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sexta-feira, 18 de maio de 2018

URGENTE: Na Folha, Jurista Cita Teori E Sugere Caminho Para Soltar Lula; SAIBA!


URGENTE: Na Folha, Jurista Cita Teori E Sugere Caminho Para Soltar Lula; SAIBA!
Por Redação Click Política Em 18 maio, 2018


Em artigo na Folha, o jurista Lenio Luiz Streck aponta o caminho para tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão. 

“A tese defendida pela mídia e por tribunais como o TRF-4 é a seguinte: é automática a prisão após condenação em segundo grau. 
(..) 
O que poucos se deram conta é que nem o STF concorda com essa automaticidade. 

Só dois ministros (Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso votaram pela solução radical”.

“Raciocinemos: se a prisão após decisão de segundo grau é possível, então, por lógica, há casos em que ela não ocorrerá, porque não necessária. 

Logo, para ela acontecer, devem estar presentes os requisitos que permitem a prisão antes do julgamento. 

Se o réu não os tiver e ingressar com recurso especial e/ou extraordinário, então poderá aguardar em liberdade. 

Simples assim”, continua.

“Isso está implícito no voto do ministro Teori no HC 126.292 e no voto do ministro Fachin, que aponta, inclusive, para o efeito suspensivo que pode ser dado ao recurso especial ou até mesmo ao extraordinário, tudo previsto no Código de Processo Civil de 2015”, acrescenta.


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sábado, 15 de abril de 2017

VIROU PIADA NA REDE: Willian Bonner tenta dar desculpa sobre Jornal Nacional ser direcionado quase todo a Lula, mas não convence

VIROU PIADA NA REDE: Willian Bonner tenta dar desculpa sobre Jornal Nacional ser direcionado quase todo a Lula, mas não convence
15 de abril de 2017
 

POR BRASIL 247

Todos estão notando o espaço desproporcionalmente maior dado aos ex-presidentes Lula e Dilma no noticiário do Jornal Nacional no âmbito das matérias sobre delações de ex-funcionários e controladores da empreiteira Odebrecht. O caso de Lula, porém, é escandaloso. Apesar de não haver nada que justifique, o tempo gasto para acusá-lo é GIGANTESCO.

Leitores, inclusive, estão vendo similaridade entre o que está acontecendo e matéria que esta página publicou em fevereiro último, na qual foi relatado que haveria um plano da Globo justamente para dar maior destaque a Lula e Dilma quando o ministro Fachin liberasse as delações da Odebrecht.

Difícil dizer ser as informações passadas a esta página estão se materializando, mas um fato é inegável: Lula e Dilma estão ganhando muito mais espaço do que os outros delatados, apesar de, no caso de Dilma, pesar muito menos contra ela do que contra qualquer outro, e, no caso de Lula, no máximo pesar contra si a mesma coisa que pesa contra políticos do mesmo calibre.

Na verdade, contra Lula pesa menos do que contra um Aécio Neves, um José Serra ou um Michel Temer, como veremos adiante.

Como fazer para dar mais destaque aos dois ex-presidentes petistas? Eis que, na locução de William Bonner, a fórmula encontrada foi divulgada – até porque, a diferença de destaque para Lula e Dilma vinha provocando cobranças e estranheza.

Diz Bonner:

“(…) Na terça-feira, o JN anunciou um compromisso com você. Nos dias seguintes, nós detalharíamos as denúncias dos [sic] políticos com maior destaque na vida nacional pelos cargos que ocupam ou que ocuparam (…)”.

O critério é falho, para dizer o mínimo. Explico: onde entra a GRAVIDADE das acusações? Um político contra o qual pesa somente citação sem que o delator tenha afirmado ter sido feito por esse político algum pedido direto de “vantagem indevida” está na mesma situação que um político acusado de ser “chato” ao pedir propinas reiteradamente?

Mas mesmo se o critério alegado pelo JN fosse justo, Lula, o campeão de tempo de reportagens do JN sobre si, não deveria ter maior destaque que Michel Temer, que é nada mais, nada menos do que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA em exercício do cargo.

