sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

A “surra” que Sérgio Moro levou no Senado, mas que a mídia escondeu do País

A “surra” que Sérgio Moro levou no Senado, mas que a mídia escondeu do País
dezembro 2, 2016 por esmael 
 moro_requiao

O poeta e pintor Francisco Costa, do Rio, em crônica especial, relatou ontem (1º) de forma brilhante a “surra” que o juiz federal Sérgio Moro levou no Senado da República. 

Nesta sexta (2), porém, ele denuncia a manipulação da mídia: “vieram os noticiários noturnos, concedendo ao arremedo de juiz o dobro do tempo cedido aos outros participantes do debate, e o homérico esporro virou “discordaram”, realçando o comentário de Moro que “os deputados desfiguraram o relatório final do deputado Onyx Lorenzoni (por Renan Calheiros chamado de Lorenzeti, o chuveiro rsrsrs).

DE ALMA LAVADA

Terminou agorinha mesmo um interessante debate, no Senado, sobre a Lei Anticorrupção e de Abuso de Autoridade.

Na mesa, o Juiz Federal Silvio Rocha; Gilmar Mendes, Ministro do STF e Presidente do TSE; Renan Calheiros, presidente do Senado; Roberto Requião, Senador, relator do PL sobre o assunto e o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, do Paraná.

Silvio Rocha, progressista, muito preocupado com o abuso de autoridade nos bairros pobres.

Se eu não conhecesse o histórico de Gilmar Mendes, a sua biografia e os seus feitos golpistas, diria que é de esquerda, tal as posições externadas, muito pelas diferenças que tem com Moro.

Renan Calheiros, embora conservador, corrupto e oportunista, nesta questão em pauta, tem posição progressista, até por advocacia própria.
Roberto Requião, sem comentários, um corajoso e independente Senador.

E Moro… Coitado.
Espertamente, pela ordem, Renan deu a palavra, primeiro, ao Silvio, depois ao Gilmar, que sentaram o cacete em Moro, vermelho como camarão na sauna.

Passada a palavra ao Führer de Curitiba, o sujeito não tinha o que dizer, com todo o seu arrazoado desmontado pelos dois que o antecederam.

Seguiu-se Requião, que sentou a porrada no autoritarismo, no abuso de autoridade, chegando a dizer que era fascismo.

Abriu-se para os debates, para as perguntas, e pensando que Moro iria passear, como faz em Curitiba, o primeiro que estava inscrito era o seu amigo pessoal Álvaro Dias, sem condições de defendê-lo, limitando-se a pedir mo adiamento da votação do PL.

Caiado tentou balbuciar qualquer coisa antipetista, mas só conseguiu também pedir o adiamento da votação do PL.

O momento alto ficou por conta de Lindbergh Farias, que cobrou, um a um, os abusos de autoridade cometidos contra Lula, com dados: circunstâncias, horários, depoimentos de juristas (citou até Rui Barbosa), despachos pesados de instâncias superiores contra Moro, em outros processos, inclusive de Gilmar, o chamando de irresponsável e dono da justiça, culminando com a afirmação “o senhor cita muito os Estados Unidos. 

O senhor consegue imaginar um juiz de primeira instância, lá do Texas (fez cara de pouco caso, sacaneando Curitiba, no sentido de poder político) gravando uma conversa telefônica entre Bill Clinton e Obama? 
O senhor gravou conversas da dona Marisa com os filhos, com a nora, conversas íntimas, de família, e jogou na mídia. 

Isto não é abuso de autoridade, covardia? O senhor gravou telefonemas entre advogados e clientes, o que é inadmissível em qualquer país do mundo. 

O Presidente Lula vive da sua imagem internacional, que o senhor conspurcou e não provou nada. Como compensar isso, como indenizar isso?”… Com Moro cabisbaixo, mais vermelho que a camisa do Internacional (houve um momento em que pensei que ele fosse chorar).

Para lacrar, Renan devolveu a palavra a Gilmar, que contou um encontro seu com um amigo, um dos maiores juristas do mundo, português, que se mostrou surpreendido com a legislação brasileira, que permite o vazamento de telefonemas grampeados e depoimentos que ocorrem em segredo de justiça, com Gilmar respondendo a ele: “a legislação não permite isso. Isso é coisa de um juiz brasileiro.”

