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sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

REVISTA FORBES PREVÊ QUEDA DE TEMER E NOVA CRISE NO BRASIL

REVISTA FORBES PREVÊ QUEDA DE TEMER E NOVA CRISE NO BRASIL


A revista "Forbes", que durante anos sempre expressou severas críticas à condução da política econômica nas gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma, surpreendeu boa parte de seus leitores na edição da última quarta-feira, 18, com reportagem prevendo a queda do governo Temer e o surgimento de nova crise no Brasil

26 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 00:57

Da Agência Sputinik

A revista "Forbes", que durante anos sempre expressou severas críticas à condução da política econômica nas gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma, surpreendeu boa parte de seus leitores na edição da última quarta-feira, 18, com reportagem prevendo a queda do governo Temer e o surgimento de nova crise no Brasil.

A publicação aponta três sinais para essas mudanças

A primeira é a possibilidade crescente de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheça as acusações de improbidade na chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. A ação, curiosamente, foi apresentada pelo PSDB, hoje um dos partidos aliados do governo. 

O segundo motivo, segundo a "Forbes", seria a dissolução de parte da base aliada, preocupada com seu futuro político nas eleições de 2018. 

O terceiro motivo seria a rejeição de 64% do governo face às reformas propostas na Previdência e no mercado de trabalho, além da lenta recuperação da economia.

O secretário adjunto para Assuntos Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ariovaldo Camargo, concorda em parte com o diagnóstico traçado pela publicação.

"É um pouco natural que aqueles que se posicionaram a favor do golpe, como a grande mídia brasileira, perceberam as dificuldades que o governo Temer vem tendo a partir do momento em que apresenta duas pautas muito contraditórias no cenário brasileiro (a reforma trabalhista e a da Previdência). É muito provável que a própria base parlamentar comece a abandonar um pouco esse projeto", diz o membro da CUT. 

Para Camargo, o enfraquecimento do governo demonstra que os próximos dois anos seriam de muitas dificuldades. 

"O governo, que é fruto de um golpe, não tem moral para apresentar à sociedade determinadas questões como essas que são muito cruciais para a vida de qualquer cidadão brasileiro — a perspectiva de sua aposentadoria e a forma de reger seu contrato de trabalho. 

Diante desse quadro me parece que o governo caminha mesmo para não continuar seu mandato. 

Acho que a via que vão buscar é a do Tribunal Superior Eleitoral, na perspectiva de buscar uma eleição indireta no futuro para tentar salvar aquilo que eles querem fazer, porque a sociedade não tem no Temer a confiança que ele julgava ter para fazer medidas tão estruturantes na economia e na vida do povo brasileiro", afirma o secretário.

Camargo também diz que são evidentes os sinais de que o país já começa a viver o pré-calendário de 2018. 

"Não é por motivo qualquer que tem projeto na Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição e Justiça, prevendo que nenhum cidadão brasileiro pode concorrer a três mandatos na presidência da República. 

Estamos chamando de Projeto Anti-Lula, porque ele é o único que pode ser atingido e Fernando Henrique Cardoso, que certamente não é pré-candidato a mais nada. Isso não vale para governadores, nem para prefeitos, só para presidente da República", ironiza.

Camargo diz que os deputados que pretendem se eleger no próximo ano não querem ter seus nomes vinculados à aprovação dessas propostas. 

O secretário da CUT garante, porém, que o movimento sindical vai colocar em cada estado a fotografia do deputado que votar a favor da reforma da Previdência.



terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Com Temer ameaçado, Gilmar Mendes diz que Caixa 2 nem sempre é corrupção e postura de Ministro volta a revoltar sociedade

Com Temer ameaçado, Gilmar Mendes diz que Caixa 2 nem sempre é corrupção e postura de Ministro volta a revoltar sociedade
20 de dezembro de 2016
 

No mesmo dia em que veio à tona delação da Odebrecht afirmando doação de R$ 30 milhões via caixa dois para chapa que elegeu Michel Temer em 2014, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, relativizou a prática. 

Para Gilmar, que vai julgar ação no TSE que pode cassar Temer, o caixa dois não significa necessariamente propina ou corrupção.

Para o ministro, é preciso saber a origem do dinheiro do caixa dois no âmbito do processo contra a chapa Dilma-Temer.

As informações são do Estado de S.Paulo.

“O caixa 2 não revela per se (em si mesmo) a corrupção, então temos de tomar todo esse cuidado. 

