CÁRMEN LÚCIA
VAI SUJAR AS MÃOS! Constituição Federal Não Permite Prisão
De Lula
Por Redação Click
Política Em 11 mar, 2018
POR ALEX
SOLNIK
Se a
constituição de 1934 fosse obedecida, em 1938 haveria eleições presidenciais e
seria evitada a ditadura do Estado Novo que resultou em censura às artes e à
imprensa, prisões ilegais e clima de terror.
Se a
constituição de 1946 fosse obedecida, Getúlio não seria pressionado pelos
generais a renunciar, em 1954, não se mataria e concluiria seu mandato, o que
evitaria a crise que se seguiu ao seu suicídio.
Se a
constituição de 1946 fosse obedecida, quando o presidente do Congresso Auro de
Moura Andrade, declarou vaga a cadeira de presidente da República, a 1º. de
abril de 1964 o novo presidente deveria ser o primeiro civil na linha
sucessória e não um general, o que foi o primeiro passo da decretação da
primeira ditadura militar brasileira, uma crise que durou 20 anos.
Quando a
constituição não é obedecida, segue-se à desobediência uma crise institucional.
O corolário
também é verdadeiro.
Cresce a
cada dia a percepção de que a prisão de Lula, caso ocorra, nas circunstâncias
que se apresentam – condenação sem provas e prisão sem trânsito em julgado
–
vai acirrar ainda mais a crise política por alimentar a suspeita de que não é
mais que um subterfúgio para afastar o favorito das eleições.
E quando o
favorito é afastado a fórceps da principal disputa eleitoral do país é sinal de
que a ditadura pode estar na próxima esquina.
Caso ocorra
a prisão, dois cenários se apresentam.
Ou Lula ganha habeas corpus depois de
alguns dias preso e volta ao campo eleitoral ainda mais fortalecido, à espera
do registro da candidatura, o que arrefece a crise ou tudo lhe é negado,
permanece atrás das grades como candidato e a crise se aprofunda, contaminando
a campanha eleitoral.
Não precisa
ser um fanático do apocalipse para prever que os defensores de Lula vão reagir
de alguma forma contra a prisão e seus antagonistas vão sair às ruas a favor,
um quadro no qual tumultos não podem ser descartados,
tal como acontecia nas
ruas do Rio de Janeiro, nos anos 30, entre comunistas e integralistas e que deu
a Getúlio pretexto para cancelar as eleições de 1938.
Essa crise
que se forma diante de nós pode ser evitada facilmente.
Basta seguir o que diz
a constituição.
Ninguém pode ser considerado culpado antes de esgotados todos
os recursos em todas as instâncias.
A
constituição não permite que Lula seja preso nem impedido de se eleger o
próximo presidente do Brasil.
E não pode
ser revogada por decisão de seis ministros do STF.
A
constituição é a resposta para todas as crises.
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