SUEDE E
PROSPERIDADE
01/10/2020
Governo
Bolsonaro Desviou R$ 7,5 Milhões Para Programa De Michelle, Valor Foi Doado
Para Testes De Covid-19
Empresa
Marfrig fez doação ao Ministério da Saúde, mas verba foi parar em projeto de
primeira-dama; Casa Civil não comenta.
O governo do
presidente Jair Bolsonaro desviou a finalidade de R$ 7,5 milhões doados
especificamente para a compra de testes rápidos da Covid-19 e repassou a verba
ao programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama, Michelle.
No dia 23 de
março, a Marfrig, um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país, anunciou
que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes
rápidos do novo coronavírus.
Naquele
momento, o Brasil enfrentava as primeiras semanas da pandemia e a falta desse
material, enquanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) orientava testar a
população.
Dois meses
depois, no dia 20 de maio, segundo a empresa disse por escrito à Folha, a Casa
Civil da Presidência da República informou que o dinheiro seria usado “com fim
específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”.
No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Bolsonaro consultou a Marfrig sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia.
Os recursos foram então parar no projeto
Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria, de Michelle Bolsonaro.
Como a Folha
mostrou nesta quarta-feira (30), o programa liderado por Michelle repassou
dinheiro do Arrecadação Solidária, sem edital de concorrência, a instituições
missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e
Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas.
Os R$ 7,5
milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora
—R$ 10,9 milhões.
Na ocasião
das doações para os testes de Covid, a empresa citou o Ministério da Saúde e
celebrou o gesto. “Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras
companhias brasileiras”, disse o presidente do conselho de administração da
empresa, Marcos Molina.
A empresa
também lembrava que, um dia antes, em 22 de março, o então ministro da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo tentaria firmar parcerias com a
iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits.
Reportagem
da Folha publicada em 1º de abril mostrou que, para conseguir fazer os testes
na época, era necessário ser profissional de saúde ou de segurança, estar em
estado grave ou ter morrido.
Segundo a
Marfrig, a Casa Civil da Presidência, responsável por coordenar o programa da
primeira-dama, enviou em 20 de maio “comunicação oficial” com detalhes sobre o
programa de voluntariado e informando que os valores doados deveriam ser
depositados numa conta da Fundação do Banco do Brasil, gestora dos recursos do Pátria,
“com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”.
“Dias
depois, a Marfrig realizou a transferência bancária do valor proposto, de
acordo com as orientações da Casa Civil”, relatou a empresa à Folha.
No dia 1° de
julho, segundo ela, o destino do dinheiro transferido ao governo mudou.
A empresa
diz ter sido então consultada “sobre a possibilidade de destinar a verba doada
não para a compra de testes por parte do Ministério da Saúde, mas para outras
ações de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19,
especificamente o auxílio a pequenos negócios de pessoas em situação de
vulnerabilidade”.
“Como a ação
estava diretamente ligada à mitigação dos danos causados pela pandemia, a
Marfrig concordou com a nova destinação dos recursos doados”, disse a empresa.
A Folha
questionou a Casa Civil sobre o caso, mas não houve resposta até a conclusão da
reportagem.
O programa
da primeira-dama já consumiu cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos em
publicidade pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
A definição
de quem recebe os recursos doados ocorre “no âmbito do Conselho de
Solidariedade”, composto por representantes dos ministérios da Mulher, do
Desenvolvimento Regional, da Ciência e Tecnologia, Casa Civil e Secretaria de
Governo.
Segundo a
Casa Civil, o dinheiro foi usado para a compra e distribuição de cestas básicas
a mais famílias vulneráveis à pandemia.
De acordo
com ata de uma reunião do grupo do dia 11 de maio, obtida pela Folha por Lei de
Acesso à Informação, houve discussão em relação à destinação dos valores também
para a compra de medicamentos.
O
conselheiro Pedro Florêncio, que representa a Casa Civil, disse que “no seu
entendimento, medicamento também deve ser considerado uma prioridade” entre as
entregas do programa. No entanto, a secretária-executiva do programa, Adriana
Pinheiro, disse acreditar que “alimentos e produtos de higiene básica seriam
itens prioritários”.