A simples doação por caixa dois não significa a priori propina ou corrupção, assim como a simples doação supostamente legal não significa algo regular”, disse Gilmar, ressaltando que a operação Lava Jato desvendou um esquema em que pagamento de propina era disfarçado como doação legal para campanhas de candidatos.

Segundo ele, a corte deverá apurar se as suspeitas de caixa 2 na chapa da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) configuram abuso de poder econômico. 

Responsável por definir a pauta de cada sessão do TSE, o ministro levantou a possibilidade de o processo que pode levar à cassação da chapa ficar para depois do primeiro semestre do ano que vem.

“É um processo extremamente complexo que a toda hora muda de configuração. Agora, se fala em caixa 2 com muita ênfase, com atribuição a pagamentos. Isso vai crescendo numa dimensão que não era do nosso conhecimento, mas não vejo com aflição. O ideal era que pudéssemos julgar hoje, mas se não tivermos condições, vamos fazer no momento oportuno, sem nenhum estresse”, completou.

Para o presidente do TSE, o processo terá o mérito de revelar como as campanhas presidenciais eram feitas até aqui. “Não se trata de cassar presidente, mas de saber como foi feita a campanha. 

Só isso terá mérito significativo, saber como as campanhas se faziam até aqui. Espero que elas não repitam mais esse modo”, comentou.



domingo, 11 de dezembro de 2016

Alckmin recebeu propina e PF cria uma denúncia contra Lula no mesmo dia para abafar

10/12/2016 16:50
Alckmin recebeu propina e PF cria uma denúncia contra Lula no mesmo dia para abafar
Parece até que a PF tem uma lista de denúncias falsas contra Lula para jogar em momentos oportunos
 

De acordo com delação de executivos da empreiteira Odebrecht, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu dinheiro vivo para as campanhas de 2010 e 2014. 

Alckmin, tratado nas listas de delação da empreiteira como “Santo”, teria recebido na campanha de 2010 R$ 2 milhões por meio de seu cunhado Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin. A transação foi feita no escritório do próprio Adhemar, no centro da capital paulista. 

Na ocasião, o tucano venceu a eleição no primeiro turno, com 50,63% dos votos válidos.

Já em 2014, quem recebeu a propina para a campanha de reeleição do governador teria sido o atual secretário de Planejamento, Marcos Monteiro, relacionado pela empreiteira como “MM”. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há doações oficiais para as campanhas de Alckmin em nenhuma das duas eleições. Entrou apenas R$ 100 mil, em 2010, e R$ 200 mil, em 2014, através da Braskem, braço petroquímico da empreiteira.

Um dos responsáveis por esta delação é Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, ex-diretor da Odebrecht em São Paulo, um dos operadores da empresa junto a políticos. 

CAP é um dos 77 executivos que negociaram recentemente a delação premiada e prometem tremer a República nos próximos dias. 

É dele também a afirmação de que o atual ministro das Relações Exteriores do governo Temer, José Serra, recebeu R$ 23 milhões por caixa dois para a sua campanha de 2010.

A atual delação explode dentro do ninho tucano no exato momento em que Serra anuncia apoio à recondução de Aécio para a presidência do partido, em detrimento do “Santo”. 

Os três, que são prováveis candidatos à presidência em 2018, participam de virulenta disputa interna enquanto assistem seus nomes chafurdarem na lama em seguidas denúncias.




quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Após ser preso pela PF, Garotinho passa mal e é levado para hospital

16/11/2016 17h56 - Atualizado em 16/11/2016 21h11
Após ser preso pela PF, Garotinho passa mal e é levado para hospital
Segundo advogados, ele sofre de pressão alta e corre risco de sofrer AVC. Após atendimento, ex-governador será levado para presídio em Bangu.
Do G1 Rio
 Garotinho foi preso e levado para a sede da PF no Rio (Foto: Reprodução/GloboNews)
Preso nesta quarta-feira (16) por suspeita de envolvimento com um esquema de compra de votos, o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, foi levado para o hospital Souza Aguiar, no Centro, no fim da tarde desta quarta-feira, onde passou por uma avaliação médica. Segundo seus advogados, Garotinho seguirá agora à noite para o Presídio Frederico Marques, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Na manhã desta quinta (17), Anthony Garotinho seguirá para Campos, no Norte Fluminense.

