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Para divulgação imediata
13 de outubro de 2016 https://www.whitehouse.gov/
Ordem Executiva - coordenar os esforços para preparar o país
para Clima Espacial Eventos
Ordem Executiva
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coordenando esforços PARA PREPARAR A NAÇÃO DE EVENTOS Clima Espacial
Pela autoridade investida em mim como Presidente pela
Constituição e as leis dos Estados Unidos da América, e preparar a nação para
eventos espaço de tempo, fica ordenada da seguinte forma:
Seção 1. Política. eventos climáticos espaço, na forma
de erupções solares, partículas energéticas solares e perturbações
geomagnéticas, ocorrem regularmente, alguns com efeitos mensuráveis sobre
os sistemas de infra-estruturas críticas e tecnologias, tais como o Sistema de
Posicionamento Global (GPS), operações de satélite e comunicação, aviação, e a
rede de energia elétrica. Eventos extremos do clima espacial - aqueles que
podem degradar significativamente infra-estrutura crítica - poderia desativar
grandes porções da rede de energia elétrica, resultando em falhas em cascata
que poderiam afetar os principais serviços como abastecimento de água, saúde e
transporte. O clima espacial tem o potencial de afetar e prejudicar a
saúde e segurança por todos os continentes simultaneamente. Com sucesso se
preparando para eventos de clima espacial é um esforço all-of-nação que exige
parcerias entre os governos, gestores de emergência, universidades, meios de
comunicação, indústria de seguros, sem fins lucrativos e do setor privado.
É a política dos Estados Unidos para se preparar para
eventos espaço de tempo para minimizar a extensão dos prejuízos económicos e
sofrimento humano. O Governo Federal deve ter (1) a capacidade de prever e
detectar um evento espaço de tempo, (2) os planos e programas necessários para
alertar os setores público e privado para permitir acções de mitigação para um
evento do clima espacial iminente, (3) a proteção e planos de mitigação,
protocolos e normas necessárias para reduzir os riscos para a infra-estrutura
crítica, antes e durante uma ameaça credível, e (4) a capacidade de responder e
se recuperar dos efeitos do clima espacial. departamentos executivos e
agências (agências) devem coordenar os seus esforços de preparação para os
efeitos de eventos espaço de tempo.
Sec. 2. Objectivos. Esta ordem define papéis e
responsabilidades das agências e orienta os órgãos a tomar medidas específicas
para preparar o país para os malefícios do clima espacial. Estas
actividades devem ser implementadas em conjunto com os identificados no Plano
Nacional de Meteorologia 2015 Espaço de Ação (Plano de Acção) e quaisquer
actualizações subsequentes. A implementação desta ordem e do Plano de
Acção exigirá do Governo Federal para trabalhar em todas as agências e para
desenvolver, como parcerias adequadas, avançadas e inovadoras com Estado,
tribal, e os governos locais; academia; organizações sem fins
lucrativos; o sector privado; e parceiros internacionais. Estes
esforços reforçar a preparação nacional e acelerar a criação de uma
nação-espaço-tempo pronto.
Sec. 3. Coordenação.
(A) O Diretor do Escritório
de Política Científica e Tecnológica (OSTP), em consulta com o Assistente do
Presidente para a Segurança Interna e Contraterrorismo eo Diretor do Escritório
de Administração e Orçamento (OMB), deverá coordenar o desenvolvimento e
implementação das atividades do governo federal para preparar o país para
eventos do clima espacial, incluindo as atividades estabelecidas no ponto 5 do
presente pedido bem como as recomendações do Conselho Nacional de Ciência e
Tecnologia (NSTC), criado pela ordem Executiva 12881 de 23 de Novembro, 1993
(Estabelecimento de Nacional de Ciência e Tecnologia do Conselho).
