9 de Junho
de 2019, 17h57
Atualizada 12/06/2019
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Parte 3
Uma
reportagem de 2010 trouxe alívio aos procuradores para levar adiante a acusação
– e o PowerPoint – contra o ex-presidente.
Faltavam
apenas quatro dias para que a denúncia que levaria o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva à prisão fosse apresentada, mas o coordenador da força-tarefa da
Lava Jato em Curitiba tinha dúvidas sobre a solidez da história que contaria ao
juiz Sergio Moro.
A apreensão de Deltan Dallagnol, que, junto com outros 13
procuradores, revirava a vida do ex-presidente havia quase um ano, não se devia
a uma questão banal. Ele estava inseguro justamente sobre o ponto central da
acusação que seria assinada por ele e seus colegas:
que Lula havia recebido de
presente um apartamento triplex na praia do Guarujá após favorecer a
empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.
O
único papel do Intercept foi receber o material da fonte, que nos informou que
já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a
jornalistas.
A declaração conjunta dos editores do The Intercept e do Intercept
Brasil (clique para ler o texto completo) explica os critérios
editoriais usados para publicar esses materiais, incluindo nosso método para
trabalhar com a fonte anônima.
No dia 9 de
setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol
enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos
procuradores que trabalhavam no caso.
Ele digitou:
“Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis…
então é um item que é bom que esteja bem amarrado.
Fora esse item, até agora
tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me
falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as
respostas ajustadas e na ponta da língua”.
As matérias
de jornais a que o procurador se referiu são as dezenas citadas na peça de
acusação.
Dallagnol fazia sua última leitura da denúncia e debatia o texto com
o grupo, analisando ponto a ponto cada item que seria oferecido à 13ª vara de
Curitiba, onde Sergio Moro atuava como juiz.
Naquele dia,
ninguém respondeu à dúvida de Dallagnol: se o apartamento triplex poderia ser
apontado como propina para Lula nos casos de corrupção na Petrobras.
Sem essa
ligação, o caso não poderia ser tocado em Curitiba, onde apenas ações
relacionadas à empresa eram objeto de investigação. A ligação do apartamento
com a corrupção na petrolífera tinha gerado uma guerra jurídica nos primeiros
meses daquele 2016. De um lado, o Ministério Público do Estado de São Paulo. Do
outro, a força-tarefa de Curitiba.
Caso o caso
ficasse em São Paulo, não seria julgado por Sergio Moro, o atual ministro da
Justiça de Jair Bolsonaro e ex-juiz que ajudou coordenar a operação quando era
o encarregado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, como mostram diálogos
revelados pelo Intercept.
O MPSP já
investigava o caso Bancoop muito antes de Curitiba. Em uma disputa
que envolveu até mesmo o Supremo Tribunal Federal, a Lava Jato tentava tirar o
caso das mãos dos paulistas para denunciar e julgar Lula em Curitiba. Para
isso, o imóvel de Lula precisaria obrigatoriamente ter relação com a corrupção
na Petrobras.
Não era o
entendimento dos promotores de São Paulo.
Em março de 2016, ao recorrerem de
uma decisão judicial que jogava o caso nas mãos de Dallagnol, eles disseram: “Em 2009/2010 não se falava de escândalo na
Petrobras. Em 2005 quando o casal presidencial, em tese, começou a pagar pela
cota-parte do imóvel, não havia qualquer indicação do escândalo do ‘petrolão’.
Ao contrário, estávamos no período temporal referente ao escândalo do
‘mensalão’.
Não é possível presumir genericamente e sem conhecer detidamente as
investigações que tramitam perante a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba que
tudo tenha partido de corrupção na estatal envolvendo desvio de recursos
federais.”
Mas a Lava
Jato venceu e, pouco tempo depois, os procuradores conseguiram tirar o caso de
São Paulo alegando que o caso do triplex tinha, sim, envolvimento com a
Petrobras.
Agora, com a revelação das conversas secretas do grupo da Lava Jato,
descobre-se que os procuradores blefaram – eles não tinham certeza dessa
relação nem mesmo poucas horas antes de apresentarem a denúncia.
