Moraes nega a Lula o direito de ser julgado como qualquer um. Por Fernando Brito

Moraes nega a Lula o direito de ser julgado como qualquer um. Por Fernando Brito

Publicado por  Diario do Centro do Mundo  29 de junho de 2018

 

Alexandre de Moraes

Publicado originalmente no Tijolaço

POR FERNANDO BRITO, jornalista e editor do blog Tijolaço

Como era esperado, Alexandre de Moraes negou liminarmente a reclamação do ex-presidente Lula para que o pedido de efeito suspensivo da condenação pelo TRF fosse julgado exatamente como todos os demais sentenciados da Lava Jato: 

pelo plenário da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

O “fundamento” é o de que basta que o relator, Luiz Edson Fachin, queira que seja o Plenário e não a Turma que o aprecie é o bastante para definir a competência no caso.

Ou seja, Plenário ou Turma, é o que Fachin quiser.

E Fachin, como no julgamento do habeas corpus do ex-presidente, quer os seis a cinco que Rosa Weber propicia com seu voto “penso uma coisa e voto ao contrário pela colegialidade”.

Fique a lição, para quando a democracia voltar, que ao menos em uma coisa tem razão quando anunciou que nomeará “um conservador forte” para a Suprema Corte norte-americana.

Aqui, usou-se e abusou-se do direito de, em nome de um republicanismo para o qual a direita se lixa, nomearem-se pavões, chicaneiros e outros fracos, prontos a mudar de lado conforme o vento.

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/

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DESCONFORTO! Moro se revolta com onda de solidariedade a Lula por parte de líderes mundiais

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DESCONFORTO! Moro se revolta com onda de solidariedade a Lula por parte de líderes mundiais

Por  Redação Click Política  21 de dezembro de 2017

 

Informações oriundas de Curitiba dão conta de que o juiz Sérgio Moro não está gostando nadinha da onda de apoios que vem sendo recebida pelo o ex-presidente Lula (PT), desde que o TRF, marcou de forma meteórica o seu julgamento para o dia 24 de Janeiro de 2018.

Segundo fontes, o magistrado curitibano demonstra desconforto com as pesquisas de intenção de voto e com a mobilização feita nas redes sociais em prol do ex-presidente.

Moro chegou a dizer que não passa pela a sua cabeça que Lula consiga registrar candidatura, fato que comprovou a sua parcialidade a cerca do processo do tríplex.

O juiz do Paraná teria ficado revoltado após tomar conhecimento de que até líderes mundiais viriam ao Brasil para prestar solidariedade a Lula.

CLICK POLÍTICA

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

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REVELADOR! Entenda como o próprio Moro ajuda a provar a inocência de Lula

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REVELADOR! Entenda como o próprio Moro ajuda a provar a inocência de Lula

Por  Redação Click Política  20 de dezembro de 2017

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª região marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Lula no “caso triplex”.

Em uma velocidade recorde de tramitação – menos da metade do tempo dos processos que correm lá, fazendo deste o mais rápido da Operação Lava Jato – a Corte se prepara para analisar o recurso que expõe uma sentença abusiva, fictícia e política, que foi a do juiz de primeira instância Sérgio Moro.

A partir disso, citamos cinco pontos presentes na sentença de Moro que minam a acusação feita pelo MPF e que a defesa aguarda que sejam levadas em conta pelo TRF:

1- Do crime de corrupção passiva

Para configurar corrupção passiva, um funcionário público precisa praticar ou deixar de praticar um ato de sua competência – classificado como ato de ofício – e, em contrapartida, receber alguma vantagem.

Contudo, na própria sentença de Moro, o ato de ofício não é reconhecido e, com relação à vantagem, Moro reconhece que o imóvel não é de Lula.

Outro detalhe importante: Moro cita fatos que ocorreram após Lula deixar a Presidência, então, fica claro que não existem funcionários públicos envolvidos.

2- O triplex não é de Lula

O imóvel é um patrimônio da OAS, que é a responsável pela manutenção e pagamento do condomínio do imóvel.

Devido à situação de recuperação judicial da empresa, o imóvel está vinculado a uma dívida com um fundo da Caixa Econômica Federal. Isso está provado nos autos.

