Mostrando postagens com marcador Padilha. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Padilha. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Temer lidera quadrilha desde que tomou lugar de Dilma, diz Janot

Temer lidera quadrilha desde que tomou lugar de Dilma, diz Janot
Da Redação5 horas atrás 14/09/2017
 Rodrigo Rocha Loures, Michel Temer, Eliseu Padilha: Da esq, para a dir., Rodrigo Rocha Loures, Henrique Alves, Michel Temer e Eliseu Padilha assistem à votação do impeachment de Dilma
© Divulgação Da esq, para a dir., Rodrigo Rocha Loures, Henrique Alves, Michel Temer e Eliseu Padilha assistem à votação do impeachment de Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente Michel Temer (PMDB) é líder da organização criminosa formada por expoentes do PMDB, conhecida como “quadrilhão da Câmara”, desde maio de 2016, quando ascendeu ao cargo de presidente, ainda interinamente, no lugar de Dilma Rousseff (PT), afastada após a abertura do processo de impeachment dela na Câmara, comandada por Eduardo Cunha (PMDB), outro acusado.

Além de Cunha e Temer, integravam o “quadrilhão”, segundo Janot, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Governo), além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer – ou seja, todos, em algum momento, integraram o primeiro escalão do governo federal após a saída 
de Dilma.

O esquema teria cobrado propina em órgãos como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional e até a Câmara dos Deputados. 
Segundo Janot, o grupo desviou pelo menos R$ 587 milhões de propina.

Janot fez um registro histórico das nomeações e cargos ocupados desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vitorioso nas eleições presidenciais de 2002 e precisava de mais espaço no Congresso Nacional. 

A entrada do “PMDB da Câmara” no governo começou a ser negociada em 2006, segundo o procurador-geral da República, “primordialmente em torno de dois interesses: a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); e a necessidade de ampliação da base do governo em razão do processo do Mensalão, que havia enfraquecido o poder político da cúpula do Poder Executivo federal integrada por membros do PT”.

Esses temas, afirma a PGR, foram negociados por  Temer e Henrique Alves, na qualidade de presidente e líder do PMDB, que concordaram com ingresso do “PMDB da Câmara” na base do governo em troca de cargos chaves, como a presidência de Furnas, a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias na Caixa Econômica, o Ministério da Integração Nacional e a diretoria internacional da Petrobras, entre outros. 

“No dia 30 de novembro de 2006, o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integração da legenda, em bloco, a base aliada do governo Lula”, 
lembra Janot.

A PGR afirma que o papel de negociar os cargos junto aos demais membros do núcleo político da organização criminosa, no caso do subnúcleo do “PMDB da Câmara”, era desempenhado por Temer “de forma mais estável, por ter sido ele o grande articulador para a unificação do partido em torno do governo Lula”. 

Depois de definidos os espaços que seriam ocupados pelo grupo dos denunciados, afirma, Temer e Alves, este último líder do PMDB entre 2007 e 2013, eram os responsáveis maiores pela distribuição interna dos cargos, e por essa razão recebiam parcela da propina arrecadada por Moreira Franco, Geddel, Padilha e especialmente Eduardo Cunha.

Ainda de acordo com a PGR, Padilha, Geddel, Alves, Moreira Franco e Loures “têm relação próxima e antiga com Temer, daí porque nunca precisaram se valer de intermediários nas conversas diretas com aquele”. 

“Eram eles que faziam a interface junto aos núcleos administrativo e econômico da organização criminosa a respeito dos assuntos ilícitos de interesse direto de Michel Temer, que, por sua vez, tinha o papel de negociar junto aos demais integrantes do núcleo político da organização criminosa os cargos a serem indicados pelo seu grupo e era o único do grupo que tinha alguma espécie de ascensão sobre todos”, diz.

Transnacional

Janot informa ainda que a organização criminosa tinha atuação internacional, por meio de mecanismos de lavagem de dinheiro, como transferências bancárias internacionais – 
“na maioria das vezes, com o mascaramento em três ou mais níveis para distanciar a origem dos valores” – e a aquisição de instituição financeira com sede no exterior, “com o objetivo de controlar as práticas de compliance e, assim, dificultar o trabalho das autoridades”.

