ATENÇÃO: Por que milhares de pessoas receberão salários sem trabalhar
em 2017
Governos de vários países vêm discutindo possibilidade de
conceder rendimento básico a todos os cidadãos, estando eles empregados ou não;
proposta de renda básica universal é cercada de polêmica.
Por BBC
03/01/2017 08h35 Atualizado há 18 horas
Imagem do Google
Imagine ganhar um salário todo mês sem precisar trabalhar?
O sonho de muitas pessoas está para se tornar realidade em
alguns países do mundo, que discutem implementar, cada um a seu modo, variações
da chamada Renda Básica Universal (RBU).
Por esse sistema, cada cidadão recebe uma quantia fixa por
mês determinada pelo Estado, independentemente de trabalhar ou não.
A Finlândia, por exemplo, começa a conduzir, neste mês, um
programa piloto com 2 mil finlandeses pelo qual cada um deles vai ganhar 560
euros (R$ 1.918) mensais.
No Brasil, uma lei instituindo a 'renda básica de
cidadania', de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi aprovada em
2004, mas nunca foi regulamentada.
Governos de vários países vêm discutindo a possibilidade de
implementar uma renda básica para todos os cidadãos. Confira aqui algumas
experiências ao redor do mundo.
América do Norte Canadá
A partir de março, a província de Ontário, no Canadá, dará
início a um projeto piloto de renda mínima a todos os cidadãos, estando eles
empregados ou não.
O custo do programa chega a US$ 18 milhões (R$ 58,6
milhões).
O país já havia sido palco de um dos maiores e mais
ambiciosos experimentos de renda mínima na América do Norte, quando, em 1974,
os 10 mil habitantes de uma pequena cidade agrícola chamada Dauphin receberam
valores mensais sem contrapartidas.
O projeto não durou os quatro anos inicialmente planejados,
mas a conclusão foi de que o resultado foi promissor.
Estados Unidos
Desde 1982, o Estado americano do Alasca paga a cada um de
seus 700 mil habitantes uma espécie de RBU conhecida como Alaska Permanent Fund
Dividend (Dividendo do Fundo Permanente do Alasca, em tradução livre).
O dinheiro vem dos rendimentos proporcionados por um fundo
que investe os royalties do petróleo recebidos pelo Estado.
O valor varia a cada ano. Em 2016, foi de US$ 1.022 (R$
3.320).
Europa Finlândia
O programa piloto para implantar uma renda mínima universal
começa a ser testado a partir deste ano.
Em princípio, 2 mil finlandeses escolhidos aleatoriamente
vão receber cada um 560 euros (R$ 1.918) mensais.
Considerado como o novo modelo de previdência social dos
anos 2020, o rendimento básico será livre de impostos e substituiria, no
futuro, todos os auxílios sociais atualmente oferecidos pelo Estado por um
único benefício, distribuído igualmente para todos.
O plano é testar o experimento neste ano e no próximo e
fazer uma avaliação dos resultados em 2019.
O programa pioneiro ─ já que não existe, atualmente, nenhum
sistema puro de renda mínima universal em nenhum lugar do mundo ─ tem o apoio
de 70% da população finlandesa.
Alemanha
O Parlamento alemão concluiu que a RBU é
"irrealizável" por um número de razões que inclui um provável aumento
da imigração, a falta de viabilidade para financiá-lo e o fato de que os
sistemas previdênciário e tributário do país teriam de ser reconfigurados.
Holanda
Assim como na Finlândia, a Holanda dá início neste mês a um
experimento de dois anos pelo qual 300 moradores de Utrecht e de outras cidades
próximas receberão de 900 euros (R$ 3.079) a 1,3 mil euros (R$ 4.447) por mês.
Desse grupo, 50 pessoas vão receber a renda básica sem
qualquer tipo de regulamentação. Ou seja, se encontrarem um emprego ou
obtiverem qualquer outra fonte de renda, poderão somar os dois rendimentos.
