Debate sobre caso Lula chega nessa segunda na ONU

Debate sobre caso Lula chega 

nessa segunda na ONU

28/01/2018

 

Evento, que acontece nesta segunda-feira (29) no Tucarena, traz entre os expositores o advogado australiano Geoffrey Robertson, que fez duras críticas ao julgamento do ex-presidente feito pelo TRF4

São Paulo – O Instituto Lawfare realiza nesta segunda-feira (29), às 19h no Tucarena, o seminário internacional “O Caso Lula – Balanço e perspectivas”, com o objetivo de debater as violações de direitos ocorridas durante o julgamento do ex-presidenterelacionado ao tríplex no Guarujá.

Entre os expositores está o advogado australiano Geoffrey Robertson, que representa Lula em processo apresentado à comissão de Direitos Humanos da ONU. 

Ele acompanhou presencialmente o julgamento do recurso do ex-presidente ao TRF4 e fez duras críticas à forma como o processo se desenvolveu e ao sistema de Justiça brasileiro como um todo.

“Foi uma triste experiência ver que normas internacionais sobre o direito a um julgamento justo não parecem ser seguidas no sistema brasileiro”, afirmou, 

após a sessão que ratificou a condenação de Lula. 

“Os juízes falaram cinco horas lendo um script. Eles tinham a decisão escrita antes de ouvir qualquer argumento.”

Robertson criticou ainda a proximidade entre desembargadores e membros do Ministério Público. “Eu estava lá na sala e vi o promotor-chefe do caso sentar ao lado do relator. 

Ele também almoçou ao lado dos três juízes e, depois, ainda teve conversas particulares com eles. Essa é uma postura totalmente parcial, isso simplesmente não pode acontecer numa corte.”

O termo “lawfare” se refere à utilização das normas legais e de procedimentos jurídicos para fins políticos. O instituto foi fundado oficialmente em dezembro de 2017 pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim.

Fonte: Rede Brasil Atual

Fonte: https://falandoverdades.com.br/

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Jurista australiano após condenação de Lula :“Que tipo de república de bananas é esta!”

Jurista australiano após condenação de Lula :“Que tipo de república de bananas é esta!”

25/01/2018

 

Reproduzimos o excelente artigo do 

Jornalistas Livres

A entrevista com Geoffrey Robertson me fez relembrar momentos de forte indignação quando vi estrangeiros criticarem meu país. 

Tinha 18 anos e fui visitar uma tia e um tio no exterior. 

Conheci um senhor, um português bem idoso, que me disse ter ouvido falar que no Brasil se comprava a Justiça e ele queria saber se era verdade. 

Nem me lembro do que respondi de tão indignado que fiquei com a crítica velada que ele fez ao meu país, recém-campeão do mundo de futebol em 1970.

O segundo choque foi ver uma mostra fotográfica no campus da universidade com o tema, em letras garrafais, “Tortura no Brasil”. 

Estávamos no início de 1972 e o General Médici era o presidente. 

Pensei de imediato no que ganhariam esses estúpidos por inventar essas coisas sobre o meu país, por depreciar o Brasil. 

Revelei minha indignação ao meu tio. 

Ele me olhou de cima abaixo e disse que precisávamos conversar. Não foi preciso. 

Passei a ler as notícias do Brasil nos jornais não censurados pela ditadura militar.

Nessa sexta, quando perguntei a Geoffrey o que os brasileiros deveriam saber sobre o processo contra Lula, me vi novamente diante de uma forte crítica 

ao Brasil. 

Não a tomei contra mim ou tampouco contra 

meu país. 

Mas contra certa tradição de injustiça que meu país tem e que não enxergava lá aos meus 18 anos. 

A indignação mudou de lugar.

Geoffrey faz um trocadilho entre “Moro’s prosecution” e “Moro’s persecution” 

contra Lula. 

As duas palavras são bem semelhantes no inglês, a primeira é o processo e o segundo a perseguição, de Moro contra Lula. 

Ele criticou Moro, criticou o desembargador Thompson Flores, presidente do tribunal ao qual Lula apelou, criticou a Ajufe, Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Veja a íntegra da entrevista que Geoffrey Robertson concedeu a Milena Abreu e César Locatelli, com edição de Iolanda Depizzol, Jornalistas Livres.

Veja a entrevista:

Fonte: https://falandoverdades.com.br/

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É ARROCHO MENINO! Moro É Denunciado Pela 3ª Vez Na ONU. Veja A Íntegra Da Denúncia

É ARROCHO MENINO! Moro É Denunciado Pela 3ª Vez Na ONU. Veja A Íntegra Da Denúncia

Por Redação Click Política Última Atualização 6 out, 2017

 

Advogados do ex-presidente Lula protocolaram no das Nações Unidas a atualização das violações cometidas pelo juiz Sérgio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula.

Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e o australiano naturalizado britânico Geoffrey Robertson apresentaram novo documento ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU. 

O objetivo foi atualizar o comitê sobre as violações relevantes ocorridas desde que a petição foi apresentada na ONU em 28 de julho de 2016 e seguida de uma réplica em 22 de maio de 2017.

O documento foi protocolado em 05 de outubro de 2017, em Genebra, na Suíça, e inclui a sentença do tríplex, que contém violações grosseiras de Direitos Humanos, além das declarações dadas à imprensa pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª.