Investigação da PF

Nesta semana, a Polícia Federal entregou à Procuradoria-Geral da República o relatório da investigação sobre o chamado 
“quadrilhão do PMDB da Câmara” mostrando como funciona a estrutura do grupo, incluindo figuras do segundo escalão peemedebista, como Sandro Mabel e Tadeu Filipelli, ex-assessores 
de Temer.

Veja abaixo como seria essa estrutura, segundo a PF.

Michel Temer: segundo a PF, tinha “poder de decisão” no PMDB da Câmara e, em razão disso, recebeu 31,5 milhões de reais em propina dos esquemas de corrupção do grupo. 

Valor se divide entre os 500.000 reais entregues ao ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures por um executivo da JBS, os 10 milhões de reais que a Odebrecht teria pago ao PMDB a pedido de Temer em 2014, 20 milhões de reais referentes ao contrato PAC SMS da diretoria Internacional da Petrobras e 1 milhão de reais que teria sido entregue ao coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, amigo de longa data de Temer.

Eliseu Padilha: apontado pela PF como “longa manus” de Michel Temer na captação de propinas de empresas, teria recebido 4 milhões de reais da Odebrecht. 

O dinheiro seria parte dos 10 milhões de reais destinados pela empreiteira ao grupo político do presidente nas eleições de 2014. 

Os 6 milhões de reais restantes foram empregados na campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo 
em 2014.
Moreira Franco: atuava na cobrança de propinas ao lado de Padilha, conforme a PF.

Enquanto secretário da Aviação Civil do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Moreira Franco teria viabilizado repasses de 5 milhões de reais da OAS à campanha de Temer em 2014 e de 4 milhões da Odebrecht, referentes à concessão de aeroportos.

Geddel Vieira Lima: também classificado pela PF como “longa manus” de Temer no recebimento de recursos ilícitos de empreiteiras, teve R$ 51 milhões em dinheiro vivo apreendidos em um apartamento em Salvador. 
Réu em um processo decorrente da Operação Cui Bono?, que investiga corrupção na Caixa Econômica Federal, Geddel está preso em Brasília desde a semana passada.

Eduardo Cunha: conforme a PF, o ex-deputado federal era, ao lado de Temer, líder da organização criminosa do PMDB da Câmara. 

Cunha mantinha indicados em cargos estratégicos à arrecadação de propinas, a exemplo de vice-presidências da Caixa e secretarias do Ministério da Agricultura, e cobrava propina de empresários. 

Já condenado na Lava Jato a 15 anos e 4 meses de prisão, o ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba desde setembro de 2016.

Lúcio Funaro: próximo a Cunha, o doleiro intermediava dinheiro sujo ao grupo do PMDB da Câmara. 
Preso em Brasília desde julho do ano passado, Funaro fechou um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual afirma que Temer recebeu propina e cobrou doações ilegais para campanhas de aliados. 

O operador também distribuía valores oriundos da corrupção na Caixa. Apenas Geddel Vieira Lima teria recebido cerca de 30 milhões de reais do esquema, segundo Funaro.

Fábio Cleto: atuava ao lado de Cunha e Funaro no esquema de corrupção na Caixa. 
Como vice-presidente de fundos de governo e loterias do banco estatal, Cleto participava das reuniões que decidiam quais empresas receberiam dinheiro do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). 

Ele fornecia as informações ao deputado e ao doleiro, que procuravam empresários e cobravam propina em troca da liberação dos investimentos.

Rodrigo Rocha Loures: indicado por Temer como interlocutor junto à JBS, o ex-assessor presidencial e ex-deputado federal foi flagrado pela PF recebendo uma mala com 500.000 reais em dinheiro vivo de um executivo da empresa. 

Rocha Loures foi preso na Operação Patmos e denunciado pela Procuradoria-Geral da República, ao lado de Temer, por corrupção passiva.

