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sábado, 29 de abril de 2017

PF faz buscas em endereços de pessoas ligadas a Renan, Sarney, Jucá e Garibaldi

PF faz buscas em endereços de pessoas ligadas a Renan, Sarney, Jucá e Garibaldi
Mandados fazem parte da segunda fase da Operação Satélites, desdobramento da Lava Jato que investiga pessoas próximas de políticos do PMDB.
Por Camila Bomfim, Vladimir Neto e Ana Paula Andreolla, TV Globo, Brasília
28/04/2017 08h20  Atualizado há 6 horas
 Nova fase da Lava Jato mira em pessoas ligadas a políticos do PMDB

A Polícia Federal saiu às ruas na manhã desta sexta-feira (28) para cumprir mandados da Operação Satélites, relacionada à Lava Jato.
O principal alvo é o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os agentes fizeram busca e apreensão no escritório de Mendes.

Também foram feitas buscas na casa de uma ex-assessora do senador Romero Jucá (PMDB-RR), na residência de um assessor do ex-presidente e ex-senador José Sarney, também do PMDB, e em um endereço de uma pessoa ligada ao senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Outro alvo da operação é o ex-presidente da petroquímica Triunfo Caio Gorentzvaig. A petroquímica é investigada na Operação Lava Jato devido a um contrato que beneficiou a empreiteira Odebrecht durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A etapa da operação deflagrada nesta sexta-feira apura irregularidades praticadas na estatal Transpetro e investiga contratos da Petrobras com as empresas NM Engenharia e NM Serviços, e tem como base depoimentos em acordos de delação premiada de Sérgio Machado e dos empresários Nelson Cortonese Maranaldo e Luiz Fernando Nava Maranaldo.

A assessoria do senador Renan Calheiros informou que ele está "tranquilo" e que não cometeu irregularidade. Segundo a assessoria, Bruno Mendes "sempre atuou em conformidade com a lei". O advogado de Bruno Mendes, Luís Henrique Machado, afirmou que não há "nenhuma evidência ou participação" do cliente nos fatos investigados. (leia notas ao final desta reportagem).

A assessoria de Jucá disse, por meio de nota, que a operação não envolveu nenhum funcionário do gabinete do senador ou pessoa que trabalhe com ele (veja íntegra ao final desta reportagem). Garibaldi Alves não havia sido localizado para comentar a operação até a última atualização desta reportagem. Sarney não quis se manifestar.

Ao todo, a operação cumpriu dez mandados, todos de busca e apreensão, no Distrito Federal e em Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e São Paulo.

A etapa desta sexta foi autorizada pelo ministro Édson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro de um dos 13 inquéritos abertos para investigar Renan Calheiros.

Os pedidos para a operação foram enviados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a PGR, esta fase apura irregularidades praticadas na Transpetro. Os crimes envolvidos, de acordo com a procuradoria, são lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, crimes contra a administração pública, entre outros.

A primeira fase da Satélites foi deflagrada em março. A operação tem esse nome porque os alvos são pessoas próximas dos políticos investigados na Lava Jato no âmbito do STF.

Na ocasião, os mandados tiveram como alvos pessoas ligadas a Renan, ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao senador Humberto Costa (PT-PE) e ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Eles negaram envolvimento em qualquer tipo 
de irregularidade.
‘Está se fechando o cerco em cima do senador Renan Calheiros’, diz Valdo Cruz

Conversa sobre a Lava Jato

Bruno Mendes era um dos advogados de Renan presentes em um conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro e um dos delatores da Lava Jato Sérgio Machado.

As gravações, apresentadas por Machado em 2015, contêm conversas de uma reunião na casa do então presidente do Senado, Renan Calheiros, com a participação do ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, quando ele ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jucá e Sarney. Após a divulgação da conversa, SIlveira deixou 
o ministério de Temer.

Segundo Sérgio Machado, na conversa houve troca de reclamações sobre a Justiça e a operação Lava Jato. Na gravação, Fabiano Silveira faz críticas à condução da Lava Jato pela Procuradoria e dá conselhos a investigados na operação.

Nota de Renan Calheiros
Leia abaixo íntegra de nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros.

O senador Renan Calheiros afirma estar tranquilo em relação à operação Lava Jato, porque tem certeza de que não cometeu qualquer irregularidade.

A tentativa de ligar Bruno Mendes a atos ilegais é inócua porque o profissional sempre atuou em conformidade com as leis. Bruno é um advogado digno, professor de Direito Eleitoral respeitado, que presta relevantes serviços jurídicos ao PMDB.

