Promotora detona Moro:” Objetivo da Lava Jato é eliminar os
adversários do PSDB e das oligarquias”
22/10/2017
No último dia 10 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos
do Senado realizou audiência pública para debater o sistema de justiça
brasileiro.
Uma das convidadas, a promotora de justiça Lúcia Helena Barbosa
de Oliveira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),
criticou de forma contundente a Lava Jato e seus integrantes, apontando
diversos abusos da operação.
A fala de Lúcia Helena viralizou (veja abaixo).
“Se um juiz
é fotografado conversando no ouvido do opositor político do seu réu ou se o
juiz vai aos jornais, como o presidente do TRF-4 o fez, para fazer apreciação
de valor da sentença que ele vai julgar dizendo que a sentença do Moro é
irrepreensível, ele já é suspeito”, falou.
O DCM conversou com Lúcia Helena Barbosa de Oliveira.
DCM – Em recente audiência pública no Senado sobre o
sistema de justiça brasileiro e a busca de uma imparcialidade nos julgamentos,
você disse que as vendas que representam a Justiça cega não existem…
Lúcia Helena Barbosa de Oliveira – A Justiça enxerga
muitíssimo bem quem são os amigos e quem são os inimigos. Blinda os amigos e
persegue os inimigos.
Você também falou na audiência que estava perplexa com o
tema, “imparcialidade do juiz”. Por quê?
Minha perplexidade foi em ter que falar de uma coisa que eu
sei que não existe.
Porque a gente sempre julga com as opções que faz na vida.
Então, é impossível apreciar um fato sem considerar, por exemplo, que você é
branco, homem, membro de uma oligarquia, ou que foi ligado ao PSDB, ou que você
é muçulmano, cristão etc.
É impossível se desvencilhar disso tudo.
A minha
perplexidade é, então, falar de uma coisa que, como teórica do direito, não
existe. Não existe uma neutralidade.
Como avalia o comportamento de alguns integrantes da Lava
Jato?
Essa pergunta remete a temas diversos dentro do direito. Num
primeiro ponto, vou me limitar a aspectos mais gerais: o acesso à Justiça e o
julgamento por um juízo imparcial.
Ambos são direitos constitucionais
fundamentais do homem, do cidadão, abordados também em diversas convenções
internacionais.
O Brasil assinou uma delas e se submete à jurisdição da Corte
Interamericana de Direitos Humanos.
Num outro ponto já é a própria consideração sobre esses dois
direitos, considerados fundamentais, que interessa. Eu abordo isso a partir de
três linhas: uma sociopolítica, uma jurídica e uma terceira
psiquiátrico-psicanalítica, que influencia as outras duas.
Na primeira vertente, eu diria que – levando-se em conta a
extrema desigualdade social, a disparidade entre o que ganha um juiz, ou um
membro do MP, e o salário mínimo – esses direitos parecem mais formalidade.
Esse suposto acesso à Justiça parece gerar classes mais desassistidas.
Os membros do Judiciário e do MP usam uma linguagem
rebuscada, em que tudo parece distante, misterioso, kafkiano.
A própria
postura, em si, é de alguém que se impregnou de uma falsa meritocracia, de um
falso conhecimento: “eu estou nesta posição porque sou melhor do que fulano,
beltrano e, provavelmente, melhor do que a pessoa que está sob meu julgamento”.
Isso começa a revelar problemas entre a pessoa que exerce poder e autoridade e
a pessoa que vai buscar justiça e, no meu entender, sai carregando injustiça.
No meu entendimento, a justiça não mora com o juiz.
Buscar
justiça num juiz é uma ilusão, porque a justiça mora no centro do injustiçado.
É o injustiçado que guarda o sentido de justiça. O juiz é legitimado para dizer
o direito. Dizendo o direito, nem sempre se alcança a justiça.
(…)
Onde acha que a Lava Jato quer chegar?
Na eliminação do maior adversário político do PSDB e da
oligarquia dominante. Poderíamos dizer que a operação Lava Jato representa a forra,
a vingança, da classe dominante que, em cinco séculos de história juntou
milhões de desassistidos, deixou morrer milhões de crianças, instalou em vários
momentos ditaduras e não se conformou de assistir condenados ao esquecimento
histórico chegarem a posições de certo conforto socioeconômico.
Se formos analisar a, digamos, árvore genealógica dos
membros da Lava Jato, e existem estudos sobre isso, veremos que eles são
legítimos representantes da classe oligárquica dominante que precisa manter um
certo status quo e que quer manter o poder. Querem dinheiro e poder.
A corrupção é função da desigualdade social.
Há diagnósticos
de importantes sociólogos dizendo que se atacássemos as desigualdades, o nível
de corrupção desceria muitíssimo. Muitíssimo.
Então, quando se proclama que a
Lava Jato vai acabar com a corrupção no País é mais provável que acabem com a
Lava Jato, antes que a corrupção acabe.
Uma outra verdade delirante. E acabar com a desigualdade,
diminuir a desigualdade, cumprir o pacto constituinte, fica para quem? Quem vai
fazer isso?
Quem quer ajudar a cumprir as normas constitucionais?
Normas que
pedem, que exigem, que impõem ao estado a gerência da coisa pública para que a
sociedade brasileira se torne, de fato, solidária, para que seja erradicada a
miséria do País, para que todos tenham educação, saúde, para que todos tenham
comida, oportunidade de felicidade, de desfrutar de todos os bens imateriais e
materiais da vida.
A classe oligárquica, muito bem representada pelos
integrantes da Lava Jato, defende a meritocracia.
Há um vídeo ótimo na internet
em que se propõe uma corrida para ganhar uma nota de cem dólares e a pessoa que
lidera a brincadeira diz:
“dois passos à frente para quem cresceu com pai e mãe
em casa, dois passos à frente para quem sempre teve comida, dois passos à
frente para quem pôde pagar por seus estudos”, e os negros vão ficando para
trás e podemos perceber quem ganharia a corrida.
Está marcado, é um jogo de
cartas marcadas.
Quem irá implementar o pacto constitucional de igualdade real?
Como se expressou a plateia do Jô Soares, a Lava Jato não
vai salvar o Brasil.
Está enfiando o País num buraco de autoritarismo, em que a
ordem jurídica, a ordem democrática constitucional, a ordem cara à humanidade,
de respeito a direitos humanos como acesso à Justiça e direito de ser julgado
por juízo imparcial e independente, tudo isso está, simplesmente, sendo
esquecido em várias instâncias do poder judiciário.
Veja matéria completa no Diário do Centro do Mundo
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