José Yunes: amigo de longa data de Temer, o advogado e ex-assessor presidencial recebeu em seu escritório, em São Paulo, parte dos 4 milhões de reais pagos a Eliseu Padilha pela Odebrecht. 

José Yunes diz ter sido “mula” do ministro, que, conforme a versão de Yunes, pediu para que um “documento” pudesse ser entregue no endereço e, depois, fosse retirado por outra pessoa.

Quem deixou o pacote no escritório foi Lúcio Funaro.

Henrique Alves: o ex-presidente da Câmara e ex-ministro está preso desde junho na Operação Manus, que apura corrupção na construção da Arena das Dunas, em Natal. 

Ele é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter dividido com Eduardo Cunha 11,5 milhões de reais em propina referentes à obra. 

Alves também está no banco dos réus ao lado de Cunha em uma ação penal por propinas no 
FI-FGTS.

Antônio Andrade: Lúcio Funaro afirma em sua delação premiada que Andrade, indicado por Temer ao Ministério da Agricultura do governo Dilma, pediu e recebeu 25 milhões de reais para favorecer as empresas do grupo JBS em 2014. 

O vice-governador mineiro também teria dividido com Temer e Cunha um repasse de 7 milhões de reais da empresa, operacionalizado por Funaro.

Tadeu Filippelli: ex-assessor presidencial e ex-vice-governador do Distrito Federal, foi preso na Operação Panatenaico, que investiga um suposto esquema de corrupção que desviou dinheiro da obra do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Sandro Mabel: PF cita suposto favorecimento do ex-deputado federal e ex-assessor presidencial em favor da empreiteira OAS em duas medidas provisórias no Congresso, além de suposto repasse de 10 milhões de reais de Funaro a Mabel, a pedido de Cunha.

Arquivado em: Política


quinta-feira, 2 de março de 2017

URGENTE: Juiz mostra ser não partidário, enquadra Moro e libera perguntas de Cunha a Temer; CONFIRA!

URGENTE: Juiz mostra ser não partidário, enquadra Moro e libera perguntas de Cunha a Temer; CONFIRA!
2 de março de 2017
 

A história dos R$ 10 milhões dados pela Odebrecht a pedido de Michel Temer, na campanha de 2014, vale bem mais do que aqueles milhões. Se os inquéritos que “estão mudando o Brasil” fossem menos sinuosos, a história poderia valer a Presidência da República. 

E dar uma dimensão mais real ao ataque à corrupção que vai da política aos cofres públicos e privados.

propósito: se um empresário de obras públicas é convidado a jantar com o vice-presidente da República, em palácio, e dele ouve um pedido explícito de dinheiro, que alternativas tem para sua resposta?)

O advogado José Yunes, amigo mais próximo de Michel Temer, diz que “até hoje” não sabe o que havia no envelope entregue em seu escritório pelo doleiro Lúcio Funaro, para alegado repasse a Eliseu Padilha.

Ao relatar o fato, como quem precisa lavar as mãos enquanto é tempo, Yunes definiu-se como “mula” de Padilha. Ora, no jargão policialesco, “mula” é o transportador de dinheiro ou de droga. 

Não havendo motivo para supor que Padilha esperasse remessa de droga, Yunes só poderia ver-se como “mula” 
se soubesse haver dinheiro na encomenda.


Por certo, não a entregou a qualquer um. Mas não revela quem a levou ao destinatário, se não foi ele próprio. Nem quem foi esse destinatário, se Padilha ou o seu amigo de confiança. 

Não evitou, porém, um esclarecimento insidioso, por vontade ou não, ao jornalista Lauro Jardim: “Contei tudo ao presidente em 2014. (…) Ele não foi falar com o Padilha. O meu amigo reagiu com aquela serenidade de sempre [risos]”. Nem precisava dos risos.

A  nota  presidencial,  a  propósito  das  palavras de Yunes, admite que Temer pediu à Odebrecht “auxílio formal e oficial”, e “não autorizou nem pediu que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral. (…) 
É essa a única participação do presidente no episódio”.

