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terça-feira, 11 de julho de 2017

GOVERNO APAVORADO TEM PRESSA: Rodrigo Maia diz que vota matéria no máximo até agosto como quer temer

GOVERNO APAVORADO TEM PRESSA: Rodrigo Maia diz que vota matéria no máximo até agosto como quer temer
11 de julho de 2017
 

presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (11) que a denúncia contra o presidente Michel Temer seja votada pelo plenário da Casa antes de agosto.

presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (11) que a denúncia contra o presidente Michel Temer seja votada pelo plenário da Casa antes de agosto.
Apresentada há cerca de duas semanas pela Procuradoria Geral da República, a denúncia está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, terá de ser votada pelo plenário.

Nesta segunda (10), o relator, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), recomendou o prosseguimento do processo A expectativa é que o parecer comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado. 

Em seguida, o parecer será analisado pelo plenário, mas a polêmica é que, em tese, o Congresso Nacional entra em recesso na próxima terça (18).

“O Brasil não pode ficar parado. É uma denúncia contra o presidente da República, é grave. Eu espero que a gente consiga votar essa matéria o mais breve possível, e que os deputados possam continuar em Brasília. 

A votação no plenário precisa de um quórum muito alto, com dois terços. 

É importante que todos nós possamos entender que o Brasil não pode esperar 15 dias”, afirmou Maia nesta terça.

“Do meu ponto de vista pessoal, não podemos deixar essa matéria para agosto”, acrescentou o presidente da Câmara.


Mais cedo, nesta terça, a colunista do G1 Andréia Sadi informou que Temer tem pressionado Rodrigo Maia a colocar a denúncia em votação no plenário já nesta sexta (14). Ainda segundo o blog, Maia teria concordado.


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terça-feira, 11 de abril de 2017

Denúncia: houve falsificação de provas contra Lula e petistas na Lava Jato (com provas)

11/4/2017 11:52
Denúncia: houve falsificação de provas contra Lula e petistas na Lava Jato (com provas)

 


Parte do depoimento de Nelma Kodana ao delegado Mario Fanton, em 24 de março de 2015 em que ela fala da compra do chip…….

Dias antes de deflagrada a primeira fase da Operação Lava Jato – iniciada no sábado, 15 de março de 2014, quando a doleira Nelma Kodama foi presa ao tentar embarcar para Milão (Itália), com 200 mil Euros em espécie escondidos na calcinha – uma equipe da Polícia Federal do Paraná esteve na região de Jundiaí (SP).

O Agente Federal tinha uma ordem expressa de seus superiores. Deveria adquirir um chip, de qualquer operadora, mas registrá-lo em nome de uma das empresas utilizadas pelo doleiro Alberto Youssef: a Labogen S.A. Química Fina e Biotecnologia ou a Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A.. De posse desse chip registrado no CNPJ de uma das duas empresas, faria uma ligação para a doleira. 

O interesse dos delegados da Lava Jato, antes de deflagrarem a operação em si, era forjar um vínculos entre Nelma e a Labogen, vínculo este que pelo seu depoimento constata-se que já existia, mas não por meio de ligações telefônicas. Houve, portanto, uma tentativa frustrada de se criar falsa prova, algo jamais investigado.

Surge agora, a partir de uma decisão da Receita Federal suspendendo a isenção fiscal do Instituto Lula, um e-mail com endereço fictício que, embora endereçado a uma funcionária do Instituto, jamais foi lido por ela. A mensagem chegou ao final da noite do dia 3 de março de 2016. 

Na madrugada do dia 4, a Polícia Federal invadiu o prédio e recolheu os computadores, cumprindo o mandado de Busca e Apreensão expedido pelo juiz Sérgio Moro. 

Embora o texto do e-mail especifique que é um endereço fictício, ele serviu à Receita para suspender o benefício fiscal que o Instituto gozava. Serviu ainda para que o juiz Moro embasasse a sua decisão de autorizar a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, apesar de inexistir qualquer relação direta entre o e-mail e o motivo da condução de Guimarães.

