BOMBA! TOFFOLI DIZ QUE REPORTAGEM “FOI ALGO ORQUESTRADO PARA SAIR ÀS VÉSPERAS DO JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA”

BOMBA! TOFFOLI DIZ QUE REPORTAGEM “FOI ALGO ORQUESTRADO PARA SAIR ÀS VÉSPERAS DO JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA”

Escrito por Portal Click Política 18 de abril de 2019

 

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Em entrevista a Monica Gugliano e Malu Delgado, na edição desta quinta-feira (18) do jornal Valor Econômico, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que a reportagem da 

revista Crusoé e do site Antagonista censurada pelo colega Alexandre Moraes, “foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância“.

Segundo o ministro, os veículos de extrema-direita, que são os principais porta-vozes dos procuradores da site Antagonista, orquestraram uma narrativa “inverídica” para constranger e emparedar o Supremo às vésperas de a Corte tomar uma decisão sobre a prisão após o julgamento em segunda instância.

“É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. 

De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça”, afirmou.

O julgamento estava marcado para o último dia 10 de abril, mas foi adiado por Toffoli uma semana antes. 

Já a reportagem do site e da revista foi ao ar somente na noite de quinta-feira da semana passada, dia 11 – e o documento da Odebrecht foi anexado nos autos da Lava Jato no dia 9 de abril.

Na delação, Marcelo Odebrecht teria sido incitado por procuradores da Lava Jato – segundo advogados do empreiteiro – a revelar que o codinome “o amigo do amigo de meu pai“, que aparece em um e-mail enviado por ele, é Dias Toffoli.

A mensagem eletrônica de Odebrecht foi enviada ao departamento jurídico da empresa, aos executivos Adriano Maia e Irineu Meireles.

 Para o ministro, o documento “não diz nada com nada”. “Daí tirem as suas conclusões. 

Era exatamente para constranger o Supremo”, reitera Toffoli, que à época da mensagem era advogado-geral da União do governo Lula.

Fonte: https://clickpolitica.com.br/

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Dallagnol diz que condenações da Lava Jato podem ser anuladas

Dallagnol diz que condenações da Lava Jato podem ser anuladas

3 hours ago Denúncias 16/03/2019

 

Curitiba- PR- Brasil- 24/10/2016- O o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, durante sessão especial na Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP). Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP

Em entrevista ao Estadão, o procurador da Laja Jato Deltan Dallagnol admite que condenações da operação podem ser anuladas.

Leia os principais trechos:

A decisão do Supremo sobre caixa 2 foi o mais duro golpe sofrido pela Lava Jato nos seus 5 anos?

O que aconteceu no Supremo foi uma decisão que, na nossa perspectiva, desfavorece as investigações e os processos que vinham alcançando bons resultados, dentro das regras que existiam. 

À partir dessa decisão, casos em que, além do crime de corrupção, houve também um crime de caixa 2 eleitoral – o que é muito comum na Lava Jato, serão enviados para a Justiça Eleitoral. 

Precisamos lembrar que a Lava Jato identificou que o dinheiro era desviado por meio de contratos públicos a fim de alimentar o bolso dos envolvidos e campanhas eleitorais. 

Ou seja, praticar também crimes eleitorais.

A ida dos casos para a Justiça Eleitoral é negativa, sem qualquer demérito para ela, que tem um trabalho de excelência no tocante a casos eleitorais. 

O problema é que a Justiça Eleitoral não é vocacionada para apurar esse tipo de crime (corrupção, lavagem de dinheiro etc). 

Os juízes e promotores atuam em sistema de rodízio, mudando a cada dois anos, o que prejudica o conhecimento mais profundo de um caso como a Lava Jato. 

Em segundo ponto, eles atuam parte do tempo do seu dia na Justiça Eleitoral. 

Ela não tem estrutura própria, ela tem estrutura emprestada. 

Ou seja, um promotor que atua na área de família vai dedicar algumas horas por dias a questões eleitorais. 

Um caso como a Lava Jato exige dedicação integral. 

