Em vídeo,
procurador dos EUA admite atuação americana com a Lava Jato
16/03/2018
Jornal GGN –
Um vídeo divulgado pela defesa de Lula nesta sexta-feira (16) confirma que os
Estados Unidos ajudaram a Lava Jato na “construção de casos” que atingiram
políticos, agentes públicos, executivos e as grandes empreiteiras brasileiras,
conforme deduzido pelo GGN.
Segundo o
modus operandi, a troca de informações que iniciou a instrução de inquéritos
foi feita totalmente à margem do Ministério da Justiça, responsável por
encaminhar os pedidos de cooperação internacional.
A autoridade central só era
acionada para formalizar a parceria e validar as provas quando a investigação
já estava pronta, a caminho do tribunal.
As informações
sobre a dobradinha dos procuradores brasileiros com os EUA foram reveladas por
Kenneth Blanco, então vice-procurador geral adjunto do Departamento de Justiça
dos Estados Unidos (DOJ), durante um evento realizado em julho de 2017, para
discutir as “lições” do Brasil no combate à corrupção.
Por volta
dos 8 minutos, Blanco deixou claro como funcionava o esquema:
“No começo de uma
investigação, um procurador ou um agente de uma unidade financeira de um país,
pode ligar para seu parceiro estrangeiro e pedir informação financeira como,
por exemplo, identificação de contas bancárias.
Uma vez que a investigação
tenha chegado ao ponto em que os procuradores estão prontos para levar o caso
ao tribunal, as provas podem ser requeridas através do canal de assistência
jurídica mútua para que possam ser aceitas como provas durante o julgamento.”
“Essa
cooperação de procurador para procurador, de um órgão se gurança para outro
órgão de segurança, tem permitido que ambos os países processem seus casos de
maneira mais efetiva”, justificou Blanco.
Na
sequência, ele ainda acrescentou que toda a parceria se baseou não em tratados
internacionais, mas em “confiança”.
“Tal confiança (…) permite que promotores e
agentes tenham comunicação direta quanto às provas.
Dado o relacionamento
íntimo entre o Departamento de Justiça e os promotores brasileiros, não dependemos
apenas de procedimentos oficiais como tratados de assistência jurídica mútua,
que geralmente levam tempo e recursos consideráveis para serem escritos,
traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos.”
Aos 9
minutos e 47 segundos, Blanco citou a condenação de Lula como exemplo de
sucesso da Lava Jato.
Para a defesa de Lula, a cooperação informal violou tratado que estabelece que
“toda solicitação de assistência em matéria penal dirigida aos Estados Unidos
deve ser feita por meio da Autoridade Central, que no Brasil é o Ministério da
Justiça.”
Mas, “ao que
se tenha conhecimento, inexiste qualquer registro da participação do Ministério
da Justiça na cooperação confessada pelos agentes norte-americanos.”
“Diante
dessa nova prova, a defesa pediu [ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região]
que o Ministério Público Federal seja notificado a esclarecer essa inusitada
forma de cooperação sem a observância dos ‘procedimentos oficiais’ e baseada na
‘confiança’ especificamente sobre o caso de Lula”, apontou a defesa.
Assista
abaixo:
acbrazil lessonsPronunciamento com legendas de Kenneth
Blanco
A Ligação de Moro com as autoridades americanas
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