Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor
01/01/2018 11h26publicação Brasília
Olga Bardawil - Repórter da Agência Brasil
O cálculo do salário mínimo é definido em leiMarcello Casal
Jr/
Agência Brasil
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O novo salário mínimo começa a valer hoje (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29)
fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário
mínimo em 24 anos.
O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo,
que era R$ 965.
O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva
em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano
anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de
dois anos antes.
Como o
resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi
calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%.
Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor
do salário mínimo para 2018 foi determinado pela aplicação da lei, e não
por
escolha política.
“O salário mínimo basicamente está definido
por lei.
A
questão é apenas como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação.
Porque o salário mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação.
Então é
meramente uma questão de definir esses itens”, disse Meirelles em outubro, ao
participar de evento em São Paulo.
Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem o salário
mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em
parte, pagos pelo governo federal.
A atual fórmula de reajuste do salário mínimo foi criada em
2012, ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e deve valer até
2019.
Como o reajuste ficou abaixo da estimativa anterior, o
governo deve economizar cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos este ano.
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