Nota de Bruno Mendes
Leia nota divulgada pelo escritório de advocacia que defende Bruno Mendes:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante do pedido de busca e apreensão realizado, nesta sexta-feira, no escritório de advocacia de Bruno Mendes vale esclarecer:

Pedido de natureza semelhante já havia sido incisivamente indeferido pelo Ministro Teori Zavascki no ano passado, pois não existia qualquer indício ou notícia de prática ilícita envolvendo 
o Advogado.

Na operação realizada hoje pela Polícia Federal, não foi localizado, identificado ou apreendido, nenhum objeto de valor, como dinheiro em espécie, obras de arte ou joias que pudessem aparentar origem suspeita ou resultado de conduta ilícita. Basicamente foram recolhidas cópias relativas à defesa de clientes, rascunhos de discursos e cartões de visita."

Tudo isso demonstra que não há nenhuma evidência ou participação do advogado nos fatos investigados.

Luís Henrique Machado, advogado de Bruno Mendes
Escritório: Machado Ramos & Von Glehn Advogados

Nota de Romero Jucá
Leia íntegra de nota divulgada pela assessoria do senador Romero Jucá:

A assessoria de imprensa do senador Romero Jucá informa que a operação deflagrada hoje pela Polícia Federal não envolveu nenhum funcionário do seu gabinete ou pessoa que trabalhe com o senador. Jucá reitera que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos assim como seus funcionários no sentido que as investigações possam ocorrer rapidamente e que a verdade seja reestabelecida. 

O senador informa ainda que já solicitou aos órgãos competentes que ele possa prestar informações o mais 
rápido possível.



sábado, 4 de março de 2017

Jucá é o novo líder do governo: é piada ou é deboche?

Jucá é o novo líder do governo: é piada ou é deboche?
O presidente Michel Temer confirmou Romero Jucá na liderança do governo no Senado
Por Da redação
Access_time4 mar 2017, 22h13 - Atualizado em 4 mar 2017, 22h22
 Entrevista coletiva com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, que anunciou que vai se licenciar do cargo, para se defender da acusação de obstrução da Operação Lava-Jato - 23/05/2016
Senador peemedebista Romero Jucá (Fábio Rodrigues Pozzebom//)

Agora, não resta dúvida: o presidente Michel Temer entende que denúncias contra políticos do seu PMDB na Lava Jato são letra morta. 

Não são indício,não constituem constrangimento, nem mesmo um desconforto. 

A confirmação veio com a nomeação de Romero Jucá para líder do governo no Senado. 

Jucá é o “Caju” para Claudio Melo Filho, o ex-lobista da Odebrecht que o cita 105 vezes na sua delação. 

Em 82 páginas, Melo Filho conta quantas e quais vezes Jucá trabalhou para aprovar medidas provisórias de interesse da empreiteira e cobrou por isso – em moeda sonante. 

A saraivada de casos que Melo Filho relata ocorreram quando Jucá era líder do governo no Senado, cargo ao qual acaba de voltar. 





Jucá foi principal agente em venda de MPs favoráveis à Odebrecht

Jucá foi principal agente em venda de MPs favoráveis à Odebrecht
Segundo ex-lobista da empreiteira, medidas provisórias que beneficiaram a empresa renderam 22 milhões de reais em propinas aos parlamentares
Por Daniela Macedo
Access_time5 mar 2017, 00h23 - Atualizado em 5 mar 2017, 00h29
 O senador Romero Jucá (PMDB-RR), discursa no plenário do Senado Federal, em Brasília (DF), durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de 24 vetos, 2 projetos de resolução e do PL (CN) 1/2016, que altera a meta fiscal - 24/05/2016
Senador Romero Jucá (PMDB-RR) (Jane de Araújo/Ag. Senado)

Basta bater os olhos na delação do ex-lobista da Odebrecht Claudio Melo Filho para encontrar o nome do novo líder do governo no SenadoRomero Jucá. No documento de 82 páginas, o delator que as Medidas Provisórias aprovadas no Senado Federal para beneficiar a empreiteira renderam 22 milhões de reais em propinas aos parlamentares. 

E “Caju”, como era conhecido o senador peemedebista, tinha papel central nessas negociações.

Na  primeira  citação  a Jucá  em sua delação, o homem que foi diretor de Relações Institucionais da Odebrecht por doze anos afirma que “todos os assuntos que tratei no Congresso se iniciaram através de Romero Jucá”. 