(B) Para garantir a responsabilização por e coordenação da
investigação, desenvolvimento e implementação de actividades identificadas
nesta ordem e no Plano de Acção, o NSTC deve estabelecer um espaço de Operações
Meteorológicas, pesquisa e Mitigação Subcomissão (Subcomissão). As
agências membros da subcomissão devem realizar atividades para avançar na
implementação desta ordem, para atingir os objectivos identificados na
Estratégia Nacional de 2015 Clima Espacial e quaisquer actualizações
subsequentes, e para coordenar e acompanhar a execução das actividades
previstas no Plano de Acção e fornecer subsequente atualizações.
Sec. 4. papéis e responsabilidades. Na medida do
permitido por lei, as agências abaixo adoptará as seguintes funções e
responsabilidades, que são fundamentais para garantir previsão reforçada espaço
de tempo, a consciência situacional, espaço preparação tempo, e as operações
contínuas do Governo Federal durante e após os eventos do clima espacial.
(A) O secretário de Defesa devem assegurar o fornecimento oportuno
de espaço operacional observações meteorológicas, análises, previsões e outros
produtos para apoiar a missão do Departamento de Defesa e parceiros de
coalizão, incluindo o fornecimento de alertas e avisos para os fenômenos do
clima espacial que podem afetar sistemas de armas, operações militares, ou a
defesa dos Estados Unidos.
(B) O Secretário do Interior devem apoiar a pesquisa,
desenvolvimento, implantação e operação de capacidades que melhoram a
compreensão das variações do campo magnético da Terra associados com interações
solares-terrestres.
(C) O secretário de Comércio deverá:
(I) fornecer previsões do tempo espaciais operacionais
oportunas e precisas, relógios, avisos, alertas e monitoramento do clima
espacial em tempo real para o governo, civis e setores comerciais, exclusiva
das responsabilidades do secretário de Defesa; e
(Ii) garantir a melhoria contínua dos serviços de
meteorologia espacial operacionais, utilizando parcerias, conforme o caso, com
a comunidade científica, incluindo academia e do setor privado, e agências
relevantes para desenvolver, validar, testar e espaço de transição plataformas
de observação meteorológica e modelos de investigação para as operações e para
operações de investigação.
(D) O secretário de Energia deve facilitar a proteção e
restauração da confiabilidade da rede elétrica durante uma emergência de
segurança da rede presidencialmente declarou associada a uma perturbação
geomagnética, nos termos do 16 USC 824o-1.
(E) O Secretário de Homeland deve Security:
(I) assegurar a redistribuição oportuna de espaço alertas
meteorológicos e avisos que suportam preparação nacional, a continuidade do
governo e continuidade das operações; e
(Ii) coordenar a resposta e recuperação dos efeitos de
eventos espaço de tempo na infra-estrutura crítica ea comunidade em geral.
(F) O Administrador do Aeronautics and Space Administration
(NASA) deve:
(I) implementar e apoiar um programa nacional de
investigação para compreender a Sun e suas interações com a Terra eo sistema
solar para avançar modelagem do clima espacial e previsão recursos aplicáveis ao
espaço previsão do tempo;
(Ii) desenvolver e operar missões relacionadas com o
espaço-tempo de investigação, capacidades de instrumentos e modelos;e
(Iii) apoiar a transição de modelos do clima espacial e
tecnologia da investigação para as operações e para operações de investigação.
(G) O director da National Science Foundation (NSF) deve
apoiar a investigação fundamental ligada às necessidades da sociedade de
informação do clima espacial através de investimentos e parcerias, conforme o
caso.
(H) O Secretário de Estado, em consulta com os chefes das
agências relevantes, devem realizar esforços de diplomacia diplomáticas e
públicas para fortalecer a capacidade global para responder a eventos do clima
espacial.
(I) Os secretários da Defesa, do Interior, Comércio,
Transporte, Energia e Segurança Interna, juntamente com o administrador da NASA
e do Director do NSF, devem trabalhar em conjunto, de acordo com as suas
actividades em curso, para desenvolver modelos, sistemas de observação,
tecnologias e abordagens que informam e reforçar a preparação nacional para os
efeitos de eventos espaço de tempo, incluindo como os eventos do clima espacial
pode afetar a infra-estrutura crítica e mudar o cenário de ameaças em relação a
outros perigos.
