Perverso,
Bolsonaro Ataca Os Deficientes
Celeste Silveira 4 de dezembro de
2019
Atualizado em 09/12/2019
Imagem do Google
A Associação
Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e
Pessoas com Deficiência publicou nota de repúdio ao projeto de Bolsonaro, que
elimina covardemente cotas para contratações de portadores de deficiências.
O Projeto de
Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para
pessoas com deficiência ou reabilitadas é das coisas mais escandalosas que esse
governo fascista já produziu.
Na PL de
Bolsonaro contra os deficientes, as empresas podem substituir a contratação
pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais
desvirtuando a norma vigente.
Como
explicou Mariana Machado Pedroso, especialista em direito e processo do
trabalho, “as cotas servem para obrigar a inclusão dos portadores de
deficiência dentro o mercado de trabalho.
E isso ocorre porque as empresas não
contratam as pessoas por vontade própria.
O propósito do legislador era
promover também a inclusão social do trabalhador PCD”
A medida
também não é bem vista por parlamentares, que já começam a se articular para
barrar o avanço do projeto.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por exemplo,
chamou a proposta de “absurda”.
Marcelo
Freixo (PSol) chamou o projeto de “medida covarde” e prometeu trabalhar para
barrar o projeto na Câmara.
Para as
advogadas Wilmara Lourenço e Renata Veneranda, Núcleo do Terceiro Setor do
Nelson Wilians e Advogados Associados, a proposta afronta os direitos e
garantias dos cidadãos com deficiência ou capacidade reduzida.
O advogado
trabalhista Livio Enescu diz que é absolutamente contra.
“A lei em vigor de
reserva de vagas tem ainda baixa inclusão no mercado, portanto é desrespeitada
sistematicamente.
Nem as grandes empresas cumprem o artigo 93 com percentual de
2 a 5 porcento dos trabalhadores para empresa com mais de cem empregados.
Boa
parte das empresas brasileiras preocupam-se em qualificar e habilitar
empregados sem deficiência e não o fazem com aqueles que portam deficiência ou
limitação funcional.
A inclusão dessa parcela da população é um direito
fundamental de cidadania.
Temos que incluir ao contrário de excluir para termos
uma sociedade livre, fraterna, justa e solidária segundo a nossa Carta
Política.
Devemos ter inclusão dessa população e não esmola dos empresários”
*Com
informações do 247
CONTINUA
Entrevista
De Marcelo Odebrecht Isenta Lula, Expõe Erros Da Lava Jato E Resguarda BNDES
Celeste Silveira 9 de dezembro de
2019
Odebrecht
manteve com Lula a mesma relação que tinha com FHC, mas apenas o petista é
acusado de tráfico de influência a partir das distorções criadas pela Lava
Jato.
Lula não
privilegiava a Odebrecht em suas viagens internacionais.
O pedido para que a
empresa entrasse em Cuba era próprio dos interesses geopolíticos e comerciais
de um País.
A Odebrecht, aliás, mantinha com o petista a mesma relação que teve
com FHC, intocado pela Lava Jato.
E a doação eleitoral que a empresa fez ao PT,
em contrapartida a uma linha de crédito em Angola, saiu da margem de seu lucro,
não de acertos espúrios.
E tem mais:
quando quebrou a reputação da Odebrecht no exterior, a Lava Jato também
comprometeu a exportação de conteúdo nacional.
E, de quebra, lançou uma cortina
de fumaça sobre o BNDES, criminalizando o papel da instituição.
Tudo isso
foi dito por Marcelo Odebrecht em entrevista exclusiva divulgada pela Folha de
S.
Paulo nesta segunda (9), embora a chamada escolhida pelo jornal não lhe faça
justiça.
O diário
preferiu manchetar que “Lula pediu para que a Odebrecht fizesse um projeto em
Cuba”, dando a entender que o ex-presidente merece ter a Lava Jato em seu
encalço pelo suposto crime de tráfico de influência.
Mas o que Marcelo disse à
Folha contraria muito do que foi construído pela Lava Jato.
Primeiro,
Marcelo deixou claro que Lula, ao contrário do que alegou a força-tarefa em
diversas ações, não favorecia a Odebrecht em troca de benefícios pessoais.
Quando
viajava ao exterior, Lula era uma preocupação para a empresa, porque o petista
“vendia” todas as companhias brasileiras competitivas.
Colocava a Odebrecht no
mesmo patamar que as concorrentes, sendo que a empreiteira está presente em
outros países há mais de 20 anos – muito antes de Lula ser presidente,
portanto.
