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segunda-feira, 10 de maio de 2021

General Pazuello será preso se mentir em CPI avisa Senador

SUED E PROSPERIDADE

10/05/2021

General Pazuello será preso se mentir em CPI avisa Senador

10/05/2021

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) avisou que se o General Eduardo Pazuello ficar em silêncio ou mentir durante a CPI da Pandemia, será imediatamente preso por ”descumprir compromisso de dizer a verdade” .

Ao que tudo indica poderemos ter o General Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde, preso na CPI da Pandemia.

De acordo com o vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), caso o general opte por fazer silêncio ou mentir durante a CPI, será preso por descumprir o “compromisso de falar a verdade” ao depor na comissão.

“Se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI pode responder inclusive com detenção, é isso que diz a letra clara do Código de Processo Penal. É isso que diz a possibilidade de falso testemunho sobre a condução de um inquérito”, disse, em entrevista à CNN Brasil.

De acordo com o senador, Pazzuello pode querer “usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo Aras [procurador-geral da República] e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer”.

O depoimento do general está marcado para o dia 19 de maio, faltando apenas com isso 9 dias para o fato.

Com medo, ele flerta com a ideia de ficar em silêncio. Para isso, teria de reivindicar no Supremo Tribunal Federal o direito constitucional de ficar calado para não se autoincriminar.

A prisão de Pazuello terá um forte impacto político sobre o governo Bolsonaro, que está cada dia mais radicalizado e cometendo crimes.

CONTINUA

TCU será alertado sobre os R$ 3 bilhões para comprar votos por Bolsonaro

10/05/2021

O Tribunal de Contas da União (TCU) será alertado sobre o grande esquema de Jair Bolsonaro para comprar votos de membros do Congresso Nacional, para se salvar de CPI e outros escândalos. Cerca de R$ 3 bilhões de reais, a título de comparação o escândalo do Mensalão do PT, foi cerca de R$ 60 milhões, o brasileiro está cego e idiotizado pelo bolsonarismo.

Enquanto o Brasil sofre pela falta de vacinação, a passos lentos, sofre por falta de “recursos para pagar  um bom auxílio-emergencial”, foi revelado ontem (9), que o governo Bolsonaro está comprando votos de deputados com dinheiro público, através de um “orçamento secreto”.

Além disso há a denuncia que grande parte do orçamento será destinada a compra de tratores e equipamentos agrícolas, com preços superfaturados, 259% acima da média de mercado.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou nessa segunda-feira (10) que irá alertar o TCU e Ministério Público Federal, para pedir investigações a respeito do escândalo.

“Diante das gravíssimas denúncias de que o governo Bolsonaro teria criado um orçamento paralelo para montar uma base aliada no Congresso via toma lá da cá, vamos representar ao TCU e MPF para que investiguem o “Bolsolão””, disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

Para Molon, é “imperativo investigar se o governo Bolsonaro escolheu montar uma base no Congresso em vez de garantir vacinas e, por isso, recusou imunizantes em 2020”. A afirmação foi feita pelo parlamentar em sua página no Twitter.

“Com os R$ 3 bilhões gastos na compra de apoio, daria para adquirir 58 milhões de doses da Pfizer na primeira oferta”, escreveu.

A deputada do PCdoB, Perpétua Almeida, afirmou que já tinha avisado anteriormente sobre o escândalo, que veio a tona nesse domingo (9), através de matéria bombástica no jornal Estadão.

“Cantei a pedra em 11/04, falei do novo escândalo dos ‘anões do orçamento’. 

Alertei o TCU. Afirmo: a investigação PRECISA ser de fora para dentro. 

Oposição não tem força sozinha, já que a grande maioria da Câmara é base bolsonarista, beneficiada com o esquema do orçamento paralelo”, declarou a parlamentar no Twitter.


