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sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Bastidores: PF ameaça 'implodir' se houver interferência de Bolsonaro


Bastidores: PF ameaça 'implodir' se houver interferência de Bolsonaro

Breno Pires 1 hora atrás 16/08/2019

 O presidente Jair Bolsonaro
© Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro


BRASÍLIA 

- A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir na escolha do superintendente da Polícia Federal no Rio é mais um capítulo da disputa velada de forças que ele trava com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. 

A PF não aceita indicação de “cima para baixo” para o preenchimento dessa vaga e ameaça implodir caso o ministro ceda a uma interferência do Planalto.

Segundo o Estado apurou, se Bolsonaro insistir em impor sua vontade, para Moro restariam duas alternativas. 
Uma é aceitar e perder o controle da Polícia Federal. 

A outra é rejeitar a interferência e pedir demissão do cargo. 

Dirigentes da PF dizem que não vão agir como os colegas da Receita Federal, que vêm sendo atacados pelo presidente constantemente sem reação.

Bolsonaro falou sobre o assunto duas vezes nesta sexta-feira, 16. Primeiro, avisou que é ele “quem manda” 
e indicou que colocaria na vaga de superintendente da PF no Rio o atual responsável pela PF no Amazonas, Alexandre Saraiva. 
Em nova entrevista, horas depois, baixou o tom. “Eu sugeri o de Manaus. 

Se vier o de Pernambuco não tem problema, não”, afirmou. Essa última declaração ajudou a acalmar a PF.

Saraiva é próximo dos filhos do presidente e já foi cotado para assumir o Ministério do Meio Ambiente. 

No início de dezembro, Bolsonaro chegou sondá-lo. 

Acabou escolhendo Ricardo Salles para comandar a pasta.

Na primeira entrevista que concedeu na sexta sobre o assunto, Bolsonaro foi bem assertivo. 

"Está pré-acertado que seria lá o de Manaus... Se ele resolver mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu... deixar bem claro", avisou. 

"Se eu for trocar os superintendentes, qual é o problema? É igual o Coaf. 
Eu tentei deixar o Coaf com Moro via medida provisória, o Congresso botou na Fazenda e o Paulo Guedes que decide", complementou.

O comentário do presidente respondeu a uma nota divulgada pela PF informando que o delegado Carlos Henrique Sousa iria para a vaga de Ricardo Saadi no Rio. 

Como revelou o Estado, o nome de Sousa foi incluído na nota propositadamente para evitar uma indicação política da parte do presidente. 

A nota rebateu também críticas de Bolsonaro a Saadi.

O Estado apurou que o texto foi autorizado por Moro. 
A indicação dos superintendentes da PF é prerrogativa do diretor-geral da instituição, mas o presidente da República pode vetar qualquer nome por se tratar de cargo de confiança. 

Não é comum, contudo, a interferência.

O presidente não tem poupado Moro nos últimos meses. 
Já determinou que ele desconvidasse uma suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP); 
apoiou a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Justiça para o Ministério da Fazenda e ignorou o ministério de Moro ao elaborar seu segundo decreto de armas.

No dia em que anunciou Moro em sua equipe, Bolsonaro prometeu que ele comandaria um “superministério” e teria "liberdade total". 

"Eu não vou interferir em absolutamente nada que venha a ocorrer dentro da Justiça no tocante a esse combate à corrupção. 

Mesmo que viesse a mexer com alguém da minha família no futuro. Não importa. Eu disse a ele: é liberdade total pra trabalhar pelo Brasil ", disse à época.



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sábado, 18 de maio de 2019

Justiça amplia quebra de sigilo e manda Receita passar notas fiscais de Flávio


Justiça amplia quebra de sigilo e manda Receita passar notas fiscais de Flávio

37 mins ago Uncategorized  18/05/2019

 


 O juiz Flávio Itabaiana determinou que a Receita Federal envie ao Ministério Público do Rio de Janeiro todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 em nome do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outros sete investigados no caso.

A decisão assinada na quarta-feira (15) é uma ampliação das quebras de sigilo bancário e fiscal determinadas no fim do mês passado.

O Ministério Público apura a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio quando ele exercia o mandato de deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Também são alvos da nova medida a mulher de Flávio, a dentista Fernanda Bolsonaro, a empresa do senador e cinco parentes de Queiroz.

Ao solicitar a medida, o Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) afirma que, “em razão das peculiaridades da investigação, torna-se necessário obter as notas fiscais a fim de possibilitar o cruzamento de dados bancários”.

A determinação do magistrado foi endereçada à Receita Federal, que deve entregar os documentos ao Ministério Público fluminense.

Flavio Bolsonaro com a mulher, Fernanda, e com Queiroz, na loja de chocolates de sua propriedade (Montagem)

As notas fiscais aprofundam as informações a que o Ministério Público terá acesso. 

Com os dados bancários, os investigadores visualizariam apenas as transferências de recursos. 

Os novos documentos permitem identificar mercadorias e serviços adquiridos com esses pagamentos.

Segundo a Folha apurou, uma das hipóteses a ser checada é se Queiroz pagava contas e serviços pessoais do senador. 

Não há evidências, por enquanto, de que isso ocorria.

No mês passado, Itabaiana deferiu a quebra de sigilo bancário e fiscal de 86 pessoas e 9 empresas. 

Além do próprio senador, sua mulher e empresa, foram alvos todos os seus ex-assessores, nomes ligados a Queiroz e pessoas físicas e jurídicas que fizeram transações imobiliárias com Flávio nos últimos 14 anos.

O pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal foi o primeiro passo judicial da investigação após um relatório do governo federal ter apontado, há 500 dias, a movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz.

Além do volume movimentado na conta de quem era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo.

As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa, onde Flávio exerceu o mandato de deputado por 16 anos (2003-2018) até ser eleito senador.