“A gente
queria se beneficiar da ida do Lula para reforçar os links com o país e, por
tanto, melhorar a nossa capacidade de atuar lá.
Mas, ao mesmo tempo, quando
Lula chegava ele não defendia só a Odebrecht”, disse Marcelo.
Mas “se um presidente
chegasse lá, no outro país, e colocasse todo mundo no mesmo nível, poderia soar
para o governo local do outro país como um desprestígio do Brasil em relação à
Odebrecht”, explicou.
Questionado
pela Folha se Lula interferia nos negócios internacionais, Marcelo respondeu
objetivamente: “Eu diria que, nesses 20 anos, só uma exportação teve uma
iniciativa por parte do governo brasileiro e que, apesar da lógica econômica
por trás, teve uma motivação ideológica e geopolítica, que foi Cuba.”
E ponderou:
“Em todos os países, nós íamos por iniciativa própria, conquistávamos o projeto
e buscávamos uma exportação de bens e serviços.”
Mas Lula,
depois de visitar Cuba e conhecer uma estrada deteriorada, disse que a
Odebrecht poderia ajudar a levar condições melhores de infraestrutura ao local.
A obra era
interessante porque Cuba teria de contratar todos os serviços do Brasil,
gerando “emprego, renda e arrecadação” para os brasileiros.
Cuba, porém,
preferiu investir na construção de casas depois de ser atingida por um tufão,
“desprezando a estrada” sugerida por Lula.
A Odebrecht,
ao final, foi quem sugeriu a construção de um porto, porque era “o melhor para
o Brasil, economicamente e do ponto de vista de exportação de bens e serviços.”
A construção
de um porto demandaria de Cuba a importação, do Brasil, de “estrutura metálica,
maquinário, produtos com conteúdo nacional.”
O financiamento do BNDES obrigava
a Ilha a isso.
“Em nenhum
momento, o dinheiro do BNDES vai para fora. Sempre fica no Brasil.
Não é
verdade dizer que o BNDES financiava projetos no exterior. O BNDES financiava
conteúdo nacional, geração de trabalho no Brasil, que era exportado para o
exterior”, explicou Marcelo.
Para ele, a
Lava Jato ajudou a lançar uma “névoa” sobre o BNDES. “O que ocorreu nos últimos
anos aqui no Brasil foi um crime.
Criminalizaram algo que nunca deveria ter
sido criminalizado. Se houve um crime, foi na criminalização do financiamento à
exportação.”
“Do jeito
que a Lava Jato foi divulgada, acabou parecendo que o Brasil é o país mais
corrupto do mundo, e que as empresas brasileiras exportavam corrupção.
Não é
verdade — nem uma coisa nem outra.
Mas nossos competidores no mundo souberam
tirar vantagem disso. Vários países culpam a Odebrecht. Essa é uma questão que
vamos ter de superar.”
Questionado
se Lula fez orientações outras à Odebrecht no contexto internacional, a
resposta foi novamente negativa e Marcelo reforçou:
“Normalmente, era a gente
que conquistava os projetos e tentava reforçar a importância política desse
projeto.”
PROPINA NO
BNDES?
Folha também
perguntou diretamente a Marcelo Odebrecht se existiu superfaturamento e
pagamento de propina no BNDES, durante os anos de PT. A resposta igualmente contrariou
a narrativa criada na Lava Jato.
Marcelo
respondeu que o único episódio que pode ser explorado foi Paulo Bernardo e
Antonio Palocci pedindo doações eleitorais ao PT, porque sabiam que a Odebrecht
seria a principal empresa brasileira beneficiada pela renovação de uma linha de
crédito do Brasil com Angola.
“Mas esse
recurso [doação eleitoral] saiu do nosso resultado e não representou nenhum
prejuízo, nem para o país nem para o BNDES.
Não teve nenhum envolvimento do
BNDES nesse assunto e foi uma única vez”, afirmou o empresário.
A Lava Jato,
por sua vez, costuma procurar contratos, apontar superfaturamento de 1% a 3%, e
dizer que a doação eleitoral saiu dessa margem.
Ao final, a
cereja do bolo: “Em mais de 20 anos de exportação de serviços e durante todo
governo Lula, essa foi a única vez que houve uma solicitação de apoio
financeiro [o pedido de Palocci e Bernardo] por conta de financiamento”,
apontou Marcelo, que é delator da Lava Jato.
*Do
GGN
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