Documento da CIA relata que cúpula do Governo militar brasileiro autorizou execuções

Documento da CIA relata que cúpula do Governo militar brasileiro autorizou execuções

EL PAÍS

Rodolfo Borges6 horas atrás  10/05/2018

 © Fornecido por El Pais Brasil Manifestação no Rio de Janeiro em 1968.

"Assunto: 'Decisão do presidente brasileiro, Ernesto Geisel, de continuar com as execuções sumárias de subversivos perigosos, sob certas condições", 

diz um memorando de 11 de abril de 1974 enviado pelo diretor da CIA, a agência de inteligência norte-americana, para o então secretário de Estado Henry Kissinger. 

O documento, revelado pelo Bureau of Public Affairs do Departamento de Estado dos Estados Unidos, expõe que a cúpula do Governo militar brasileiro (1964-1985) sabia sobre as ações de exceção tomadas contra adversários do regime.

"Este é o documento secreto mais perturbador que já li em vinte anos de pesquisa", descreveu o pesquisador Matias Spektor, coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas. 

Spektor chamou atenção nesta quinta-feira para relatos disponibilizados pelo Governo norte-americano. 

O relatório começa descrevendo encontro de 30 de março de 1974 entre o então presidente Ernesto Geisel, o general Milton Tavares de Souza e o general Confúcio Danton de Paula Avelino, 
"respectivamente o ex-chefe e o novo chefe do Centro de Inteligência do Exército (CIE)", na descrição do próprio relatório.

 "Também estava presente o general João Baptista Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI)" e futuro presidente do país.

Segundo Spektor, o relato foi tornado público em 2015 e faz parte da política regular de abertura de fonte primária do Departamento de Estado. 

O relatório registra que o general Milton foi quem mais falou na mencionada reunião.

 "Descreveu o trabalho do CIE contra a subversão interna durante a administração do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici. 

Ele enfatizou que o Brasil não pode ignorar a ameaça subversiva e terrorista, e afirmou que métodos extralegais deveriam continuar a ser empregados contra subversivos perigosos", diz o documento antes de chegar em seu trecho mais dramático: 

"Nesse sentido, o general Milton relatou que cerca de 104 pessoas, nessa categoria, haviam sido executadas sumariamente pelo CIE durante o último ano, ou pouco mais de um ano. 

Figueiredo apoiou essa política e defendeu sua continuidade".

Feita no forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, imagem retrata o dia do golpe militar de 1964, em 1 de abril

Ainda segundo o relatório, que pode ser acessado pelo site do Departamento de Estado,  

"o presidente [Geisel], que comentou a seriedade e aspectos potencialmente prejudiciais dessa política, disse que queria refletir sobre o assunto durante o fim de semana, antes de tomar qualquer decisão sobre a sua continuidade". 

No dia 1º de abril, Geisel "informou ao general Figueiredo que a política deveria continuar, mas que extremo cuidado deveria ser tomado para assegurar que apenas subversivos perigosos fossem executados".

"O presidente e o general Figueiredo concordaram que, quando o CIE detivesse uma pessoa que poderia ser enquadrado nessa categoria, o chefe do CIE deveria consultar o general Figueiredo, cuja aprovação deveria ser dada antes que a pessoa fosse executada", 

segue o relatório, cuja última mensagem disponível diz que 

"o presidente e o general Figueiredo também concordaram que o CIE deve dedicar-se quase exclusivamente a combater a subversão interna, e que a atuação do CIE, em geral, deve ser coordenada pela general Figueiredo". 

Apesar de o sigilo do documento ter caído, dois parágrafos que somam no total 19 linhas foram mantidos em segredo.

Para Spektor, que topou com o registro enquanto pesquisava outros assuntos, o memorando é "prova do envolvimento do regime militar na política de execuções sumárias de inimigos do regime". 

Ela se soma a evidências já existentes, como a gravação revelada pelo jornalista Elio Gaspari em que Geisel dá luz verde para a repressão à guerrilha no Araguaia e o depoimento em que um general francês descreveu a uma historiadora a ocasião em que Figueiredo o levou para acompanhar uma sessão de tortura.

 Segundo o pesquisador, "o relato mostra a importância de as autoridades brasileiras também abrirem os seus arquivos".

