PRESIDENTE NÃO ESPERAVA! Raquel Dodge Quer Ouvir Temer Sobre ‘Falcatrua’ Dos Portos

BRASIL

PRESIDENTE NÃO ESPERAVA! Raquel Dodge Quer Ouvir Temer Sobre ‘Falcatrua’ Dos Portos

Por Redação Click Política Última Atualização 2 out, 2017

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar o depoimento do presidente Michel Temer (PMDB) e de outras oito pessoas no inquérito que investiga o peemedebista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na edição de um decreto que mudou as regras do sistema portuário.

Dodge quer que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, autorize uma série de diligências referentes à investigação. 

Além de Temer, a procuradora-geral solicitou audiências para ouvir o subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência, Gustavo Rocha, o ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures, os amigos do presidente José Yunes e João Batista Lima Filho e outras quatro pessoas.

Dodge também pediu a verificação do registro de doações eleitorais feitas pela Rodrimar S.A. e por outras empresas do mesmo grupo econômico — ou seus respectivos sócios — para Temer, o PMDB nacional ou o PMDB do estado de São Paulo, pelo menos nas eleições de 2014 e 2016.

A procuradora-geral quer registros de entrada deste ano no Palácio do Planalto de cinco pessoas citadas na investigação. 

Ela pediu o compartilhamento do material apreendido em buscas e apreensões, em uma ação controlada e numa interceptação telefônica, que estão nas mãos do ministro Luiz Edson Fachin, do STF. 

Dodge quer ainda informações do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil referente à atualização da legislação portuária.

A nova chefe do Ministério Público Federal pediu 60 dias de prazo para concluir as investigações do inquérito. 

As suspeitas são de que Temer favoreceu a empresa de terminais portuários Rodrimar S/A ao emitir o decreto 9.048/2017, que modificou a regulamentação do setor. 

O dono e presidente da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, e o executivo da empresa Ricardo Conrado Mesquita também são investigados.

O caso

As investigações da Polícia Federal na Operação Patmos flagraram conversas de Rocha Loures ao telefone em que ele articula com Mesquita sobre o decreto e conversa com integrantes do governo, incluindo o presidente, sobre o assunto. 

A empresa opera no Porto de Santos, tradicional área de influência política de Temer.

Em um telefonema a Gustavo do Vale Rocha, Rocha Loures tenta convencer o interlocutor sobre a necessidade de discutir uma medida que beneficiaria as empresas com concessões anteriores ao ano de 1993, a exemplo da Rodrimar, que tem um contrato nestas condições no Porto de Santos.

“Realmente é uma exposição muito grande para o presidente se a gente colocar isso… já conseguiram coisas demais nesse decreto”, advertiu Gustavo Rocha, que escutou de Rocha Loures que era importante ouvir os interessados.

Notório por ter sido flagrado pela PF após receber uma mala com 500.000 reais do diretor de relações institucionais da JBS e delator, Ricardo Saud, o ex-assessor presidencial também tratou com Temer sobre a medida. 

Poucos minutos depois, ligou para Ricardo Mesquita, diretor da Rodrimar, para atualizá-lo sobre a edição do Decreto dos Portos. 

“É isso aí, você é o pai da criança, entendeu?”, disse Mesquita a Rocha Loures.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Para ele, há provas de que Rocha Loures “atuou para produção de ato normativo que beneficiara justamente a sociedade empresária, possivelmente ligada às figuras de ‘Ricardo’ e ‘Celso’, no caso a Rodrimar S.A., nas pessoas de Ricardo Conrado Mesquita, diretor, e Antônio Celso Grecco, sócio e presidente”.

(Com Reuters)

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

Fachin atende a pedido de Rodrigo Maia e adia depoimento à Polícia Federal

Fachin atende a pedido de Rodrigo Maia e adia depoimento à Polícia Federal

Depoimento estava previsto para o próximo dia 8 de agosto. Inquérito foi aberto após delações de ex-executivos Odebrecht; não há nova data prevista por enquanto.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

05/08/2017 18h37  Atualizado há 4 horas

 

Imagem mostra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo 

Maia (DEM-RJ), durante sessão do plenário (Foto: Alex Ferreira/

Câmara dos Deputados)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e adiou o depoimento dele que estava marcado pela Polícia Federal para a próxima terça-feira (8).

O depoimento seria prestado em um inquérito aberto após as delações de ex-executivos da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. 

Não há nova data por enquanto.

Segundo delatores, Maia e outros parlamentares receberam dinheiro para atuar a favor da empresa em uma medida provisória de 2013 sobre incentivos tributários a produtores de etanol e à indústria quimica.