(J) Os chefes de todas as agências que oferecem suporte a
funções essenciais nacionais, definidas pela Directiva Presidencial Política 40
(PPD-40) de 15 de Julho, 2016 (Política Nacional de Continuidade), devem
assegurar que o espaço eventos climáticos são tratadas de forma adequada em
suas todos os riscos planificação da preparação, incluindo a mitigação,
resposta e recuperação, conforme indicado pelo PPD-8 de 30 de Março de 2011
(National Preparedness).
agências membros (k) NSTC devem coordenar através do NSTC
para estabelecer papéis e responsabilidades para além dos identificados na
seção 4 deste fim de aumentar o espaço de preparação tempo, de acordo com a
autoridade legal de cada agência.
Sec. 5. Implementação. (A) No prazo de 120 dias a
contar da data desta ordem, o secretário de Energia, em consulta com o
secretário de Segurança Interna, deve desenvolver um plano para testar e
avaliar os dispositivos disponíveis que mitiguem os efeitos das perturbações
geomagnéticas na rede de energia elétrica através o desenvolvimento de um
programa piloto que implanta tais dispositivos, in situ, na rede de energia
eléctrica. Após o desenvolvimento do plano, o secretário deve implementar
o plano, em colaboração com a indústria. Na tomada de medidas nos termos
da presente subsecção, os secretários de Energia e Segurança Interna deve
consultar o presidente do Federal Energy Regulatory Commission.
(B) No prazo de 120 dias a contar da data desta ordem, os
chefes das agências sectoriais que supervisionam as funções de infra-estrutura
de linha de vida crítico como definido pelo Plano Nacional de Protecção de
Infra-estruturas de 2013 - incluindo comunicações, energia, transporte e água e
sistemas de águas residuais -, bem como dos reactores nucleares, materiais e
Setor de resíduos, devem avaliar o seu executivo e autoridade legal, e os
limites da autoridade competente, para dirigir, suspender ou controlar
operações críticas de infra-estrutura, funções e serviços antes, durante, e
depois de um evento do clima espacial. Os chefes de cada agência
específica para o sector deve incluir um resumo destas avaliações à
Subcomissão.
(C) Dentro de 90 dias a contar da recepção das avaliações
encomendadas na seção 5 (b) do presente despacho, a Subcomissão deve apresentar
um relatório sobre os resultados dessas avaliações, com recomendações para o
director da OSTP, o Assistente do Presidente para a Segurança Interna e
Contraterrorismo, e do Director do OMB. As avaliações podem ser usados para
informar o desenvolvimento e implementação de autoridades e responsabilidades
políticas, que estabelece para as agências em resposta a um evento do clima
espacial.
(D) No prazo de 60 dias a contar da data desta ordem, os
secretários de Defesa e Comércio, o administrador da NASA, eo diretor da NSF,
em colaboração com outras agências conforme o caso, identificar os mecanismos
para o avanço observações do clima espacial, modelos, e previsões, e para
sustentar e fazer a transição capacidades adequadas de investigação para
operações e operações de pesquisa, colaborando com a indústria e as
universidades na medida do possível.
(E) No prazo de 120 dias a contar da data desta ordem, os
secretários de Defesa e Comércio fará dados históricos da constelação GPS e
outros satélites do governo dos EUA acessíveis ao público, em conformidade com
a Ordem Executiva 13642 de 9 de Maio, 2013 (Fazendo aberta e Machine Readable o
novo padrão para informação do Governo), para melhorar a validação e melhorias
na previsão do clima espacial e consciência situacional modelo.