Nesta quarta, o desembargador eleitoral Marco Couto negou habeas corpus em favor do ex-governador.  De acordo com o magistrado,  "verifica-se que os motivos que levaram o juízo impetrado a decretar a medida são relevantes" e "não se vislumbra ilegalidade manifesta na decisão atacada (que determinou a prisão preventiva)". Os advogados de Garotinho recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por volta das 18h15, o ex-governador foi retirado da Superintendência da PF, no Centro do Rio, em uma ambulância, e seguiu para o Hospital Souza Aguiar. Os advogados afirmaram ainda que ele corria risco de sofrer um AVC. 
A previsão era que o ex-governador seguiria para Campos ainda na noite desta quarta, mas o estado de saúde de Garotinho modificou os planos da polícia.

Garotinho foi preso por volta das 10h30 desta quarta-feira (16), no Flamengo, Zona Sul do Rio, por agentes da Polícia Federal. Ele é um dos investigados na Operação Chequinho, que apura o uso do programa social Cheque Cidadão para compra de votos na cidade em 2016.
O ex-governador foi preso preventimente, o que significa que não há prazo para sua  libertação. A PF cumpre ainda oito mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias), outros oito de busca e apreensão e um de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada. Os mandados foram expedidos pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100º Zona Eleitoral de Campos.

Segundo a PF, o ex-governador do Rio de Janeiro foi preso em seu apartamento na Senador Vergueiro, de onde teria saído sem algemas, e levado para a sede da PF na Zona Portuária. As imagens acima, feitas pelo cinegrafista William Corrêa, da GloboNews, mostram o ex-governador sentado em uma sala; veja o vídeo. Ainda nesta quarta, Garotinho deve ser levado para Campos.

Anthony Garotinho foi governador do estado do Rio de 1998 a 2002, quando concorreu à presidência, sendo derrotado pelo ex-presidente Lula. Sua mulher, Rosinha Garotinho, foi eleita governadora do estado, e ele foi secretário de Segurança de seu governo. Neste período, uma série de denúncias de crimes eleitorais e comuns recaíram sobre o casal.
Garotinho foi preso e levado para a sede da PF no Rio (Foto: Reprodução/GloboNews)
Garotinho foi preso e levado para a sede da PF no Rio 
(Foto: Reprodução/William Côrrea/GloboNews)

Defesa do ex-governador
No dia 9 de novembro, um pedido de habeas corpus de Garotinho havia sido negado pelo juiz Glaucenir.

O advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Garotinho, afirmou nesta quarta que o decreto de prisão "vem na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele juízo e suspensas por decisões liminares do Superior Tribunal Eleitoral". 

Por meio de nota, a defesa diz ainda que a comarca é alvo de denúncia de abusos de maus-tratos a pessoas presas ilegalmente (veja a nota na íntegra ao final da reportagem).
Segundo o advogado, o ex-governador deu uma declaração quando os policiais chegaram na sua casa. "Engraçado, eu que ajudo os pobres estou sendo preso por conta de Cheque Cidadão, que ajudo direcionado a população carente. Aqueles que roubam de verdade na Lava Jato, a grande maioria está solta ainda aqui no Rio de Janeiro."
Um post no Blog do Garotinho diz que não dá provas contra o ex-governador e que a operação se baseia em depoimentos de "pessoas que foram coagidas a dizer ao delegado que havia participação política no programa, pois senão ficariam presas".
Investigações
A Operação Chequinho investiga um esquema de compra de votos em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Segundo o Ministério Público Estadual, em troca dos votos, a prefeitura oferecia inscrições fraudulentas no programa Cheque Cidadão, que dá R$ 200 por mês a cada beneficiário. A iniciativa é semelhante ao Bolsa Família e foi criada para atender a população de baixa renda.


A operação começou em setembro deste ano, quando o MPE e a PF viram um "crescimento desordenado" do Cheque Cidadão. Em apenas dois meses, o número de inscritos passou de 12 mil para 30 mil. Desde então, a operação prendeu vereadores, eleitores e outros envolvidos no caso. Todos já foram soltos.
Presos
Em setembro, a PF prendeu a secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social e a coordenadora do Programa Cheque Cidadão em Campos dos Goytacazes. Segundo investigadores, também foram presos eleitores que tinham ligação com um vereador – ele foi detido em 29 de agosto suspeito de aliciamento de eleitores para a compra de votos.


No dia 19 de outubro, dois vereadores foram presos temporariamente em Campos: Miguel Ribeiro Machado, o Miguelito, de 51 anos, Ozéias Martins, de 47. Machado ficou no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca até o dia 26 de outubro, quando foi liberado. O vereador Ozéias Martins foi liberado no dia 29 de outubro.
No dia 26 de outubro, o vereador Kellenson "Kellinho" Ayres Figueiredo de Souza (PR), de 55 anos, foi preso em uma nova fase da operação. Na ocasião, também foram presos chefes de postos de saúde na cidade. Kellinho conseguiu uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral e foi solto do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca no dia 4 de novembro.