De autor desconhecido, imagem é um dos registros da Coluna Prestes, em 1924. Movimento iniciado por tenentes que, em oposição ao Governo de Arthur Bernardes, percorreu cerca de 25 mil quilômetros em 12 Estados brasileiros

De autor desconhecido, imagem mostra repressão policial durante o chamado Comício das Reformas, em 1964, que apoiava uma série de medidas, como a reforma agrária, adotadas pelo então presidente João Goulart

A imagem, captada por fotógrafo desconhecido, mostra um incêndio em um quartel carioca, resultado da Insurreição Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes. Em 1935, a insurreição foi abafada em rapidamente por Getúlio Vargas, que em pouco tempo daria um golpe, instituindo o Estado Novo

A Insurreição de Aragarças foi uma tentativa de golpe militar, por parte da Aeronáutica, em 1959, para depor o então presidente Juscelino Kubitschek. O trabalho do fotografo Campanella Neto, que ganhou o Prêmio Esso, foi fundamental para a repressão do movimento

De autor desconhecido, imagem mostra caminhões do jornal 'O Globo' sendo depredados no dia do suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Parte da população revoltada enxergava no veículo um agente contrário a Vargas

Simbólica da violência dos conflitos brasileiros, imagem mostra a degola de um revoltoso durante a Revolução Federalista, guerra que durou cerca de dois anos no Rio Grande do Sul, entre 1893 e 1895

De autor desconhecido, imagem mostra casa de classe média bombardeada durante a chamada Revolução de 1924, em São Paulo, uma das rebeliões de tenentes que antecedeu a criação da Coluna Prestes

População de mulheres e crianças presas em Canudos, em 1897. O fotógrafo Flávio de Barros foi enviado pelo Governo Federal ao conflito para fotografar a vitória do exército, que dizimou a população local, deixando cerca de 20 mil mortos, entre oficiais e civis

Uma imagem de Maria Bonita, em 1936, companheira de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, líder do que ficou conhecido como banditismo cangaceiro no nordeste brasileiro

Vídeo: Marielle Franco humilha Siciliano, acusado de matá-la (Via Estadão)

UrbsMagna UM

Publicado em 8 de mai de 2018

Fonte: https://www.msn.com/pt-br?ocid=mailsignout

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URGENTE: MARCO AURÉLIO REAGE AOS MILITARES E DIZ QUE INTERVENÇÃO SERIA GOLPE

URGENTE: MARCO AURÉLIO REAGE AOS MILITARES E DIZ QUE INTERVENÇÃO SERIA GOLPE

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi o primeiro magistrado a se insurgir contra a ameaça de uma nova intervenção militar no País como "solução" 

para a crise política, deflagrada pelo general Antônio Hamilton Mourão e não repreendida pelo chefe do Exército, general Eduardo Villas-Bôas; ao Conjur,

 Marco Aurélio disse que militares só podem agir por conta própria em situações que se assemelhem a uma guerra civil; 

em qualquer outra hipótese, como o suposto combate à corrupção, uma intervenção das Forças Armadas sem ordem de um dos três Poderes seria um "golpe";

"Caos é quando as policias militares não foram suficientes para segurar as ruas. Teria que ser uma situação conflituosa, de quase guerra civil, e havendo ineficácia das forças repressivas. Pode haver um quadro de apatia quanto aos Poderes, se for com o país deflagrado. 

Agora, é um ato extremo, só [cabível] quando não houver realmente como segurar. Mas não para combater a corrupção"

20 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 20:10

Por Sérgio Rodas, Conjur - 

Ao comentar declarações de um general defendendo a possibilidade de uma intervenção militar para "combater a corrupção no Brasil", o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, disse que o artigo 142 da Constituição autoriza ação das Forças Armadas por um iniciativa de um dos Poderes ou "na iminência de um caos".

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, rebate: os militares só podem agir por conta própria em situações que se assemelhem a uma guerra civil, onde as instituições não mais estejam funcionando. 

Em qualquer outra hipótese, como o suposto combate à corrupção, uma intervenção das Forças Armadas sem ordem de um dos três Poderes seria um "golpe", declarou o ministro nesta quarta-feira (20/9), em entrevista à ConJur.

No programa Conversa com Bial, da TV Globo, desta terça (19/9), Villas Bôas foi questionado se haveria punição ao general Antonio Hamilton Mourão por manifestar-se publicamente sobre assunto político sem autorização – a transgressão 57 do Regulamento Disciplinar do Exército (Decreto 4.346/2002). 

Em palestra numa loja maçônica de Brasília na última sexta (15/9), um espectador perguntou ao oficial se esse não seria o momento de fazer uma "intervenção constitucional" das Forças Armadas, já que os Poderes Executivo e Legislativo "estão podres, cheio de corruptos".

Ao responder a questão, Mourão disse: 

"É óbvio, né? Que quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: 'Pô, por que que não vamo derrubar esse troço todo?' 

Na minha visão, aí a minha visão que coincide com os meus companheiros do Alto Comando do Exército, nós estamos numa situação daquilo que poderíamos lembrar lá da tábua de logaritmos, 'aproximações sucessivas'. 

Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso".

Na TV, Eduardo Villas Bôas relativizou a declaração de Mourão, garantiu que ele é "um grande soldado" e disse que já conversou com ele e que não haverá punição. 