3- O caso não deveria correr em Curitiba

O “caso triplex” não deveria ser competência da Lava Jato porque não existe conexão entre o triplex e os contratos da Petrobras. 

Ao julgar os embargos declaratórios, Moro diz que não há correlação entre o triplex – que fica no Guarujá, estado de São Paulo – e os contratos da Petrobras, minando a base da denúncia do MPF.

 

Eis o trecho escrito por Moro:

“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”

4 – Lavagem de dinheiro

Na denúncia do MPF, eles afirmam que Lula usufruiu do imóvel entre 2009 e 2014. 

Mas o próprio juiz Sérgio Moro, em sua sentença, alega que não é possível provar que Lula tenha usufruído, ganhado ou adquirido o triplex.

Sem propriedade, posse ou incremento em seus bens é um exercício de ficção tentar imputar o crime de lavagem de dinheiro à alguém.

5 – Não há provas de envolvimento de Lula e desvios na Petrobras

Três anos, 200 delações, quebras de sigilo fiscal e bancários não conseguiram provar qualquer envolvimento do ex-presidente com desvios. 

Duas consultorias internacionais, a KPMG e Price, também isentaram Lula de qualquer ilegalidade.

O recurso que será analisado pelo TRF4 tem como pontos de embasamento questões como essas que, espera-se, sejam levadas em consideração pela Corte.

A conferir.

Por Ana Flávia Gussen da Redação da Agência PT de Notícias.

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

OBS: No final da pagina tem uma nota para os leitores do blog. 

EX-PRESIDENTE DISPARA! “Moro É Do Mal”, Diz Lula A Intelectuais No Rio De Janeiro; LEIA!

BRASIL

EX-PRESIDENTE DISPARA! “Moro É Do Mal”, Diz Lula A Intelectuais No Rio De Janeiro; LEIA!

Por Redação Click Política Última Atualização 9 dez, 2017

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (9), que o juiz Sergio Moro 

“é do mal”. 

O petista fez essa afirmação durante reunião com artistas e intelectuais em um hotel em Copacabana, no Rio.

Cerca de cem pessoas participaram do encontro.

 Entre eles, o cineasta Luiz Carlos Barreto, a atriz Cristina Pereira, o ator Tonico Pereira, a filósofa Marcia Tiburi, além dos ex-ministros Franklin Martins, Celso Amorim, Luiz Dulci e José Gomes Temporão.

No encontro, Lula disse que chegou acreditar que, pelo refinamento intelectual que o cargo exige, os agentes da Lava Jato não dariam prosseguimento ao processo contra ele. 

Também disse que esperava que, ao receber a denúncia contra ele, Moro recomendasse que os procuradores fossem estudar, ou que, aberto o processo, fosse absolvido.

“Mas não. O cara é do mal”, afirmou.

O ex-presidente foi condenado em julho pelo juiz a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do tríplex do Guarujá (SP). 

Ele recorreu ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região.

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

REPERCUSSÃO NA ONU! Imprensa Internacional ‘Investiga’ Golpe De Moro E Do TRF4 Contra Lula, Após Entrevistas De Dilma Na Europa

BRASIL

REPERCUSSÃO NA ONU! Imprensa Internacional ‘Investiga’ Golpe De Moro E Do TRF4 Contra Lula, Após Entrevistas De Dilma Na Europa

Por Redação Click Política Em 15 nov, 2017

Após as entrevistas da ex-presidente Dilma Roussef (PT) que tem sido prestadas no exterior, a imprensa internacional tem noticiado com contundência a suposta perseguição do judiciário brasileiro contra o ex-presidente Lula (PT).

Na mira dos noticiários, estão o juiz Sérgio Moro, o Presidente do TRF e o relator da Lava Jato, Gebran Neto.

Dilma afirmou que Lula sofre um ‘golpe-parlamentar judicial’ e os principais autores desta trama fazem parte do Congresso e das jurisdições do Paraná e Rio Grande do Sul.

O caso põe em xeque a credibilidade dos juízes brasileiros, tendo em vista a sua imparcialidade no julgamento de réus.

As manchetes tem alertado a ONU, que julgará dentro em breve, supostos abusos cometidos pelo o Juiz Sérgio Moro contra Lula.