Fonte: https://falandoverdades.com.br/

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Novo Ministro da Defesa já foi condenado pelo TCU por irregularidades em convênio


Novo Ministro da Defesa já foi condenado pelo TCU por irregularidades em convênio

27/02/2018

Anunciado nessa segunda-feira (26) como ministro interino da Defesa, o general Joaquim Silva e Luna foi condenado em 2013 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidades em um convênio autorizado por ele em 2011, quando era chefe de gabinete do comandante do Exército. 

A sentença determinou que o oficial pagasse uma multa de R$ 4 mil, ele recorreu, mas a pena foi confirmada em 2016. 

No mesmo ano, porém, o tribunal acatou um novo recurso e anulou a multa, considerando que houve “boa fé” de Luna no caso.

O processo teve como origem a autorização do general para a realização de um convênio com a Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, uma entidade sem fins lucrativos, para a realização dos Jogos Mundiais Militares de 2011. 

O acordo, de quase R$ 5 milhões, abrangia o planejamento de projetos culturais educacionais, de comunicação e marketing durante a competição
nicialmente, entretanto, os auditores do TCU entenderam que o convênio (a exemplo de outros dois analisados na mesma auditoria) foi irregular porque deveria ter sido realizada uma licitação. 

Eles apontaram que a contrapartida apenas simbólica da fundação no convênio (R$ 1 mil) e a não comprovação da existência de interesses mútuos entre o Exército e a fundação indicavam irregularidades no contrato.

O TCU concordou com o entendimento dos auditores de que os motivos alegados para a realização do convênio não se justificavam e que deveria ter sido feita licitação. 
“A celebração de convênios destituída de interesses recíprocos resulta em burla de licitação pública para escolha do prestador do serviço e, consequentemente, em ausência de contrato administrativo, o que implica ausência de controles mais rigorosos que são definidos pela legislação e afeta a contratações”, diz o relatório aprovado pelos ministros.
Leia a matéria completa em O Sul

Outras fontes: G1 e Jornal do Brasil


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segunda-feira, 24 de julho de 2017

BOMBA! Quebra de sigilo telefônico de Cunha mostra relação dele com juízes, Ministros do STJ e TCU

domingo, 23 de julho de 2017
BOMBA! Quebra de sigilo telefônico de Cunha mostra relação dele com juízes, Ministros do STJ e TCU

Resultado de imagem para eduardo cUNHA JUIZES

Revista Época - MP considera dados relevantes para as investigações em curso contra o ex-deputado, que negocia uma delação premiada


Relatório inédito da Procuradoria-Geral da República sobre a quebra do sigilo telefônico do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) detectou conversas com autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A análise, que está sob sigilo, abrangeu o período de 2012 a 2014 e foi autorizada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte para trazer elementos às investigações em curso no estado. 

Os dados foram considerados relevantes pelos investigadores porque mostram o trânsito de Cunha com autoridades do Judiciário.

Cunha manteve sete contatos telefônicos – entre telefonemas e mensagens de texto – com um celular do gabinete do ministro do STJ Benedito Gonçalves – que, assim como o ex-parlamentar, também é do Rio de Janeiro. 

Em relação ao TCU, o ex-deputado manteve 32 contatos telefônicos por mensagem de texto com Bruno Dantas, sendo sete contatos depois que ele se tornou ministro da Corte – antes, Dantas era consultor legislativo no Senado. 

Cunha ainda fez oito contatos telefônicos com José Múcio Monteiro, outro ministro do TCU, e 15 contatos com um servidor do órgão chamado Wilson Carlos Ferreira Valente. 

Em relação ao CNJ, de acordo com o relatório, Cunha manteve 11 contatos telefônicos com o advogado Emmanoel Pereira, na época conselheiro do órgão. 

Ele também é filho do atual vice-presidente do TST, Emmanoel Pereira.




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quarta-feira, 21 de junho de 2017

DESESPERADOS: Funcionários do BNDES se dizem surpresos com medida de Temer de pedir bloqueio da JBS; SAIBA!