Devolvida a palavra a Moro, mais constrangido que virgem na noite de núpcias, peladinha, ele alegou que “tudo isso é uma questão de interpretação da lei, não se pode punir um juiz por questão de interpretação da lei”.

Seguiu-se o Senador Humberto Costa: “se está escrito que a prisão preventiva é de dez dias, o juiz pode até transformar esses dez dias em horas, mas somando-se todas as horas o resultado será dez dias, não é uma questão de interpretação mas de cumprimento puro e simples. 

Se a lei diz que a condução coercitiva só pode se dar quando um intimado não comparece diante do juiz, sem um motivo relevante, é a mesma coisa, questão de cumprimento, não de interpretação. Isso é abuso de autoridade”, e Moro com carinha de fundo de bacia, mais vermelho que absorvente usado.

Terminado o debate, Moro ficou isolado, de pé, sem saber o que fazer, desnorteado, até que Requião coraçãozão foi até ele, apertou-lhe a mão e o levou para fora do recinto.

Em quase meio século de magistério nunca dei um esporro tão bonito num aluno safado.

Estou com a alma lavada.

Francisco Costa
Rio, 01/12/2016.




Moro sugere ao Senado mudanças no projeto sobre abuso de autoridade

Edição do dia 02/12/2016
02/12/2016 08h14 - Atualizado em 02/12/2016 12h47
Moro sugere ao Senado mudanças no projeto sobre abuso de autoridade
Para o juiz, proposta tira independência dos magistrados. Moro e o ministro Gilmar Mendes, do STF, não concordaram em nada, em audiência no Senado.
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O juiz Sérgio Moro e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, estiveram, na quinta-feira (01) no Senado . O juiz Moro sugeriu mudanças no projeto de abuso de autoridade que o senador Renan Calheiros tem pressa para votar.

Moro e o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, foram ao Senado e não concordaram em nada. Gilmar Mendes concordou com a proposta, já Sérgio Moro disse que ela tira a independência dos juízes.

Pelo país afora, magistrados, procuradores e promotores protestaram.

Na quinta-feira (01) as manifestações foram em fóruns e tribunais. Juízes, procuradores e desembargadores protestaram contra as medidas aprovadas na Câmara e tentativas do Congresso em alterar leis para enquadrá-los em crimes. Na porta do Supremo o recado estava nas faixas.

A poucos metros dali, no Congresso, estava o juiz Sérgio Moro. Em uma audiência no Senado ele criticou o pacote aprovado na Câmara que retirou propostas do Ministério Público de combate a corrução.

Mas o convite foi para falar de outro projeto, um do Senado, de iniciativa do senador Renan Calheiros, que muda a lei de abuso de autoridade que atinge juízes, procuradores e promotores. Moro disse que a proposta limita, sim, o trabalho de investigação.

Ele criticou alguns artigos, um deles, o de número 30. Diz que pode ser condenado ao crime quem fizer uma denúncia sem justa causa. O Ministério Público e o Judiciário consideram que deixa margem para interpretações que podem tirar a independência da atuação de procuradores e juízes

“Se o juiz rejeitar a denúncia, isso significa que o procurador promoveu abuso de autoridade? Ou será que não foi divergência de avaliação de fatos e provas?”, disse Sérgio Moro. 

E sugeriu mudança no projeto.

“É importante ter uma norma de salvaguarda que estabeleça: ‘erros, divergências na avaliação de fatos e provas não representam abuso de autoridade’”, acrescentou Moro.

Moro falou várias vezes que esta não é a hora para discutir o projeto

“Talvez não seja o melhor momento para deliberação a respeito de uma nova lei de abuso de autoridade, considerando o contexto que existe de uma investigação importante, não só a chamada Operação Lava Jato, mas várias outras investigações importantes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, também convidado do Senado,discordou.

“Teríamos, daqui a pouco, então, que buscar um ano sabático das operações para que o Congresso pudesse deliberar sobre um tema como esse?”

E defendeu a proposta, em si.

