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terça-feira, 19 de novembro de 2019

PGR pede para revogar decisão que paralisou investigação contra Flávio Bolsonaro


PGR pede para revogar decisão que paralisou investigação contra Flávio Bolsonaro

3 hours ago Política 19/11/2019

 

Augusto Aras, Procurador geral da República, pede em ofício aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, posicionamento para julgamento do caso COAF.

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou  manifestação ao STF, para que seja revogada liminar do presidente da da Corte, Dias Toffoli, que paralisou investigações contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, o que acabou por paralisar vários inquéritos em todo país.

Após apresentar seus argumentos, Aras pede que a liminar que beneficiou Flávio Bolsonaro, seja revogada. 

A decisão liminar de Dias Toffoli suspendeu investigações que tenham como base dados compartilhados por órgãos como o Coaf e a Receita Federal sem autorização prévia da Justiça. 
O STF deve julgar a decisão, na manhã dessa quarta-feira (20).

“A decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli no dia 15/7/2018 deve ser revogada, de modo a que o julgamento que se aproxima recaia exclusivamente sobre tema original deste RE (Recurso Extraordinário)”, diz  Aras.

Aras acrescenta que:

“Tais órgãos de persecução penal não têm acesso à integralidade dos dados fiscais e bancários dos contribuintes, mas, apenas, àqueles dados específicos cujo repasse se faça necessário a atingir os fins legais, no caso, a possibilitar que o Estado atue na prevenção e repressão de ilícitos penais.”

Com informações do O Globo

CONTINUA

Mulher presa em avião que levava 30 kg de pasta base de cocaína é bolsonarista e cidadã de bem

1 min ago Política 19/11/2019

 Foto: Reprodução Facebook/ Diário do Centro do Mundo

A notícia saiu no jornal O Liberal, de Americana, interior de São Paulo:

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decretou nesta segunda-feira (18) a prisão preventiva de Janaína de Dominicis da Silva, presa no último domingo em um avião carregado com cerca de 30 kg de pasta base de cocaína que fez um pouso forçado em Elias Fausto.

De acordo com o boletim de ocorrência, a aeronave saiu do aeroporto municipal de Americana no último sábado em direção a Santa Catarina e retornaria para a cidade [de Americana] quando parou em Elias Fausto.

A mulher, de 46 anos, foi detida em flagrante no interior do avião e negou saber da presença do entorpecente.

Ela passou por audiência de custódia no fórum de Monte Mor e o flagrante foi convertido em preventiva (prisão sem prazo para acabar). 

A reportagem entrou em contato com o advogado da indiciada nesta segunda. 

Ele disse que retornaria o contato com um posicionamento, o que não ocorreu até a publicação desta reportagem.

Segundo o delegado da Dise de Americana, Luis Carlos Gazarini, a droga encontrada no mercado brasileiro vale em torno de R$ 600 mil e na Europa pode chegar a R$ 2,4 milhões. 

No site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) o avião de pequeno porte está com a documentação em ordem e apto para voar. 
(…)
Há cerca de um mês e meio, o piloto pousou no aeroporto porque necessitava de um reparo depois que houve uma pane na estrutura, de acordo com a proprietário da oficina que atendeu o caso. 

A mulher, que pediu para não ser identificada, afirma que o próprio piloto pediu para ela um lugar para que pudesse guardar o avião por alguns dias.

Ela então conversou com o dono de um hangar e conseguiu que ele a mantivesse lá. 

No último sábado, um homem e uma mulher chegaram no aeroporto dizendo que retirariam a aeronave para irem até a praia de Porto Belo, em Santa Catarina, ainda segundo a proprietária da oficina

A aeronave caiu na área de uma fazenda de Elias Fausto. 

O proprietário acionou a Guarda Municipal, que realizou a prisão da mulher. 

Janaína é natural de São Roque e possui habilitação para voar. 

A Dise de Piracicaba apura o envolvimento de um outro homem, que seria o piloto. 
(…)
Janaína é bolsonarista e cidadã de bem, como deixava claro em suas redes.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
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terça-feira, 3 de setembro de 2019

Militares já encaram com naturalidade a libertação de Lula


Militares já encaram com naturalidade a libertação de Lula

3 hours ago Política 03/09/2019


Segundo informações da jornalista Monica Bergamo, na sua coluna na Folha de São Paulo,  a libertação do ex-presidente Lula, não é mais motivo de “turbulência” e preocupação entre militares, eles já encaram com naturalidade a possível soltura de Lula.