DESESPERADOS: Funcionários do BNDES se dizem surpresos com medida de Temer de pedir bloqueio da JBS; SAIBA!
21 de junho de 2017

 

Em carta publicada na tarde desta quarta-feira, 21, a associação que representa os funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) se diz surpresa pelo pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu o bloqueio de bens da JBS por suspeita de práticas ilícitas envolvendo a empresa frigorífica e a instituição pública de fomento.

A AGU protocolou também nesta quarta-feira manifestação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar o imediato bloqueio de bens da JBS e de seus responsáveis. 

A medida teria como objetivo garantir um futuro ressarcimento de prejuízos estimados em cerca de R$ 850 milhões que segundo a AGU foram causados aos cofres do BNDES. A operação segue em apuração do próprio TCU.

Em carta, os funcionários ressaltam que já foi comprovado que não houve irregularidades, nem prática de favorecimento nas diversas linhas de investimento realizadas pelo banco na JBS desde 2006.

“É essencial enfatizar que todas as operações realizadas no âmbito do BNDES sempre se pautaram pelo rigor dos normativos internos e políticas operacionais vigentes à época de cada operação, alinhadas com as diretrizes determinadas pelo governo”, 
informa a carta.

Segundo os funcionários, todas as suspeitas levantadas pelo Justiça, até agora, não recaíram sobre os colaboradores do BNDES. 

“Deve ficar claro que qualquer suspeição levantada, até o momento, decorre de iniciativas praticadas por empresários e agentes públicos que não integram o quadro de empregados do Sistema BNDES.”

O documento ainda ressalta que mesmo os aportes inicias já foram alvos de investigação do TCU, sem que o órgão tivesse encontrado qualquer irregularidade. 

“Inclusive as operações realizadas entre 2005 e 2009 já foram objeto de manifestação do Tribunal de Contas da União (Acórdão 3.142/2010), que considerou regulares todas as operações do Sistema BNDES com o setor de frigoríficos nesse período.”

CLICK POLÍTICA – O ESTADÃO.


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segunda-feira, 13 de março de 2017

Lista de Janot tem 400 nomes e pede abertura de inquérito contra 80 membros do governo Temer

13/3/2017 14:17
Lista de Janot tem 400 nomes e pede abertura de inquérito contra 80 membros do governo Temer
 

Dois anos depois da primeira "lista do Janot", com a primeira leva de pedidos de abertura de inquéritos da Lava Jato no Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prepara-se para enviar à corte nesta segunda ou terça a segunda edição da lista. Dessa vez, muito mais extensa e atingindo diretamente o núcleo de poder em Brasília.

Serão cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito contra a cúpula do governo Temer, parlamentares do governo e da oposição e até ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Procuradores da República passaram o domingo na sede da PGR, em Brasília, revisando os últimos detalhes do material, sob supervisão de Janot. A intenção é enviar os documentos ao STF ainda hoje ou, no máximo, amanhã.

As informações são de reportagem de Carolina Brígido e Jailton de Carvalho em O Globo.

"Um dos inquéritos traz indícios de que a Odebrecht deu propina ao PMDB, depois de acertar os valores em um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, com presenças de Michel Temer e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temer, no entanto, deve ficar fora do processo. 

A Constituição Federal impede que o presidente da República seja investigado por fatos ocorridos antes do mandato. Mesmo sem Temer no inquérito, o fato será investigado no STF. Isso porque Padilha, um dos suspeitos, tem direito ao foro especial. 

O depoimento voluntário de José Yunes, ex-assessor e amigo de Temer, vai ser incluído nas investigações. Ele disse que recebeu do doleiro Lúcio Funaro um envelope, e a entrega teria sido solicitada por Padilha. Yunes também disse que, depois do episódio, contou tudo a Temer.

Se Temer vai ser poupado da investigação, como ocorreu com a então presidente Dilma Rousseff na primeira versão da lista de Janot em 2015, o mesmo não ocorrerá com Padilha; com o líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR); e com aliados de peso do governo como o senador Aécio Neves, todos citados nas delações da Odebrecht. 