“O que esta lei está fazendo é, nada mais, nada menos, do que estabelecer que se dê um instrumento de defesa, de proteção. E ela não foca necessariamente juiz, Ministério Público, atinge o guarda de esquina, onde se cometem abusos a toda hora”, disse Gilmar Mendes.

Outra discordância de Moro. Para Gilmar Mendes, o projeto aprovado na Câmara ficou bom, sim. O que foi à votação, segundo ele, tinha excessos. E disse que a sociedade, que apoiava as medidas, pode não ter entendido o que se pretendia.

Gilmar Mendes e Moro estavam diante de investigados da Lava Jato. Inclusive o presidente do Senado, alvo de 12 inquéritos. E Renan Calheiros que criticou diversas vezes a operação, na quinta-feia (01) fez diferente.

“Eu considero a Operação Lava Jato sagrada. A Operação Lava Jato, ela definiu alguns avanços civilizatórios”, disse o presidente do Senado.

Renan Calheiros quer votar logo o projeto de abuso de autoridade. Colocou na lista de prioridades. E o relator disse que não deve atender ao pedido de Moro.

“É evidente que nós não podemos nem imaginar prejudicar o tipo de investigação que se realiza no Brasil hoje e que eu, a cada dia, saúdo com satisfação. Mas não vamos transformar essa oportunidade, essa crise, em espaços para avanços corporativos”, disse o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB/PR)
Mas senadores já têm um projeto alternativo, contra o que Renan quer, e na direção do que Sérgio Moro defende.

“No texto original existe, na verdade, uma mordaça à atuação do Ministério Público, à atuação de magistrados, disse o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues.

O projeto do Senado que trata do abuso de autoridade continua com votação prevista para a semana que vem.

Já o projeto que veio da Câmara está na Comissão de Constituição e Justiça. Lá os senadores vão dizer se é constitucional ou não. Esse é o caminho até chegar ao plenário.

Mas o tempo está apertado para que seja votado ainda este ano.

Durante o debate, o senador Lindbergh Farias, do PT, questionou a atuação do juiz Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato.

 Moro respondeu que, na opinião dele, o projeto de abuso de autoridade tem a intenção de ser usado especificamente para criminalizar a conduta das autoridades envolvidas na Lava Jato.



JUSTIÇA ACEITA AÇÃO DE LULA CONTRA VILLA, QUE VIRA RÉU

JUSTIÇA ACEITA AÇÃO DE LULA CONTRA VILLA, QUE VIRA RÉU
 
O 'historiador' tucano Marco Antônio Villa é acusado de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação em queixa-crime apresentada pelo ex-presidente; em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que Villa fez "afirmações mentirosas com o objetivo de atingir a honra" de Lula; em comentário feito em julho na TV Cultura, Villa disse, sem apresentar provas, que o ex-presidente "mente, mente", que é "culpado de tráfico de influência internacional", além de "réu oculto do mensalão", "chefe do petrolão", "chefe da quadrilha" e teria organizado "todos os esquemas de corrupção"

1 DE DEZEMBRO DE 2015 Atualizado em 03/12/2016

247 - O 'historiador' Marco Antônio Villa virou réu após a Justiça aceitar uma queixa-crime apresentada pelos advogados do ex-presidente Lula, que acusam o tucano de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação em um comentário feito na TV Cultura em julho desse ano.

Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula aponta que Villa fez "afirmações mentirosas com o objetivo de atingir a honra" de Lula.

Sem apresentar provas, Villa disse na TV que o ex-presidente "mente, mente", que é "culpado de tráfico de influência internacional", além de "réu oculto do mensalão", "chefe do petrolão", "chefe da quadrilha" e teria organizado "todos os esquemas de corrupção".

Leia a íntegra da nota: 

NOTA À IMPRENSA
Justiça aceita queixa-crime de Lula contra comentarista da TV Cultura

São Paulo, 1 de dezembro de 2015,

O juiz André Carvalho e Silva de Almeida recebeu a queixa-crime proposta por Luiz Inácio Lula da Silva contra o historiador Marco Antônio Villa, que passou a ser réu na ação. 