Terceiro ponto é que esses promotores e juízes são obrigados por lei a dar preferência para casos que envolvam as eleições. 

Deixam as investigações de corrupção em segundo plano, quando para a sociedade elas são prioridade. 

E por fim não é uma Justiça especialidade em lavagem de dinheiro.

A minha conclusão é que não tem como dar certo.

Vocês já fizeram um balanço de quantos casos podem sair da Lava Jato e ir para a Eleitoral?

Vamos usar os melhores argumentos técnicos e jurídicos disponíveis para defender o nosso trabalho. 

Vamos usar os melhores argumentos técnicos jurídicos para defender nosso trabalho.

 Mas à partir desta quinta-feira, saiu do nosso controle.

Agora, essa decisão traz uma nuvem cinzenta de incerteza jurídica, porque vai gerar uma série de discussões que vão acontecer em um sem número de processos da Lava Jato.

 Discussões essas que serão travadas em habeas corpus, não amanhã, mas ao longo de dois, três, cinco anos, ou mais. 

E ainda que questão tenha sido sedimentava em matéria de habeas corpus nas três instâncias, ela vai ser rediscutida depois da sentença.

O maior prejuízo esperado será para os processos já com sentença ou para as investigações em aberto?

A decisão do Supremo vai ter um efeito nos casos presentes, nos casos futuros e até mesmo nos casos passados, que podem vir a ser anulados, inclusive condenações. 

Ela disse que crime de corrupção e crimes de caixa 2 devem ser julgados em conjunto na Justiça Eleitoral. 

Se em um caso do passado descumprimos essa regra, que o Supremo estabeleceu nesta quinta, à partir de uma interpretação do Direito que existe há muito tempo, os casos são anulados.

 Porque essa interpretação do Supremo é sobre uma regra que sempre existiu, mas nunca foi tornada clara. 

Tanto era discutível que a decisão foi por 6 (votos) a 5. 

Isso faz com que casos da Lava Jato em que havia caixa 2 associado à corrupção, o que foi bastante comum, seja passíveis de serem anulados. 

Quando a Justiça errada julga o caso, o caso é passível de anulação e não tem salvação, é o que em Direito chamamos de nulidade absoluta.

A Lava Jato conseguiu romper a barreira das discussões de nulidade para tratar do mérito, das provas e fatos. 

Com a decisão do Supremo, a barreira das nulidades está sendo restabelecida. 

Não sabemos nem podemos assegurar qual vai ser o resultado, de fato.

Fonte: https://falandoverdades.com.br/

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E AGORA CÁRMEN LÚCIA? Jornal Diz Que Lula Só Está Sendo Mantido Preso Por Criticar O Judiciário

E AGORA CÁRMEN LÚCIA? Jornal Diz Que Lula Só Está Sendo Mantido Preso Por Criticar O Judiciário

Por Redação Click Política Última Atualização 21 abr, 2018

O jornal O Estado de São Paulo divulga matéria que soa como chantagem ao ex-presidente Lula. 

Segundo o jornal, a razão de a Justiça vir negando TUDO que Lula pede, inclusive habeas corpus, não é a convicção judiciária de sua culpa, mas o fato de ele “afrontar” a Justiça. 

É o que se depreende da tentativa do jornal de fazer Lula desistir de sua candidatura fazendo como o jornal diz que fez José Serra, que deixou o cargo no governo e “saiu da mira” da Justiça

Petistas têm sido aconselhados a convencer o ex-presidente Lula a desistir da candidatura ao Planalto. 

Em conversas recentes com ministros do Supremo, ouviram que a única forma de ajudar Lula a sair da prisão é tirá-lo dos holofotes.

Enquanto o petista estiver todos os dias na mídia e confrontando o Poder Judiciário é impossível que a Corte vote qualquer ação que possa beneficiá-lo, como o fim da prisão após 2.ª instância. 

A mesma sugestão foi dada ao senador Aécio Neves, razão pela qual o tucano avalia desistir de participar da eleição deste ano.

Estratégia testada. 