Assim que as delações se tornaram públicas, Rodrigo Maia afirmou que confia na Justiça e confiará sempre.

 O presidente da Câmara também declarou à época que as citações de delatores são falsas e os inquéritos, na avaliação dele, serão arquivados.

São investigados no mesmo inquérito o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). 

Todos negam ter cometido irregularidades.

Além do adiamento do depoimento, Maia também pediu ao STF para ser investigado sozinho no inquérito.

A decisão de Fachin

Na decisão, o ministro Edson Fachin informou já ter pedido à Procuradoria Geral da República manifestação sobre se o caso deve continuar ou não na Lava Jato, ou seja, se há ou não relação com desvios na Petrobras. 

Se não houver conexão, o caso deverá sair das mãos de Fachin e haverá sorteio de um novo relator.

Por isso, Fachin considerou, por cautela, suspender o depoimento, uma vez que, se mudar de relator, caberá a ele avaliar o pedido para ser investigado sozinho e sobre a continuidade das investigações.

O ministro também destacou que, como pediu para a Polícia Federal remeter o inquérito para que seja definida a questão da relatoria e como está vencido o prazo concedido para a investigação, não seria adequado a coleta do depoimento neste momento.

"Desse modo, por ora, determino o acautelamento da presente petição até o retorno do inquérito da Procuradoria-Geral da República, inclusive porque, como frisado, poderá vir a ocorrer a redistribuição do feito, competindo, se for o caso, ao novo relator o exame de questões pendentes. 

Com relação à pretensão de suspensão da alegada oitiva designada para o próximo dia 8 do corrente mês, de fato, emerge prudente que a autoridade policial não realize atos de investigação quando os autos foram requisitados e já expirado o prazo inicialmente deferido", decidiu o ministro.

Fonte: http://globo.com/

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Aécio entrega passaporte e é notificado a responder pedido de prisão

Aécio entrega passaporte e é notificado a responder pedido de prisão

Senador afastado é investigado por corrupção em inquérito da Lava Jato. Ele foi gravado por empresário pedindo R$ 2 milhões.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

24/05/2017 17h06  Atualizado há 5 horas

 

Imagem do Google

 O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) entregou nesta quarta (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o passaporte dele em cumprimento à decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que determinou o recolhimento do documento na semana passada. 

No mesmo despacho, o ministro relator da Lava Jato ordenou o afastamento de Aécio das funções no Senado.

O STF autorizou a investigação de Aécio por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa após a delação dos donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista. Joesley gravou Aécio pedindo R$ 2 milhões, com a justificativa de que precisava do dinheiro para pagar sua defesa na Lava Jato.

Além da apreensão do passaporte, Fachin também proibiu Aécio de ter contato com outros investigados na operação.

Prisão

Na noite de terça (23), Fachin mandou intimar a defesa de Aécio Neves para que se manifeste sobre recurso apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pede a prisão do senador ao Supremo.

"Intime-se a defesa do Senador da República Aécio Neves da Cunha para, no prazo de lei, responder ao agravo regimental interposto pelo Procurador-Geral da República", afirmou o ministro. 

De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de agravo, o prazo para resposta ao recurso é 15 dias corridos.

Na decisão que determinou o afastamento de Aécio, Fachin negou o pedido de prisão do senador. A PGR então recorreu. 

A defesa de Aécio terá agora que rebater por escrito o pedido de prisão.

No mesmo dia em que a PGR voltou a pedir a prisão de Aécio, a defesa do senador entrou com um recurso contra a decisão de afastá-lo do mandato e também pedindo que o caso seja redistribuído a um novo relator.

Os advogados consideram que não há conexão do que é investigado neste inquérito com os fatos atribuídos ao senador na Lava Jato e, por isso, Fachin não seria o juiz natural do caso.

Fonte: http://globo.com/

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URGENTE: OAB decide entrar com pedido de impeachment de Temer

URGENTE: OAB decide entrar com pedido de impeachment de Temer

Pedido será protocolado na Câmara dos Deputados.

Por G1

21/05/2017 00h23  Atualizado há 1 hora

 

Reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados 

do Brasil (Foto: Reprodução / Site da OAB )

Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na noite deste sábado (20), aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por 25 votos a 1. Cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal (DF). 

O Acre, ausente, não votou, e o Amapá votou contra o pedido de impeachment. Todos as outras unidades da federação votaram a favor do pedido.

O relatório foi elaborado por uma comissão formada por seis conselheiros federais e concluiu que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”.

O pedido será protocolado na Câmara dos Deputados, conforme apurou a TV Globo, nos próximos dias.