E, assim, o
caso parou no colo do aliado Sergio Moro.
‘TESÃO
DEMAIS ESSA MATÉRIA. VOU DAR UM BEIJO EM QUEM ACHOU’
Foto: Suamy
Beydoun / AGIF (via AP)
CERCA DE 24
HORAS DEPOIS, no sábado, 10, quando aparentemente chegou ao item 191 do
documento (que teria, em sua redação final, 274 itens), Dallagnol vibrou com o
que leu.
Ele escreveu, às 22h45: “tesao demais essa matéria do O GLOBO de 2010.
Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.” A reportagem a qual ele se referia
– “Caso Bancoop: triplex do casal Lula está atrasado” – foi a
primeira a tratar do apartamento no Guarujá, muito antes da Lava Jato. Sem
mencionar OAS ou Petrobras, ela dizia apenas que a falência da cooperativa que
construía o prédio poderia prejudicar o casal Lula.
Seguiu-se
então uma série de mensagens de Dallagnol a respeito da reportagem:
Deltan
Dallagnol – 23:05:11 – Sabemos qual a fonte da matéria? Será que
não vale perguntar para a repórter, a Tatiana Farah, qual foi a vonte dela? [O
procurador certamente quis escrever “fonte”]
23:05:29 – Acho
que vale. Informalmente e, se ela topar, dá para ouvi-la.
23:05:58 – Pq
se ele já era dono em 2010 do triplex… a reportagem é um tesão, mas se
convertermos em testemunho pode ser melhor
23:06:08 – Podemos
fazer contato via SECOM, topam?
23:06:27 – vou
pedir pra ascom o contato
No mesmo
minuto, Dallagnol foi a outro chat no Telegram em que além dele estavam apenas
os dois assessores de imprensa da operação em Curitiba. “Consegguem pra mim o
contato da reporter que fez esta matéria?”, ele teclou. “pede celular, please…
precisamos meio que urgente”, insistiu, às 23h55, sem perceber que um dos
assessores já enviara o número da jornalista.
Mesmo antes
de ter o telefone, no entanto, Dallagnol já parecia aliviado quando retornou ao
grupo Incendiários ROJ, em que postou às 23h08: “Vcs não têm mais a mesma
preocupacção que tinham quanto ao imóvel, certo? Pergunto pq estou achando top
e não estou com aquela preocupação.
Acho que o slide do apto tem que ser
didático tb. Imagino o mesmo do lula, balões ao redor do balão central, ou
seja, evidências ao redor da hipótese de que ele era o dono”, já sugerindo a ideia
para o PowerPoint que apresentaria aos jornalistas dali a alguns dias.
Foto:
Reprodução/MPF
Quando
voltou ao grupo com os assessores e viu que o número de telefone havia sido
enviado, ele imediatamente encaminhou o contato aos procuradores Roberson
Pozzobon e Júlio Noronha, junto com um pedido e algumas orientações:
Deltan
Dallagnol – 23:56:11 – Vcs ligam pra ela?
23:57:24 – Na
ligação tem que ser totalmente respeitoso e deferencial em relação ao sigilo de
fonte
23:58:14 – Tem
que dizer que viram, queriam parabenizar pela matéria, e que, respeitado o dto
de fonte, caso não seja o casso de manter o sigilo, se ela poderia indicar quem
foi a fonte, ainda que ap´so eventual conferência ou conversa com as fontes…
Pelo diálogo no grupo Incendiários ROJ, não é possível saber se Pozzobon ou
Noronha fizeram o que lhes foi pedido. Mas a reportagem seria mencionada ainda
outra vez nas conversas privadas, agora a dois dias da entrevista em que a
denúncia contra Lula seria apresentada.
No dia
seguinte, véspera da denúncia, foi a vez do procurador Januário Paludo se
lembrar da matéria do Globo num outro chat, intitulado Filhos do Januário 1:
“Conversei
com a TATIANA FARAH DE MELLO, que fez a reportagem em 2010 sobre o TRIPLEX. Ela
realmente confirmou que foi para GUARUJA e lá colheu diversas informações sobre
os empreendimentos da BANCOOP.