Vila é acusado de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação, após ter feito afirmações mentirosas com o objetivo de atingir a honra do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na TV Cultura. A decisão, de 25 de novembro, é do juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª vara criminal da Justiça de São Paulo, que recebeu, em setembro deste ano, queixa-crime dos advogados de Lula referente a comentário feito em 20 de julho.

Em 19 de novembro, Lula e Villa compareceram a audiência de conciliação, mas nem o ex-presidente retirou a ação, nem o comentarista da rádio Jovem Pan e da TV Cultura se retratou de suas declarações.

No referido comentário, Villa disse que o ex-presidente "mente, mente", que é "culpado de tráfico de influência internacional", além de "réu oculto do mensalão", "chefe do petrolão", "chefe da quadrilha" e teria organizado "todos os esquemas de corrupção". 

Na ocasião, o historiador fez questão de ressaltar que "quem está dizendo sou eu, Marco Antonio Villa", embora não tenha apresentado sequer uma evidência das graves acusações que fez.





Renan Calheiros vira réu e ameaça “Este Senado ficará vazio se eu for pra cadeia”

STF
Renan Calheiros vira réu e ameaça “Este Senado ficará vazio se eu for pra cadeia”
Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber aceitaram integralmente a peça acusatória, que também atribui a Renan Calheiros os crimes de falsidade ideológica
Publicado 02/12/2016 14:02:18
 Renan Calheiros vira réu e ameaça “Este Senado ficará vazio se eu for pra cadeia”

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira colocar no banco dos réus o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

Oito dos onze ministros da Corte decidiram que o peemedebista deve ser julgado pelo crime de peculato, desvio de dinheiro público, por ter usado um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. 

Os ministros Edson Fachin, relator da matéria, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, aceitaram parcialmente denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República em 2013, apenas para o crime de peculato.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber aceitaram integralmente a peça acusatória, que também atribui a Renan Calheiros os crimes de falsidade ideológica e uso de documento público falso.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski rejeitaram a acusação da PGR integralmente.


Nove anos de investigações

Em junho de 2007, a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha fora do casamento, revelou com exclusividade a VEJA que teve despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior. Segundo ela, os pagamentos eram realizados em dinheiro vivo e quase sempre feitos no escritório da empreiteira em Brasília.

Mônica contou que recebeu os valores de março de 2004 a novembro de 2005. Começou com 40.000 reais para pagar um ano de aluguel antecipadamente – na verdade, 43.200 reais, pagos em 15 de março de 2004, conforme recibo da imobiliária obtido por VEJA.

Além disso, ela recebeu pensão mensal de 8.000 reais e, de agosto de 2004 a março de 2005, mais 2.800 reais para pagar a empresa de segurança devido a ameaças de morte anônimas que teria recebido. De março de 2005 em diante, quando trocou a casa por outro apartamento, além da pensão de 8 000 reais, foram incorporados 4.000 reais para o aluguel, num total de 12.000 reais mensais.
Renan nega todas as acusações.

Réu na linha sucessória
Em novembro, seis dos oito ministros do STF votaram a favor da ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade de que réus não poderão ocupar cargos na linha de sucessão presidencial, que inclui os presidentes da Câmara e do Senado.

A sessão, no entanto, foi suspensa após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso não estavam presentes na sessão.


Fonte: Pensa Brasil


quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Os Últimos Dias De Temer

Os Últimos Dias De Temer
POSTADO POR: ELDER PEREIRA - 16:35:00
Chegou, viu e perdeu  


Paulo Nogueira: O golpe dentro do golpe e os últimos dias de Temer


Tudo sugere que Temer caminha para seus últimos dias na presidência. Não deu certo. O fato é que ele foi, desde os primeiros dias, um fracasso monumental. Já sabíamos que era decorativo, medíocre, sem carisma, antiquado, sem liderança — e traiçoeiro. 

Por Paulo Nogueira*, no DCM

O que ficamos sabendo rapidamente, desde que ele assumiu, é que Temer é extraordinariamente incompetente.

Os romanos tinham um provérbio que, de tão sábio, sobreviveu aos séculos. Nenhum vento ajuda quando você não sabe para onde ir.

É o caso de Temer.

