URGENTE! MPE
É Acionado E Eleição Pode Ser Anulada Por Fraude; SAIBA!
Por Portal
Click Política Em 18 out, 2018
O deputado
federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou com uma representação no Ministério
Público Eleitoral (MPE) pedindo a cassação do registro da candidatura
presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) devido ao benefício eleitoral no primeiro
turno das eleições que o postulante obteve a partir da fake news do kit gay.
“É uma fake
news que ele propagou no Jornal Nacional e que mesmo o TSE julgando ilegal,
pedindo pra retirar as peças, está tão disseminada que sua influência no
resultado da eleição no primeiro e no segundo turno tem sido nefastos.
Grande
parte do eleitorado ainda acredita que foi verdade, e foi o próprio candidato
que disseminou de forma deliberada, gerando incontornável efeito eleitoral”,
afirmou Solla.
Na
representação, o parlamentar citou declaração recente do ministro do Supremo
Tribunal Federal Luiz Fux.
De acordo com o ministro, “o Código Eleitoral
brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido
influenciado pela disseminação de notícias falsas”.
Solla
sustenta a representação no artigo 222 da Lei nº 4.737/65, que afirma ser
anulável a votação, “quando viciada de falsidade, como vem acontecendo em razão
dos atos do Sr. Jair Bolsonaro”.
O ministro
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou na segunda-feira
(15) a remoção de vídeos no Facebook e Youtube nos quais Bolsonaro inventa a
existência de um “kit gay” que teria sido distribuído em escolas do país pelo
Ministério da Educação (MEC), por determinação de Haddad quando foi ministro da
Educação.
A decisão do TSE atendeu a pedido da campanha de Haddad.
De acordo
com o ministro, o vídeo “gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo
ao debate político”.
“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem
Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se
conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele
relacionado”, diz a decisão.
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