Segundo o comandante do Exército, o que o general afirmou dá margem a interpretações "em um espectro bastante amplo", mas não está descolado da Carta Magna.

"Se você recorrer ao que está na Constituição, no artigo 142, como atribuição das Forças Armadas, ela diz ali: que as Forças Armadas podem ser empregadas na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de um dos Poderes. 

E isso tem acontecido recorrentemente, como no 

Rio e no ES. 

Mas, antes, no texto [constitucional], diz: as Forças Armadas se destinam

à defesa da pátria e das instituições. 

Essa defesa das instituições, dos poderes constituídos, ela poderá ocorrer por iniciativa de um deles ou na iminência de um caos", afirmou o comandante do Exército.

Acontece que o artigo 142 da Constituição não autoriza ação militar "na iminência de um caos". 

O dispositivo estabelece que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Além disso, Villas Bôas afirmou que as "aproximações sucessivas" mencionadas por Mourão são as eleições de 2018. 

"Quando ele [Mourão] fala em aproximações sucessivas, ele se refere às eleições. 

E diz que caso não seja solucionado esse problema, nós poderemos ter que intervir. 

Então, isso foi o que ele quis dizer realmente", apontou o comandante, sem negar uma intervenção militar no pleito do ano que vem.

Guerra civil

Na visão do ministro Marco Aurélio, em regra, as Forças Armadas só podem atuar sob ordem do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário federais.

 Contudo, o integrante do Supremo ressaltou que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica não são inertes como a Justiça e podem agir por conta própria em situações de caos social. 

Nunca, no entanto, para combater a corrupção, afirmou o magistrado à ConJur.

"Caos é quando as policias militares não foram suficientes para segurar as ruas. 

Teria que ser uma situação conflituosa, de quase guerra civil, e havendo ineficácia das forças repressivas. 

Pode haver um quadro de apatia quanto aos Poderes, se for com o país deflagrado. 

Agora, é um ato extremo, só [cabível] quando não houver realmente como segurar. 

Mas não para combater a corrupção", avaliou Marco Aurélio.

Por mais que diversas autoridades estejam sendo acusadas e condenadas por corrupção, as instituições brasileiras estão em pleno funcionamento, o que afasta a possibilidade de intervenção militar, destacou o magistrado.

"As instituições estão funcionando — a Polícia Federal, o Judiciário. 

Enquanto elas estiverem funcionando a contento, atendendo aos interesses da sociedade, não há possibilidade de intervenção. 

Precisamos acreditar na Constituição Federal e no equilíbrio que dela decorre."

Não sendo nessa situação, explica o ministro, teríamos um golpe. 

"E isso precisa ser excomungado", opinou Marco Aurélio.

 Fonte: https://www.brasil247.com/

URGENTE: Se Temer e o Congresso insistirem em abafar a Lava Jato, haverá intervenção militar!

URGENTE: Se Temer e o Congresso insistirem em abafar a Lava Jato, haverá intervenção militar!

21/02/2017Carlos Newton

 

A política nacional sempre foi muito complicada, os observadores estrangeiros não conseguem entender tamanha esculhambação institucional, até mesmo os brasileiros têm enorme dificuldade, não conseguem acompanhar, a todo momento é preciso recorrer à tradução simultânea. 

Desde sexta-feira, dia 17, procura-se descobrir o real objetivo da explosiva entrevista que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas (Foto), concedeu à repórter Monica Gugliano, do jornal Valor Econômico. 

Como se sabe, chefes militares jamais se pronunciam sobre assuntos políticos. Quando o fazem, é porque há alguma coisa de errado, aliás, muito errado.

O mais impressionante foi a rarefeita repercussão das declarações, que mesmo assim abalaram as estruturas do poder em Brasília, com reflexos por todo o país, porque o comandante do Exército não mediu as palavras. 

Às vésperas do carnaval, rasgou a fantasia e se incorporou ao Bloco dos Descontentes, ao afirmar que “somos um país que está à deriva, que não sabe o que pretende ser, o que quer ser e o que deve ser“.

Ainda não satisfeito, acrescentou: “Esgarçamo-nos tanto, nivelamos tanto por baixo os parâmetros do ponto de vista ético e moral, que somos um país sem um mínimo de disciplina social“.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – 

Ao dar entrevista ao Valor, que é um jornal de circulação 

mais restrita na Organização Globo, que comanda sozinha 

a publicação, desde que a Folha se desligou da sociedade, 

o general deixou claro que estava dando um recado “interna corporis”, destinado a atingir apenas o governo, os políticos 

e as lideranças militares.

O fato concreto é que o descontentamento e a pressão interna nas Forças Armadas têm cada vez mais intensidade. Entre as lideranças militares, há consenso de que não há planejamento no país, a administração pública não tem metas nem visa a atender os reais interesses nacionais.

