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quarta-feira, 9 de maio de 2018

Ex-Secretário Geral da Anistia Internacional, adere à campanha de Lula Nobel da Paz


Ex-Secretário Geral da Anistia Internacional, adere à campanha de Lula Nobel da Paz

8 hours ago 09/05/2018



O ex-Secretário Geral da Anistia Internacional, o senegalês Pierre Sané, transmitiu nesta quarta-feira (9) ao ex-Chanceler do Brasil, Celso Amorim, que aderiu à campanha de Adolfo Pérez Esquivel pela indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Prêmio Nobel da Paz.

Sané foi membro fundador da Pan-African Foundation PANAF, uma ONG internacional que promove a unificação africana. 

Foi nomeado Secretário Geral da Anistia Internacional em outubro de 1992. Em 1998, liderou a campanha mundial para marcar o 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 Sob sua liderança, a Anistia Internacional foi amplamente reorganizada com a introdução de planejamento estratégico, avaliação, auditoria interna, angariação de fundos central e resposta a crises.

Adolfo Pérez Esquivel

O pintor, escritor e ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz em 1980 por combater a ditadura em seu país, iniciou, em abril, um abaixo-assinado para ser entregue ao comitê do Nobel indicando o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para o prêmio.

O documento, de acordo com as regras do prêmio, deve ser entregue até setembro. 

O objetivo era chegar e 150 mil assinaturas. 

Até a manhã desta quarta-feira (9), o abaixo-assinado já contava com mais de 255.600 assinaturas.

O egípcio Mohamed El-Bardei, que em 2005 recebeu o Prêmio Nobel da Paz em nome da Agência Internacional de Agência Atômica, também aderiu à campanha internacional.


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terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Anistia Internacional E Juízes Criticam Estado Por Massacre E ONU Pede Investigação 'Imediata' Sobre Presídio De Manaus

Anistia Internacional E Juízes Criticam Estado Por Massacre E ONU Pede Investigação 'Imediata' Sobre Presídio                          De Manaus
POSTADO POR: FÁTIMA MIRANDA - 12:51:00
 

Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - A Associação Juízes para a Democracia (AJD) criticou o Estado brasileiro pelas 56 mortes de presos registradas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) de Manaus nos últimos dias, classificando o fato como uma "tragédia anunciada".

Segundo a AJD, entidade civil sem fins lucrativos, a chacina resulta da postura nacional de tratar os problemas sociais como meros casos de polícia e do emprego de um modelo meramente punitivo que, além de não ressocializar quem é condenado à prisão, perpetua as condições para que ocorram massacres como o registrado na capital manauara.

"A tragédia do Compaj corrobora a necessidade da sociedade e do Estado brasileiro refletirem sobre tal política punitivista. É necessário desvencilhar-se da crença no Direito Penal como solução de problemas estruturais, como a violência decorrente da pobreza e das desigualdades", sustenta a associação em nota divulgada nesta terça-feira (3).

A AJD também defende o fim da "guerra contra as drogas", que classifica como "irracional" e responsável pela morte de milhares de pessoas. Para a associação, o crescente processo de encarceramento em massa abandona à ação das organizações criminosas que controlam os estabelecimentos prisionais um grande número de pessoas.

"Velhos problemas sociais do país não se resolvem com o encarceramento ou com a intimidação de juízas e juízes que exercem seu dever funcional de controlar o aparelho repressivo oficial. Do contrário, a tragédia de Manaus continuará a não ser caso isolado", diz a entidade.

Anistia Internacional

A Anistia Internacional também divulgou nota cobrando a imediata investigação do massacre e criticando a superlotação do Compaj. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas, o complexo abrigava 1200 detentos, embora tenha capacidade para apenas 454.

"A superlotação e as péssimas condições do Complexo Anísio Jobim, assim como do sistema prisional do Amazonas como um todo, já tinham sido denunciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Mas as autoridades não adotaram as medidas necessárias e a situação apenas se deteriorou", aponta a Anistia.

Há tempos o CNJ vem apontando as deficiências do sistema carcerário no Amazonas. Em 2013, quando realizaram o 3º Mutirão Carcerário no estado, o conselho e o Tribunal de Justiça do Amazonas identificaram que 78% dos detentos cumpriam prisão provisória – ou seja, ainda não tinham sido julgados. 

Entre os casos que mais chamaram a atenção estava o de um homem preso em caráter preventivo e que, mesmo após ser absolvido, não foi libertado, permanecendo 474 dias detido devido "a inaceitável falta de informação entre o Poder Judiciário e as unidades prisionais".

TV Globo / Reuters

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu uma investigação "imparcial e imediata" sobre o massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus (AM), que deixou 56 detentos mortos.

A entidade afirma que a responsabilidade pela situação dos presos é sempre das autoridades. "Pessoas que estão detidas estão sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas", disse em comunicado.

De acordo com a ONU, essa investigação deve levar "os responsáveis à Justiça", mas que apenas punir os que cometeram os atos não seria suficiente. "Estados precisam garantir que as condições de detenção sejam compatíveis com a proibição da tortura e um tratamento degradante, cruel e desumano", aponta.