O ministro da secretaria-geral da presidência, Moreira Franco, também foi citado nas delações, mas ainda não está claro se estará entre os investigados.

A nova edição da Lava-Jato no STF será uma espécie de caixa de Pandora aberta. 

Em delação premiada, 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht deram detalhes de como era feito o pagamento de propina a integrantes do PMDB, PSDB e PT — os três partidos protagonistas da política brasileira nos últimos anos. Mas há ainda denúncias para atingir outros partidos. 

Foram prestados cerca de 950 depoimentos, todos em vídeo. 

Os advogados dos delatores já pediram ao tribunal que mantenha as imagens sob sigilo, para preservar os clientes. 

A decisão caberá ao relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin."


Fonte: Brasil247



sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

MP VÊ NARDES COMO CHEFE DE ESQUEMA DE CORRUPÇÃO

MP VÊ NARDES COMO CHEFE DE ESQUEMA                 DE CORRUPÇÃO
 

Ministro do TCU que capitaneou o voto contra a presidente Dilma Rousseff na questão das 'pedaladas fiscais' é apontado pela Procuradoria da República como "mentor" das atividades de lobby da Planalto Soluções, uma das empresas investigadas na Operação Zelotes; para o MP, embora negue, Nardes continua sócio da empresa e se vale da posição de ministro do TCU para praticar condutas que extrapolam as atribuições do cargo; segundo a Zelotes, a Planalto recebeu R$ 2,5 milhões, entre 2011 e 2012, da SGR Consultoria, uma das principais suspeitas de pagamentos a conselheiros do Carf; anotações indicam que o "tio" de Carlos Juliano, que para os investigadores é uma referência ao ministro do TCU, recebeu R$ 1,6 milhão na mesma época; Nardes já foi citado como destinatário de R$ 1,8 milhão para colaborar na anulação, pelo Carf, de R$ 150 milhões em dívidas da RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul, terra do ministro

10 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 08:12

Brasília 247 - Para a Procuradoria da República no Distrito Federal, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que capitaneou o voto pela rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff no cado das chamadas "pedaladas fiscais", é o "mentor" das atividades de lobby da Planalto Soluções, empresa investigada na Operação Zelotes.

Nardes foi formalmente sócio da Planalto até maio de 2005, mas hoje a empresa está registrada em nome de seu sobrinho, Carlos Juliano. 

Para os procuradores, entretanto, Nardes se vale da posição de ministro do TCU para praticar condutas que extrapolam os limites das prerrogativas e atribuições do cargo" e ministro continuou exercendo "ativamente suas prerrogativas de sócio e membro do respectivo Conselho de Administração" da Planalto mesmo após 2005, "inclusive com reuniões periódicas".

Segundo a Operação Zelotes, a Planalto recebeu R$ 2,5 milhões, entre 2011 e 2012, da SGR Consultoria, de José Ricardo da Silva. Ele é um dos principais alvos da investigação sobre suspeitas pagamentos a conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para favorecer empresas que recorriam de multas aplicadas pela Receita. 

Anotações indicam que o "tio" de Carlos Juliano, que para os investigadores é uma referência ao ministro do TCU, recebeu R$ 1,6 milhão na mesma época.

Outra citação a Augusto Nardes e a SGR envolve a anulação de dívidas que somam R$ 150 milhões do grupo RBS, retransmissora da TV Globo no Rio Grande do Sul, terra do ministro do TCU. Nardes teria usado sua influência em Brasília e no seu antigo partido, o PP, para ajudar o grupo de comunicação. 

O cancelamento dos débitos da RBS ocorreu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda em que as fraudes apuradas pela Zelotes se materializavam. 

Em troca da anulação da dívida, a empresa teria pago R$ 15 milhões a uma série de pessoas. Entre estas, um ex-conselheiro do Carf e sócio da SGR, José Ricardo da Silva, o Zé Ricardo (leia mais).