SUED E
PROSPERIDADE
16/09/2020
PF Intima
Carlos E Eduardo Bolsonaro A Depor Sobre Atos Antidemocráticos
Filhos do presidente da República vão prestar depoimento na condição de testemunhas.
O
caso, que tramita sob sigilo no STF, já fechou o cerco sobre deputados,
youtubers e influenciadores bolsonaristas.
A Polícia Federal intimou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) a prestar depoimento — na condição de testemunhas — no âmbito do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos.
O caso, que tramita sob sigilo no
Supremo Tribunal Federal (STF), já fechou o cerco sobre deputados, youtubers e
influenciadores bolsonaristas.
Em junho, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam a ‘real possibilidade’ de atuação de associação criminosa voltada para a ‘desestabilização do regime democrático’ com o objetivo de obter ganhos econômicos e políticos.
A observação consta em decisão de quebra de sigilo
decretada pelo ministro no inquérito que apura o financiamento de atos
antidemocráticos.
“Os indícios apresentados na manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República confirmam a real possibilidade de existência de uma associação criminosa”, escreveu Moraes, em decisão que autorizou buscas e apreensões contra apoiadores do governo.
O sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos
bolsonaristas, já foi quebrado no caso. Carlos e Eduardo não foram alvos dessas
medidas.
Moraes é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares.
Como Moraes é
relator dos dois processos, um inquérito está subsidiando as investigações do
outro.
A reportagem
procurou os gabinetes de Carlos e Eduardo Bolsonaro, mas não havia obtido
resposta até a publicação deste texto.
Núcleos. A PGR identificou vários núcleos ligados à associação criminosa, sendo eles ‘organizadores e movimentos’, ‘influenciadores digitais e hashtags’, ‘monetização’ e ‘conexão com parlamentares’.
Na avaliação da Procuradoria, os
parlamentares ajudariam na expressão e formulação de mensagens, além de
contribuir com sua propagação, visibilidade e financiamento.
“Os frequentes entrelaçamentos dos membros de cada um dos núcleos descritos acima indiciam a potencial existência de uma rede integralmente estruturada de comunicação virtual voltada tanto à sectarização da política quanto à desestabilização do regime democrático para auferir ganhos econômicos diretos e políticos indiretos”, apontou trecho da manifestação da PGR reproduzida por Moraes.
A Procuradoria destacou a existência de ‘abusos e crimes que precisam
ser apurados’ no caso.
*Com
informações do Estadão
CONTINUA
Suspeita De Superfaturamento: Laboratório Do Exército Pagou Insumo Da Cloroquina 167% Mais Caro
Celeste Silveira 16 de setembro de 2020
O Exército brasileiro comprou de uma empresa mineira insumos importados para a fabricação da cloroquina por um preço 167% mais caro do que a empresa havia vendido dois meses antes.
O laboratório LQFEx do Exército gastou com estes insumos R$ 782,4 mil nessa última compra.
A suspeita da compra superfaturada foi levantada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que solicitou a investigação do caso em junho deste ano.
Em
representação enviada naquele mês, o procurador Lucas Furtano mencionou
reportagens da Folha de S.Paulo e da Época que indicavam que, em um ano, o
preço pago pelo Comando do Exército na matéria-prima utilizada para produzir a
cloroquina havia aumentado 6 vezes.
“Embora o
possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter
influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor
seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte
indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente
apurada pelo controle externo da administração pública”, havia levantado
Furtado.
Mas uma compra específica, a última, voltou a chamar a atenção: o aumento de 167% no valor em relação à compra anterior, feita dois meses antes, que chegou às mãos do MP-TCU para endossar o caso.
Reportagem da CNN obteve os documentos da
transação, indicando que o Exército somente cobrou explicações da empresa
mineira quando a compra havia sido efetivada.
Em março deste ano, a empresa Sul Minas vendeu 300 kg de difosfato de cloroquina, a substância usada para o medicamento sem eficácia contra o coronavírus, por um valor de R$ 488 por quilo, mesmo valor licitado no ano passado.
Em maio, a
empresa vendeu o dobro da quantia do produto, mas por um valor superior: R$
1.304 por quilo.
Já após a compra, o laboratório do Exército questionou o aumento.
Em resposta, a
justificativa dada pela empresa é que a fabricante e fornecedora do produto,
IPCA, aumentou o preço em 300% em março e em 600% em abril, com outros 300% de
aumento no frete internacional e variação cambial de 45%.
Segundo o canal, a falta de justificativa para o aumento do preço em um processo de compra pública pode configurar improbidade administrativa do Exército.
Ainda
segundo a CNN, a empresa mineira detinha estoque do produto desde março, antes
do aumento dos preços.
*Com
informações do GGN
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