Despesa do
Judiciário Federal com auxílio-moradia subiu 10027,57%, segundo relatório
25/02/2018
Do Extra:
De
2009 a 2016, o Judiciário Federal estabeleceu novos parâmetros de gastos
reservados aos pagamentos de auxílios e benefícios, e para o custeio administrativo
dos seus órgãos vinculados.
Dados obtidos pela Consultoria de Orçamento e
Fiscalização Financeira do Congresso Nacional apontam que, no período, o gasto
com benefícios disparou 144,44%.
Já a despesa com custeio aumentou 355,76%.
Os
números estão sendo analisados pela Comissão da Câmara dos Deputados que trata
do projeto do teto remuneratório do servidores.
No caso da concessão de benefícios e verbas indenizatórias,
destaque para o pagamento do auxílio-moradia.
Em 2009, a União gastou R$
3.068.070.
Já em 2016, a despesa passou para R$ 307.652.772, alta de 10 027,57%
no período.
As
despesas aumentaram, também, com a concessão de auxílios médico, alimentação,
creche, funeral, natalidade e transporte. A alta média superou os 200% somados
os casos.
Atualmente, as verbas pagas como auxílios ou verbas
indenizatórias não entram na conta do teto do funcionalismo.
Os magistrados e
servidores acumulam os pagamentos sem respeitarem o teto de R$ 33.763,00 do
funcionalismo publico.
Ainda
a respeito dos benefícios aos magistrados e servidores, os técnicos da
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira destacaram o peso que a
decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2014, quanto a concessão do
auxílio-moradia, influenciou na tendência de alta dos gastos.
O ministro Luiz
Fux decidiu generalizar a oferta do auxílio indenizatório
No geral, os agentes públicos acumularam, em
2009, R$ 1,08 bilhão recebidos por meio de auxílios e verbas indenizatórias.
Em
2016, porém, o valor passou para R$ 2,53 bilhões. A alta foi de 244% no período.
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