LULA LISTA TODAS AS ARBITRARIEDADES QUE TEM SOFRIDO
Texto publicado no site do Instituto Lula contesta as
tentativas de criminalização do ex-presidente; "Em mais de 40 anos de
atividade pública, a vida do ex-presidente Lula foi vasculhada em todos os
aspectos: político, fiscal, financeiro e até pessoal. Nenhum político brasileiro
foi tão investigado, por tanto tempo: pelos organismos de segurança da
ditadura, pela imprensa, pelos adversários políticos e por comissões do
Congresso durante seus dois mandatos", inicia o artigo; o instituto ainda
pontuou que Lula "sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de
ser presidente do Brasil"
21 DE JULHO DE 2016 ÀS 19:44
247 - Texto publicado no site do Instituto Lula
contesta as tentativas de criminalização do ex-presidente.
"Em mais de 40 anos de atividade pública, a vida do
ex-presidente Lula foi vasculhada em todos os aspectos: político, fiscal,
financeiro e até pessoal. Nenhum político brasileiro foi tão investigado, por
tanto tempo: pelos organismos de segurança da ditadura, pela imprensa, pelos
adversários políticos e por comissões do Congresso durante seus dois
mandatos", inicia o artigo.
O instituto ainda pontuou que Lula "sempre agiu dentro
da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil".
Confira o texto na íntegra:
Em mais de 40 anos de atividade pública, a vida do
ex-presidente Lula foi vasculhada em todos os aspectos: político, fiscal,
financeiro e até pessoal. Nenhum político brasileiro foi tão investigado, por
tanto tempo: pelos organismos de segurança da ditadura, pela imprensa, pelos
adversários políticos e por comissões do Congresso durante seus dois mandatos.
Apesar das falsas acusações que sempre sofreu, nunca se
demonstrou nada de errado na vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da
lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil. Somente a ditadura
ousou condenar e prender Lula, em 1980, com base na infame Lei de Segurança
Nacional. Seu crime de “subversão” foi lutar pela democracia e pelos direitos
dos trabalhadores.
Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro
de 2014, Lula tornou-se alvo de uma verdadeira caçada judicial. Agentes
partidarizados do estado, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder
Judiciário, mobilizaram-se com o objetivo de encontrar um crime – qualquer um –
para acusar Lula e levá-lo aos tribunais.
Dezenas de procuradores, delegados, fiscais da Receita
Federal e até juízes atuam freneticamente nesta caçada, em cumplicidade com os
monopólios da imprensa e bandos de difamadores profissionais.
Na ausência de acusações formais, pois Lula sempre agiu
dentro da lei, promovem um julgamento pela mídia (trial by media), sem
equilíbrio e sem direito ao contraditório. Boatos, ilações e vazamentos
seletivos de investigações são divulgados com estardalhaço, num verdadeiro
linchamento moral e político.
Está claro que o objetivo da plutocracia brasileira, da mass
media e dos setores mais retrógados do País é levar o ex-presidente ao banco
dos réus, para excluir Lula do processo político brasileiro.
Quebraram os sigilos bancário e fiscal de Lula, de seus
filhos, de sua empresa de palestras e do Instituto Lula. Quebraram o sigilo dos
telefonemas de Lula, seus familiares, colaboradores e até de seus advogados.
Invadiram e vasculharam a casa de Lula, as casas de seus filhos e o Instituto
Lula.
Investigaram todas as viagens internacionais do
ex-presidente – quem pagou, que aviões usou, quem o acompanhou, onde se
hospedou, com quem conversou, inclusive chefes de estado e de governo.
Investigaram as palestras e até os presentes que Lula recebeu quando era
presidente.
E não encontraram rigorosamente nada capaz de associar Lula
aos desvios na Petrobras, investigados na Operação LavaJato, ou a qualquer
outra ilegalidade. Nenhum depósito suspeito, nenhuma conta no exterior, nenhuma
empresa de fachada, nenhum centavo que não tenha sido ganho honestamente e
declarado para o pagamento de impostos.
Nem mesmo os réus confessos da Operação LavaJato, que
negociam benefícios penais e financeiros em troca de acusações a agentes
políticos, ousaram apontar a participação direta ou indireta de Lula nos
desvios da Petrobras. E isso é terrivelmente frustrante para os caçadores do
ex-presidente.
Na ausência de provas, evidências ou testemunhos confiáveis,
os algozes de Lula submetem o ex-presidente a uma série de constrangimentos e
arbitrariedades, que violam não apenas suas garantias, mas os princípios do
estado democrático de direito, ameaçando toda a sociedade.