Além disso, Gisele Kock, coordenadora do Cheque Cidadão na cidade, também está entre as que tiveram a prisão preventiva cumprida no dia 26 de outubro. Ela deixou presídio feminino Nilza da Silva Santos em 3 de novembro, após conseguir habeas corpus.
No dia 29, a Polícia Federal prendeu Thiago Virgílio (PTC), vereador de Campos. O parlamentar foi preso em casa e levado para a sede da PF em Campos. Segundo a Polícia Federal, ele é suspeito de envolvimento com o esquema de compra de votos nas eleições 2016.

Thiago foi solto do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca no dia 3 de outubro, após o término da prisão preventiva. O parlamentar havia sido afastado pela Justiça Eleitoral das atividades na Câmara e ficou proibido de acessar e frequentar as dependências da Casa e da Prefeitura, e de manter contato com os beneficiários do Cheque Cidadão e com testemunhas do processo.

No dia 31 de outubro, a vereadora eleita Linda Mara (PTC) e a ex-secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga, foram presas pela Polícia Federal em um hotel de Copacana, Zona Sul do Rio.
Uma terceira mulher, que é radialista de Campos, também foi presa. Linda Mara foi liberada após cumprir cinco dias de prisão temporária no Presídio Feminino Nilza da Silva Santos. Ana Alice deixou o presídio após conseguir habeas corpus no dia 3 de outubro. As três estavam foragidas por suspeita de envolvimento na Operação Chequinho.

Nota da defesa
O criminalista Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Anthony Garotinho, afirma que o decreto de prisão ocorrido em razão de decisão da 100ª Vara Eleitoral de Campos vem na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele juízo e suspensas por decisões liminares do Superior Tribunal Eleitoral.
“A prisão a qual está submetido o ex-governador é abusiva e ilegal e decorre de sua constante denúncia de abusos de maus tratos a pessoas presas ilegalmente naquela comarca. Estas denúncias de abuso foram dirigidas à Corregedoria da Polícia Federal e ao juiz, que nenhuma providência tomou. Pessoas presas mudaram vários depoimentos após ameaças do delegado. No entanto, o TSE já deferiu quatro liminares por prisões ilegais. A Justiça certamente não permitirá que este ato de exceção se mantenha contra Garotinho.”


quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Aparece o cheque da propina da Andrade Gutierrez em nome de Temer e não do PT

Aparece o cheque da propina da Andrade Gutierrez em nome de Temer                        não do PT
POSTED BY: ADMIN  NOVEMBER 9, 2016
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O advogado Flávio Caetano, representante  jurídico de Dilma Rousseff, divulgou hoje a petição apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo o inquérito e o indiciamento de Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez em crime de falso testemunho, por ter dito, em juízo, que doara R$ 1 milhão à sua  campanha de reeleição.

POR FERNANDO BRITO · 09/11/2016
Tijolaço
chequetemer
Nela, Dilma junta dois documentos inquestionáveis: o cheque passado pelo senador Eunício de Oliveira, tesoureiro das contas de Michel Temer e o termo de doação, feito pelo PMDB, ao transferir os recursos para a campanha, declarando que aquele valor provinha da Andrade Gutierrez:

OS DOCUMENTOS COMPROVAM QUE NÃO HOUVE TRANSFÊRENCIA DE R$ 1 MILHÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT À CAMPANHA DE DILMA. 

O QUE HOUVE FOI A TRANSFERÊNCIA DE R$ 1 MILHÃO DE REAIS, EM 14 DE JULHO DE 2014, DA CONTA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PMDB PARA A CONTA ELEIÇÃO 2014 MICHEL TEMER VICE-PRESIDENTE, TENDO ANDRADE GUTIERREZ COMO DOADOR ORIGINÁRIO. 

OU SEJA: CONFIRMANDO A FALSIDADE DA DECLARAÇÃO DO SR. OTÁVIO AZEVEDO, NÃO HOUVE A TRANSFERÊNCIA DE SUPOSTOS RECURSOS “ILICITOS” DE R$ 1 MILHÃO DE REAIS DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT, VIA DOAÇÃO DA ANDRADE GUITERREZ, PARA A CAMPANHA DE DILMA.


