CONLUIO –
PROVAS DA INOCÊNCIA DE LULA ESTÃO AGORA SOB AUTORIDADE DO GENRO DE LEO PINHEIRO
Por Portal
Click Política Em 11 jan, 2019
POR JOAQUIM
DE CARVALHO DO DCM:
Sem Leo
Pinheiro, ex-presidente da OAS, o processo que levou à condenação e,
consequentemente, à prisão do ex-presidente Lula não ficaria de pé.
No processo,
o que sustenta a condenação é a declaração de Leo Pinheiro de que haveria um
caixa geral da propina na OAS e que, nesse caixa, foi debitado o triplex do
Guarujá como propina a Lula.
Não existe
nenhuma prova de que Lula fosse o dono do imóvel ou que tivesse usufruído do
bem.
A família dele não tinha chave e nunca passou uma noite sequer no imóvel.
As provas
que estão no processo indicam o contrário:
o triplex pertencia à própria OAS,
que o deu como uma das garantias de uma operação de crédito junto à Caixa
Econômica Federal.
Há uma
escritura, registrada em cartório de Salvador, na Bahia, que assegura à Caixa
os direitos econômicos sobre o triplex.
Se Lula
aceitasse o imóvel, mais cedo ou mais tarde ele teria que pagar à Caixa cerca
de 2 milhões de reais.
Para a
defesa de Lula, conforme consta das alegações finais do processo, essa operação
de crédito na Caixa é a prova mais contundente da inocência de Lula.
O problema é
que, desde segunda-feira, quem dá as cartas na Caixa Econômica Federal é o
genro de Leo Pinheiro, Pedro Guimarães.
Em tese, sua
presença lá representa um potencial conflito de interesses.
Se a Caixa é
dona dos direitos econômicos do triplex, a obrigação dela é cobrar sua parte no
leilão realizado depois da autorização dada por Sergio Moro, quando ainda era
juiz.
Mas, se a
Caixa cobrar pelo que é seu, estará desmontada a farsa.
A operação
de crédito que possibilitou à OAS receber 300 milhões de reais do Fundo de
Garantia administrado pela Caixa está descrita no contrato assinado em 2
novembro de 2009, quando a construtora estava assumindo os projetos da
construtora.
Em 25 de
fevereiro de 2011, a Caixa respondeu, em aditivo, que uma das garantias para a
emissão de debêntures seriam as unidades do empreendimento no Guarujá,
inicialmente chamado Mar Cantábrico, mais tarde rebatizado para Solaris.
O contrato
foi registrado em um cartório de Salvador e só foi localizado depois de intensa
pesquisa realizada pela defesa de Lula.
O advogado,
Cristiano Zanin Martins, havia pedido a Sergio Moro que determinasse à Caixa a
entrega dos documentos, mas, diante da negativa, realizou por conta própria a
pesquisa.
O contrato
está juntado no processo, mas a defesa não consegue saber se a Caixa recebeu
pela operação de crédito.
Em resposta
a um pedido formulado pelo DCM, a Caixa informou que não tem direitos
econômicos sobre o triplex.
“O referido
imóvel não figura como garantia de operações da Caixa, isto é, a Caixa não
possui qualquer relação com a propriedade do imóvel, logo não há o que se falar
em prejuízo em razão arrematação noticiada”, diz a nota.
A pedido da
assessoria, encaminhei as partes do processo que tratam da vinculação da
operação de crédito com os empreendimentos da OAS, entre os quais o Solaris do
Guarujá.
Até agora,
não recebi resposta complementar à minha pergunta: a Caixa vai assumir o
prejuízo com o leilão do triplex?
Toda a
documentação, que pode ou não ajudar na defesa de Lula, está agora debaixo da
autoridade de Pedro Guimarães.
A
instituição informa que, nascido no Rio de Janeiro, ele é Ph.D. em economia
pela University of Rochester, mestre em economia pela FGV/RJ e Bacharel em
economia pela PUC/RJ.
Tem vinte
anos de experiência no mercado financeiro e coordenou diversas operações de
mercado de capitais, como ofertas públicas iniciais (IPO’s), fusões e
aquisições (M&A’s), entre outras, além de assessoramento em reestruturações
de empresas.
Também foi
membro dos Conselhos de Administração da Terra Brasis Resseguros e Eólicas do
Sul.
É um
currículo de valor, mas será que não haveria na sociedade (ou mercado) ninguém
com um currículo de peso como este e que não fosse ligado a um elemento chave
na condenação de Lula?
Leo Pinheiro
mudou o depoimento dele na Justiça, ainda que não fosse aceito na condição de
delator — sempre é importante lembrar que, como delator, ele não poderia
mentir, mas como co-réu é um direito dele faltar com a verdade.
Os acusadores
é que têm de provar que ele mente.
A palavra de
Leo Pinheiro foi aceita como parte do conjunto de indícios para condenar Lula.
E, em razão
disso, o ex-presidente da OAS obteve redução da pena no processo do triplex e
agora, no caso do sítio de Atibaia, pretende benefícios “em grau máximo”.
O que pode
desmontar o castelo de cartas levantado por Leo Pinheiro está justamente nos
arquivos da CEF, o que faz da presença de seu genro lá uma temeridade.
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