A matéria era para ser sobre a BANCOOP e o
calote dado nos mutuários. Em guaruja conversando com funcionários da obra
– que ainda estava no esqueleto, é que ela descobriu que o triplex seria do
Lula. Ela manteve contato com a Assessoria de comunicação do Palácio do
Planalto que confirmou a informação.
Toda parte documental, como e-mail e
outros dados foram inutilizados quando ela saiu do ‘o Globo’. Acho que podemos
tomar por termo o depoimento. Marco uma video e pronto”, escreveu o procurador
às 17h40.
“Boooooa
demais Jan!”, respondeu imediatamente Pozzobon. Mas outro procurador, Carlos
Fernando dos Santos Lima, pediu prudência: “Creio que tomar depoimento de
jornalista não é conveniente.”
OS PROBLEMAS
DA PROVA QUE MORO CHAMOU DE ‘BASTANTE RELEVANTE’
Foto:
Fernando Frazão/Agência Brasil
Mas a
reportagem não bate com ao menos dois pontos do que é dito na denúncia do MPF.
O texto do Globo atribui o triplex a Lula e, para comprovar isso, usa a
declaração do então candidato à reeleição apresentada à Justiça Eleitoral em
2006.
Ela afirma o seguinte: “Participação Cooperativa Habitacional Apartamento
em construção no Guarujá – SP Maio 2005 – R$ 47.695,38 já pagos”.
Em tese, a
cota poderia ser usada para qualquer apartamento – a defesa de Lula alegaria
mais tarde que se tratava de uma unidade simples. O que é certo é que a
palavra triplex não aparece na lista de bens do político usada pelo
Globo.
A segunda
inconsistência poderia ter sido percebida pelos procuradores com uma leitura
atenta da própria reportagem. A matéria do Globo atribuiu a Lula a propriedade
de um triplex na torre B, o prédio dos fundos do condomínio.
Isso fica claro na
matéria: “A segunda torre (a torre A), se construída como informa a planta do
empreendimento, lançado no início dos anos 2000, pode acabar com parte da
alegria de Lula: o prédio ficará na frente do imóvel do presidente,
atrapalhando a vista para o mar do Guarujá, cidade do litoral paulista”.
Na denúncia
feita pela Lava Jato, no entanto, os procuradores afirmam que o triplex de Lula
fica na torre A, que ainda não existia quando a reportagem foi publicada.
Mas,
no item 191 da denúncia assinada pelos 14 procuradores, há o seguinte trecho
(citando a reportagem do Globo): “Essa matéria dava conta de que o então
Presidente LULA e MARISA LETÍCIA seriam contemplados com uma cobertura triplex,
com vista para o mar, no referido empreendimento”.
Segundo a
apuração do jornal, isso não é verdade. A reportagem diz claramente que o casal
Lula da Silva perderia a vista para o mar com a construção da torre A, que
seria erguida à frente da torre B, portanto, em frente ao triplex que o Globo
atribuiu a Lula.
A Lava Jato
usou a reportagem como prova de que o apartamento era, sim, uma propriedade ou
uma aspiração da família presidencial, mas indicou outro imóvel na denúncia.
Uma evidência de que a investigação foi imprecisa num dos pontos mais cruciais
da acusação: na definição do imóvel que materializaria a propina que Lula teria
recebido da empreiteira.
Ao longo de
semanas, nós tentamos contatos com fontes que poderiam ter acesso à troca de
e-mails entre a assessoria do petista e a repórter do jornal, mas não obtivemos
sucesso.
Enquanto o Globo alega que os e-mails foram “inutilizados”, a
assessoria diz não ter guardado cópia. Uma terceira dúvida, portanto, ainda
permanece: a reportagem diz que Lula era dono de um triplex no prédio, mas diz
que a assessoria da Presidência confirmou que o petista tinha um “imóvel” no
local.
O que é
verdade: a cota estava declarada em seu imposto de renda. Sem os e-mails, não
há como saber se o Globo inquiriu Lula sobre o triplex ou apenas
sobre um imóvel, ou se a assessoria do petista tomou uma coisa por
outra – e, sem querer, abasteceu a denúncia que viria contra Lula anos depois.