Queiroz já admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. 

Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do então deputado.


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sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

URGENTE! Secretário Da Receita Federal “Desmoraliza” Bolsonaro E Diz Que Presidente Destrói Sistema Combate A Corrupção


URGENTE! Secretário Da Receita Federal “Desmoraliza” Bolsonaro E Diz Que Presidente Destrói Sistema Combate A Corrupção

Por Portal Click Política Em 18 jan, 2019

 

Em um memorando sigiloso enviado nesta quinta-feira 17 ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o corregedor do órgão, José Pereira de Barros Neto, avalia que o presidente Jair Bolsonaro está desmontando o sistema de combate à corrupção dentro da máquina federal com um decreto assinado no início do ano. 

O documento, trazido à tona pela jornalista Bela Megale, do Globo, refere-se à reorganização administrativa da Corregedoria da Receita, realizada por meio do decreto 9.679, publicado no Diário Oficial em 2 de janeiro.

O corregedor alerta que as mudanças determinadas por Bolsonaro levaram o órgão a sofrer 
“sérias perdas” em sua estrutura responsável por investigar e retirar do serviço público servidores envolvidos em casos de corrupção no fisco brasileiro.

“Trata-se de um contrassenso reduzir pela metade a capacidade operacional da unidade responsável pelo combate à corrupção no âmbito de um órgão tão importante e sensível como a Receita Federal do Brasil no contexto em que a principal diretiva do governo que ora se inicia é a intensificação e o fortalecimento do combate à corrupção”, diz Neto.

CLICK POLÍTICA com informações de brasil247



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terça-feira, 10 de julho de 2018

ARBITRÁRIA E CRIMINOSA? Presidente Do STJ, Tomou Decisão Favorável A Ela Mesma E Deixou De Pagar Imposto


ARBITRÁRIA E CRIMINOSA? Presidente Do STJ, Tomou Decisão Favorável A Ela Mesma E Deixou De Pagar Imposto

Por Redação Click Política Última Atualização 11 jul, 2018


A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, tomou uma decisão que na prática beneficia ela mesma em um processo para não pagar imposto de renda sobre um benefício dado a magistrados. 

Em outros julgamentos, o próprio tribunal já havia decidido a obrigatoriedade da cobrança do imposto.

Ao ser questionada pelo BuzzFeed News, a presidente do STJ admitiu que não poderia atuar no caso e anunciou nesta sexta (12) que vai anular a sua decisão no processo.

A decisão dela negou um recurso e manteve o entendimento de instâncias inferiores para não recolher imposto sobre um benefício que ela recebe, chamado “abono permanência”.

Hoje, o STJ vive uma situação ambígua: 

alguns de seus ministros recebem esse abono e não pagam o imposto, enquanto o tribunal vem sucessivamente mandando que outros servidores paguem à Receita.

Portal Click Política; FONTE: SITE BUZZFEED BRASIL, POR Felipe Coutinho.



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quarta-feira, 2 de maio de 2018

LICITUDE COMPROVADA: Dinheiro De Lula Veio De 72 Palestras, Diz Defesa Em Resposta A Juiz De Curitiba


LICITUDE COMPROVADA: Dinheiro De Lula Veio De 72 Palestras, Diz Defesa Em Resposta A Juiz De Curitiba



DO PORTAL PARANÁ:

Em resposta ao juiz federal Sérgio Moro, que determinou a comprovação da origem lícita dos recursos para liberar o montante bloqueado em dois fundos de previdência complementar em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 
a defesa de Lula apresentou, nesta quarta-feira, um relatório com 72 palestras proferidas pelo ex-presidente entre 2011 e 2015, através do Instituto Lula e da LILS Palestras, instituição fundada por ele para administrar sua participação em eventos corporativos.

A defesa de Lula pediu a liberação de dois fundos de pensão em nome do ex-presidente:

 um plano de previdência empresarial com R$ 7,1 milhões acumulados e uma plano individual, com R$ 1,8 milhões. 

Moro condicionou a liberação à comprovação da origem lícita dos recursos.

Nesta quarta-feira, a defesa entregou ao juiz cópia do relatório apresentado, também, à Receita Federal, em que indica datas, locais e empresas contratantes das palestras dos ex-presidente. 

O relatório também apresenta fotos de todas as palestras para comprovar sua realização.

 Segundo o relatório, Lula proferiu 31 palestras em 2011, seu primeiro ano fora da Presidência da República, no Brasil e em diversos países do mundo, sendo contratado e pago por empresas privadas, inclusive as construtoras envolvidas na Lava Jato. 

Em 2012, foram oito palestras. Vinte em 2013, dez, em 2014 e outras três em 2015.

“A defesa do ex-Presidente Lula protocolou há pouco nova petição dirigida ao juiz Sérgio Moro reiterando o pedido para que seja realizado o desbloqueio dos valores existentes em sua conta bancária. 

Na petição a defesa demonstra a origem lícita dos valores por meio de um relatório público sobre todas as palestras realizadas por Lula e, ainda, por meio de um parecer técnico instruído com documentos fiscais e bancários que já estavam anexados aos autos”, informou o advogado Cristiano Zanin Martins.

“Esse relatório, associado ao parecer técnico e aos documentos fiscais e bancários que instruíram esse documento não deixam dúvida sobre a origem lícita dos valores existentes nas contas bancárias do Peticionário. 

Assim, diante do pleno atendimento à determinação deste Juízo e, ainda, para evitar que a impossibilidade do exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa resultem na nulidade das ações penais que tramitam contra o Peticionário, inclusive perante esta 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, 
requer-se sejam desbloqueados os valores que pertencem ao Peticionário, pois não estão vinculados a qualquer ilicitude”, pede a defesa na petição.


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