Debate sobre caso Lula chega nessa segunda na ONU

Debate sobre caso Lula chega 

nessa segunda na ONU

28/01/2018

 

Evento, que acontece nesta segunda-feira (29) no Tucarena, traz entre os expositores o advogado australiano Geoffrey Robertson, que fez duras críticas ao julgamento do ex-presidente feito pelo TRF4

São Paulo – O Instituto Lawfare realiza nesta segunda-feira (29), às 19h no Tucarena, o seminário internacional “O Caso Lula – Balanço e perspectivas”, com o objetivo de debater as violações de direitos ocorridas durante o julgamento do ex-presidenterelacionado ao tríplex no Guarujá.

Entre os expositores está o advogado australiano Geoffrey Robertson, que representa Lula em processo apresentado à comissão de Direitos Humanos da ONU. 

Ele acompanhou presencialmente o julgamento do recurso do ex-presidente ao TRF4 e fez duras críticas à forma como o processo se desenvolveu e ao sistema de Justiça brasileiro como um todo.

“Foi uma triste experiência ver que normas internacionais sobre o direito a um julgamento justo não parecem ser seguidas no sistema brasileiro”, afirmou, 

após a sessão que ratificou a condenação de Lula. 

“Os juízes falaram cinco horas lendo um script. Eles tinham a decisão escrita antes de ouvir qualquer argumento.”

Robertson criticou ainda a proximidade entre desembargadores e membros do Ministério Público. “Eu estava lá na sala e vi o promotor-chefe do caso sentar ao lado do relator. 

Ele também almoçou ao lado dos três juízes e, depois, ainda teve conversas particulares com eles. Essa é uma postura totalmente parcial, isso simplesmente não pode acontecer numa corte.”

O termo “lawfare” se refere à utilização das normas legais e de procedimentos jurídicos para fins políticos. O instituto foi fundado oficialmente em dezembro de 2017 pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim.

Fonte: Rede Brasil Atual

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Vídeo: Gilmar Mendes é escrachado em voo comercial

Vídeo: Gilmar Mendes é escrachado em voo comercial

27/01/2018

 

O Ministro do STF, Gilmar Mendes foi alvo de escracho e protesto em vídeo que circula nas redes sociais, o Ministro estava em voo comercial, segundo informações entre Brasília a Cuiabá, 

quem estava no voo, disse que Gilmar Mendes era “amigo de Daniel Dantas“, banqueiro que já foi preso por atuar em bilionário esquema de corrupção e esquema de movimentações financeiras ilícitas em 2008 e no qual foi solto por Gilmar Mendes.

Os passageiros também lembraram a relação do Ministro com o tucano Aécio Neves, da qual a proximidade é tão conhecida que Gilmar e Aécio foram flagrados pela PF em 33 ligações de Whatsapp  que até o momento não tiveram divulgação do conteúdo. 

Além de Gilmar ser conhecido por defender o tucano.

 Gilmar é escrachado em voo comercial... 

de novo

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Pesquisa da FGV indica que, mesmo condenado, Lula saiu vitorioso no debate nas mídias sociais

Pesquisa da FGV indica que, mesmo condenado, Lula saiu vitorioso no debate nas mídias sociais

27/01/2018

  

Julgamento gerou, apenas naquela data, 1,21 milhão de menções e 44,1% delas foram favoráveis ao ex-presidente; grupo de oposição ao petista respondeu por 35,4% das interações, enquanto os demais não se posicionaram contra ou a favor.

 Pesquisa do Departamento de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (Daap/FGV) mostrou que, embora condenado pelo TRF-4, o ex-presidente Lula saiu vitorioso no debate sobre o assunto no Twitter. 

O tema gerou, apenas naquela data, 1,21 milhão de menções e 44,1% delas foram favoráveis ao ex-presidente. 

O grupo de oposição ao principal líder do PT respondeu por 35,4% das interações. 

Os demais não se posicionaram contra ou a favor de Lula

 A equipe interdisciplinar do Daap, responsável pelo monitoramento, concluiu que “o julgamento do ex-presidente Lula foi o evento político de maior magnitude nas redes”, desde a abertura do processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, em abril de 2016. 