No caso da doleira, a tentativa não deu resultado pois o agente de Polícia Federal não conseguiu registrar o chip no CNPJ de uma das firmas de Alberto Youssef. Em março de 2015, ao depor ao delegado Mario Fanton, ela explicou:

“Que outro fato que seu advogado narrou, por meio de informações que obteve por esse grupo de policiais descontentes com a Lava Jato, dentro da PF de Curitiba, era que eles (grupo de policiais) achavam injusta a condenação da depoente , pois que um Agente da PF teria comprado um chip de celular de qualquer operadora , para registrar em nome da empresa investigada Labogen, de propriedade de Leonardo Meirelles, para que fossem efetuadas ligações entre esse chip e o telefone da depoente, com o intuito de “linkar” e “vincular” um envolvimento criminoso com aquela empresa, sobre operações ilícitas de câmbio; 

Que esclarece, por oportuno, que de fato teve um envolvimento indireto com referida empresas, mas nunca por meio de ligações telefônicas direta“.


O depoimento da doleira consta do Inquérito 737/2015, instaurado para investigar os supostos dissidentes da Polícia Federal, que o delegado Igor Romário de Paulo, coordenador regional do Combate ao Crime Organizado, alardeou ter sido formado para desacreditar a Lava Jato, mas a Polícia Federal jamais provou sua existência.

Embora tenha se dedicado a uma acusação que não conseguiu provar, a Corregedoria Geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), jamais se debruçou sobre a revelação de Nelma, ou seja, a tentativa de forjarem provas na investigação da Lava Jato. 

Mas, em Curitiba, não é difícil encontrar entre agentes e delegados federais quem indique o nome do policial que fez a compra do chip, supostamente a mando do delegado Marcio Adriano Anselmo – na época, coordenador da Lava Jato. 

Este agente até recentemente guardava-o com a respectiva nota fiscal, mesmo sem que tivesse sido registrado no CNPJ de alguma das empresas de Youssef.


 

O e-mail, de endereço fictício, serviu à Receita para suspender a isenção fiscal do Insituto Lula e ao juiz Sérgio Moro para autorizar a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, sem maiores justificativas.....

O e-mail, de endereço fictício, serviu à Receita para suspender a isenção fiscal do Insituto Lula e ao juiz Sérgio Moro para autorizar a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, sem maiores justificativas…..

Surge, agora, a suspeita de uma nova tentativa de falsificação de provas, como relatou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em petição apresentada ao juiz Sérgio Moro em 06 de abril.

O e-mail, com endereço fictício (veja ilustração ao lado) embora enviado ao Instituto Lula em março de 2016, sua existência só chegou ao conhecimento dos dirigentes da ONG e da defesa de Lula a partir da decisão da Receita Federal. 

Curiosamente, a mesma mensagem serviu ao juiz Sérgio Moro para justificar a condução coercitiva de Guimarães, embora, aparentemente, não haja ligação entre os dois fatos. 

O e-mail com endereço fictício fala de supostos valores que seriam endereçados à família Bumlai. A investigação onde Guimarães depôs, refere-se a um hipotético crime de obstrução da Justiça. Este fato se tornou público a partir da petição da defesa de Lula onde consta:

“Recentemente, foi possível ter conhecimento, ainda, de que este Juízo utilizou-se do referido e-mail como suposto indício da ocorrência do crime insculpido no artigo 2º, §1º da Lei 12.850/13, para, na sequencia, respaldar medidas de busca e apreensão e condução coercitiva em desfavor de Francisco José de Abreu Duarte e Carlos Eduardo Cairo Guimarães (Pedido de busca e apreensão nº 5008762-24.2017.4.04.7000/PR)”.

Isso tudo corrobora que a Operação Lava Jato, embora deflagrada com propósitos aparentemente justificáveis – combater corrupção – enveredou por interesses outros e é capaz, para atingi-lo, usar de métodos pouco ortodoxos. 

Atropelou a Constituição que garante, indeterminadamente – e não apenas a jornalistas – o direito ao sigilo da fonte. Ao apreender computador e celulares do blogueiro, a Polícia Federal passou a ter chance de chegar às “fontes” de Guimarães. 

O seja, significa quebrar o sigilo profissional do mesmo. Sem falar na sua condução coercitiva sem que ele jamais tenha sido intimado a ir depor na investigação de um vazamento que ele não provocou, apenas noticiou. 

Essas arbitrariedades estão bem explicadas por Luiz Nassif, no JornalGGN, na postagem – Xadrez dos abusos no caso Eduardo Guimarães

Ao levarem Guimarães para o tornarem réu, assim como, quando usam um e-mail que declaradamente é fictício, sem a preocupação de checar origem e veracidade do mesmo, evidencia-se que a todo custo buscam atingir o ex-presidente Lula, correndo atrás de provas – que ainda não conseguiram – da suposta tentativa de obstrução da Justiça.