Depoimentos, documentos, fotos, vídeos já foram anexados aos autos, e em tese, comprovam que o ex-presidente é vítima de um ‘massacre’ judicial, condenado sem provas e sem o direito de um julgamento imparcial.

CLICK POLÍTICA

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

REPUTAÇÃO EM XEQUE! Instâncias Superiores Voltam A Acusar Moro De Condenar Réu Sem Provas

BRASIL

REPUTAÇÃO EM XEQUE! Instâncias Superiores Voltam A Acusar Moro De Condenar Réu Sem Provas

Por Redação Click Política Última Atualização 28 set, 2017

 

As condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por Sergio Moro não obedeceram a critérios jurídicos, mas publicitários. 

Sem acusar e até prender o ex-tesoureiro petista, não seria possível construir toda a narrativa do magistrado-promotor-meganha de Curitiba para prender Lula pelo resto da vida.

Nesse aspecto, chama atenção a SEGUNDA absolvição de Vaccari pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de absolver Vaccari novamente.

Segundo informações da Folha de SP, o novo julgamento que absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto expôs diferenças de entendimento de magistrados da Lava Jato sobre os processos que envolvem depoimentos de delatores como principal prova.

Os mesmos três juízes que julgaram Vaccari em junho voltaram a julgar nesta semana e, assim como na vez anterior, absolveram-no por 

dois votos a um.

Mais uma vez, o juiz João Pedro Gebran Neto age como Moro e dispensa provas para condená-lo, usando como base as meras declarações dos criminosos que fizeram acordo para acusar quem a Lava Jato quer em troca de impunidade.

Gebran Neto é manifestamente antipetista e antilulista. 

Em seu currículo tem apoio à condução coercitiva ilegal de Lula, o impedimento de sua posse como ministro de Dilma, a quebra do sigilo telefônico da então presidente Dilma e decisões de primeira instância de juízes militantes do antipetismo como aquele que mandou fechar o instituto Lula…

Essa, porém, foi a segunda condenação de Vaccari revertida pela oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, pelo mesmo motivo: a maioria dos juízes entendeu que as provas são insuficientes para justificar a condenação do ex-tesoureiro.

Para Moro e Gebran, as provas contra Vaccari eram suficientes para prendê-lo para sempre. 

Mas o revisor Leandro Paulsen e o juiz Victor Laus discordaram. 

Em seus votos, destrincharam os depoimentos dos delatores para descartar as falas como passíveis de condenação.

Por exemplo, em relação ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Paulsen disse: 

“o depoente afirmou ter visto pessoalmente João Vaccari em apenas uma oportunidade, em um restaurante, e jamais ter discutido qualquer assunto envolvendo pagamentos ilícitos 

com ele. 

É uma prova fundada, portanto, em ‘ouvi dizer’”, afirmou o magistrado.

Detalhe: contra Lula há muito menos evidências do que contra Vaccari pelo simples fato de que o tesoureiro esteve ligado diretamente a arrecadações de doações eleitorais pelo PT que estão sendo postas em cheque. 

Os magistrados Paulsen e Laus teriam que contrariar a si mesmos para condenar Lula.

Pelo menos em tese, claro.

Blog da Cidadania

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

LASCADO E ABANDONADO: Justiça Rejeita Pedido De Cunha Para Continuar Preso Em Brasília.

BRASIL

LASCADO E ABANDONADO: Justiça Rejeita Pedido De Cunha Para Continuar Preso Em Brasília.

Por Redação Click Política Última Atualização 27 set, 2017

 

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, negou nesta quarta-feira (27) o pedido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para continuar preso em Brasília.

Cunha foi transferido de Curitiba para a capital do país, onde participará de audiências da  que apura irregularidades na liberação de recursos administrados pela Caixa 

Econômica Federal.

Cunha tenta evitar — ou pelo menos, adiar — seu retorno ao Paraná. 

Caso essa decisão não seja revertida, ele retornará a Curitiba assim que forem finalizados os interrogatórios dos réus da Sépsis.

De acordo com a decisão de Ney Bello, os procedimentos da Lava Jato em trâmite no Paraná contra o peemedebista são mais antigos dos que aqueles sob a responsabilidade da Justiça 

Federal em Brasília.

Além disso, frisou o desembargador, há um número bem maior de situações envolvendo Cunha sob apuração das autoridades na capital paranaense.