Numa entrevista ao 247, Dilma o definiu com perfeição. É um homem menor que o Brasil.

FHC, que já está com uma faca nas mãos para enterrá-la nas costas de Temer, definiu-o também com acerto: uma pinguela.

Pinguela é uma ponte tosca, precária, que liga dois pontos. No caso de Temer, ligou o caos ao apocalipse.

Temer me lembrou uma passagem de Veríssimo a respeito do cubículo ocupado por seu detetive Ed Morte. Era tão minúsculo que Ed o tratava como cubi, não como cubículo.

Temer é Te.

Fracassou em tudo. Na administração da política, da economia, em qualquer coisa em que meteu as mãos.

Fracassou até no cuidado em manter sob vigilância seus sócios tucanos na conspiração golpista.

Não imaginou que poderia acontecer a ele o mesmo que aconteceu a Dilma: ser traído.

Será. Já foi, de resto. Você não define alguém como pinguela sem propósitos matadores.

Mais que Aécio, FHC é o Temer de Dilma. Ele sonha voltar à presidência numa eleição indireta em 2017. Isso aos 85 anos.

Diretas já teriam que ser até o final de 2016, e parece não haver tempo para armá-las. As ruas demoraram para se manifestar com o devido vigor por elas.

Eis o golpe dentro do golpe.

Temer é usado, cumpre seu destino de pior presidente da história — e é jogado fora pelos aliados tucanos de ocasião, mancomunados com os barões da mídia. Estes já o abandonaram faz tempo.

Temer é um homem morto andando.

Ao contrário de Júlio César, chegou, viu — e perdeu. De 7 a 1, 


*Paulo Nogueira é jornalista, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.



Pelo menos sete mortos e 50 feridos em incêndio no Tennessee

Pelo menos sete mortos e 50 feridos em incêndio no Tennessee
MUNDO TENNESSEE  HÁ 19 HORAS 01/12/2016 POR NOTÍCIAS AO MINUT
Centenas de famílias abandonaram as duas cidades e várias pessoas estão desaparecidas. O governador do Tennessee, Bill Haslam, informou que o incêndio é o maior do estado em cem anos
 

Um incêndio de grandes proporções no Great Smoky Moutains, o parque nacional mais visitado do Tennessee, nos Estados Unidos, matou pelos menos sete pessoas e deixou mais de 50 feridos. 

As chamas já destruíram uma área superior a 60 mil quilômetros quadrados e atingiram mais de 700 casas ou estabelecimentos comerciais das cidades turísticas de Gatlinburg e Pigeon Forge, portas de entrada para o parque.

Segundo a IstoÉ, por causa do fogo, centenas de famílias abandonaram as duas cidades. Várias pessoas estão desaparecidas. O governador do Tennessee, Bill Haslam, informou que o incêndio é o maior do estado em cem anos.

O presidente Barack Obama divulgou nota em que expressa “condolências” pelos moradores das duas cidades que morreram. Obama disse ainda que se compromete a levar a assistência necessária aos moradores que perderam suas casas ou lojas de comércio.





Se arrependeu? Dallagnol diz que Dilma tinha boas propostas contra corrupção em coletiva

Se arrependeu? Dallagnol diz que Dilma tinha boas propostas contra corrupção em coletiva
 POSTED BY: ADMIN DECEMBER 1, 2016
temer-dallagnol

O desafio feito pela Câmara ao Judiciário e à Operação Lava Jato na madrugada desta quarta-feira 30, ao aprovar no pacote anticorrupção uma emenda que estabelece crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público, recebeu na tarde desta quarta a resposta da força-tarefa que investiga os crimes na Petrobras e outros órgãos públicos. 

Em entrevista coletiva, os procuradores da Lava Jato ameaçaram abandonar a operação caso o texto seja sancionado por Michel Temer.


“A nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta venha a ser sancionada pelo presidente”, afirmou Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos procuradores da Lava Jato.

Lima criticou o texto da emenda, afirmando que ele responsabiliza pessoalmente os promotores, procuradores e magistrados e em termos genéricos. 

“Eles aproveitaram um projeto de combate à corrupção para se proteger e fizeram isso porque estamos investigando, descobrindo os fatos e iríamos chegar muito mais longe do que chegamos até o momento”, afirmou.