Tudo isso, passando por cima – ou jogando para debaixo do tapete – de irregularidades cometidas ou tentadas. Certamente por entenderem que o chamado combate a corrupção permite tudo. Mas, por tudo o que se vê, não é só a corrupção que estão combatendo. 

Os indícios existentes já mostram que ela nem mais parecer ser o principal objetivo.






domingo, 9 de abril de 2017

URGENTE: Denúncia!! ‘República de Curitiba é uma fraude’, diz integrante da Lava Jato

URGENTE: Denúncia!! ‘República de Curitiba é uma fraude’, diz integrante da Lava Jato
 

O procurador da República Diogo Castor de Mattos, membro da força-tarefa Lava Jato, em artigo publicado neste sábado (8), desmistifica o slogan “República de Curitiba: aqui a lei se cumpre”. 

Ele afirma que “enquanto para alguns a Lava Jato curitibana promoveu uma faxina no país, a cidade continuou com seu quintal imundo, pois os casos de corrupção local sempre acabaram em pizza”.

O slogan “República de Curitiba: aqui a lei se cumpre” vem sendo usado pelos curitibanos como uma manifestação de orgulho pelo pertencimento a uma suposta ilha de seriedade num país tomado pela impunidade. Paradoxalmente, enquanto para alguns a Lava Jato curitibana promoveu uma faxina no país, a cidade continuou com seu quintal imundo, pois os casos de corrupção local sempre acabaram em pizza.

Dias atrás, o secretário de Estado Ezequias Moreira foi condenado pelo TJPR a pena de seis anos e oito meses de prisão por desvio de dinheiro público no escândalo da “sogra fantasma”. 

Ezequias confessou ter colocado a sogra na folha de pagamento do órgão legislativo por 11 anos, desviando meio milhão de reais. 

Quando o processo estava pronto para ser sentenciado, em junho de 2013, Moreira foi nomeado secretário de Estado (em uma secretaria criada só pra ele) pelo atual governador, ganhando foro privilegiado. 

Após dezenas de manobras processuais, o caso prescreveu, enquanto o acusado continua a gozar do status de secretário, como se nada tivesse acontecido.

O esquema “Gafanhoto”, que usou a mesma estratégia de funcionários fantasmas para desviar dinheiro da Assembleia entre 2001 e 2004, ficou com a investigação parada por dois anos por decisão do STF e atualmente se arrasta rumo ao cancelamento sem nenhuma condenação efetiva. 

Como não foram incomodados, os gafanhotos cresceram e se sofisticaram. Em 2010 veio o escândalo dos Diários Secretos da Assembleia, em que as mesmas assombrações desviaram mais de R$ 200 milhões em favor de políticos regionais. Passados sete anos, nenhum cacique foi definitivamente punido.

Apontado pelas investigações como chefe do esquema, o ex-diretor Abib Miguel, o “Bibinho”, chegou a ser preso e condenado a 39 anos de prisão na primeira instância. 

Contudo, em 2015 o TJPR anulou as duas condenações em virtude de o juiz não ter adequado a data de oitivas de testemunha à disponibilidade de agenda do advogado de defesa. Na sequência, o STJ mandou soltá-lo por entender que os recursos estavam demorando. 

Já o deputado estadual Nelson Justus, considerado pelo MPPR como outro articulador dos desvios, somente teve a denúncia recebida em dezembro de 2016, sendo que após completar 70 anos, no fim de junho de 2017, ganhará de presente a redução pela metade do prazo prescricional dos crimes da acusação, que certamente será cancelada pela demora.

O caso Copel Olvepar também segue sem solução. O governo Jaime Lerner, no ano de 2002, validou créditos de ICMS podres da quase falida Olvepar no valor de R$ 67 milhões, que foram posteriormente adquiridos pela Copel. 

O doleiro Alberto Youssef confessou que operacionalizou o pagamento de R$ 19 milhões para agentes públicos paranaenses aceitarem a negociata. Passados 15 anos e depois de a delação de Youssef sumir do cartório, o caso ainda aguarda sentença da Justiça.

Nessa folia, não podemos esquecer das investigações do MPPR sobre o ex-presidente da Câmara dos Vereadores João Derosso, que levantaram provas de gastos de R$ 30 milhões de dinheiro público, entre 2006 e 2011, em serviços de publicidade com duas empresas, sendo uma da própria esposa. 

Passados seis anos, pouca coisa aconteceu. Recentemente, a Justiça decretou indisponibilidade de R$ 17 milhões do ex-vereador, esperando que um milagre ocorra para encontrar um centavo na conta do político depois de tanto tempo.