Região, o TRF4, de Porto Alegre.

Leia também: Documentos da Receita que mostram o pagamento do doleiro Tacla Duran a mulher de Moro

O documento também relata outros fatos ocorridos desde a última manifestação, como, por exemplo, a presença do juiz Sérgio Moro no lançamento de um filme que apresenta o ex-presidente Lula como culpado sem que exista qualquer decisão 

definitiva contra ele.

“A sentença proferida pelo Moro como juiz de primeira instância equivale a uma profecia que se cumpre pelo Moro juiz da investigação”, alerta a advogada Valeska Teixeira Martins.

“Juntamos a sentença para atualizar estas violações ocorridas desde maio de 2017, quando protocolamos a réplica”, afirma. 

Para Geoffrey Robertson, Lula deveria ter sido julgado por um juiz imparcial, como previsto no artigo 14(1) do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU. 

“Lula foi julgado e condenado por um juiz parcial, o que é inconcebível”, afirma Robertson.

Click Política com Falando Verdades

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

URGENTE! ONU Vai Analisar ‘Legalidade’ De Sentença De Moro Contra Lula; CONFIRA AQUI!

URGENTE! ONU Vai Analisar ‘Legalidade’ De Sentença De Moro Contra Lula; CONFIRA AQUI!

Por Redação Click Política Última Atualização 24 ago, 2017

 

Jornal GGN – Não é só nas instâncias recursais brasileiras que o caso triplex será rebatido e denunciado por Lula. 

A defesa internacional do ex-presidente também pretende apresentar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organizações das Nações Unidas) novas alegações contra os abusos cometidos por Sergio Moro na Lava Jato

O advogado de Lula no exterior, Geoffrey Robertson, que deve desembarcar no Brasil na próxima semana, para participar de eventos na capital federal e em São Paulo, deve elaborar as novas alegações até o final de setembro. 

O documento abordará especificamente a sentença proferida por Moro em 12 de julho, destacando questões relacionadas à violação de direitos.

Na decisão, Moro condenou Lula a pouco mais de 9 anos de prisão e pagamento de multa que supera a cada dos R$ 13 milhões. 

O ex-presidente já teve cerca de R$ 10 milhões em bens lícitos congelados a mando do juiz de Curitiba. 

O processo chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável por revisar as ações de Moro, na quarta-feira (23).

Antes disso, a defesa de Lula já havia apontando as fragilidades e controvérsias na decisão de Moro. 

O juiz, por exemplo, admitiu que o apartamento supostamente dado a Lula por Léo Pinheiro não tem nenhuma relação com contratos que a OAS firmou com a Petrobras, dando mais um motivo para a defesa reafirmar que o caso jamais deveria ter tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Mais: Moro também descartou a denúncia feita pelo Ministério Público (a de que o apartamento seria contrapartida aos contratos entre OAS e Petrobras que renderam 87 milhões de reais em desvios) e criou sua própria acusação contra Lula: 

ele teria sido beneficiado pelo caixa que a OAS criou para depositar propinas ao PT, por onde teriam passado R$ 16 milhões, segundo delações. 

Para os advogados de Lula, ao formular uma nova denúncia para viabilizar a condenação, Moro violou o direito à ampla defesa.

Lula acionou o Estado brasileiro na ONU, por causa de Moro e dos procuradores da força-tarefa, em julho de 2016. 

Na queixa, um dossiê recheado de ações consideradas como “abuso de poder” por parte da República de Curitiba. 

O processo também acusa o Judiciário de “parcialidade” e será avaliado com base na Convenção Internacional de Direitos Políticos. 

Ainda no ano passado, Estadão noticiou que o caso poderia entrar na pauta da ONU a partir de 

outubro de 2017.

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

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ONU dá até 27 de janeiro para governo e Moro se explicarem sobre denúncias e abusos contra Lula

ONU dá até 27 de janeiro para governo e Moro se explicarem sobre denúncias e abusos contra Lula

POSTED BY: ADMIN JANUARY 8, 2017

Os advogados responsáveis pela Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informam que o Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) registrou a carta de atualização com as denúncias protocoladas contra os abusos que estão sendo cometidos no Brasil contra o ex-presidente. Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Nota

 O Comitê de Direitos Humanos da ONU informou ter registrado a carta de atualização do Comunicado feito ao órgão pelo ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva  em 28/7/2016. 

Na condição de advogados de Lula, juntamente com o especialista em direitos humanos Geoffrey Robertson, fomos também informados do novo prazo dado ao governo brasileiro – 27/01/2017 – para os esclarecimentos pedidos.

O recebimento desse novo comunicado da ONU coincide com as primeiras audiências realizadas na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que bem ilustraram a ausência de imparcialidade na condução do julgamento de Lula, como assegura o Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU, confirmado pelo Brasil em 1992. 

O juiz Sergio Moro revelou profundo desprezo pela atuação dos defensores do ex-Presidente nesses atos, evidenciando suas posições preconcebidas sobre o caso.

Embora as 11 testemunhas de acusação ouvidas tenham afastado qualquer participação de Lula no recebimento de vantagens indevidas e em relação a qualquer relação entre o ex-Presidente e o triplex do Guaruja, Moro afirmou que a defesa era “retórica” e desprovida de argumentos.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

Fonte: http://falandoverdades.com.br/