segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

URGENTE! Lula Pede Afastamento De Moro De Processo Após Visita Do Juiz À Sede Da Petrobras; CONFIRA AQUI!

URGENTE! Lula Pede Afastamento De Moro De Processo Após Visita Do Juiz À Sede Da Petrobras; CONFIRA AQUI!
 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta segunda-feira (11) novo pedido de suspeição contra o juiz Sérgio Moro, responsável pelas decisões em primeira instância da operação Lava Jato no Paraná. 

Desta vez, os advogados alegam que Moro deve se afastar dos processos contra o petista por ter dado orientações à Petrobras, que é parte interessada nas três ações que correm contra ele em Curitiba.

Na última sexta-feira (8), o juiz esteve acompanhado de seu colega Marcelo Bretas, responsável pelas decisões judiciais da Lava Jato no Rio, durante participação em evento sobre compliance – isto é, regras sobre correção e ética empresarial – na sede da Petrobras no Rio de Janeiro. 

Eles foram recebidos pelo atual presidente da estatal, Pedro Parente.

Na petição apresentada nesta segunda, os advogados de Lula, que já haviam questionado a visita de Moro à Petrobras na semana passada, justificam que o gesto coloca suspeitas sobre a atuação do magistrado nos três processos penais em que ele é acusado de ter se beneficiado de contratos irregulares firmados por empreiteiras com a Petrobras. 

Especificamente a ação em que Lula teria recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que ele mora, e um terreno para sediar o Instituto Lula, área esta que nunca foi efetivamente usada.

Os advogados usam trechos de declarações de Moro divulgados pela imprensa na ocasião da visita à Petrobras para alegar que ele 
“aconselhou o Assistente de Acusação sobre medidas de prevenção e combate à corrupção a partir de considerações sobre os processos da Operação Lava Jato”. 

Segundo a defesa, embora o nome de Lula não tenha sido mencionado, diversas sugestões de Moro sobre compliance referem-se às acusações do MP contra o ex-presidente nas ações penais.

“Os vínculos daí em diante estabelecidos com o Assistente de Acusação e com questões discutidas no feito, sem dúvida, constituem causa de suspeição do magistrado, a não ser que hajam revogado o Código de Processo Penal, o Estatuto Adjetivo Civil e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, além de outros diplomas que disciplinam o tema”, ironiza a defesa, citando especificamente o inciso IV do artigo 254 do Código Penal, segundo o qual um juiz pode se declarar suspeito em uma ação caso, entre outras situações, tiver aconselhado qualquer das partes.

A defesa alega ainda que a simples visita de Moro a uma das partes interessadas nos processos coloca em xeque a imparcialidade do magistrado.

CLICK POLÍTICA com informações de UOL


Um comentário:

  1. Juíz Sergio Moro não tem caráter.Um causídico que vive de mídia. Mais que na hora de dar uma basta nas suas atuações, que visam manchetes de jornais golpistas. Vergonhoso este espetáculo midiático promovido por ele e os golpistas.

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