Zanin Diz
Que Laudo Da PF Comprova Inocência De Lula E Lamenta “Fake News” Da Grande
Mídia
Por Redação
Click Política Última Atualização 16 maio, 2018
Leia, a
seguir, nota da defesa do ex-presidente Lula
– Ao contrário foi que foi
divulgado por alguns veículos de comunicação, o laudo apresentado na data de
hoje (16/05) pela Polícia Federal nos autos da Ação Penal nº
5021365-32.2017.4.04.7000/PR não estabeleceu qualquer vínculo entre uma
planilha apresentada por ex-executivo da Odebrecht e o sítio de Atibaia (Sítio
Santa Bárbara) frequentado pela família do ex-presidente Lula, de propriedade
da família Bittar.
Diz o laudo
pericial textualmente:
“Não foram encontradas, no contexto da Ação Penal, até a
data da emissão deste laudo, nas pesquisas efetuadas no material examinado
(Sistema Drousys e Sistema MyWebDay), documentos ou lançamentos que façam referência
a termos tais como ATIBAIA, SÍTIO e SANTA BÁRBARA” (p. 61).
Por outro
lado, o mesmo laudo pericial, com o claro objetivo de ofuscar recente decisão
proferida pelo Supremo Tribunal Federal que afastou qualquer vínculo entre
elementos anexados a essa ação penal e a competência da Justiça Federal de
Curitiba (Pet. 6780/STF), fez descabidas referências a recursos provenientes de
contratos da Petrobras.
Busca-se com
isso, uma vez mais, contornar os critérios legais de competência por meras
referências, sem qualquer base concreta, a valores provenientes da Petrobras,
exatamente como fez a denúncia.
A acusação
se reportou a 7 contratos específicos da Petrobras.
Como a defesa demonstrou
que nenhum valor desses contratos foi destinado ao ex-Presidente Lula, agora
busca-se criar um
“caixa geral” com recursos da Petrobras com base em mera
retórica como antídoto à prova da defesa.
O laudo
pericial, nessa perspectiva, buscou criar uma nova fórmula em branco para a
escolha da jurisdição de acordo com a conveniência dos agentes envolvidos, o
que colide com a garantia constitucional do juiz natural (CF/88, art. 5º, LIII)
e por isso é inaceitável.
A planilha
apresentada pelo delator se refere expressamente a obras realizadas no projeto
Aquapolo, realizado na SABESP, ligada ao Governo do Estado de São Paulo — sem
qualquer relação com Petrobras e muito menos com Lula.
O laudo pericial,
estranhamente, silenciou a respeito desse relevante fato.
Lula jamais
solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer
outra empresa.
CRISTIANO
ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA MARTINS
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