 Outro aspecto considerado por Ney Bello na decisão foi o fato de a prisão preventiva mais antiga contra Cunha ter sido decretada pelo juiz Sergio Moro.

Click Política com Época.

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

URGENTE: Moro fica ‘abatido’ após perder pra Vaccari e não sabe o que faz com Lula; CONFIRA AQUI!

Brasil

URGENTE: Moro fica ‘abatido’ após perder pra Vaccari e não sabe o que faz com Lula; CONFIRA AQUI!

27 de junho de 2017

 

Informações circuladas na imprensa, apontam que o juiz Sérgio Moro ficou ‘abatido’ após o TRF, reformar decisão do magistrado de primeira instância que condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

A decisão enfraque Moro perante decisão contra o ex-presidente Moro, haja vista que da mesma forma de Vaccari, onde o tribunal alegou falta de provas, o processo contra Lula também não existe nada de concreto que pudesse comprovar ilicitude por parte do petista.

As decisões do magistrados estão sendo motivo para análise mais aguçada, tendo em vista do declínio do juiz em prol da tese acusatória. 

Prática considerada ilegal, haja vista que um juiz deve se comportar de forma imparcial e voltada inteiramente aos autos do processo.

CLICK POLÍTICA

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

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AGRADEÇO A TODOS 

Ministério Público pede condenação de Luciano Huck por apropriação

Ministério Público pede condenação de Luciano Huck por apropriação

Fama ao Minuto

Notícias Ao Minuto20 horas atrás 16/02/2017

 

© Divulgação / TV Globo Vazamento de fatura de Huck pode ser 

jogada de marketing, diz colunista

Nesta quarta-feira (15), o MPF (Ministério Público Federal) enviou um pedido à Justiça para manter a condenação do apresentador Luciano Huck, por “se apoderar de um bem da sociedade” em sua casa em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para rediscutir sua punição.

Huck chegou a dizer que a estrutura era para atividade de maricultura (criação de plantas ou animais marinhos), porém foi contestado pelo MPF, que afirmou que era apenas um pretexto para poder se apoderar de um bem comum social, o que é proibido por lei. Em 2011, a determinação da Justiça Federal era para que Huck desmontasse as cercas e pagasse uma indenização por danos materiais e imateriais, além de multa diária em caso de descumprimento da decisão.

Ainda de acordo com a publicação, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em manifestação ao STJ, defendeu que o recurso de Huck seja rejeitado por tratar-se apenas de medida de inconformismo, resultado de sua insatisfação com a sentença da Justiça. 

Para o órgão, o fato do delito e sua pena já terem sido discutidos e confirmados pelo juiz de primeira instância e pelo Tribunal Regional Federal (TRF 2ª Região) invalida a pretensão do condenado de tentar alteração na sentença.

Leia Também: Juliana Paes é impedida de sambar em show da Alcione no Rio

Fonte: http://www.msn.com/pt-br?ocid=mailsignout

Em velório de Teori, Cármen Lúcia pede fotografia depois de saída de Temer

Em velório de Teori, Cármen Lúcia pede fotografia depois de saída de Temer

Flávio Ilha

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre   21/01/201716h27

 

 Cármen Lúcia compareceu ao velório de Teori Zavascki

A presidente da STF, ministra Cármen Lúcia, pediu para ter sua presença registrada pelos fotógrafos e cinegrafistas que acompanham o velório de Teori Zavascki depois da saída do presidente Michel Temer da sede do TRF, onde se realiza a cerimônia neste sábado (21).

Cármen Lúcia está desde a sexta-feira (20) em Porto Alegre e priorizou se manter ao lado da família do ministro durante o velório. Ela chegou junto com o corpo de Zavascki à sede do TRF, por volta de 7h20. E se manteve no local até 13h.

Minutos antes da chegada do presidente Temer no velório, a ministra Cármen Lúcia deixou o local. 

Oficialmente, segundo a assessoria de imprensa do TRF, ela se deslocou para o hotel onde está hospedada para descansar. 

A ministra voltou ao velório logo após a saída de Temer. Cármen Lúcia e o presidente não se encontraram.

Michel Temer esteve no velório de Teori Zavascki neste sábado (21)

Fonte : https://www.uol.com.br/