Ministro Do
STF Denuncia “Chantagem” Da Lava Jato E Defende Fim Do Abuso, ‘Temos Que Rever
Isso’
Por Redação
Click Política Em 24 mar, 2018
Por Ana
Pompeu, do Conjur
O ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, teceu duras críticas à forma com
que o Ministério Público vem negociando delações premiadas.
Especialmente na
operação “lava jato”, diz o ministro, os procuradores vêm usando de métodos
questionáveis em sua “estratégia de persuasão” para transformar investigados em
delatores.
Supremo terá
de rever poder de investigação do Ministério Público por causa de abusos
cometidos por procuradores, diz Gilmar Mendes.
Durante
sessão da 2ª turma do STF na terça-feira (20/3) que trancou o inquérito contra
o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), o ministro classificou como severo e
preocupante o desempenho de procuradores.
O inquérito
contra o governador foi instaurado em março de 2016 para apurar delitos de
corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral, com
base nas declarações do ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Sousa, delator.
Na
delação, o colaborador apresentou uma nota que seria a prova de que recursos
teriam sido repassados à campanha de Beto Richa.
“Vamos ter de
rediscutir, talvez, no âmbito do tribunal a investigação feita pelo MP.
Parece
que, pelas notícias que correm, que os promotores se entusiasmaram em demasia
com aquilo que se chama ‘investigação à brasileira’”, disse Gilmar.
A
investigação pelo MP sem a polícia foi declarada constitucional pelo Supremo em
2015.
O ministro Gilmar foi o relator e autor do voto vencedor, responsável
pela tese que definiu a questão no Plenário.
Agora, ele considera que as
práticas do MP demonstraram que procuradores vêm abusando desse novo poder.
De acordo
com o ministro, advogados levaram a ele relatos de que procuradores do Rio de
Janeiro teriam ameaçado o empresário Eike Batista de ser estuprado no presídio
e de ser filmado nessas condições.
“Quer dizer, se isto é minimamente verdade,
é algo que repugna, repudia.
A que ponto se pode chegar?”, disse.
Antes,
Gilmar falou do ex-procurador da República Marcelo Miller, que negociou o
acordo de leniência da JBS, e o chamou de “Massaranduba-Miller”.
Hoje advogado,
o ex-procurador era conhecido por ser irredutível e rigoroso nas negociações.
Massaranduba era o nome de um personagem do Casseta e Planeta que “se fingia de
macho só para rolar com outro macho no chão”, segundo TV Globo.
Miller deixou o
Ministério Público Federal para negociar o acordo de leniência do Grupo
J&F, dono da JBS.
“Este
personagem de triste memória no MP e que fazia investigações —vamos chamar
assim — atípicas, fazendo ameaças.
‘Não se comporte como uma moça virgem,
querendo mostrar apenas os seios, tem que mostrar a vagina.’
Era essa a
linguagem delicada que Miller usava nas suas investigações”, narrou Gilmar, que
diz ainda que o MP “produziu gente” como o ex-procurador.
Corporações
Em nota, os procuradores da “lava jato” no Rio de Janeiro reclamaram da fala do
ministro Gilmar.
“O mínimo que se espera de um Ministro da mais alta Corte do
país é que profira seus votos com base em elementos de convicção seguros e de
preferência produzidos nos autos do caso a ser julgado, não em insinuações ou
aleivosias lançadas a partir de versões por ‘ouvir dizer’.”
Os
procuradores dizem ter falado com Eike Batista na prisão e não ter ouvido dele
queixas de ameaça “por qualquer agente público”.
A Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também reclamou do ministro.
“Informações ditas com base em “ouviu dizer”, com conjecturas teratológicas e
irresponsáveis são incabíveis na voz de um ministro da Suprema Corte”, diz o
texto assinado pelo presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti.
A nota
diz também que o ministro usa da posição que tem para, reiteradamente, atacar
investigadores.
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