É HORA DE
LUTAR! PT, Enfim, Convoca O Povo A Defender Lula De Prisão
Por Redação
Click Política Em 15 mar, 2018
Em resolução
aprovada nesta quinta-feira 15, o Partido dos Trabalhadores, enfim, convocou a
população brasileira a sair às ruas para garantir a liberdade do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos de prisão num processo
contestado pelos principais juristas do País e que tem como verdadeiro objetivo
impedir sua participação nas eleições presidenciais de 2018.
O chamado inclui
atos nas principais cidades do País e uma vigília no dia do julgamento dos
embargos no TRF-4.
“LULA LIVRE é hoje o grito de resistência em defesa da
democracia e da Justiça”, diz a nota do PT, que nega qualquer hipótese de Plano
B.
Confira a
íntegra:
Resolução: Lula
Livre é a esperança do povo brasileiro!
Consciente
da tarefa histórica que temos diante de nós, a Comissão Executiva Nacional do
PT, reunida em Salvador, adota a seguinte Resolução
Defender a
liberdade do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva e o direito do povo
brasileiro de votar naquele que melhor o representa é, neste momento, a
principal e mais urgente tarefa do Partido dos Trabalhadores.
Sabemos que
Lula é inocente e sempre atuou dentro da lei, antes, durante e depois de
exercer o governo.
A grande maioria da população tem consciência de que Lula
foi vítima de dois julgamentos parciais, fraudulentos, e de que ele tem o
direito de disputar as eleições.
Esse é o sentimento das ruas, cada vez mais
claro nas pesquisas.
Por isso
mesmo, nunca foi tão forte a pressão dos golpistas, com a Rede Globo à frente,
para que seja consumada uma violência judicial contra o ex-presidente.
Não
querem apenas tirar Lula da eleição:
querem humilhá-lo com a prisão, e
pressionam descaradamente o Supremo Tribunal Federal a permitir, por omissão,
que se cometa mais esta injustiça.
Está na
responsabilidade do STF julgar as ações e os pedidos de habeas corpus que
restabelecem o direito constitucional à presunção de inocência; o direito de
cada cidadão, não apenas Lula, de recorrer em liberdade até a última instância.
Prender Lula antes que essas ações e habeas corpus sejam julgados será um
escândalo nacional e internacional.
O cerco ao
companheiro Lula ocorre em meio a uma escalada de autoritarismo no país, em que
os movimentos sociais são reprimidos, professores são espancados, a
universidade é atacada, artistas são censurados, setores politizados do
Judiciário atuam casuisticamente e o governo golpista apela, de forma
demagógica e irresponsável, para a militarização de esferas de competência do
poder civil.
A cada
violação de direitos individuais e coletivos vai se impondo um estado de
exceção no país, acobertado pelo discurso do ódio e da intolerância.
A mais
recente e trágica consequência dessa escalada foi o assassinato, na noite de
ontem, da companheira Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro.
A
cruel execução de Marielle choca a Nação e põe a nu a violência e a
criminalização da pobreza, do povo negro, das mulheres, jovens e LGBTs, dos
militantes dos movimentos sociais e da esquerda.
Marielle vive em nossa luta.
É nesse
ambiente opressivo que o governo golpista vai impondo sua agenda de retrocessos
e desmontes de direitos históricos dos trabalhadores e das políticas sociais
conquistadas pelo povo nos governos do PT, voltando-se até mesmo contra uma das
mais simbólicas dessas conquistas, o Bolsa Família.
Ao mesmo
tempo, aumenta a escalada da privatização e da entrega do patrimônio nacional,
que já abalaram fortemente a Petrobras, venderam aos norte-americanos o
controle da Embraer e de nossa tecnologia aeroespacial e, agora, ameaçam
entregar a Eletrobrás.
Querem vender o país rapidamente, antes que o povo, por
meio de eleições livres, retome o que sempre foi seu.
Assim como
resistimos ao desmonte da Previdência, junto das centrais sindicais, dos
movimentos sociais e da maioria da população, vamos resistir com todas as
forças à entrega da Eletrobrás.
O PT tem
trabalhado junto a outras forças de centro esquerda e com os movimentos sociais
para construir um programa mínimo de retomada da democracia, da soberania e de
um projeto nacional inclusivo.