(F) No prazo de 120 dias a contar da data desta ordem, o
secretário de Segurança Interna, através do administrador da Agência Federal de
Gestão de Emergências e em coordenação com as agências relevantes, deve liderar
o desenvolvimento de um conceito operacional Federal coordenada e lista de
verificação associada a coordenar ativos e atividades federais para responder a
notificação de e proteger contra, iminentes eventos espaço de tempo. No
prazo de 180 dias após a publicação do conceito operacional e lista de
verificação, as agências devem desenvolver planos operacionais documentar seus
procedimentos e responsabilidades para se preparar para, proteger contra, e
mitigar os efeitos de eventos do clima espacial iminentes, em apoio ao conceito
de operação Federal e compatíveis com o Sistema Nacional de preparação descrito
no PPD-8.
Sec. 6. Participação de Interessados. As agências
identificadas nesta ordem devem procurar colaborações público-privadas e
internacionais para melhorar as redes de observação, realizar pesquisas,
desenvolver modelos de previsão e abordagens de mitigação, aumentar a resiliência
da comunidade e preparação, e fornecer os serviços necessários para proteger a
vida ea propriedade e promover a prosperidade económica, como consistente com a
lei.
Sec. 7. Definições. Tal como utilizado neste
pedido:
(A) "Prepare-se" e "preparação" têm o
mesmo significado que eles têm em PPD-8. Eles referem-se às medidas
tomadas para planejar, organizar, equipar, treinar e exercício para construir e
manter as capacidades necessárias para prevenir, proteger, mitigar os efeitos
de, responder e se recuperar de as ameaças que representam o maior risco para o
segurança da nação. Isso inclui a previsão e notificação de eventos espaço
de tempo.
(B) "clima espacial" significa variações no
ambiente espacial entre o Sol ea Terra (e em todo o sistema solar) que pode
afetar tecnologias no espaço e na Terra. Os principais tipos de tais
eventos são erupções solares, partículas energéticas solares e perturbações
geomagnéticas.
(C) "Alargamento solar" significa uma breve
erupção de energia intensa sobre ou perto da superfície do Sol, que é
tipicamente associada com as manchas solares.
(D) "partículas energéticas solares" significa
íons e elétrons ejetados do Sol que estão tipicamente associados a erupções
solares.
(E) "perturbação geomagnética" significa uma
perturbação temporária do campo magnético da Terra resultante da atividade
solar.
(F) "infra-estruturas críticas" tem o significado
fornecido na seção de 1016 (e) da Lei Patriota dos EUA de 2001 (5195c 42 USC
(e)), ou seja, sistemas e ativos, seja física ou virtual, tão vital para os
Estados Unidos que a incapacidade ou a destruição de tais sistemas e ativos
teria um impacto debilitante sobre a segurança, a segurança econômica nacional,
a saúde pública ou a segurança nacional, ou qualquer combinação desses elementos.
(G) "Agência Sector-Specific" significa os órgãos
designados nos termos do PPD-21 de 12 de Fevereiro, 2013 (Critical
Infrastructure segurança e resiliência), ou qualquer directiva sucessor, a ser
responsável por fornecer conhecimento institucional e conhecimentos
especializados, bem como levando, facilitador, ou apoiar os programas de
segurança e resiliência e actividades associadas de seu setor de
infra-estrutura crítica designado no ambiente de todos os riscos. Sec.8.
Disposições Gerais.
(A) Nada nesta ordem deve ser interpretada de prejudicar ou
afetar:
(I) a autoridade concedida por lei a uma agência ou a cabeça
dela; ou (ii) as funções de director da OMB relativas a propostas
orçamentárias, administrativas ou legislativas.
(B) Esta ordem deve ser implementado de acordo com a
legislação aplicável e sujeito à disponibilidade de dotações.
(C) Esta ordem não se destina a, e não, criar qualquer
direito ou benefício, material ou processual, executável perante a lei ou na
equidade por qualquer das partes contra os Estados Unidos, seus departamentos,
agências ou entidades, seus diretores, empregados , ou agentes, ou a qualquer
outra pessoa.
BARACK OBAMA
A CASA BRANCA,
13 de outubro de 2016.
TRADUÇÃO: GOOGLE
FONTE: https://www.whitehouse.gov/
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