Outras investigações recentes, embora promissoras, não conseguiram romper a barreira da impunidade. Em 2014, um ex-coordenador do Tribunal de Contas foi preso em flagrante recebendo R$ 200 mil do dono de uma empreiteira local. Ficou preso por poucos dias. 

Depois, o TJPR anulou as provas da interceptação telefônica. 

Já as operações Voldemort, Quadro Negro e Publicano, apesar de desvendarem fatos gravíssimos, não conseguiram avançar no controle político dos esquemas criminosos, pois todos os personagens centrais foram soltos por decisões de tribunais.

Todos esses fatos demonstram que a Lava Jato revelou apenas um gigantesco tumor que está sendo extirpado. Contudo, enquanto não tratarmos o sistema cancerígeno, outros tumores maiores e mais resistentes surgirão e continuarão a estrangular os caminhos do dinheiro público.

Diogo Castor de Mattos, procurador da República, é integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná.

via Blog do Esmael


quinta-feira, 15 de setembro de 2016

STF decide investigar denúncia contra deputado Marco Feliciano

STF decide investigar denúncia contra deputado Marco Feliciano
15/09/2016 20h27  Brasília
André Richter – Repórter da Agência Brasil
 Marco Feliciano
O deputado diz que o tempo provará que  acusações não  passam 
 de  "engodo"    Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai investigar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

Em decisão tomada na terça-feira (13), o ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou abertura de inquérito para apurar o caso.

Em depoimento na Polícia Civil do Distrito Federal, no mês passado, Patrícia acusou o parlamentar de tentativa de estupro. O caso foi remetido ao Supremo pelo fato de o deputado ter foro privilegiado.
Patrícia é da juventude do PSC, partido de Feliciano.

A estudante contou que foi chamada por Feliciano para ir ao apartamento funcional dele, em Brasília, no dia 15 de junho, para participar de uma reunião sobre a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigaria a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Segundo Patrícia, ao chegar à casa do deputado, ela descobriu que ele estava sozinho e que não havia reunião. Feliciano, então, tentou estuprá-la, disse a estudante. Patrícia disse que gritou e que uma vizinha do deputado bateu à porta para saber o que estava acontecendo, o que colaborou para que o estupro não se concretizasse.
Na Polícia Civil de São Paulo, Patrícia Lélis foi indiciada por denunciação caluniosa e extorsão por acusar Talma Bauer, assessor do deputado, de cárcere privado e sequestro.
Em um vídeo postado em sua página na internet logo após a denúncia, Feliciano negou as acusações e disse que, com o tempo, ficará provado que não passam de “engodo” e “mentira”.

Edição: Nádia Franco

Jornais estrangeiros destacam ausência de provas contra Lula e acusam MPF: objetivo é tirar ex-presidente das eleições de 2018

Jornais estrangeiros destacam ausência de provas contra Lula e acusam MPF: objetivo é tirar ex-presidente das                         eleições de 2018
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Foto: Reprodução/ Chicago Tribune