Única, não. O pedido ao convidado Marcelo Odebrecht resultou de propósitos financeiros definidos ou, no mínimo, autorizados por Temer.

São declaráveis e comprováveis? A responsabilidade (i)legal é de quem teve a iniciativa do pedido, do recebimento mesmo que indireto, e da destinação. E nesse aspecto Temer se apresenta como omisso, seja por conveniência ou não. Apresenta-se mas não é.

As possíveis implicações desse trecho do episódio são muitas e graves.A comprová-lo há, entre outros indicativos, palavras escritas por Eduardo Cunha.

Nas perguntas que dirigiu a Michel Temer, dando-o como testemunha de defesa em um dos inquéritos a que responde, Cunha questionou-o sobre a entrega de dinheiro a Yunes. Como todo o questionário, a pergunta era um homicídio verbal. 

Ali estavam questões que talvez nem servissem de defesa a Cunha, como o cala boca de R$ 1 milhão que lhe teria vindo da “doação” da Odebrecht.

Mas as perguntas levavam a veredas que, partindo de Temer, se irradiavam pelos descaminhos da política e de seus condutores.

Não pôde ser assim. Nem alguma coisa parecida. Antes que José Yunes se admitisse uma “mula”, a Lava Jato já sabia sobre os R$ 10 milhões acertados em jantar no Palácio do Jaburu.

O juiz Sergio Moro já podia saber, portanto, o que aquela pergunta de Cunha a Temer representava. Proibiu-a. Assim como várias outras, elaboradas com doses de venenos reveladores. Censura dita judicial.

Michel Temer beneficiou-se. 
Moro argumentou que as perguntas não tinham pertinência no tema do inquérito – o que, de resto, não poderia saber antes de conhecer as respostas 
e suas implicações.




segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

ERA TEMER VIRA BBB DA CORRUPÇÃO E TERÁ ACAREAÇÃO YUNES-FUNARO

ERA TEMER VIRA BBB DA CORRUPÇÃO E TERÁ ACAREAÇÃO YUNES-FUNARO

 

O governo de Michel Temer pode se transformar num Big Brother da corrupção brasileira; o empresário José Yunes, que usou uma expressão do tráfico de drogas e disse ter sido "mula" de Eliseu Padilha, ministro licenciado da Casa Civil, aceitou a proposta de Lucio Funaro, operador de Eduardo Cunha, para uma acareação; o pano de fundo dessa história é o pedido de R$ 10 milhões feito por Temer à Odebrecht em pleno Palácio do Jaburu, que ajudou a pagar 140 deputados, segundo Funaro teria relatado a Yunes; ou seja: tanto a eleição de Cunha para a presidência da Câmara como o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff foram feitos com votos comprados pela turma de Temer 

27 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 17:09

247 - O governo de Michel Temer pode se transformar num Big Brother da corrupção brasileira. 

O empresário José Yunes, o melhor amigo e ex-assessor de Temer que usou uma expressão do tráfico de drogas e disse ter sido "mula" de Eliseu Padilha, aceitou a proposta de Lucio Funaro, operador de Eduardo Cunha, para uma acareação.

"Aceito acareação com quem quer que seja ratificando todos os dizeres do meu depoimento", desafia Yunes, em declaração ao Estado.

Por meio de seus advogados de defesa, o empresário Lucio Funaro, que está preso em Brasília, disse que iria processar Yunes por calúnia e pedir uma acareação entre o ex-assessor da Presidência, Eliseu Padilha e o ex-diretor da empreiteira Odebrecht Cláudio Melo Filho. 

Seu objetivo é negar as declarações de que teria entregue um pacote de dinheiro a Yunes, a pedido de Padilha. 

Segundo Yunes, Funaro teria dito que os recursos da Odebrecht teriam estavam financiando 140 deputados para a eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara em 2015. 

A declaração de Yunes corrobora o depoimento do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que disse, em delação premiada, que o escritório de Yunes era um dos lugares usados para o depósito de dinheiro destinado às campanhas do PMDB.