Ao longo destes dois anos, foram violados os seguintes
direitos do ex-presidente Lula:
- o direito a tratamento imparcial e à presunção da
inocência;
- o direito ao juiz natural e ao promotor natural;
- o direito à ciência de inquéritos e do acesso pleno aos
autos, o que chegou a ser reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério
Público;
- o direito ao sigilo das comunicações com os advogados; o
que chegou a ser reconhecido pelo Ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal
Federal;
- o direito ao sigilo das comunicações telefônicas; também
reconhecido pelo Ministro Teori, do STF;
- o direito à preservação do sigilo de dados pessoais,
fiscais e bancários confiados a agentes do estado e à Justiça;
- o direito de não ser indefinidamente investigado além dos
prazos legais ou razoáveis para a apresentação de denúncia ou arquivamento de
feitos;
- o direito à privacidade e à preservação da imagem,
previstos no Artigo 5o da Constituição do Brasil.
- o direito de resposta nos meios de comunicação;
- o direito político de exercer função pública, para a qual
sempre esteve apto, negado por decisão individual do ministro Gilmar Mendes, do
STF;
- e até o direito de ir e vir, sem que houvesse decreto de
prisão e sem hipótese prevista em lei para sua condução coercitiva em 4 de
março de 2016.
CONTRA LULA, UM TIRO-AO-ALVO JUDICIAL.
As sucessivas arbitrariedades contra Lula ocorrem no âmbito
de um ataque judicial e parajudicial em diversas frentes simultâneas, o que
configura um movimento orquestrado de perseguição.
Ao longo destes dois anos, o ex-presidente, seus familiares,
o Instituto Lula e a empresa LILS palestras tornaram-se objeto de:
3 inquéritos abertos por procuradores federais do Paraná,
por supostas (e inexistentes) alegações referentes a imóveis que Lula não
possui, palestras realizadas conforme a lei;
1 ação penal referente aos mesmos fatos, proposta por
promotores do Ministério Público de São Paulo;
1 inquérito aberto por procuradores federais de Brasília,
sobre as viagens internacionais do ex-presidente;
1 inquérito do Procurador-Geral da República para apurar
fatos relacionados Operação LavaJato;
1 ação penal proposta pelo Procurador-Geral da República
referente a suposta (e inexistente) tentativa de obstrução de Justiça;
1 inquérito de procuradores federais de Brasília para
investigar suposta (e inexistente) vantagem a um dos filhos de Lula na
tramitação de Medidas Provisórias aprovadas pelo Congresso
3 inquéritos policiais abertos pela Polícia Federal em
Brasília e no Paraná;
2 ações de fiscalização da Receita Federal que nada
encontraram de irregular no Instituto Lula e na empresa LILS Palestras;
Quebra do sigilo fiscal e bancário de Lula, do Instituto
Lula, da LILS Palestras e de mais 12 pessoas e 38 empresas de pessoas ligadas
ao ex-presidente;
Quebra do sigilo telefônico e das comunicações por internet
de Lula, de sua família, do Instituto Lula e de diretores do Instituto Lula;
até mesmo os advogados de Lula foram atingidos por esta medida ilegal;
38 mandados de busca e apreensão nas casas de Lula e de seus
filhos, de funcionários e diretores do Instituto Lula, de pessoas ligadas a
ele, executados com abuso de autoridade, apreensões ilegais e sequestro do
servidor de e-mails do Instituto Lula;
Os agentes partidarizados do estado promovem um verdadeiro
tiro-ao-alvo judicial, atacando Lula simultaneamente em diversas frentes
judiciais, pelas mesmas alegações, o que é inconstitucional, além de ferir
princípios universais do direito, adotados pelo Brasil em tratados
internacionais.
Por exemplo: o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot,
incluiu o ex-presidente em um inquérito sobre a Petrobrás no Supremo Tribunal
Federal. Quase ao mesmo tempo, solicitou a transferência, para a vara do juiz
Sergio Moro, de inquéritos que tratam dos mesmos fatos, o que significa uma
dupla investigação do ex-presidente Lula.
PERSEGUIÇÃO, ARBITRARIEDADES E ABUSOS
Nos últimos 12 meses, Lula prestou 5 depoimentos à Polícia
Federal e ao Ministério Público e apresentou informações por escrito em 2
inquéritos.