Um exemplo citado nas conversas com os petistas é o do senador José Serra. 

O tucano deixou o Ministério das Relações Exteriores e se refugiou no Senado.

 Desde então, saiu da linha de tiro e já teve um inquérito arquivado no Supremo.

CLICK POLÍTICA com informações de blog da cidadania

Fonte: https://clickpolitica.com.br/

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Cármen Lúcia diz que brasileiro não dormiria se soubesse o que ela sabe

Cármen Lúcia diz que brasileiro não dormiria se soubesse o que ela sabe

Ministra participou de evento em São Paulo 

neste sábado

00:31 - 08/10/17 POR NOTÍCIAS AO MINUTO

 

© José Cruz/ Agência Brasil

Durante participação no Festival Piauí Globonews de Jornalismo, em São Paulo, neste sábado (7), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, criou suspense ao mencionar seu conhecimento acerca do sistema 

prisional brasileiro.

Hoje temos as questões gravíssimas de organizações criminosas dominando em todos os estados do Brasil. 

Por isso eu digo que não é cômodo nem confortável nenhuma poltrona na qual eu me assente, por uma singela circunstância: eu sou uma das pessoas que mais tendo informações não tenho a menor capacidade de ter sono no Brasil", afirmou, segundo o jornal O Globo.

"Se o brasileiro soubesse tudo o que sei, tendo visitado 15 penitenciárias masculinas e femininas, seria muito difícil dormir. 

Vivemos tempos de muito tumulto. 

Para mim, infelizmente, eu estou na presidência do Supremo e o Brasil quer uma solução para um mundo de tumulto", prosseguiu. 

Fonte: https://www.noticiasaominuto.com.br/politica

Em último discurso como presidente do Senado, Renan critica Ministério Público

Em último discurso como presidente do Senado, Renan critica Ministério Público

4/12/2016 23h41 Brasília

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

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Na última sessão deliberativa do ano e também a última conduzida por ele na Presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), discursou aos colegas para informar sobre a decisão do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, de devolver a denúncia apresentada contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Eu queria, no momento em que me despeço dos senadores, dizer que estou há nove anos sob devassa intensa e sob investigação. 

Há nove anos que os meus sigilos foram todos entregues à Procuradoria-Geral da República, à Receita Federal, à Polícia Federal”, disse. 

“Eu não temo absolutamente nada. A minha vida foi e continua sendo devassada. Eu não tenho nenhum problema na minha vida pública e nem na minha vida pessoal”, disse.

Renan voltou a criticar a atuação do Ministério Público que, segundo ele, vem agindo politicamente contra o Congresso Nacional. “Contra o Congresso Nacional pediram tudo, absolutamente tudo, quiseram tudo. 

Desde a invasão do Congresso, passando pela prisão da Polícia Legislativa, até o pedido de prisão do presidente do Congresso Nacional porque estaria obstruindo a Operação Lava Jato”, pontuou Renan.

Na opinião do presidente, tal atuação tem sido motivada pelo fato de os senadores terem rejeitado nomes indicados para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público. 

“Como todos sabem, este Senado Federal, por motivos diferentes, rejeitou três nomes de ilustres membros do Ministério Público na Operação Lava Jato: Nicolau Dino, Vladimir Aras e Wellington Saraiva. Então, cada decisão que eles pedem contra senador, cada constrangimento, cada busca e apreensão que fazem com a cobertura da imprensa, isso precisa ser melhor observado. 

Porque, de fato em fato, de abuso em abuso como este, eles estão construindo uma névoa no país que não fará bem à nossa democracia”.

Renan também voltou a dizer que o MP tem perdido a condição de fiscal da lei por não manter a isenção. Mais cedo, ele retirou de pauta e remeteu à Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto de lei que trata do abuso de autoridade, porque o plenário estava disposto a aprovar um requerimento para a retirada da urgência do projeto. 

A matéria era defendida por Renan, que acusa o Ministério Público de agir com excessos e vinha sendo motivo de embates com membros do Judiciário.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/