Ou seja: tanto a eleição de Cunha para a presidência da Câmara como o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff foram feitos com votos comprados pela turma de Temer.



sábado, 25 de fevereiro de 2017

Além de Padilha e Temer, denúncia de Yunes compromete Moro

25 de Fevereiro de 2017
 

O depoimento que José Yunes prestou ao MP assumindo-se como simples "mula" para transportar os R$ 4 milhões da propina da Odebrecht destinada a Eliseu Padilha, é demolidor para o governo golpista.

A denúncia do amigo de mais de meio século do Michel Temer põe luz sobre acontecimentos relevantes da história do golpe, e pode indicar que os componentes do plano golpista foram estruturados em pleno curso da eleição presidencial de 2014:

1. a Odebrecht atendeu o pedido do Temer, dos R$ 10 milhões [os R$ 4 milhões ao Padilha são parte deste montante] operados através de Lucio Funaro, ainda durante o período eleitoral de 2014;

2. mesmo sendo o candidato a vice-presidente da Dilma, na campanha Temer trabalhava pelo esquema do Eduardo Cunha [que na eleição apoiou Aécio Neves, e não a chapa do seu partido, o PMDB], que tinha como meta eleger uma grande bancada de deputados oposicionistas ao governo Dilma;

2. a organização criminosa financiou com o esquema de corrupção a campanha de 140 deputados para garantir a eleição de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara;

3. Lúcio Funaro, tido até então exclusivamente como o "operador do Eduardo Cunha", na realidade também atuava a mando de Eliseu Padilha e, tudo indica, de Michel Temer - José Yunes diz que Temer sabia tudo sobre o serviço de "mula" que Padilha lhe encomendara;

4. em janeiro/fevereiro de 2015, na disputa para a presidência da Câmara, embora em público Temer dissimulasse uma posição de "neutralidade", nos subterrâneos trabalhou pela eleição do Cunha;

5. mesmo sendo vice-presidente da Presidente Dilma, o conspirador conhecia o plano golpista desde sempre, e participou desde o início da conspiração para derrubá-la. 

O primeiro passo, como se comprovou, seria dado com a vitória do Eduardo Cunha à presidência da Câmara para desestabilizar o ambiente político, implodir os projetos de interesse do governo no Congresso e incendiar o país.

A denúncia de Yunes reabre o questionamento sobre a decisão no mínimo estranha, para não dizer obscura e suspeita, do juiz Sergio Moro. Em despacho de 28/11/2016, Moro anulou por considerar "impertinentes" as perguntas sobre José Yunes que o presidiário Cunha endereçou a Temer, arrolado como sua testemunha de defesa.

Moro tem agora a obrigação de prestar esclarecimentos mais convincentes e objetivos que o argumento subjetivo de "impertinência", alegado no despacho. 

Caso contrário, ficará a suspeita de ter prevaricado para proteger Temer e encobrir o esquema criminoso que derrubaria o governo golpista. 

Afinal, sabendo do envolvimento direto de Michel Temer no esquema criminoso, Moro teria agido para ocultar o fato?

A cada dia fica mais claro que o Brasil está dominado pela cleptocacia que assaltou o poder de Estado com o golpe. 

O melhor que Temer faria ao país seria demitir toda a corja corrupta a começar pelo Eliseu Padilhae renunciar, porque perdeu totalmente a confiança política e a credibilidade.

A permanência ilegítima de Temer na cadeira presidencial é um obstáculo instransponível à recuperação do Brasil, que assim seguirá caminho acelerado do abismo.



sábado, 21 de janeiro de 2017

Globo 'comemora' morte de Teori Zavascki e Padilha fala em ganho de tempo

MÍDIA CORPORATIVA
Globo 'comemora' morte de Teori Zavascki e Padilha fala em ganho de                                      tempo
Ao comentar abertura do mercado financeiro, jornalista da ‘Globo News’ afirma que ações abrem em alta e entre os fatores está a morte do ministro do STF
por Redação RBA publicado 21/01/2017 13h22, 
última modificação 21/01/2017 17h45

 heredia.jpg
"Claro que a morte do Teori Zavascki também está na mesa dos 
investidores", disse a jornalista

São Paulo – “É simplesmente inacreditável que o mercado financeiro veja como positiva a morte de Teori Zavascki. 

