Como Sergio
Moro construiu seu poder nos bastidores dos tribunais. Por Joaquim de Carvalho
Publicado
por Joaquim
de Carvalho 15 de julho de 2018
Se já está
fora de dúvida que Sergio Moro tem uma relação próxima e fora do padrão
diplomático com autoridades norte-americanas, como relatei em artigo publicado
ontem, é preciso entender como o juiz construiu internamente o poder de que
desfruta.
O
criminalista Fernando Fernandes explicou em detalhes como se deu o emparedamento de
Teori Zavascki em 2014, na origem da Lava Jato, fato que o DCM revelou em no
ano passado, no projeto de crowdfunding “Lava
Jato: das origens à perseguição a Lula”.
Mas Moro já
tinha musculatura quando um vazamento para a revista Veja, em 2014, com
repercussão no Jornal Nacional, pressionou o ministro, a ponto de Teori
Zavascki dar entrevista ao Jornal Nacional, para formalizar o recuo de sua
decisão.
A Lava Jato,
com isso, venceu os poderes da república.
Mas a força
de Moro começou a ser construída muito antes, depois que ele teve em suas mãos
o maior arquivo do submundo das finanças no Brasil, na forma dos processos que
ficaram conhecidos como caso Banestado.
O doleiro
Dario Messer, nunca incomodado pelo juiz, apareceu na investigação, assim como
seus operadores.
Dois deles
contaram recentemente a procuradores do Rio de Janeiro que um pool de doleiros
pagava 50 mil dólares por mês ao advogado Antônio Figueiredo Basto para não
serem citados em delações nem terem a Polícia Federal e o Ministério Público
Federal em seus calcanhares.
Se Moro, o
todo-poderoso da 13a. Vara Criminal Federal, tem algo a ver com isso, só uma
investigação profunda e isenta pode dizer.
Por enquanto, são indícios apenas, e
indícios abundantes.
Nenhum
poder, no entanto, ele teria se não fosse convalidado pelas instâncias
superiores, e é nesse ponto que se começa descobrir que o juiz, além da
habilidade que tem na condução dos processos, domina como poucos a arte da
política nos tribunais.
Um dos
episódios mais marcantes na história do Tribunal Regional Federal da 4a.
Região
foi a aposentadoria do desembargador Dirceu de Almeida Soares, em 2010.
Dirceu foi
processado pelo Superior Tribunal de Justiça e também no Conselho Nacional de
Justiça, depois de uma denúncia feita em 2005 por sete juízes federais, entre
eles Sergio Moro.
Segundo os
juízes, o desembargador ligava para os juízes com objetivo de interferir em
processos.
Na época,
entrevistado pelo repórter Lourival Sant’Anna, de O Estado de S. Paulo, Dirceu
admitiu as ligações, mas disse que era uma rotina entre magistrados e não tinha
o objetivo de forçar decisões.
O
desembargador atribuiu as denúncias a uma “disputa política feroz” no tribunal
e citou o ex-presidente Vladimir Passos de Freitas.
Segundo a
reportagem do Estadão, Vladimir trabalhou para ser nomeado para o Superior
Tribunal de Justiça, mas acabou preterido por não ter o apoio dos deputados
paranaenses José Janene e José Borba.
Para Dirceu,
a denúncia dos juízes contra ele era armação, fruto de vingança.
Um detalhe
importante: quem nomeou o ministro do STJ foi Lula, hoje preso por decisão de
Sergio Moro, um dos autores da denúncia que Dirceu denunciou como armação.
Dirceu
acabaria aposentado em 2010, depois de uma decisão desfavorável no Conselho
Nacional de Justiça. Pouco tempo depois, faleceu.
Outro que
denunciou o desembargador Dirceu é o juiz federal Ricardo Rachid, braço direito
e auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
Em junho de
2015, pouco depois de ser nomeado por Dilma Rousseff para o STF,
Fachin, que é do Paraná, convidou Rachid para ser juiz auxiliar em gabinete.
Rachid
trazia no currículo uma breve passagem pela Lava Jato, quando substituiu Sergio
Moro em um período de férias. Na ocasião, mandou prender Nestor Cerveró.
Com as
voltas que o mundo dá, Teori Zavascki morreria um ano e meio depois, em
acidente aéreo cujo inquérito ainda não foi concluído, e Fachin assumiria a
relatoria da Lava Jato no Supremo.
Para
assumir, ele trocou de turma e, coincidência, foi sorteado para ocupar o lugar
de Teori Zavascki.
Por sorte (ou não), já tinha um lavajateiro trabalhando em
seu gabinete.
Fachin,
hoje, é um dos que convalidam as decisões de Moro e não colocou para votar a
ação que, há anos, dormita na corte, para que se decida sobre a falta de
competência do juiz de primeira instância para tocar os processos que ficaram
conhecidos como
operação Lava Jato.
Dirceu de
Almeida Soares deve ser um nome marcante na vida de Moro.
Na sentença em que
condenou José Dirceu à pena de prisão, ele errou o nome do ex-ministro.
José
Dirceu de Oliveira e Silva foi chamado de José Dirceu de Almeida Soares oito
vezes.
Ato falho?
Freud
explica.
Morro erra o
nome de José Dirceu e escreve o do desembargador Dirceu de Almeida Soares,
desafeto de seu grupo político nos tribunais
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