No documento, o ex-lobista diz que Jucá o orientava sobre quais passos adotar e quais parlamentares seriam acionados, agindo “em nome próprio e do grupo político que representava, formado por Renan Calheiros, Eunício Oliveira e membros do PMDB”.

Melo deixa claro que o senador Jucá centralizava o recebimento das propinas e “distribuía os valores internamente no grupo do PMDB do Senado Federal”. No período citado pelo delator, Jucá era o líder do governo no Senado, cargo ao qual acaba de voltar.

Melo afirma que Jucá, ou Caju, foi seu interlocutor quando o lobista tratava dos interesses da Odebrecht na aprovação das seguintes medidas provisórias (MP) e projetos de lei da Câmara (PLC):
MP 252/05 e MP 255/05, sobre a Tributação de NAFTA Petroquímica e Condensado. 

Jucá discutiu um novo texto com o Poder Executivo e teve atuação decisiva no Congresso para aprovação de emenda de interesse da Braskem, petroquímica controlada pelo grupo Odebrecht

PLC N. 32/07- Lei 8.666/93 – Em emenda sobre ajustes licitatórios que dariam maior segurança às empresas, Melo cita atuação de Jucá para convencer Francisco Dornelles sobre a importância de sua aprovação

MP 449/08, que tratava sobre a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinários de débitos tributários, remissão e regime tributário de transição MP 460/09 e 470/09, sobre crédito prêmio de IPI

MP 472/09, sobre o Regime Especial para Indústria Petroquímica
PLC 6/09, sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em que Jucá atou como relator do caso e formulou requerimentos
Projeto de Resolução do Senado Federal n. 72/2010. 

Jucá formulou requerimentos em projeto sobre o tema que foi conhecido como “Guerra dos Portos”, em que a indústria brasileira sofria com o impacto negativo de importações realizadas com benefícios fiscais
MP 563/12, a respeito da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas e outras questões tributárias. 

Jucá, relator da comissão mista que apreciou a medida provisória, atuou para aprovar emenda de interesse da Odebrecht

MP 579/12, que tratava sobre concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e redução dos encargos setoriais. O senador foi membro da comissão mista e, em atuação conjunta com o então presidente do Senado Renan Calheiros, manobrou para favorecer a empresa em março de 2015

MP 613/13, que tratava de diversos temas do interesse da empresa, alguns no setor sucroalcooleiro, e foi apreciada por comissão integrada por Jucá MP 627/13, sobre mudanças no regime de tributação do lucro auferido no exterior – o senador peemedebista atuou como relator no  Senado e  apresentou  diversas  emendas  em prol da companhia MP 651/14, que tratava de fundos de índice de renda fixa, responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento e outras questões tributárias. 

Jucá presidiu a comissão que avaliou a medida (Eduardo Cunha era o vice), propôs emendas e formulou requerimentos.

A delação revela que Jucá mantinha as portas abertas para o lobista, com constantes apoios aos interesses da empreiteira e repasses de propinas, “ao ponto de acessá-lo diretamente por telefone ou, mesmo com o gabinete cheio de pessoas aguardando para tratar com o senador, ter a preferência de ser o primeiro a ser recebido”.

Neste sábado, o presidente Michel Temer abriu caminho para um dos principais defensores dos interesses da Odebrecht no Congresso, de acordo com delação amplamente divulgada na imprensa, voltar a exercer o poder que cabe ao líder do governo no Senado.




quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Ministro do STF abre inquérito contra Renan, Sarney e Jucá; SAIBA!

Ministro do STF abre inquérito contra Renan, Sarney e Jucá; SAIBA!
9 de fevereiro de 201
 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, novo relator da operação Lava Jato após a morte de Teori Zavascki, autorizou nesta quinta-feira (8) a abertura de um inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado.

O inquérito é um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que os acusa de formação de quadrilha para tentativa de obstrução da operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, ao pedir abertura de inquérito ao STF, entendeu que o “pacto” e o “grande acordo para botar o Michel” – a “saída Michel” – sugeridos por Jucá em uma gravação divulgada em maio do ano passado, representa uma tentativa de barrar as investigações da operação – ou seja, “estancar a sangria”, como o próprio Jucá definiu.

Janot, ao pedir a investigação, também argumenta que os quatro fizeram articulações para construir ampla base política no Congresso para aprovar leis que prejudicassem as investigações, além de tentarem cooptar ministros do Supremo para anistiar envolvidos em esquemas de corrupção.

Essa é a primeira abertura de inquérito de Fachin desde que assumiu a relatoria da Lava Jato no Supremo.