A explicação, dada pela jornalista da Globo, assusta pela completa falta de humanismo diante de um acidente trágico”, escreveu ontem (20) o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) em sua página no Facebook, ao postar vídeo de notícia da Globo News sobre o comportamento do mercado financeiro.

O próprio título é cruel com o ministro morto em acidente aéreo em Paraty na quinta-feira (19): “Mercado financeiro abre positivo com dados da China, posse de Trump e morte de Teori”. 

Na matéria divulgada na manhã de ontem (20), na abertura dos trabalhos do mercado financeiro, a jornalista Thais Herédia afirma: “Claro que a morte do Teori Zavascki também está na mesa dos investidores, eu conversei com vários analistas e gestores de fundos de investimentos, tenho falado com eles desde ontem, e é uma análise bastante fria, porque é uma análise que leva em conta o risco, o custo e o preço dos ativos financeiros que estão sendo negociados agora. 

A análise é fria porque ela leva em consideração que a morte do ministro Teori Zavascki atrasa toda a avalanche que seria causada pela homologação das delações, a famosa delação do fim do mundo e isso daria mais tempo ao governo do presidente Michel Temer, e à equipe econômica, que carrega uma grande credibilidade a continuar tocando coisas da economia, e abre também espaço para que a reforma da Previdência avance mais”.

“Para além da indecência moral de se comemorar a morte de alguém, o que se vê é uma postura complacente com a corrupção. A demora no julgamento dos envolvidos na Lava Jato ajuda politicamente o governo. Escárnio é pouco!”, afirmou Valente.

“Vejam: aqueles que exigem reforma da previdência, o congelamento dos gastos sociais pelos próximos vinte anos, corte nos direitos trabalhistas são os mesmos que comemoram hoje a morte de Teori Zavascki”, disse ainda.

Outro que comemorou a morte de Teori Zavascki foi o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, que disse ontem em Porto Alegre à Folha de S.Paulo: "A morte, por certo, vai fazer com que a gente tenha, em relação à Lava Jato, um pouco mais de tempo agora para que as chamadas delações sejam homologadas ou não".




segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Juiz de MT manda bloquear R$ 108 milhões de ministro e de sócios

05/12/2016 17h24 - Atualizado em 05/12/2016 19h54
Juiz de MT manda bloquear R$ 108 milhões de ministro e de sócios
Ministro Eliseu Padilha e sócios causaram danos ambientais, diz decisão. Além disso, gado é criado em fazendas localizadas em parque ambiental.
Pollyana Araújo e André SouzaDo G1 MT
 O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante coletiva antes de participar do debate 'O Futuro e os Desafios do Brasil', no Grand Hotel Hyatt, na Zona Sul de São Paulo (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo)
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é sócio-proprietário 
de uma fazenda em Vila Bela da Santíssima Trindade 
(Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo)

A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 108 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais cinco sócios dele em duas fazendas localizadas no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá, por degradação ambiental. 

Cabe recurso das decisões.

Por meio de assessoria, Eliseu Padilha informou que foram bloqueados da conta bancária dele R$ 2.067. "Tomei conhecimento da existência de duas ações civis públicas em Vila Bela da Santíssima Trindade, que tratariam de desmatamentos que nunca fiz. Em decorrência, foi bloqueada minha conta corrente bancária com o saldo de R$ 2.067,12, originário de minha aposentadoria. 

Tão logo tenha conhecimento dos processos manejarei os recursos competentes para demonstrar que tais ações são improcedentes", declarou, em nota.

