URGENTE: Na
Folha, Jurista Cita Teori E Sugere Caminho Para Soltar Lula; SAIBA!
Por Redação
Click Política Em 18 maio, 2018
Em artigo na
Folha, o jurista Lenio Luiz Streck aponta o caminho para tirar o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva da prisão.
“A tese defendida pela mídia e por
tribunais como o TRF-4 é a seguinte: é automática a prisão após condenação em
segundo grau.
(..)
O que poucos se deram conta é que nem o STF concorda com
essa automaticidade.
Só dois ministros (Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso votaram
pela solução radical”.
“Raciocinemos:
se a prisão após decisão de segundo grau é possível, então, por lógica, há
casos em que ela não ocorrerá, porque não necessária.
Logo, para ela acontecer,
devem estar presentes os requisitos que permitem a prisão antes do julgamento.
Se o réu não os tiver e ingressar com recurso especial e/ou extraordinário,
então poderá aguardar em liberdade.
Simples assim”, continua.
“Isso está
implícito no voto do ministro Teori no HC 126.292 e no voto do ministro Fachin,
que aponta, inclusive, para o efeito suspensivo que pode ser dado ao recurso
especial ou até mesmo ao extraordinário, tudo previsto no Código de Processo
Civil de 2015”, acrescenta.
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