Azevedo tinha dito que estes R$ 1 milhão teriam sido entregues ao PT, antes do processo eleitoral, em razão de “pressões” e, depois, transferidos para a campanha de Dilma.
Dilma comprovou a origem lícita do dinheiro, que não veio do PT, mas da própria conta eleitoral de Michel Temer.
Como, quando e porque a Andrade Gutierrez doou-lhe, se foi legalmente, caberia a ele demonstrar.

A vingança: Dilma faz denúncia no TSE e entrega documentos que devem derrubar Temer

9/11/2016 12:30
A vingança: Dilma faz denúncia no TSE e entrega documentos que devem                         derrubar Temer
 


A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que investiga as contas das eleições de 2014, documentos que indicam que a empreiteira Andrade Gutierrez repassou R$ 1 milhão à campanha por meio da conta do então candidato a vice, Michel Temer. O material enfraquece a tese defendida por Temes de que sua arrecadação de campanha foi separada da de Dilma e que, portanto, seu mandato não deveria ser cassado em caso de condenação pelo tribunal. As informações são de reportagem da Folha de S.Paulo. 

Os documentos apresentados pela defesa de Dilma rebatem a versão do ex-presidente da Andrade Gutierrez e hoje delator da Lava Jato, Otávio Azevedo, de que a quantia —referente a propina por conta de obras do governo federal— teria sido encaminhada ao diretório nacional do PT.

"Para rebater a versão do empreiteiro, a defesa de Dilma voltou à prestação de contas do partido e confrontou os dados informados à Justiça Eleitoral em 2014 com o depoimento de Azevedo.

Encontrou documentos mostrando que em 14 de julho houve realmente a entrada de R$ 1 milhão para a campanha, mas neles o CNPJ do doador era o diretório nacional do PMDB, e não do PT, como havia dito Azevedo.

No anexo 112 da prestação de contas da chapa Dilma/Temer, os advogados encontraram o recibo eleitoral da transação de R$ 1 milhão feita pelo PMDB para a campanha, que indica como doador original do dinheiro a Construtora Andrade Gutierrez.

Também anexaram no processo a cópia do cheque do PMDB nominal a "Eleição 2014 Michel Miguel Elias Temer Lulia Vice-Presidente". O cheque foi assinado no dia 10 de julho de 2014.

Quatro dias depois, dois extratos bancários mostram que ele foi depositado na conta Eleição 2014 Michel, no Banco do Brasil. O cheque foi assinado pelo senador Eunício de Oliveira, então tesoureiro do PMDB.

A defesa de Dilma quer que o depoimento de Azevedo seja considerado inválido por causa das inconsistências.

A assessoria do presidente Michel Temer disse que Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, garantiu em seu depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral que o dinheiro doado à campanha do peemedebista não teria origem em propinas.

O presidente já admitiu que pediu doação a Azevedo e que foi atendido, mas diz que tudo aconteceu dentro da legalidade."

Fonte: Brasil247

FONTE:  http://www.plantaobrasil.net/default.asp

terça-feira, 23 de agosto de 2016

PROCESSO NO TSE AVANÇA E TEMER PODE SER CASSADO

PROCESSO NO TSE AVANÇA E TEMER PODE SER CASSADO
 :

Mesmo que consiga vencer a batalha do impeachment, o interino Michel Temer corre o risco de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral logo na sequência; o motivo: a perícia dos técnicos do TSE apontou que as empresas Rede Seg, VTPB e Focal não conseguiram comprovar os serviços para os quais foram contratadas, abrindo espaço para impugnação da chapa Dilma-Temer; Temer tenta separar suas contas das de Dilma, mas essa tese já rechaçada pelo próprio TSE

23 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 05:59

Brasília 247 – Mesmo que consiga vencer a batalha do impeachment, o interino Michel Temer corre o risco de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral logo na sequência.
O motivo: a perícia dos técnicos do TSE apontou que as empresas Rede Seg, VTPB e Focal não conseguiram comprovar os serviços para os quais foram contratadas, abrindo espaço para impugnação da chapa Dilma-Temer.
Leia, abaixo, nota divulgada pelo TSE:
A Corregedoria-Geral do TSE recebeu na noite desta segunda-feira (22), o laudo da perícia contábil determinada na AIJE 1943-58.
Em resumo, os peritos identificaram que as empresas Rede Seg, VTPB e Focal não apresentaram documentos hábeis a comprovar que os gastos eleitorais contratados pela chapa presidencial eleita em 2014 foram entregues em sua integralidade à campanha vitoriosa.