As decisões do juiz Leonardo de Araújo Costa Timiati, da Vara Única daquele município, foram dadas no dia 30 de novembro. Conforme o magistrado, os montantes bloqueados devem servir para a recuperação das áreas degradadas.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) identificou o desmate irregular de 82,75 hectares na Fazenda Paredão, sem autorização ou licença ambiental. Por causa dos danos, o magistrado mandou bloquear R$ 69.896.312,85 em bens do ministro e de outros seis sócios dele.

Já na Fazenda Cachoeira foi constatado o desmatamento irregular de 735 hectares na área rural, sem autorização ou licença expedida pela Sema, além do uso de ocupação do solo em desacordo com o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc). Por causa da devastação, foi lavrado pela Sema um auto de infração, segundo a decisão. Pelos danos ambientais causados nessa área, o juiz determinou o bloqueio de R$ R$ 38,2 milhões em bens do ministro e de outras quatro pessoas.

Irregularidades
Na decisão consta que, conforme o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Padilha e os outros são proprietários da Fazenda Cachoeira.

"O desflorestamento em questão foi praticado de forma totalmente ilegal, na medida em que a área encontra-se nos limites da Unidade de Conservação Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, local em que se admite apenas o uso indireto dos recursos naturais", diz trecho da decisão em caráter liminar.

No despacho, o juiz reforça que o parque criado em 1997 constitui em uma unidade de conservação que pertence ao grupo de proteção integral, ou seja, no espaço apenas pode ser feito o uso indireto com ações de turismo ecológico, com passeios, trilhas e educação ambiental. 

A reserva também "serve de refúgio para espécies endêmicas e abriga um ecossistema de valor inestimável para a humanidade".

Além do desmatamento irregular, os proprietários da fazenda utilizavam a área para a criação de gado, sem autorização.

Desse modo, a Justiça determinou o fim imediato de todas as atividades que lesem o meio ambiente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e a retirada do rebanho da propriedade no prazo de 60 dias, também sob risco de multa do mesmo valor. 

No prazo de cinco dias da retirada do gado da fazenda, os proprietários devem informar à Justiça e apresentar uma cópia das Guias de Trânsito Animal (GTA).

No entanto, o juiz considerou a dificuldade da reparação dos danos ambientais, apesar do bloqueio de bens em busca de reparar os danos. 
"O dano ambiental causado, bem como sua continuação, verdadeiramente traduzem lesão grave. Consequentemente, a reparação do dano ao meio ambiente é extremamente difícil, quando não impossível, e, por isso todos, os esforços devem ser envidados para assegurar que a reparação integral seja efetivamente realizada, inclusive com a reparação extrapatrimonial", pontuou.

Para o bloqueio de bens, foram encaminhados ofícios aos cartórios de registro de imóveis dos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda (MT), Novo Santo Antônio (MT), Colniza (MT), Nova Lacerda (MT), Comodoro (MT), Cuiabá, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Florianópolis, Porto Alegre e Belo Horizonte para que certifiquem a existência de bens imóveis registrados em nome do ministro e dos outros sócios e decretem a indisponibilidade, assim como ao Banco Central e ao sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores, o Renajud.

Também foram comunicadas as Juntas Comerciais de Mato Grosso, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal para a indisponibilidade de todas as ações e/ou cotas sociais das empresas das quais Padilha e os sócios sejam administradores ou tenham cotas ou ações.

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) também deverá informar à Justiça o número de cabeças de gado registradas em nome dos requeridos.

Padilha e os sócios ainda deverão em 60 dias, a contar da data da notificação, apresentar um plano de recuperação de área degradada, com base nas diretrizes indicadas pela Secretaria de Meio Ambiente, e, 30 dias após a aprovação, deverão comprovar a execução desse plano. A recuperação da área deve ser acompanhada pelos órgãos ambientais responsáveis.

Outro lado
Em nota, o ministro Eliseu Padilha alega que não cometeu nennhum crime ambiental e que não extraiu árvores da propriedade. Confira a nota na íntegra:

"Surpreendeu-me dois fatos que aconteceram hoje. Primeiro, a existência de duas ações civis públicas, no estado de Mato Grosso, em Vila Bela da Santíssima Trindade, tratando de desmatamentos, e correlacionando meu nome. Segundo, tomar conhecimento destas, saber que buscavam um bloqueio de mais de R$ 100 milhões em contas correntes minha e de outras pessoas.