Apesar de ter cumprido todos os mandados e solicitações e de
ter prestado esclarecimentos às autoridades até voluntariamente, no dia 4 de
março Lula foi submetido, de forma ilegal, injustificada e arbitrária, a uma
condução coercitiva para depoimento sem qualquer intimação anterior – um
verdadeiro sequestro por parte da Força Tarefa da Lava Jato.
Lula foi alvo de um pedido de prisão preventiva, de forma
ainda mais ilegal, injustificável e arbitrária, por parte de promotores de
Justiça de São Paulo, que foi negado pela Justiça por sua flagrante
ilegalidade.
Agentes do estado vazaram e continuam vazando criminosamente
para a imprensa dados bancários e fiscais de Lula, de seus filhos, do Instituto
Lula e da LILS Palestras.
O juiz Sergio Moro divulgou ilegalmente conversas telefônicas
privadas do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e seus filhos, com
diversos interlocutores que nada têm a ver com os fatos investigados, inclusive
um diálogo com a presidenta da República, Dilma Rousseff.
Esse vazamento criminoso – expressamente condenado como
ilegal pelo ministro Teori Zavaski, do STF – foi manipulado pela mídia de forma
a impedir que Lula assumisse o cargo de ministro da Casa Civil, para o qual
havia sido indicado poucas horas antes da divulgação ilegal.
Nenhum líder político brasileiro teve sua intimidade, suas
contas, seus movimentos tão vasculhados, num verdadeiro complô contra um
cidadão, desrespeitando seus direitos e negando a presunção da inocência.
E apesar de tudo, não há nenhuma ação judicial aceita contra
Lula, ou seja: ele não é réu, mas seus acusadores, no aparelho de estado e na
mídia, o tratam como previamente condenado.
O resultado desse complô de agentes do estado e meios de
comunicação é a maior operação de propaganda opressiva que já se fez contra um
homem público no Brasil. É o linchamento jurídico-midiático e a incitação ao
ódio contra a maior liderança política do País.
Lula é perseguido porque não podem derrotá-lo nas urnas. E
apesar da sistemática campanha de difamação jurídico-midiática, continua sendo
avaliado nas pesquisas como o melhor presidente que o Brasil já teve, além de
liderar as sondagens para uma futura eleição presidencial.
LULA NÃO FOGE DA JUSTIÇA; RECORRE À JUSTIÇA.
O ex-presidente Lula vem recorrendo sistematicamente à
Justiça contra os abusos e arbitrariedades praticadas por agentes do estado,
difamadores profissionais e meios de comunicação que divulgam mentiras a seu
respeito.
A defesa de Lula solicitou e obteve a abertura de
Procedimentos Disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público contra
dois procuradores da República que atuaram de forma facciosa;
Apresentou ao CNMP e obteve a confirmação de ilegalidade na
abertura de inquérito por parte de promotores do Ministério Público de São
Paulo;
Apresentou ao STF e aguarda o julgamento de Ação Cível
Originária, com agravo, para definir a quem compete investigar os fatos
relacionados ao sítio Santa Bárbara e ao Condomínio Solaris;
Recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e aguarda
julgamento contra decisão da juíza da 4a Vara Criminal sobre o mesmo conflito
de competência;
Apresentou ao STF habeas corpus contra decisão injurídica do
ministro Gilmar Mendes, corrigida e revogada pelo ministro Teori Zavascki em
mandado de segurança da Advocacia Geral da União;
Apresentou ao STF recurso contra decisão do ministro Gilmar
Mendes que o impede de assumir o cargo de Ministro de Estado, embora Lula
preencha todos os requisitos constitucionais e legais para esta finalidade;
Apresentou ao juiz Sergio Moro 4 solicitações de devolução
de objetos pessoais de noras e filhos de Lula, apreendidos ilegalmente pela
Polícia Federal.
Apresentou Representação à Procuradoria-Geral da República
contra atos abusivos e usurpação de competência por parte do juiz Sergio Moro;
Apresentou Reclamação ao STF contra atos abusivos do juiz
Sergio Moro, que usurpam a competência da Suprema Corte;
E apresentou, em cinco de julho, exceção de suspeição em
relação ao juiz Sergio Moro, para que este reconheça a perda de imparcialidade
para julgar ações envolvendo Lula, por ter antecipado juízos, entre outras
razões.