Naquela oportunidade, o debate no Twitter deu origem a mais de 1,5 milhão de menções em 24 horas.

 A análise mostrou ainda que 5,5% das interações no campo de oposição e 5,1% no grupo de apoio ao petista foram movimentadas por robôs, isto é, por perfis falsos manipulados por pessoas ou entidades interessadas em amplificar artificialmente sua voz na grande rede. 

Em relatório, o Dapp alerta que “a presença detectada de robôs aponta para uma forte utilização dos mesmos durante as eleições, com potencial para controvérsias e questionamentos, a exemplo do ocorrido em outros países”.

*Com informações do Congresso em Foco e 
do Brasil 247
 

Fonte: https://falandoverdades.com.br/

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Fundação Internacional de Direitos Humanos diz que Lula foi condenado sem provas

 27/01/2018

A “Fundación Internacional de Derechos Humanos” (Fundação Internacional de Direitos Humanos), organização internacional com sede em Madrid, Espanha, declarou hoje por meio de seu twitter, que considerou o julgamento do ex-presidente Lula uma farsa realizada pelas “elites e oligarquias brasileiras com acusações falsas, já que não conseguem o ganhar nas urnas”.

A fundação condena a perseguição judicial movida contra o ex-presidente Lula por interesses políticos e critica o Judiciário brasileiro por não ser imparcial e nem ser independente (atrelado aos interesses da elite econômica e grupos internacionais que querem Lula fora das eleições). A Fundação também denunciou o Golpe contra Dilma Rousseff em 2016.

Fundación Internacional de Derechos Humanos ✔ @Declaracion

Seguimos creyendo en la absoluta inocencia de @dilmabr y @LulapeloBrasil. La oligarquía pretende lograr con juicios falsos lo que no consigue ganar en las urnas. Condenamos la persecución judicial basada en intereses políticos. La justicia debería ser imparcial e independiente.

06:48 - 26 de jan de 2018 · Toledo, Castilla-La Mancha

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Fonte: https://falandoverdades.com.br/

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JUIZ DE BRASÍLIA DESMORALIZADO! Até Gebran que condenou Lula sem provas, nega pedido para apreender passaporte

JUIZ DE BRASÍLIA DESMORALIZADO!

 Até Gebran que condenou Lula sem 

provas, nega pedido para apreender 

passaporte

Por Redação Click Política 26 jan, 2018 

 

Da Agência Brasil: 

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou hoje (26) pedido feito por três advogados para apreender o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impedi-lo de sair do pais. A decisão contrasta com liminar concedida ontem (25) pela Justiça Federal em Brasília, que autorizou a retenção do documento.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que somente o Ministério Público Federal (MPF), a Policia Federal ou outras partes do processo poderiam fazer o pedido.

Gebran também considerou o pedido “inusitado”. “Nem mesmo sob a ótica do inusitado pedido para estabelecimento de ofício da restrição, ou mesmo da invocada representação em nome da sociedade brasileira, não há como dar-lhe trânsito”, disse o desembargador.

Ontem (25), baseado em um pedido feito pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, determinou a retenção do passaporte do ex-presidente e o proibiu de sair do país.

O juiz entendeu que a viagem que o ex-presidente faria hoje à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país.

Um dos fatores que levaram à concessão da liminar foi a decisão do TRF-4 que, nesta semana, confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Em função da decisão, o passaporte do ex-presidente foi entregue por sua defesa nesta manhã na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.

O advogado Cristiano Zanin classificou de indevida a determinação de entrega do passaporte e informou que tomará as medidas legais cabíveis para reverter a decisão. “É uma restrição do direito de ir e vir do ex-presidente Lula, que não se justifica”, disse. “Estamos cumprindo a decisão sob protesto, mas acreditamos que ela será revertida”, disse.

Fonte: https://clickpolitica.com.br/

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Zanin vai ao TRF1 contra juiz de Brasilia e o acusa de constranger Lula de forma ilegal

Zanin vai ao TRF1 contra Juiz de Brasília e o acusa de constranger Lula de ‘forma ilegal’

Por Redação Click Política 26 jan, 2018



Nota da defesa de Lula:

Pedimos hoje ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1) que reconheça a ilegalidade da decisão proferida no final do dia de ontem pelo Juízo da 10ª. Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que proibiu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o País e determinou a apreensão de seu passaporte.