Viviane
Petinelli, representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos,
afirmou no encontro que, por sua experiência na pasta, “todas as solicitações
que estão recebendo são de alimentos e EPIs (Equipamento de Proteção
Individual), e nenhuma de medicamentos”.
Na mesma
reunião, Adriana Pinheiro sugeriu que os recursos fossem enviados à Associação
de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), indicada por Damares, como
revelou a Folha.
Criado por
decreto do presidente, em julho do ano passado, o Pátria Voluntária tem como
objetivo fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do
terceiro setor, arrecadando dinheiro de instituições privadas e repassando para
organizações sociais.
A AMTB
recebeu R$ 240 mil. Ela consta do site da Receita Federal e em sua própria
página na internet com o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por
Damares em 2006 e onde a ministra atuou até 2015. A Folha esteve no local, onde
funciona um restaurante desde novembro do ano passado.
A reportagem
pediu a prestação de contas das organizações à Casa Civil, que respondeu que
ela é feita para a Fundação Banco do Brasil, que apoia o programa.
Desde abril, foram arrecadados R$ 10,9 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões foram aplicados até agora sem um edital público.
Segundo a Casa Civil, o programa passou a fazer
chamamento público para o restante das doações.
Duas organizações filiadas à AMTB também receberam verbas de doações sem que houvesse um edital público.
O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o SIM
(Serviço Integrado de Missões), com R$ 10 mil. A AMTB e o Missional foram as
que receberam os maiores repasses até agora. Todos os recursos foram destinados
à distribuição de cestas básicas “a famílias vulneráveis”.
A assessoria
do ministério de Damares respondeu que a AMTB “é uma entidade que reúne mais de
50 instituições com capilaridade em todo o território nacional para apoiar as
ações do programa Pátria Voluntária”.
A pasta diz
entender que “o atendimento aos povos indígenas, comunidades quilombolas e
ribeirinhas será efetivo e de qualidade com a parceria com entidades com esta
finalidade, como ocorre com as Santas Casas de saúde em todo o Brasil”.
O presidente
da AMTB, Paulo Feniman, disse que a organização não funciona mais no local
apontado pelo site e que este poderia estar desatualizado. O endereço foi
retirado do site após o contato da reportagem. Ele justificou que “por ser uma
associação, a AMTB só tem endereço fiscal”.
O objetivo
do Pátria Voluntária é promover, valorizar e reconhecer o voluntariado no
Brasil
A definição
de quem recebe as verbas é feita pelo Conselho de Solidariedade
Os maiores
beneficiados foram: Instituto Missional (R$ 392 mil) e a Associação de Missões
Transculturais Brasileiras (R$ 240 mil)
O programa
soma R$ 10,9 milhões em arrecadação de doações
Os repasses
a instituições privadas chegam a R$ 4,3 milhões
R$ 9 milhões
de dinheiro público já foram gastos com publicidade
CONTINUA
Com Mais Um
Escândalo, E Dos Grandes, Michelle Bolsonaro É Escrachada Nas Redes
E não é para
menos, afinal é uma soma significativa que envolve o presidente da República e
a primeira-dama, R$ 7,5 milhões. Sem dúvida, isso tem que ser esclarecido o
mais rápido possível.
Internautas
estão indignados com mais uma ação de corrupção envolvendo Michelle Bolsonaro e
colocaram a #Michelle nos assuntos mais comentados do Twitter nesta
quinta-feira (1).
O governo
Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões doados para a compra de testes rápidos da
Covid-19 para o programa Pátria Voluntária, coordenado pela primeira-dama,
Michelle Bolsonaro.
O frigorífico Marfrig, um dos maiores do país, anunciou em 23 de março que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus.
O Brasil já se encontrava em pandemia e não tinha esse material para seguir a orientação da OMS (Organização das Nações Unidas) de testar em massa a população.
https://twitter.com/GeorgMarques/status/1311630971394052098?s=20
*Com informações do 247
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