Contra seus detratores na imprensa, no Congresso Nacional e
nas redes subterrâneas de difamação, os advogados do ex-presidente Lula
apresentaram:
6 queixas crime;
6 interpelações criminais;
9 ações indenizatórias por danos morais;
5 pedidos de inquéritos criminais;
e formularam duas solicitações de direito de resposta, uma
das quais atendida e outra, contra a TV Globo, em tramitação na Justiça.
Quem deve explicações à Justiça e à sociedade não é Lula;
são os procuradores, delegados e juízes que abusam do poder, são os jornais,
emissoras de rádio e TV que manipularam notícias falsas e acusações sem
fundamento.
A VERDADE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTRA LULA
Em depoimentos, manifestações dos advogados e notas do
Instituto Lula, o ex-presidente Lula esclareceu todos os fatos e rebateu as
alegações de seus detratores.
Lula entrou e saiu da Presidência da República com o mesmo
patrimônio imobiliário que possuía antes – patrimônio adquirido em uma vida de
trabalho desde a infância.
Não oculta, não sonega, não tem conta no exterior, não
registra bens em nome de outras pessoas nem de empresas em paraísos fiscais.
E jamais participou ou se beneficiou, direta ou
indiretamente, de desvios na Petrobras ou em qualquer ato ilícito, antes,
durante e depois de ter exercido a Presidência da República.
Eis um breve resumo das respostas às alegações falsas, com a
indicação dos documentos que comprovam a verdade:
Apartamento no Guarujá: Lula não é nunca foi dono do
apartamento 164-A do Condomínio Solaris, porque a família não quis comprar o
imóvel, mesmo depois de ele ter sido reformado pelo verdadeiro proprietário.
Informações completas em:
http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa
Sítio em Atibaia: Lula não é nunca foi dono do Sítio Santa
Bárbara. O Sítio foi comprado por amigos de Lula e de sua família com cheques
administrativos, o que elimina as hipóteses de lavagem de dinheiro e ocultação
de patrimônio. As reformas feitas no sítio foram custeadas pelos proprietários
e nada têm a ver com os desvios investigados na Lava Jato.
Informações completas e documentos sobre Atibaia e o
patrimônio de Lula em:
http://www.institutolula.org/o-que-o-ex-presidente-lula-tem-e-o-que-inventam-que-ele-teria
Palestras de Lula: Depois que deixou a presidência da
República, Lula fez 72 palestras contratadas por 40 empresas do Brasil e do
exterior, recolhendo impostos por meio da empresa LILS Palestras. Os valores
pagos e as condições contratuais foram os mesmos para as 40 empresas: tanto as
8 investigadas na Lava Jato quanto às demais 32, incluindo a INFOGLOBO, da
Família Marinho. Todas as palestras foram efetivamente realizadas, conforme
comprovado nesta relação com datas, locais, contratantes, temas, fotos, vídeos
e notícias:
Doações ao Instituto Lula: O Instituto Lula recebe doações
de pessoas e empresas, conforme a lei, para manter suas atividades, e isso nada
tem a ver com as investigações da Lava Jato. A Força Tarefa divulgou
ilegalmente alguns doadores, mas escondeu os demais e omitiu do público como
esse dinheiro é aplicado, o que se pode ver no Relatório de Atividades
Instituto Lula 2011-2015:
Acervo presidencial: O ex-presidente Lula não desviou nem se
apropriou ilegalmente de nenhum objeto do acervo presidencial, nem cometeu
ilegalidades no armazenamento. Esta nota esclarece que a lei brasileira obriga
os ex-presidentes a manter e preservar o acervo, mas não aponta meio e
recursos:
http://www.institutolula.org/acervo-presidencial-querem-criminalizar-o-legado-de-lula
É falsa a notícia de que parte do acervo teria sido desviada
por Lula ou que ele teria se apropriado de bens do palácio. A revista que
espalhou essa farsa é a mesma que desmontou o boato numa reportagem de 2010:
Obstrução de Justiça: O ex-presidente Lula jamais conversou
com o ex-senador Delcídio do Amaral sobre ações para obstruir a Justiça ou
sobre qualquer ato ilícito. Em depoimento à Procuradoria Geral da República, em
7 de abril, o ex-presidente Lula esclareceu os fatos e desmentiu o ex-senador.
Delcídio não apresentou qualquer prova indício, evidência ou testemunho de suas
ilações
O INTERROGATÓRIO DE LULA
Neste link, a íntegra do depoimento de Lula aos delegados e
procuradores da Operação Lava Jato, prestado sob condução coercitiva no
aeroporto de Congonhas em 4 de março de 2016.