Por meio de habeas corpus, demonstramos que o direito de ir e vir de Lula, tal como assegurado pela Constituição Federal (CF, art. 5º, inciso XV), foi indevidamente restringido pela Justiça Federal de Brasília, pois:

(i) A decisão se reporta ao julgamento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) no último dia 24/01, ao qual o juiz prolator não está vinculado;

(ii) Não há decisão condenatória definitiva contra Lula sequer no âmbito do TRF4, ao contrário da argumentação exposta pelo Ministério Público Federal e acolhida pelo juiz

(iii) A viagem que Lula faria hoje à Etiópia para participar de evento com líderes mundiais, com retorno no dia 29/01, havia sido comunicada ao TRF4 antes do julgamento do dia 24/01, que não apresentou qualquer oposição;

(iv) Essa viagem também havia sido informada à Presidência da República, que autorizou servidores federais a acompanharem Lula, nos termos da lei;

(v) Não há qualquer dado concreto a justificar a afirmação de que haveria possibilidade de Lula pedir asilo político;

(vi) a intenção de Lula de permanecer com residência no País foi reafirmada pelo lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República no 

último dia 25/01;

(vii) Lula não pode sofrer qualquer restrição à sua liberdade de ir e vir diante de críticas ao Sistema de Justiça em relação a processos envolvendo o seu nome.

Pedimos também ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região a concessão de liminar “para determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão impugnada — restabelecendo-se na sua plenitude o direito de ir e vir do Paciente, inclusive com a restituição de seu passaporte e cancelamento da inclusão de seu nome no Sistema de Procurados e Impedidos — até o final julgamento de mérito da presente ação mandamental”.

Fonte: https://clickpolitica.com.br/

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Jurista australiano após condenação de Lula :“Que tipo de república de bananas é esta!”

Jurista australiano após condenação de Lula :“Que tipo de república de bananas é esta!”

25/01/2018

 

Reproduzimos o excelente artigo do 

Jornalistas Livres

A entrevista com Geoffrey Robertson me fez relembrar momentos de forte indignação quando vi estrangeiros criticarem meu país. 

Tinha 18 anos e fui visitar uma tia e um tio no exterior. 

Conheci um senhor, um português bem idoso, que me disse ter ouvido falar que no Brasil se comprava a Justiça e ele queria saber se era verdade. 

Nem me lembro do que respondi de tão indignado que fiquei com a crítica velada que ele fez ao meu país, recém-campeão do mundo de futebol em 1970.

O segundo choque foi ver uma mostra fotográfica no campus da universidade com o tema, em letras garrafais, “Tortura no Brasil”. 

Estávamos no início de 1972 e o General Médici era o presidente. 

Pensei de imediato no que ganhariam esses estúpidos por inventar essas coisas sobre o meu país, por depreciar o Brasil. 

Revelei minha indignação ao meu tio. 

Ele me olhou de cima abaixo e disse que precisávamos conversar. Não foi preciso. 

Passei a ler as notícias do Brasil nos jornais não censurados pela ditadura militar.

Nessa sexta, quando perguntei a Geoffrey o que os brasileiros deveriam saber sobre o processo contra Lula, me vi novamente diante de uma forte crítica 

ao Brasil. 

Não a tomei contra mim ou tampouco contra 

meu país. 

Mas contra certa tradição de injustiça que meu país tem e que não enxergava lá aos meus 18 anos. 

A indignação mudou de lugar.

Geoffrey faz um trocadilho entre “Moro’s prosecution” e “Moro’s persecution” 

contra Lula. 

As duas palavras são bem semelhantes no inglês, a primeira é o processo e o segundo a perseguição, de Moro contra Lula. 

Ele criticou Moro, criticou o desembargador Thompson Flores, presidente do tribunal ao qual Lula apelou, criticou a Ajufe, Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Veja a íntegra da entrevista que Geoffrey Robertson concedeu a Milena Abreu e César Locatelli, com edição de Iolanda Depizzol, Jornalistas Livres.

Veja a entrevista:

Fonte: https://falandoverdades.com.br/

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