Imprensa internacional aponta contradições de acusação a Lula
por Diego Sartorato, na AGPT
As acusações infundadas da Força Tarefa da Operação Lava Jatocontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentadas em espalhafatosa coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), ganharam destaque em alguns dos principais jornais do mundo tanto pela gravidade das acusações quanto pela ausência de provas que as sustentem.
A imprensa internacional aponta ainda que a movimentação do Ministério Público poucos dias após o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff tem consequências políticas graves: impedir Lula de concorrer novamente à Presidência em 2018.
O norte-americano New York Times registra que Lula é acusado de ser “general” de um amplo esquema de corrupção, mas as acusações contra ele são restritas a reformas em um apartamento que ele nega ser seu. “A quantidade de dinheiro que Da Silva é acusado de ter recebido empalidece perante as quantias que outros políticos são acusados de ter embolsado nos últimos anos”, aponta o diário. O jornal diz ainda que Lula é favorito para as eleições de 2018.
O também norte-americano Chicago Tribune também faz ressalvas em relação ao contraste entre as graves e numerosas acusações verbais feitas pelos promotores e a miudez das acusações formais: “O abismo entre as acusações verbais e aquilo pelo que Silva foi denunciado de fato coloca em dúvida o futuro dessa investigação”. O jornal consultou Cezar Britto, ex-presidente da OAB. Para o advogado, “o palavreado duro dos promotores pode indicar que eles não têm evidências sólidas. Parece que os promotores preferem conquistar apoio da sociedade ao invés de buscar por mais evidências”.
“Uma verdadeira inquisição”, publica o francês Le Monde, que entrevistou o sociólogo Mathias Alencastro. “Poucos dias após oimpeachment de Dilma, a acusação do promotor é um assassinato político contra Lula e o PT”, conclui o jornal.
O jornal Página 12, da Argentina, analisa a ação midiática do Ministério Público por meio de artigos de Eric Nepomuceno e Emir Sader. “Para Dallagnol, um jovem servidor com atração irresistível por declarações bombásticas, Lula era nada menos que o ‘comandante máximo’ de um esquema de corrupção em seu governo. Palavras contundentes em um discurso absolutamente politizado, ao qual faltou apenas um ‘detalhe’: provas”, escreve Nepomuceno.
“Ainda que sem nenhuma prova de enriquecimento pessoal, sem nenhuma prova de que tenha obtido vantagens graças ao cargo de presidente, mesmo tendo voltado a viver no mesmo apartamento na periferia de São Paulo, mesmo com tudo isso, Lula tem de ser acusado, processado, considerado culpado e condenado”, analisa Emir, ressaltando o caráter político da operação contra Lula.
O jornal La Jornada, do México, destacou na manchete principal de sua capa desta quinta-feira (15) a incoerência da acusação contra Lula: “Sem provas, acusam Lula de encabeçar esquema de corrupção”.  “Tudo indica que buscam inabilitá-lo para as eleições de 2018”, conclui.
O jornal italiano La Reppublica ironiza a quantidade de acusações contra Lula: de acordo com o diário, a depender das acusações do Ministério Público, “Lula é o belzebu do Brasil”. O jornal, que registra que os promotores apenas prometeram apresentar provas, aponta ainda as consequências políticas da ação contra Lula.
“Após o impeachment contra Dilma Rousseff e a chegada ao poder do líder do PMDB, Lula segue sendo o político mais popular do Brasil e tem repetidamente dito que pode ser o candidato de esquerda em 2018. Mas, se for condenado, não poderá fazê-lo”.


sábado, 10 de setembro de 2016

OSÓRIO CAI ATIRANDO E ACUSA TEMER DE TENTAR OBSTRUIR A JUSTIÇA

OSÓRIO CAI ATIRANDO E ACUSA TEMER DE TENTAR OBSTRUIR A                        JUSTIÇA
 :
Demitido nesta manhã por Michel Temer, após se desentender com Eliseu Padilha, o ex-ministro Fábio Medina Osório, da advocacia-geral da União, decidiu cair atirando; em entrevista a Veja, ele afirmou que o governo federal pretende abafar a Lava Jato; Osório pretendia ter acesso às investigações contra políticos e também estava decidido a cobrar a quantia de R$ 23 bilhões das empreiteiras e de seus executivos; depois desta denúncia, o procurador-geral Rodrigo Janot, que acusou a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Eduardo Cardozo de tentar obstruir a Justiça por um motivo muito mais fútil, que foi a delação de Delcídio Amaral, terá que fazer o mesmo com Temer; governo derrete

9 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 19:36 

247 – O governo de Michel Temer pode estar chegando ao fim. O motivo: demitido nesta manhã, o ex-advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, acusa o Palácio do Planalto de tentar sabotar a Lava Jato, em entrevista concedida à revista Veja que circula neste fim de semana.
Osório pretendia ter acesso às investigações contra políticos e também estava decidido a cobrar R$ 23 bilhões das empreiteiras e de seus executivos. No entanto, na noite de ontem, foi alertado por Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, de que suas iniciativas estariam criando sérios problemas para o governo federal.
Osório pediu uma audiência com Temer e não foi atendido. Magoado, decidiu cair atirando.
Depois desta denúncia, o procurador-geral Rodrigo Janot, que acusou a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Eduardo Cardozo de tentar obstruir a Justiça por um motivo muito mais fútil, que foi a delação de Delcídio Amaral, terá que fazer o mesmo com Temer.
Em reportagem publicada nesta manhã, 247 advertiu que, ao demitir Osório, Temer livrava-se de um problema, mas poderia ser acusado de obstruir a Justiça (leia aqui).


Depois das acusações de Osório, que reforçam a tese de Romero Jucá (PMDB-RR), de que era necessário derrubar a presidente Dilma Rousseff para "estancar essa sangria", o governo Temer derrete em praça pública. Até porque praticamente toda a cúpula do PMDB foi delatada pelas maiores empreiteiras do País.