Ainda que a
localização do triplex na torre A ou B pareça irrelevante para a acusação por
lavagem de dinheiro, ela deveria ao menos colocar em dúvida o valor de prova da
reportagem, mencionada por Moro como um dos argumentos para a condenação de
Lula.
A Lava Jato
usou a reportagem como prova de que o apartamento era, sim, uma propriedade ou
uma aspiração da família presidencial, mas indicou outro imóvel na denúncia.
‘A DENÚNCIA
É BASEADA EM MUITA PROVA INDIRETA DE AUTORIA, MAS NÃO CABERIA DIZER ISSO’
Fotos:
Nelson Almeida/AFP/Getty Images
NA VÉSPERA
DA DENÚNCIA, Dallagnol voltou ao celular e comentou mais uma vez sobre a
peça de acusação, analisando a qualidade das provas que eles tinham em mãos. “A
opinião pública é decisiva e é um caso construído com prova indireta e palavra
de colaboradores contra um ícone que passou incolume pelo mensalão”, ele teclou
no grupo Filhos do Januário 1.
No dia
seguinte, quarta-feira, 14, a Lava Jato mostraria sua primeira denúncia contra
Lula, numa entrevista coletiva em uma sala de reuniões de um hotel de luxo em
Curitiba.
O triplex – segundo a Lava Jato, reformado pela OAS e doado ao
político como propina em contratos da empreiteira com a Petrobras – era a peça
central da denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Dallagnol
voltaria ao assunto numa conversa privada com o então juiz Sergio Moro, em 16
de setembro, dois dias após a denúncia.
O procurador estava sendo duramente
criticado por parte da opinião pública, que alegava fragilidade na denúncia.
Tinha virado, também, alvo de chacotas e memes pelo PowerPoint que apresentou
na entrevista coletiva.
O
coordenador da Lava Jato escreveu a Moro: “A denúncia é baseada em muita prova
indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação
evitamos esse ponto.” Depois, entrou em detalhes técnicos: “Não foi
compreendido que a longa exposição sobre o comando do esquema era necessária
para imputar a corrupção para o ex-presidente.
Muita gente não compreendeu
porque colocamos ele como líder para imperar 3,7MM de lavagem, quando
não foi por isso, e sim para inputar 87MM de corrupção.”
Em privado,
Dallagnol confirmava a Moro que a expressão usada para se referir a Lula
durante a apresentação à imprensa (“líder máximo” do esquema de corrupção) era
uma forma de vincular ao político os R$ 87 milhões pagos em propina pela OAS em
contratos para obras em duas refinarias da Petrobras – uma acusação sem
provas, ele mesmo admitiu, mas que era essencial para que o caso pudesse ser julgado
por Moro em Curitiba.
Preocupado
com a repercussão pública de seu trabalho – uma obsessão do procurador, como
demonstra a leitura de diversas de suas conversas –, ele prossegue: “Ainda,
como a prova é indireta, ‘juristas’ como Lenio Streck e Reinaldo Azevedo falam
de falta de provas.
Creio que isso vai passar só quando eventualmente a página
for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que
talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses
pontos”, escreveu a Sergio Moro.
Atualização
A
força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal emitiu três notas após a publicação da reportagem. Nelas, dedicou
especial atenção à “ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves
ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus
integrantes” e disse que “oferece acusações quando presentes provas
consistentes dos crimes.
Antes da apresentação de denúncias são comuns debates
e revisões sobre fatos e provas, de modo a evitar acusações frágeis em prejuízo
aos investigados”. “No caso Triplex, a prática dos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro foi examinada por nove juízes em três instâncias que
concordaram, de forma unânime, existir prova para a condenação.”
Também
em nota, o ministro Sergio Moro disse que “não se vislumbra
qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar
de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias”.
O
Intercept refuta a acusação de sensacionalismo e informa que trabalhou com
rigor para que todas as conversas fossem reproduzidas dentro do contexto
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