Moro
admite que recibos de Lula não são “materialmente falsos”
07/02/2018
Do Uol:
O juiz
federal Sergio Moro concluiu, nesta quarta-feira (7), que os recibos
apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) para comprovar o pagamento do aluguel de um apartamento não são
“materialmente falsos”.
O magistrado, porém, disse que ainda irá
avaliar se houve falsidade ideológica nos documentos, como acusa a
força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação
Lava Jato.
“Julgo
improcedente o incidente de falsidade, uma vez que os recibos de
aluguel não são materialmente falsos, e, quanto à afirmada
falsidade ideológica, a questão será resolvida na sentença da
ação penal”, escreveu o magistrado em despacho
Os recibos
fazem parte do processo em que Lula é acusado de corrupção passiva
e lavagem de dinheiro envolvendo oito contratos entre o grupo
Odebrecht e a Petrobras.
É nessa ação que Moro deverá
apresentar sua manifestação acerca da falsidade ideológica dos
recibos.
Para a
defesa do petista, os recibos provam que houve pagamento pela
locação do apartamento vizinho
ao em que vive Lula em São Bernardo do Campo.
Já para o MPF, o
petista seria o verdadeiro dono do imóvel, que teria sido entregue
ao petista como vantagem indevida pelo esquema entre Odebrecht e
Petrobras.
Os
documentos são alvo de polêmica desde 25 de setembro, quando a
defesa de Lula os apresentou.
Eles foram colocados em dúvida
porque alguns
apresentavam datas que não existem, como 31 de junho.
Os defensores dizem que isso não diminui o valor da prova.
Os
procuradores da Lava Jato apresentaram um incidente de falsidade
criminal em que questionaram a veracidade dos recibos.
Após a
apresentação de provas e de novos depoimentos, Moro apresentou sua
conclusão nesta quarta-feira.
O juiz
deixou em aberto uma avaliação sobre a falsidade ideológica dos
recibos por julgar ser
“inviável” neste momento, o que,
para ele, só será “possível fazer na sentença da própria
ação penal”.
Moro esclarece que, na falsidade ideológica, “o
documento é materialmente verdadeiro, mas o nele contido não
corresponde à realidade”.
O
apartamento, utilizado por Lula desde o final da década de 1990, foi
comprado, em 2010, pelo engenheiro Glaucos da Costamarques a pedido
de seu primo, o
pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
O MPF
considera Costamarques um “laranja” e acredita que o imóvel
seja, na verdade, do ex-presidente.
O contrato de locação do
apartamento era entre o engenheiro e a ex-primeira-dama Marisa
Letícia, que
morreu em fevereiro do ano passado.
(…)
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