AÇODAMENTO!
Marco Aurélio Se Diz Muito Preocupado Com “Pressa” De Moro Para Prender Lula
POR JOAQUIM
DE CARVALHO DO DCM
Em
entrevista por telefone ao Diário do Centro do Mundo (DCM), o ministro Marco
Aurélio Mello disse que vê com muita preocupação a pressa do juiz Sergio Moro
em decretar a prisão do ex-presidente Lula.
“Soube dessa notícia como você,
pela imprensa, e vejo com muita preocupação o que possa acontecer.
Tempos estranhos
estamos vivendo, tempos muito estranhos”, disse.
O ministro
considera que há caminhos para a defesa do ex-presidente Lula para evitar a
prisão.
“Um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4a. Região, por
exemplo”, afirmou.
Para ele agir, disse que faltam instrumentos.
“Nada chegou
até mim que eu pudesse decidir agora.
Direito tem seus caminhos…”, afirmou.
O ministro,
que considera o cumprimento antecipado da pena uma afronta à Constituição,
confirmou que vai levar na quarta-feira o pedido de liminar formulado pelo
advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, na ação movida pelo Partido
Ecológico Nacional, o PEN.
“O colegiado
se pronunciou e, tendo em vista a mudança de posição do ministro Gilmar Mendes,
eu levarei à corte para que decida a questão.
Não é uma ação que envolve o
presidente Lula, embora, através dela, o presidente poderá ser alcançado.
É o
que me cabe fazer, e eu o farei”, ponderou.
Contei ao
ministro Marco Aurélio que a escritora Márcia Tiburi escreveu uma carta aberta
dirigida a ele, em que pede que aja para evitar injustiça:
“Caro
Ministro Marco Aurélio, coragem é uma virtude esquecida em tempos de
espetacularização autoritária. Percebi, e espero não me enganar, que não falta
coragem a você.
Por isso, escrevo essa carta. Qual o sentido de deixar um homem
ser preso se todos sabemos que essa prisão viola a Constituição? Por que não
impedir, desde logo, todas (eu disse: todas) as antecipações de penas enquanto
ainda não forem julgados os recursos pendentes?”, escreveu Márcia.
Marco
Aurélio demonstrou interesse pela mensagem Márcia Riburi, que ele ainda não
tinha lido.
“Pois esta é a minha posição também, eu vou levar ao plenário,
defender a tese e votar pela concessão da liminar, como é a minha posição já
conhecida”, afirmou.
Perguntei ao
ministro se deveria publicar as considerações que ele fez.
“Eu sempre falo em
on. Quando saem estas notícias em jornal, de que um ministro do Supremo disse
isso ou aquilo, sem citar o seu nome, pode ter certeza de que não sou eu.
Defendo abertamente as minhas posições”, afirmou.
O
ex-presidente Lula vai ser preso amanhã?, perguntei.
“Eu espero
que não, estou achando isso tudo muito estranho, essa pressa. Mas não tenho
instrumentos para agir de plano”, disse.
.x.x.x.
PS: O Jornal
Nacional, da TV Globo, tem divulgado, em tom malicioso, que o autor de uma das
Ações Diretas de Constitucionalidade sobre a presunção de inocência é um
partido político, o PEN.
Advogado na ação, o criminalista Kakay disse que o
PEN, um partido pequeno, foi apenas o recurso que ele encontrou para propor
ação.
É que, em 2016, quando o STF mudou a jurisprudência para permitir a
prisão a partir de sentença de segunda instância, a OAB estava demorando para
agir — acabou entrando com outra ação mais tarde –, e ele e outros
criminalistas recorreram ao partido político, que não tem nenhum representante
citado na Lava Jato.
É que, nesse tipo de ação — declaratória de
constitucionalidade — só entidades como a OAB e partidos políticos têm
legitimidade para demandar.
O partido é apenas o veículo, a ideia da ação e
seus defensores mais entusiasmados são os criminalistas.
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