Um programa que prevê a revogação, referendada
pela sociedade, de todas as medidas do governo golpista que prejudicaram o país
e retiraram direitos do povo.
A
implantação desse programa só pode ser feita por um governo legítimo, fruto de
eleições verdadeiramente democráticas e livres, com a participação de todas as
forças políticas, sem vetos autoritários e artificiais ao companheiro Lula.
Por
isso não abrimos mão de defender a inocência de Lula e seu direito de disputar
as eleições.
Não existe
Plano B para o PT nem para a maioria do povo brasileiro.
Eleição sem Lula é
fraude.
LULA LIVRE é
hoje o grito de resistência em defesa da democracia e da Justiça.
LULA LIVRE é
a esperança do povo brasileiro de voltarmos a construir um país melhor e mais
justo.
LULA LIVRE é
a palavra de ordem que unifica partidos, movimentos sociais, democratas,
patriotas, que defendem o estado de direito e a ampla maioria da população.
Consciente
da tarefa histórica que temos diante de nós, a Comissão Executiva Nacional do
Partido dos Trabalhadores, reunida em Salvador, adota a seguinte Resolução
1. Denunciar
por todos os meios e com força total nas ações junto à população a tentativa de
prender Lula em um processo viciado, sem provas e totalmente fora da lei;
2.
Manifestar-se em todos os fóruns pelo cumprimento da Constituição Federal,
garantindo a presunção da inocência e o direito de Lula e de todo cidadão se
defender em liberdade até o completo trânsito do julgado;
3. Criar o
Comitê Nacional de Mobilização, coordenado pela Secretaria Nacional de
Organização e reunindo a Secretaria Nacional de Movimentos Populares e os
diversos setoriais, para organizar Jornadas de Lutas em defesa de “Lula Livre”;
4. Organizar
marchas em defesa de “Lula Livre” nas principais cidades do país;
5.
Reproduzir o conteúdo do panfleto “Lula Livre” e distribuir à população nos
locais de trabalho, porta de fábrica, escolas, Universidades, metrô, pontos de
ônibus, nos bairros, casa a casa;
6. Realizar
atividades de panfletagem em todas as cidades onde o PT está organizado, nos
próximos dias 22, 23 e 24 de março (quinta-feira, sexta e sábado);
7.
Recomendar aos Comitês em defesa da democracia e do direito de Lula ser
candidato que organizem suas agendas de acordo com o tamanho do desafio e
ocupar as ruas;
8. Realizar
vigílias por Lula Livre em frente aos fóruns da Justiça em todas as cidades
onde tenhamos organização partidária, defendendo sua inocência e o seu direito
de ser candidato;
9.
Incentivar as manifestações e atividades de juristas e advogados em defesa da
democracia e do estado de direito violados pelas sentenças
contra Lula;
10.
Recomendar aos nossos parlamentares, em todos os níveis, que produzam vídeos e
denunciem a perseguição e a discriminação a Lula, postando esse conteúdo com
destaque em suas páginas;
11. As
páginas na internet (redes sociais e sites) de nossos parlamentares devem
autorizar a ferramenta utilizada pela Agência PT de transmissão simultânea em
todas as páginas, para que possamos entrar em rede a qualquer momento;
12.
Articular os meios de comunicação do PT e dos parceiros nesta luta — blogs,
sites, redes sociais, rádios, etc – numa grande Rede da Legalidade;
13.
Conclamar cidadãos, dirigentes políticos, intelectuais, artistas a gravarem
vídeos, com suas palavras dizendo porque Lula deve ficar Livre, e encaminhar
para a Agência PT;
14.
Articular movimentos em defesa de Lula Livre com a Frente Brasil Popular, a
Frente Povo Sem Medo, de forma a alcançar unidade de ação entre as forças
populares e de esquerda;
15. Convocar
para o dia 26/3, data provável do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, a
Vigília pelo Direito à Liberdade de Lula em todas as capitais brasileiras em
frente à Justiça Federal e ao Tribunal de Justiça.
16. Convocar
para dia 27/3 – Panfletagens em todas as Praças centrais de todas as Capitais,
às 17h.
17. Convocar
para dia 28/3 – Atos pela Democracia e Justiça nas Universidades.
LULA LIVRE É
A ESPERANÇA DO BRASIL!
Salvador, 15
de março de 2018
Comissão
Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
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