Texto no site da OAB informa que o Conselho Pleno "votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade".

Temer é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, para que ele seja investigado por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que este é um momento de tristeza. 

“Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. 

Tenho honra e orgulho de ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse.

A comissão da OAB, integrada por cinco conselheiros, foi formada logo após virem à tona os áudios e o teor da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBS, à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

A comissão que elaborou o relatório foi formada por: Ary Raghiant Neto (MS), Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (PB), Flávio Pansieri (PR), Márcia Melaré (SP) e Daniel Jacob (AM).

De acordo com a comissão, Temer teria falhado ao não informar às autoridades a admissão de crime por Joesley Batista e faltado com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

Para a comissão, Temer infringiu a Constituição da República (art. 85) e a Lei do Servidor Público (Lei 8.112/1990) ao não informar à autoridade competente o cometimento de ilícitos. 

Joesley Batista informou ao presidente que teria corrompido três funcionários públicos: um juiz, um juiz substituto e um procurador da República. Michel Temer, então, ocorreu em omissão, no caso, o crime de peculato (Código Penal, art. 312).

Defesa queria mais tempo

Durante a reunião, o advogado Gustavo Guedes, em defesa do presidente Michel Temer, pediu mais tempo para apresentar defesa diante do Conselho Federal da OAB. Carlos Marun, advogado e deputado do PMDB, também pediu mais tempo para ter um laudo sobre os áudios.

Mas o pedido da defesa foi rejeitado. Na votação entre as bancadas que representam os estados, 19 das 27 bancadas foram pela rejeição dos argumentos da defesa. Sete bancadas foram a favor. A bancada do Acre não votou.

Votaram para acatar o pedido dos advogados de Temer: AL, AP, DF, MA, MT, PR e SC.

Votaram para rejeitar o pedido de Temer e prosseguir com a análise do relatório da comissão da OAB que foi favorável ao impeachment: AM, BA, CE, ES, GO, MS, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SP, SE e TO.

Na discussão do mérito do relatório da comissão, os conselheiros também abordaram a questão sobre a possibilidade de eleições diretas ou indiretas para a Presidência da República. 

Alguns conselheiros argumentaram que o Congresso não tem legitimidade para promover uma eleição presidencial indireta; outros argumentaram que aprovar a PEC sobre a eleição direta, de Miro Teixeira, poderia significar casuísmo.

Ex-presidente nacional da OAB, Cézar Britto defendeu a "consulta ao povo" como saída para a crise. Argumentou ainda que a análise do caso tem de ir além da perícia dos áudios e considerar o contexto. Ressaltou o fato de que até agora não foi desmentido que os que cometeram ilícitos agiram em nome do presidente. 

Britto também declarou que "é preciso reagir à delação premiadíssima", e que o MP não pode devolver apenas parte do patrimônio desviado. 

Ainda nessa linha, ele argumentou que, nesta delação premiadíssima, devolve-se metade do que foi roubado e legaliza-se o resto.

O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, defendeu a solução pela Constituição - ou seja, a eleição indireta.

Joaquim Felipe Spadoni, conselheiro de Mato Grosso, argumentou contra o "achincalhe" da colaboração premiada. 

Numa dura crítica aos empresários da JBS, afirmou que a sociedade não consegue acreditar que criminosos estão livres passeando em Nova York. Falou a favor de se pensar em medidas alternativas.

Raimundo Palmeira, conselheiro de Alagoas, argumentou que quem se relaciona com bandido confesso não tem condições de comandar uma nação.

Henri Clay Andrade, presidente da OAB-SE, disse que é preciso "bater forte" na "farra da delação premiada". E que o "prêmio" dado à JBS é um escândalo de grandes proporções. 

E que não vai haver estabilidade política se for eleito um presidente no conchavo de deputados e senadores.

Nos discursos, os conselheiros também defenderam a necessidade de Reforma Política.

Temer questiona áudio

A defesa do presidente Michel Temer protocolou, por volta das 16h deste sábado, petição no STF em que pede a suspensão do inquérito que o investiga por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Mais cedo, em pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer havia afirmado que pediria a suspensão do inquérito após reportagem da "Folha de S. Paulo" informar, com base na opinião de peritos ouvidos pelo jornal, que houve edição no audio da conversa entre ele e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista.

Pedidos de impeachment

O Conselho Federal da OAB é a instância de deliberação que decidiu favoravelmente ao impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. 

A OAB também foi instada a se manifestar, na época, sobre pedidos de impeachment dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, mas entendeu que não era o caso.