O texto-base aprovado pelos deputados teve origem na Comissão Especial montada para analisar o projeto de iniciativa popular surgido a partir da campanha Dez Medidas contra a Corrupção do Ministério Público Federal (MPF).

Medidas propostas pelo MPF consideradas autoritárias, como a legalização de provas ilícitas e restrições ao habeas corpus, foram retiradas do texto, mas os deputados manobraram para incluir no pacote medidas para se livrar de acusações, como a anistia ao caixa dois, e para rebater o ímpeto de procuradores e magistrados. 

A anistia ao caixa dois acabou não sendo analisada, mas a emenda do crime de responsabilidade foi aprovada, por 313 votos a 132, durante a madrugada.

“Rasgou-se o texto das 10 medidas”, afirmou Deltan Dallagnol, o chefe da força-tarefa. “O parlamento é soberano, mas nós, depois de todo esse processo, saímos sem solução para acabar com as brechas que permitem a corrupção”, afirmou o procurador.

Dallagnol, cujas investigações ajudaram a formar o caldo que culminou com o impeachment de Dilma Rousseff, lembrou que o governo da petista apresentou propostas anticorrupção melhores que as aprovadas pelo Congresso. 

“Até o governo Dilma avançou propostas contra a corrupção muito melhores que as que foram aprovadas”, disse.

Para o procurador, a aprovação do crime de responsabilidade tem o dedo do governo Michel Temer. “O que aconteceu ontem não é expressão de pessoas específica, e sim da articulação de líderes dos partidos e do governo”, afirma Deltan Dallagnol.

Na entrevista coletiva, Dallagnol voltou a usar o termo “estancar a sangria” para designar a pressão contra a Lava Jato. Trata-se do termo usado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PDMB-RR), para avançar o impeachment de Dilma. “O objetivo é estancar a sangria”, disse Dallagnol. O avanço de propostas como a ‘lei da intimidação’ instaura uma ditadura da corrupção.”

Na votação da emenda, evidenciou-se a divisão entre PMDB, partido de Temer, e o PSDB, que integra a base aliada do governo. Na bancada tucana, 32 dos 42 deputados presentes no plenário votaram contra a proposta de punir juízes e procuradores. Entre os 56 peemedebistas, apenas 9 parlamentares se opuseram à medida.

No MP e no Judiciário, indignação
Não foram apenas os integrantes da força-tarefa que manifestaram indignação com a emenda aprovada pelo Congresso. Rodrigo Janot, o procurado-geral da República, chefe do Ministério Público, emitiu dura nota criticando a votação.

“As 10 medidas contra a corrupção não existem mais. 
O Ministério Público brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais. O Ministério Público seguirá sua trajetória de serviço ao povo brasileiro, na perspectiva de luta contra o desvio de dinheiro público e o roubo das esperanças de um país melhor para todos nós”, disse.

Na manifestação, Janot afirmou ainda que as alterações são “medidas claramente retaliatórias” e pediu apoio da sociedade para que o projeto não seja concretizado no Senado, para onde segue para votação posterior.

“Um sumário honesto da votação das 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário”.

Mais cedo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota em que também lamentou a aprovação do crime de abuso de autoridade para juízes e procuradores. 
Na nota, Cármen Lúcia “reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”.

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) repudiou a inclusão no pacote anticorrupção de emendas “que têm como objetivo central a retaliação, a intimidação e o enfraquecimento do Ministério Público e do Poder Judiciário”.

Segundo a ANPT, criminalizar a regular atuação de membros do Ministério Público e de magistrados importa apenas “àqueles cujos interesses inconfessáveis se sobrepõem ao incansável trabalho de defesa dos direitos sociais e do patrimônio público desempenhado pelos agentes públicos em testilha”.

O Movimento do Ministério Público Democrático também declarou repulsa à desconfiguração do pacote anticorrupção. “Da proposta original, subscrita por mais de dois milhões de cidadãos, quase nada resta, foi transformada num passe livre para corruptos, que não serão mais punidos e sequer terão de devolver o dinheiro subtraído dos cofres públicos. É estarrecedor!”