Ainda assim, o espaço dado a Lula e Dilma é desproporcional. Basta olhar a relação de reportagens do JN

As matérias do JN dos dias 12, 13 e 14 (sobre os políticos citados por delatores, conforme consta na página do telejornal – link no parágrafo anterior), atribuem o seguinte tempo de reportagem dedicado pelo telejornal a cada um.

Fernando Henrique Cardoso – 2 minutos, 14 segundos – Foi citado nas delações da Odebrecht. O ministro Edson Fachin decidiu enviar à Procuradoria da República em São Paulo as citações sobre Fernando Henrique feitas pelo dono da Odebrecht. 

De acordo com o Ministério Público, Emílio Odebrecht relatou o pagamento de dinheiro para campanhas eleitorais do tucano via caixa 2, sem declaração à Justiça Eleitoral.

Geraldo Alckmin – 4 minutos, 44 segundos – Três executivos da Odebrecht citaram o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nas delações. 

Os delatores do Grupo Odebrecht disseram que a empresa teria repassado ao então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, a pretexto de contribuição eleitoral, R$ 2 milhões em 2010 e R$ 8,3 milhões na eleição de 2014, dinheiro que não teria sido declarado na prestação de contas de campanha. 

Os delatores dizem ainda que Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, recebeu pessoalmente esses valores.

José Serra – 4 minutos, 55 segundos – O senador é investigado por suspeita de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e formação de cartel. Aos procuradores da República, sete delatores disseram que o esquema de corrupção começou em 2007 quando José Serra era governador de São Paulo. Segundo eles, as irregularidades foram na obra do trecho sul do Rodoanel, via que liga as principais estradas que passam por São Paulo.

Michel Temer – 5 minutos, 28 segundos – Ex-executivos da Odebrecht relataram um acordo entre o PMDB e a empresa para pagamento de propina ao partido em troca do fechamento de um contrato com a Petrobras. 

O delator Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, disse que além dele participaram dessas negociações outro executivo da Odebrecht, Rogério Araújo, e o lobista João Augusto Henriques, que era uma espécie de intermediário entre a construtora e o partido. O contrato era de US$ 825 milhões. 

A propina, 5% desse valor: US$ 40 milhões. Temer é acusado de estar presente a essas tratativas. De saber delas.

Dilma Rousseff – 12 minutos, 28 segundos – A ex-presidente Dilma Rousseff também foi citada por delatores da Odebrecht. O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar disse que dinheiro do esquema de corrupção abasteceu a campanha da ex-presidente de 2014. Segundo ele, o tesoureiro da campanha, Edinho Silva, pediu dinheiro de caixa dois e o repasse foi feito para o assessor Manoel Sobrinho.

Aécio Neves – 16 minutos, 27 segundos – O senador e presidente do PSBD, Aécio Neves, aparece em cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Nas planilhas de propina da empresa, Aécio, identificado como “Mineirinho”, é acusado por esquema de fraude em processos licitatórios na construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, também é investigado por ter pedido dinheiro de caixa 2 para a campanha dele à Presidência em 2014 e doações eleitorais da Odebrecht em 2009 e em 2010 para campanhas de aliados.

Lula – 30 minutos, 31 segundos – Foi citado pelos delatores da Odebrecht em seis episódios. Os executivos contaram ao Ministério Público que a Odebrecht pagava uma espécie de mesada a José da Silva, o Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula. Também foi relatado que Odebrecht teria pago despesas do ex-presidente Lula. Eles falam em aquisição de imóveis para uso pessoal, instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras. Citam ainda o pagamento de reformas em um sítio em Atibaia/SP.

Como se vê, não tem ninguém mais ou menos enrolado. Todos sofrem acusações graves. O que poderia mudar, entre os supracitados, é o grau de relevância política. Mas nada muda porque todos têm importância similar. Todos já foram candidatos a presidente da República.

Na verdade, aliás, Michel Temer, Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves deveriam ganhar mais tempo porque estão no exercício de seus mandatos e, portanto, são mais relevantes.

O tempo destinado pelo JN para acusar Lula e Dilma não tem explicação aceitável. É jogada política. Como avisava post que esta página publicou em fevereiro último, a Globo está manipulando as delações da Odebrecht para prejudicar mais Lula e Dilma. 

Está comprovada a denúncia que este blog fez dois meses atrás.