Magistrados de cortes superiores que têm bom relacionamento com os militares já capturaram sinais de que eventual libertação do petista não seria mais – como no ano passado – motivo de turbulência na caserna.

Villas Boas fez pressão no STF ás vésperas do julgamento de Lula no STF,. O ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas Foto: Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo

Militares, como o General Villas Boas, fizeram pressão no STF ás vésperas do julgamento de Lula em 2018, o episódio foi emblemático e mostrou o empenho de setores militares na prisão de Lula.  

Villas Boas em entrevista a Folha de São Paulo, afirmou que pensou em ‘‘intervir”,  caso o STF  concedesse Habeas Corpus ao ex-presidente Lula, em abril de 2018.

 Temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. 

É melhor prevenir do que remediar”, disse. “É melhor prevenir do que remediar”, disse Villas Boas.

O Ministro Dias Toffoli, relatou que o General Villas Boas, ás vésperas do segundo turno de 2018, havia dito que tinha “300 mil homens armados que apoiavam Bolsonaro’‘, que outro resultado que não fosse a vitória de Bolsonaro seria considerada “fraude” nas urnas.

CONTINUA


Deltan captou recurso empresarial para instituto e poupou investidora de denúncia na Lava Jato

7 hours ago Vaza Jato 03/09/2019


A advogada Patrícia Tendrich Pires Coelho, empresária multimilionária e uma das financiadoras do Instituto Mude – Chega de Corrupção, chegou a ser investigada pela Lava Jato, mas apenas seus sócios foram alvo de denúncia. 

Informações constam em mensagens vazadas pelo The Intercept, em nova parceria com a Agência Pública
Da Agência Pública – O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, captou investimentos de grandes empresários para financiar o Instituto Mude – Chega de Corrupção, criado para promover, além da própria operação, as dez medidas de combate à corrupção e suas opiniões políticas. 

Mensagens trocadas entre o procurador e membros do Instituto Mude no Telegram, recebidas pelo Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Agência Pública, revelam que ele se reuniu com empresários, às vezes a portas fechadas, na sede da Procuradoria, para arrecadar verbas para a entidade. 

Uma empresária que foi “investidora anjo” da organização: a advogada Patrícia Tendrich Pires Coelho seria depois investigada pela Lava Jato, mas não foi denunciada pela operação Apesar de saber que a empresa de Patrícia, a Asgaard Navegação S. A., fornecia navios para a Petrobras e ter conhecimento de sua proximidade com o empresário Eike Batista e com o banqueiro André Esteves, fundador do BTG Pactual – dois alvos da força-tarefa coordenada por Dallagnol –, o procurador não só aceitou a sua ajuda financeira como fez a ponte da empresária com os membros oficiais do instituto e se reuniu com ela para tratar da doação.

Em um diálogo com a integrante do Mude, Patrícia Fehrmann, em 29 de junho de 2016, Deltan diz que conheceu Patrícia Coelho em uma viagem – ele não diz para onde – no dia anterior à conversa: “Caramba. Essa viagem de ontem foi de Deus. 

Além dela, estava um deputado federal que se comprometeu a apoiar rs”, escreveu, não revelando quem seria o parlamentar a apoiar a entidade que se define como “apartidária”.

 
Enquanto discutiam a formalização do Mude no chat #Mude Delta,Fáb,Pat,Had,Mar, (formado por membros da organização, incluindo Deltan Dallagnol), um dos fundadores do instituto, Hadler Martines, escreveu em 29 de agosto de 2016: 
“Talvez vocês já tenham feito isso mas sobre nossa investidora anjo, dei uma boa pesquisada sobre seu histórico e realmente ela parece ser uma grande empresária multimilionária e com grande trânsito com grandes empresários nacionais. 

Hoje ela é sócia de empresa de frotas de navios (Aasgard) e de mineração e portos (Mlog).

 Algumas coisas que me chamaram atenção:
 – sua empresa fornece navios para a Petrobras; – ela é ex-banco Opportunity (famoso Daniel Dantas) – ela foi ou é muito próxima do Eike Batista e também do André Esteves (BTG)”.

Dallagnol não respondeu ao comentário.
 Ele e os integrantes do Mude que participavam do chat – Fábio Oliveira, Patrícia Fehrmann, Hadler Martines e o pastor Marcos Ferreira – 
se encontraram com Patrícia Coelho dia 8 de setembro daquele ano no Rio de Janeiro, de acordo com os diálogos no Telegram.

No dia 11, Hadler voltou a levantar suspeitas sobre a “investidora anjo”: 
“Sobre nossa reunião com o Anjo, ainda estou com uma pulga atrás da orelha tentando entender a razão do apoio financeiro tão generoso (sendo cético no momento)”, escreveu. 

