VEM AO CASO
MORO? Cartel Desviou Mais De R$ 1,6 Bi De Merenda E Educação Em SP
Por Redação
Click Política Em 9 maio, 2018
Por Fernanda
Cruz –
Repórter da Agência Brasil
Investigação
da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que
alunos de 30 municípios paulistas receberam merenda de qualidade inferior,
devido ao cartel de empresas que atuava há pelo menos 20 anos no desvio de
dinheiro público.
Segundo a PF, os recursos eram desviados do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal.
No total, a estimativa é que
65 contratos suspeitos tenham envolvido mais de R$ 1,6 bilhão.
A Operação
Prato Feito, que investiga desvio de recursos do governo federal para a
educação, foi deflagrada hoje (9) pela Polícia Federal, com mandados de busca a
apreensão na casa e gabinete dos prefeitos das cidades de
Barueri, Embu das
Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista,
Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro.
Buscas também foram
feitas no Paraná, na Bahia e no Distrito Federal.
Ação dos
criminosos
Segundo as
investigações, cinco grupos criminosos agiam nas prefeituras, por meio de
lobistas, direcionando licitações.
Foram cumpridos, no total, 154 mandados de
busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e
suspensão de 29 contratos com o poder público.
Há indícios
do envolvimento de 85 pessoas, incluindo os 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos,
um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa
privada.
A CGU
identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores
totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão.
Os investigados poderão responder pelos
crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e
corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão.
Pratos
feitos
De acordo
com a PF, algumas escolas ofereciam apenas uma bolacha e leite diluído em água
aos alunos.
Na prefeitura de Araçatuba, as crianças passaram a ser proibidas de
repetir refeições e começaram a receber “pratos feitos”, o que deu nome à
operação.
O município recebeu, ao longo de dois anos, R$ 3,7 milhões do PNAE e
superfaturou R$ 2,2 milhões.
Além das
fraudes na merenda, os desvios envolviam outras áreas da educação, como compra
de uniformes, material didático e de limpeza.
Foram constatadas ainda
irregularidades nas cidades de Águas de Lindoia, Araras, Cubatão,
Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Leme, Mairinque, Monte Mor, Peruíbe, São Bernardo
do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista e
Votorantim.
Apoio
Em nota, a
prefeitura de São Paulo informou que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca
e apreensão relativo a três processos de alimentação escolar de 2010 e 2011.
A
administração destacou que, no ano passado, iniciou uma força-tarefa, em
parceria com a Secretaria da Fazenda, para atualizar cobranças de multa que
estavam paradas desde 2013, na Coordenadoria de Alimentação Escolar.
Segundo a
nota, um dos três processos investigados pela PF tinha multas em atraso e até o
momento, já foram emitidas guias de pagamento de R$ 12 milhões em multas.
Destas, até fevereiro haviam entrado nos cofres públicos R$ 9,2 milhões.
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