O experimento chama-se Weten Wat Werkt ("Saber o que
funciona", em tradução livre).
Suíça
Em junho do ano passado, eleitores suíços foram às urnas
votar em um referendo sobre a implementação de uma renda mínima garantida a
todos os habitantes do país, mesmo àqueles que não trabalhassem.
A proposta acabou rejeitada pela ampla maioria da população.
O projeto previa estabelecer o pagamento de um salário de
2,5 mil francos suíços (cerca de R$ 9 mil) por adulto e 625 francos (R$ 2.350)
por cada menor de 18 anos.
Índia
O Banco Mundial estima que, devido à evolução da
tecnologia, a automatização pode cortar 68% dos empregos na Índia.
Por causa disso, o Instituto Nacional de Finanças Públicas e
Política do país está defendendo a ideia de implementar a RBU como um
substituto do sistema de bem estar social, que muitos consideram ineficiente e
acusam de beneficiar os mais ricos em vez dos mais pobres.
BrasilApesar de aprovada e sancionada pelo ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, a lei que institui a 'renda básica de
cidadania' nunca foi regularizada ─ um dos passos necessários para sua implementação.
Seu principal articulador foi o ex-senador e atual vereador
Eduardo Suplicy (PT-SP). O petista dedicou boa parte de sua vida política ao
projeto.
De acordo com a lei, todos os brasileiros e estrangeiros que
moram há pelo menos cinco anos no Brasil devem receber um benefício monetário
suficiente para atender às despesas mínimas com alimentação, educação e saúde.
Suplicy diz considerar que o programa Bolsa Família é um dos
meios para alcançar tal objetivo.
A polêmicaO conceito de uma renda básica universal vem sendo
tema de discussão entre filósofos, economistas e políticos durante séculos,
sempre cercado de muita polêmica.
Um dos fundadores dos Estados Unidos, o economista britânico
Thomas Paine, propôs ─ em um ensaio chamado Justiça Agrária, de 1797 ─ a
tributação de grandes propriedades fundiárias, de modo que cada indivíduo
recebesse uma "subvenção de capital" que lhe permitiria "fugir à
indigência e exercer os direitos declarados universais".
Já em 1853 o filósofo francês François Huet defendia tais
transferências de renda sem contrapartidas para todos os jovens adultos, que
seriam financiadas por impostos sobre heranças e doações.
Mais recentemente, economistas de renome, como o americano
Joseph Stiglitz e o francês Thomas Piketty, engrossaram o coro pela aprovação
de uma renda mínima universal.
Os partidários do sistema garantem que o benefício reduziria
a desigualdade, ajudaria os desempregados e quem se dedica a cuidar de
familiares sem ser remunerados, e equilibraria o aumento da automatização do
trabalho.
Por outro lado, seus críticos afirmam que o pagamento
regular feito pelo Estado desencorajaria as pessoas a trabalhar e, assim,
prejudicaria a economia, fomentando a pobreza.
Mas segundo um estudo publicado em 2011 por Evelyn L.
Forget, professora de Economia da Universidade de Manitoba (Canadá), o
pagamento de uma renda básica a todos os cidadãos de Dauphin, durante o
experimento conduzido na década de 70, reduziu a pobreza e amenizou vários
outros problemas socioeconômicos.
Paralelamente, em vários países do mundo, incluindo muitos
latino-americanos, há movimentos que pressionam com mais ou menos sucesso para
que os salários mínimos se tornem salários dignos.
"A criação do salário mínimo foi uma tentativa de criar
um nível básico de ingresso", diz Linda Yueh, professora adjunta de
Economia na London Business School, na Inglaterra.
"A renda básica universal e o salário mínimo digno são
ideias similares, mas a renda básica vai mais longe pois trata de assegurar que
todo mundo tenha um nível mínimo de rendimento para poder viver",
acrescenta ela.
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