O Senhor Juiz, surpreendentemente, deferiu, liminarmente, sem me ouvir, o bloqueio de meus bens, que estão declarados em meu imposto de renda. Tudo que eu tenho está disponível ao conhecimento de qualquer cidadão. Diferentemente do que está sendo noticiado, não foi bloqueada dita importância em minha conta corrente bancária, até porque o saldo dela era de R$ 2.067,12, que foi bloqueado.


O Senhor Juiz deferiu uma medida extrema, no primeiro ato processual sem ouvir as partes. Tal despacho não é uma sentença é uma liminar no início do processo, no qual creio que no final a decisão será pela improcedência de ambas as ações.

Vamos contestar as ações, produzir as nossas provas e cremos que ambas serão julgadas improcedentes, pois confiamos na capacidade do Poder Judiciário em fazer a verdadeira justiça.

Não cometi nenhum crime ambiental. Não extrai uma só árvore na propriedade em questão. Isto tudo restará provado quando da decisão final".



segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Senador do PT pede afastamento imediato de Serra e Padilha

Senador do PT pede afastamento imediato de Serra e Padilha
Noticias ao Minuto 9 horas atrás 07/08/2016
 Fornecido por New adVentures, Lda.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse neste domingo (7) que a oposição no Senado ao presidente interino, Michel Temer, pedirá o afastamento imediato dos dois ministros citados em pré-acordo de delação premiada da Odebrecht na Operação Lava Jato -o das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e o da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS).
Reportagem da Folha de S.Paulo revelou, neste domingo, que funcionários da empreiteira afirmaram a investigadores da Lava Jato que a campanha de Serra à Presidência, em 2010, recebeu da empresa R$ 23 milhões por meio de caixa dois.
O ministro nega irregularidades e afirma que sua campanha ocorreu dentro da lei.
A revista "Veja" também afirmou, na edição desta semana, que a Odebrecht deverá dizer, em uma eventual delação, que o dono da empresa, Marcelo Odebrecht, participou em 2014 de um almoço no Palácio do Jaburu com Temer e Padilha no qual o atual presidente interino teria pedido "apoio financeiro" às campanhas do PMDB, o que teria resultado no pagamento de R$ 10 milhões "em dinheiro vivo" entre agosto e setembro do mesmo ano.
Eles negam a acusação. O presidente interino confirmou que se encontrou com Odebrecht em 2014 para discutir financiamento eleitoral, mas que todas as doações foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral.
"Veja" divulgou ainda que, em outro acordo de delação em andamento, o marqueteiro de campanhas do PT João Santana deverá dizer que a presidente afastada, Dilma Rousseff, participou pessoalmente de operações de caixa dois na campanha de 2014.
IMPEACHMENT
Lindbergh Farias também defendeu a suspensão do processo de impeachment contra Dilma. Embora reconheça como pequena a chance de uma paralisação do processo, o senador afirmou que as novas denúncias "mudam o clima político no país".
"Aumenta a chance de dialogar com os senadores que estão com muitas dúvidas. Esse agosto pelo jeito vai ser outro agosto dramático na história do país. Caiu a máscara. Houve a vaia do Maracanã [contra Temer, na abertura da Olimpíada] e agora essa acusação [da Odebrecht contra o presidente interino]", disse o senador.
Segundo ele, as novas denúncias também fazer "cair um pouco a narrativa de que o PT é uma organização criminosa".
"Esses novos fatos dão um discurso para a gente e fazem aumentar a chance de mudar o voto dos senadores", disse Lindbergh, que é membro da Comissão de Impeachment no Senado.

Sobre a alegação de Serra de que suas contas de campanha de 2010 estavam sob responsabilidade do PSDB, Lindbergh disse "que isso não tira a força da denúncia contra ele". Com informações da Folhapress.