Gilmar
Mendes Diz Que Momento É De Tensão, E Que STF Está Exposto; CONFIRA!
Por Redação
Click Política Em 29 mar, 2018
O ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira, 29,
em Paris, que os recentes casos de violência política, incluindo o ataque a
tiros à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelam um momento
de “muita tensão” no Brasil.
Para o
magistrado, o Supremo está exposto por ter de tomar uma decisão sobre a prisão
após condenação em segunda instância só agora, na hora em que o pré-candidato e
líder
do PT pode ser detido.
Mendes fez as declarações ao término de uma visita
à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde foi
ouvido sobre o papel do Judiciário em meio à crise política.
Questionado
sobre o ataque à caravana de Lula no Paraná e as ameaças a outro ministro,
Edson Fachin, além do assassinato do vereadora do PSOL do Rio Marielle Franco,
o magistrado disse que o STF está sendo criticado por pessoas que
“muitas vezes
não estão bem informadas sobre o que se está discutindo”.
“Nós estamos
vivendo um momento muito tenso.
No nosso caso, no Judiciário, temos uma
exposição muito grande”, afirmou.
“O tribunal tem um papel muito central em
muitas das discussões, e portanto os ânimos se acirram.
” O ministro afirmou
ainda que em parte a tensão política se deve à indefinição no quadro eleitoral.
“A falta de
candidatos, muitos candidatos de si mesmos, a não consolidação de candidaturas
leva à exacerbação.
Mas esse não pode ser o nosso papel”, ponderou.
“Nosso
papel tem de ser o de colocar a bola no jogo e chamar atenção para o respeito
às garantias como um todo.”
Questionado
sobre o julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4 de abril, Gilmar Mendes
protestou contra a demora do STF em analisar o tema.
“Eu sou um pouco crítico:
nós não tivemos a melhor condução dessa matéria.
Problemas sérios, grandes, tem
de ser enfrentados, não tem de ser colocados para baixo do tapete.
Talvez por
boas razões se tentou retardar o debate, em dezembro ou no início de fevereiro,
e a questão só se agigantou”, reclamou.
Mendes disse
que o tribunal não pode ter receio de reverter decisões tomadas em instâncias
inferiores da Justiça. “O papel de tribunal é muito complexo.
Enfrentamos um
jogo de torcidas, e o tribunal não pode entrar nesse jogo.
O tribunal tem de
arbitrar esses conflitos, de maneira a ser um moderador”, defendeu.
“O tribunal
não é um chancelador de decisões de primeiro grau, ainda que ela tenha o apoio
de 200 milhões de habitantes.
O tribunal tem de aplicar, e aplicar bem a
Constituição.”
Sobre as
prisões pela Polícia Federal do empresário José Yunes e do coronel da PM
reserva João Batista de Lima Filho, amigos do presidente Michel Temer, Mendes
disse não ter dados para avaliar o caso, mas pediu prudência.
“A prisão
preventiva precisa ter pressupostos que vocês podem ler no artigo 321 do Código
de Processo Penal.
A ideia para instrução penal, da aplicação da lei penal, a
questão do atingimento (sic) dos princípios de ordem pública.
Tudo isso precisa
ser olhado com muito cuidado e certamente haverá também questionamentos a essas
prisões e isso será analisado”, advertiu.
“É importante que façam as coisas
segundo o devido processo legal, que não haja exorbitância e que, se houver
aqui ou acolá um equívoco, que o tribunal possa corrigir”.
Com informações do
Estadão Conteúdo.
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