“Me pergunto se ela quer ‘ficar bem’ com o MPF por alguma razão… Ela já foi conselheira do Eike e pelo que li dela, ela o representava em algumas negociações. 

Sugestão: fiquemos atentos. Desculpem o provérbio católico, mas quando a esmola é demais, o santo desconfia…”.

Ele enviou no grupo um link com a reportagem da revista Exame: “Eike tenta sacar uns US$ 100 milhões, mas André Esteves barra”. 

A matéria informa que Patrícia Coelho era apresentada por Eike Batista como sua consultora. 

A reportagem também diz que Patrícia é egressa do banco Opportunity e sócia da companhia de navegação Asgaard.

Dessa vez, Deltan respondeu ao colega:

“Boa Hadler. Mais cedo ou mais tarde descobriremos isso”. 

Minutos depois, Deltan enviou uma mensagem para o procurador Roberson Pozzobon questionando se o nome de Patrícia havia aparecido nas investigações.




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segunda-feira, 19 de agosto de 2019

PSB vai ao STF com 9 advogados para anular decisões que mantém Lula preso


PSB vai ao STF com 9 advogados para anular decisões que mantém Lula preso

22 mins ago Política 19/08/2019



Partido pede para que o STF declare a nulidade das decisões que do STJ e do TRF4 que mantiveram Lula preso pelo fato de os tribunais não terem levado em consideração inúmeros erros judiciais ao longo da tramitação do processo; caso o Supremo acate o pedido, Lula será solto

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (16), um pedido para que seja declarada a nulidade da condenação do ex-presidente Lula. 

Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que, se aceita, poderá beneficiar outros presos, além de Lula, condenados em segunda instância.

Nove advogados de três estados e do Distrito Federal, a pedido do PSB, elaboraram a peça, que pede a suspensão das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que alteraram a pena estabelecida para Lula em primeira instância mas não anularam sua condenação.

 Eles argumentam que os tribuanais foram balizadas em um princípio inconstitucional conhecido como “pas de nullité sans grief”, que não leva em consideração inúmeros erros que as próprias autoridades do Poder Judiciário cometeram no curso dos processos judiciais.

De acordo com os advogados que protocolaram a ação do PSB, os atos praticados no processo do triplex do Guarujá que levou Lula à prisão violaram a Constuição e também acordos firmados pelo Estado brasileiro no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 

A peça abrange ainda outras condenações confirmadas em segunda instância que passaram por situações semelhantes.

Caso a ADPF seja aceita pelo STF, ocorrerá como consequência imediata a suspensão da decisão do STJ, bem como das decisões anteriores do TRF-4 que definiram dosimetria penal, beneficiando seus recorrentes (dentre eles o ex-presidente Lula).

“Eventualmente acolhidos os pedidos, além da liberdade imediata do ex-presidente Lula, cada caso concreto demandará uma análise própria, para preservação da ordem jurídica com um processo penal que não seja de viés jacobino, e sem que os acusados sejam tratados como objetos, e sim como sujeitos de direitos”, afirmam os advogados.

A ação é assinada pelos advogados Rossini Corrêa, Thiago Pádua, Dinah Lima, Lucas Rivas, Airto Chaves, Mariana Tripode, Danilo Vasconcelos, Tiago Oliveira e Leonardo de Paula.

CONTINUA

Bolsonaro quer indicar para PGR, subprocurador próximo a Flávio Bolsonaro

6 hours ago Justiça Partidária 19/08/2019


Apresentado ao clã pelo advogado que faz a defesa de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, o subprocurador Antonio Carlos Simões Soares deve ser o escolhido para chefiar o Ministério Público Federal

Porta voz da Lava Jato, o site antagonista diz que a previsão é de “caos” no Ministério Público Federal (MPF) caso Jair Bolsonaro confirme o nome do subprocurador Antonio Carlos Simões Soares, ligado à família, para a Procuradoria-Geral da República.

“Caos será pouco para descrever o que será da Procuradoria”, dizem membros do MPF, segundo o site.

Coluna de Ana Maria Campos, no jornal Correio Braziliense deste domingo (18), afirma que Bolsonaro deve confirmar Simões Soares na PGR, depois da conversa que teve com o subprocurador, que foi apresentado a ele pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Desconhecido no MPF, o subprocurador é carioca e teria ainda o apoio do advogado criminalista Frederick Wassef, que faz a defesa de Flávio, conseguindo uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para suspender as investigações sobre o caso Queiroz.


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