Um dos objetivos da entrevista do general Villas Bôas foi acalmar o pessoal da ativa e também da reserva, pois os três clubes militares estão defendendo abertamente uma intervenção das Forças Armadas, a pretexto de moralizar a política e a administração pública.

SEM INTERVENÇÃO – 

Com muita habilidade, o comandante do Exército descartou a possibilidade de derrubada do governo constitucional: “Interpreto o desejo daqueles que pedem intervenção militar ao fato de as Forças Armadas serem identificadas como reduto onde esses valores foram preservados. 

No entendimento que temos, e que talvez essa seja a diferença em relação a 1964, é que o país tem instituições funcionando. 

O Brasil é um país mais complexo e sofisticado do que era. Existe um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser tutelada. Não pode haver atalhos nesse caminho. A sociedade tem que buscar esse caminho, tem que aprender por si. Jamais seremos causadores de alguma instabilidade“.

O general tem razão. A Constituição deixa claro que cabe 

às Forças Armadas “a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. 

E a Lei Complementar número 97 também é clara: ‘A atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio’”.

INTERVIR SIGNIFICA GOLPE – Sem a menor dúvida, a entrevista confirma a convicção de que não existe possibilidade de ocorrer a apregoada “intervenção militar constitucional”. 

O significado real seria “golpe de estado” ou “golpe militar”, apenas isso.

Segundo as cuidadosas declarações do comandante do Exército, essa hipótese estaria afastada. Mas acontece que as aparências sempre enganam, quando se trata da política brasileira. 

Na entrevista, a ênfase dada à moral e à ética, assim como a incisiva defesa da Lava Jato (“É a grande esperança de que se produza no país alguma mudança nesse aspecto ético que está atingindo nosso cerne, que relativiza e deteriora nossos valores“) – tudo isso demonstra que as Forças Armadas não estão desatentas nem omissas.

Ainda em tradução simultânea, o general Villas Bôas deixou claro que, se o Planalto e o Congresso insistirem nessa irresponsável tentativa de inviabilizar a Lava Jato, a história vai se repetir no Brasil, e não será como farsa. 

Portanto, espera-se que o presidente Michel Temer tenha um mínimo de juízo e não ouse levar adiante essa injustificável iniciativa.

Fonte: Tribuna da Internet

Fonte: http://www.debatesculturais.com.br/

Impeachment pode evoluir para golpe militar, diz teólogo

BRASIL

Impeachment pode evoluir para golpe militar, diz teólogo

31 AGO2016  19h17

 O teólogo Leonardo Boff contou à ANSA que teme que o afastamento de Dilma Rousseff pelo Senado transforme-se em um "golpe militar".

 

Foto: Getty Images

"Os riscos desse golpe parlamentar é que se transforme num golpe militar. Há consciência no povo, segundo a qual não se tolera mais um golpe para favorecer a classe dominante. Se a reação dos movimentos sociais for forte, o que se presume, os golpistas civis poderão chamar de novo os militares como fizeram em 1964", destacou Boff.

Ainda segundo o teólogo, "os militares, a pretexto de preservar a ordem, podem começar a reprimir, perseguir, prender e, como se faz comumente nas prisões, torturar. Isso não é impossível pois, na Constituição, está que havendo ameaça à ordem pública eles legalmente podem intervir".

Para Boff, toda essa ação foi causada pela "classe dominante", que como não vencia as eleições presidenciais, "decidiu voltar ao poder sem o voto popular". "Trata-se novamente de um golpe da classe dos privilegiados, dos 71 mil ultra-ricos que nunca aceitaram o PT, Lula e Dilma. Não aceitam uma democracia social para todos, mas só uma democracia para poucos, onde eles detêm o poder e decidem de costas ao povo", diz ainda o teólogo.

Amigo do papa Francisco, Boff foi o primeiro a informar que o líder da Igreja Católica havia enviado uma carta à então presidente Dilma Rousseff, pouco antes do processo de afastamento ser concluído. Ele ainda confirmou que o Pontífice está acompanhando a situação no Brasil.

"Dilma se fez amiga do papa Francisco. Este aprendeu a amar o povo brasileiro, especialmente, após o encontro mundial da juventude no Rio de Janeiro. Ele recebeu uma delegação de alguns brasileiros à frente de uma conhecida jurista e uma famosa artista, Letícia Sabatella, e se solidarizou com a preservação da democracia", ressaltou.

Sem citar o que estava escrito no documento, Boff disse, no entanto, que Dilma recebeu uma carta de apoio do Papa, mas por respeito a ele, não quis divulgar o conteúdo. "Mas sei que foi de condenação de um eventual golpe e o apoio da democracia de cunho social", finalizou.

Ansa