O GOLPE DE
CÁRMEN LÚCIA COM A GLOBO: Decidido, Plenário Do STF Não Julga Mais Prisão Em
Segunda Instância Este Ano
Por Redação
Click Política Em 8 maio, 2018
BRASÍLIA
(Reuters) –
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não vai julgar este
ano nenhuma das ações que pretende revisar o entendimento da corte que permite
a prisão para condenados em segunda instância que já esgotaram todos os
recursos cabíveis naquela jurisdição, afirmou à Reuters uma fonte do STF com
conhecimento direto do assunto.
O ministro
Marco Aurélio Mello é relator de três processos que podem alterar a
jurisprudência sobre a execução da pena.
Todas elas estão prontas para serem
levadas ao plenário da corte.
Contudo, a
atual presidente do STF, Cármen Lúcia, e o que assume o Supremo em setembro, o
hoje vice, Dias Toffoli, já indicaram que não deverão colocar em pauta os três
processos que discutem a questão.
Cabem aos presidentes levar essas ações ao
plenário.
Segundo a
fonte que conversou com a Reuters, a avaliação é que o tema também foi
reavaliado este ano no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva no início de abril.
Na ocasião, por 6 votos a 5, o plenário do
STF rejeitou o salvo conduto a Lula, que questionava o fato de não ter havido
ainda o fim dos recursos que questionavam a condenação dele perante o Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Elegibilidade
O Supremo também deve barrar um eventual recurso para tentar validar a
candidatura de Lula –líder nas pesquisas de intenção de voto– ao Palácio do
Planalto, em caso de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir o registro,
disse a fonte.
O PT tem até
o dia 15 de agosto para registrar no TSE a candidatura de Lula –preso há um mês
cumprindo pena pela condenação.
O TSE, disse a fonte, vai rejeitar o registro
porque o ex-presidente, ao ter uma condenação em órgão colegiado de tribunal,
se enquadra como inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Dessa
negativa do TSE, cabe recurso ao Supremo –que deverá ser negado também,
conforme a fonte.
Por ora, o
STF ainda não deve analisar o mérito da condenação do ex-presidente no processo
do tríplex, disse a fonte.
Não há nenhum recurso que discuta essa questão na
corte.
Até o momento só foram avaliadas questões processuais –momento da
prisão, por exemplo.
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