Fonte: http://globo.com/

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Lava Jato: só um ano depois de denúncia, Supremo manda PF ouvir parlamentares citados

Lava Jato: só um ano depois de denúncia, Supremo manda PF ouvir 

            parlamentares citados

NOTÍCIAS

18:50 24.03.2017(atualizado 18:51 24.03.2017) 

 Tânia Rêgo/Agência Brasil

 Um ano depois de tornadas públicas as denúncias feitas pelo então diretor da Transpetro, Sérgio Machado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a Polícia Federal tome os depoimentos dos senadores Romero Juca (PMDB-RO), Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney e do próprio Machado.

A determinação do ministro Edson Fachin diz respeito às acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República, em fevereiro do ano passado, por crime de embaraço à Lava Jato e por tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação.

Na opinião de  Antonio Marcelo Jackson, cientista político, e professor da Universidade  Federal de Ouro Preto (UFOP), o poder judiciário precisa se compenetrar de que precisa ter maior compromisso com a celeridade da apreciação dos processos sob sua responsabilidade. 

"Esta decisão do ministro Luiz Edson Fachin é referente a denúncias tornadas públicas por Sérgio Machado em março de 2016, portanto, há um ano. As denúncias partem de conversas que Sérgio Machado manteve com Romero Jucá que se tornaram públicas. 

E o que faz o Ministro Edson Fachin um ano depois? Ele está julgando, está dando uma decisão? Não, não. Ele está autorizando que o interrogatório seja feito. Ora, isso poderia ter sido feito um ano atrás", diz Jackson. 

Para o especialista, é preciso analisar os personagens envolvidos: um ex-presidente da República e um ex-presidente do Congresso Nacional, José Sarney e outras figuras proeminentes do governo.

"Ora, o poder esteve nas mãos dele tanto como chefe do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo. Temos Romero Jucá e Renan Calheiros, este também ex-presidente do Senado e do Congresso. Sobretudo este que já havia renunciado para escapar à cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. 

Ele voltou após se eleger novamente e continua detendo grande influência na vida política nacional mesmo não presidindo mais o Congresso Nacional. E o próprio Romero Jucá cujo nome apareceu várias vezes em brincadeiras de gosto duvidoso e também continua influente. E ainda temos o Sérgio Machado, que sabe de muitas coisas. Então, você espera tudo de ruim no final das contas."

Segundo Jackson, essas pessoas sempre estiveram no “olho do furacão.”

"Ao mesmo tempo, devemos lembrar que, em política, as pessoas precisam de alianças e vamos lembrar daquela minha eterna crítica ao sistema político brasileiro que é o presidencialismo de coalizão, em que o poder é exercido pelo presidente da República mas em que ele precisa do apoio da Câmara dos Deputados e do Senado para poder governar. É uma espécie de pseudo-parlamentarismo", critica.

Já na opinião de Alberto Rollo, sócio-diretor da Rollo Advogados Associados e professor de Direito da Universidade Metodista Mackenzie, o prazo de um ano para a apresentação do pedido à Polícia Federal pode ser considerado um período normal.

"Todo dia tem Operação Lava Jato, todo dia tem gente com foro privilegiado, todo dia tem lista do Janot. As coisas do ano passado vão ficando superadas", diz Rollo.

O advogado explica que o caso está em fase de investigação e as diligências são pedidas pelo Ministério Público que pode oferecer denúncia ou arquivar o processo.

Fonte: https://br.sputniknews.com/

Ministro do STF abre inquérito contra Renan, Sarney e Jucá; SAIBA!

Brasil

Ministro do STF abre inquérito contra Renan, Sarney e Jucá; SAIBA!

9 de fevereiro de 201

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, novo relator da operação Lava Jato após a morte de Teori Zavascki, autorizou nesta quinta-feira (8) a abertura de um inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado.

O inquérito é um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que os acusa de formação de quadrilha para tentativa de obstrução da operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, ao pedir abertura de inquérito ao STF, entendeu que o “pacto” e o “grande acordo para botar o Michel” – a “saída Michel” – sugeridos por Jucá em uma gravação divulgada em maio do ano passado, representa uma tentativa de barrar as investigações da operação – ou seja, “estancar a sangria”, como o próprio Jucá definiu.

Janot, ao pedir a investigação, também argumenta que os quatro fizeram articulações para construir ampla base política no Congresso para aprovar leis que prejudicassem as investigações, além de tentarem cooptar ministros do Supremo para anistiar envolvidos em esquemas de corrupção.

Essa é a primeira abertura de inquérito de Fachin desde que assumiu a relatoria da Lava Jato no Supremo.

Fonte: http://clickpolitica.com.br/