ARBITRÁRIA E
CRIMINOSA? Presidente Do STJ, Tomou Decisão Favorável A Ela Mesma E Deixou De
Pagar Imposto
Por Redação
Click Política Última Atualização 11 jul, 2018
A presidente
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, tomou uma decisão que na
prática beneficia ela mesma em um processo para não pagar imposto de renda
sobre um benefício dado a magistrados.
Em outros julgamentos, o próprio
tribunal já havia decidido a obrigatoriedade da cobrança do imposto.
Ao ser
questionada pelo BuzzFeed News, a presidente do STJ admitiu que não poderia
atuar no caso e anunciou nesta sexta (12) que vai anular a sua decisão no
processo.
A decisão
dela negou um recurso e manteve o entendimento de instâncias inferiores para
não recolher imposto sobre um benefício que ela recebe, chamado “abono
permanência”.
Hoje, o STJ
vive uma situação ambígua:
alguns de seus ministros recebem esse abono e não
pagam o imposto, enquanto o tribunal vem sucessivamente mandando que outros
servidores paguem à Receita.
Portal Click
Política; FONTE: SITE BUZZFEED BRASIL, POR Felipe Coutinho.
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