Por outro lado, o laudo pericial indicou que a Editora Gráfica Atitude não foi contratada pela chapa presidencial eleita em 2014.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

NÃO AGUENTOU PRESSÃO: Gilmar Mendes nega ter pedido a “extinção” do PT;

NÃO AGUENTOU PRESSÃO: Gilmar Mendes nega ter pedido a “extinção” do PT;

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes rebateu nesta segunda-feira (8) as críticas do PT e afirmou que não pediu “a extinção” da legenda. Segundo ele, outros partidos poderão ser alvos de investigação caso tenham se beneficiado de recursos públicos desviados da Petrobras. “Sem dúvida nenhuma. Esta questão terá que ser colocada a outros partidos, se for o caso”, afirmou.
Gilmar Mendes, no entanto, não confirmou que outras legendas poderiam ser investigadas e disse que novos desdobramentos da Operação Lava Jato, como o acordo de delação premiada dos executivos da Odebrecht, terão que ser analisados futuramente. Nomes como o presidente interino Michel Temer e o ministro José Serra (Relações Internacionais) foram citados em depoimentos de empresários da empreiteira.
“Certamente, essas pessoas (Temer e Serra) vão ser provocadas. Por enquanto, o que nós temos são declarações iniciais. Certamente, isso materializado vai ter reflexo também no âmbito da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Segundo o ministro, as apurações contra o PT já estavam mais adiantadas devido ao processo que investigou as contas da campanha de 2014 da presidente afastada Dilma Rousseff. Gilmar foi o relator do caso e afirmou que o pedido de investigação já havia sido sugerido à Corregedoria-Geral Eleitoral há cerca de 11 meses, quando se encerrou a análise das contas da petista.
“Nós não estamos propondo a extinção do PT, o que estamos dizendo é que essa prática pode dar ensejo à extinção e a Corregedoria deve fazer a avaliação”, disse. Para o presidente do TSE, a análise das contas de Dilma “quebrou um paradigma” e mostrou que “o presidente não está mais imune à investigação eleitoral”.
Ele afirmou ainda que tem como objetivo usar as revelações do esquema de corrupção que se instalou na Petrobras como exemplo para o desenvolvimento de novos mecanismos para impedir crimes eleitorais. Para o ministro, a Justiça Eleitoral funcionava como “um locus de lavagem de dinheiro”, chancelando prestações de contas que escondiam irregularidades e uso de dinheiro de caixa dois. “O importante é que a Justiça Eleitoral faça um inventário do que representou e representa a Lava Jato no sistema político eleitoral”, disse.
O processo que pode levar à cassação do registro do PT foi instaurado na última sexta-feira (5). Em nota, o partido negou irregularidades. A bancada do PT na Câmara afirmou que o presidente do TSE age como um “tucano de toga” e que ele “enxerga problemas no sistema democrático brasileiro apenas quando se trata do PT”.
O TSE vai usar o modelo adotado para análise das contas de Dilma nas eleições municipais este ano. A ideia é fazer uma varredura nas contas de campanha do pleito de outubro. Na primeira disputa eleitoral a ser feita após a proibição das doações empresariais, a cúpula da Justiça Eleitoral prevê doações “disfarçadas” nas contas de campanha.
Sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, que votou contra a vedação do financiamento empresarial de campanhas, a área técnica do Tribunal tem sido orientada a buscar nas contas dos candidatos a prefeito e a vereador deste ano indícios de uso de dinheiro de caixa dois, declaração de doadores pessoa física “laranja” e lavagem de dinheiro.
Para identificar as irregularidades, o TSE vai contar com a cooperação de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda, com compartilhamento de sistemas de dados.
O chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, Eron Pessoa, afirmou que o tribunal construiu um “núcleo de inteligência” com a cooperação dos outros órgãos de fiscalização. “Estamos investindo em dois eixos fortes, o primeiro é a transparência e o segundo é compartilhamento de informações com outros órgãos de Estado”, afirmou nesta manhã.

Além da cooperação e de incremento em pessoal responsável pela análise de contas, a Justiça Eleitoral, sob a batuta de Gilmar Mendes, conta com a ajuda da população na fiscalização de irregularidades. No próximo dia 18, a Corte eleitoral deve anunciar o lançamento de um aplicativo nacional para celulares que permite ao cidadão a denúncia de irregularidades. Pelo aplicativo “Pardal”, será possível encaminhar para a justiça eleitoral fotos, vídeos ou áudios com denúncias de campanhas abusivas.