Zanin: Lula
Foi Prisioneiro Dos Estados Unidos Em Solo Brasileiro
Celeste Silveira 2 de julho de 2020
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“Há uma
responsabilidade direta dos EUA pelo fato de o ex-presidente Lula ter sido
condenado injustamente, ilegalmente e ter sido colocado por 580 dias na
prisão”, declarou o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin.
“O presidente
Lula foi vítima de uma perseguição”, disse Zanin.
Cristiano
Zanin, advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou
em participação no programa Bom Dia 247 desta quinta-feira (2) que as provas
apresentadas na defesa do ex-presidente, somadas às novas revelações da Vaza
Jato de interferência estadunidense na operação Lava Jato evidenciam “uma
responsabilidade direta dos EUA pelo fato de Lula ter sido condenado
injustamente, ilegalmente e ter sido colocado por 580 dias na prisão”. Ele “foi
vítima de uma perseguição”, afirmou.
Zanin disse
que chegou a pedir ao ministério da Justiça informações a respeito dos diálogos
entre os EUA e a Lava Jato, mas até o momento, “todas as informações foram
negadas”.
A Agência
Pública e o The Intercept Brasil publicaram nesta quarta-feira (1) novos
diálogos vazados que mostram a intimidade entre a Polícia Federal e o FBI
durante as investigações da operação conduzida formalmente por Deltan
Dallagnol, então coordenador da operação.
A reportagem também divulgou nesta
quinta (2) os nomes de 13 agentes do FBI que atuaram na operação que abalou a
soberania nacional.
Confira os nomes aqui.
Zanin
explicou como se deram as relações escusas envolvendo Polícia Federal e os
agentes da justiça estadunidense.
Segundo ele, a atuação sigilosa ocorreu
através do “Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) [Lei de Práticas de Corrupção
no Exterior], uma lei anti-suborno criada em 1977, nos EUA”.
“Em
princípio era uma lei destinada a punir empresas americanas que praticassem
suborno no exterior.
No entanto, esta lei se tornou uma poderosa arma para os
EUA ampliarem sua jurisdição para outros países”, elucidou Zanin.
“Hoje, o FCPA
é usado, por exemplo, para punir empresas brasileiras, mesmo aquelas que não
tenham relação direta com os EUA.
Basta um email com um servidor
norte-americano, ou uma reunião em solo norte-americano para se criar essa
conexão, para se expandir a jurisdição americana para o território
estrangeiro”, acrescentou.
O advogado
explicou que “tal tática foi largamente utilizada pela Lava Jato” e que a
“operação indicava empresas aos EUA que poderiam ser alcançadas pelo FCPA”.
“Houve uma cooperação intensa com as autoridades americanas.
Essa cooperação
foi informal, à margem da lei, fora dos canais oficiais”, alertou.
Ao longo da
operação Lava Jato, grandes empresas brasileiras, como Odebrecht e JBS, foram
alvos e tiveram perdas de R$ 6,2 bilhões e R$ 3,5 bilhões de reais,
respectivamente.
“Hoje nós
sabemos que, seja pelas provas que nós apresentamos, seja pelas revelações da
Vaza Jato, nunca existiu teoria da conspiração”, concluiu Zanin, referindo-se
ao argumento utilizado várias vezes pelo ex-juiz da operação, Sergio Moro,
quando questionado sobre a interferência dos EUA nos rumos da operação.
*Com
informações do 247
CONTINUA
Quem São Os
Agentes Do FBI Que Atuaram Na Lava Jato
Celeste Silveira 2 de julho de 2020
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Entre
policiais que têm até página no LinkedIn e outros com nomes genéricos e
desconhecidos, o que se sabe sobre os 13 agentes que participaram das
investigações para o governo americano em solo brasileiro.
São de dois
tipos os agentes do FBI que atuaram na Lava Jato em solo brasileiro.
Alguns são
figuras públicas, dão entrevistas e aparecem cada vez mais frequentemente em
eventos elogiando o trabalho da força-tarefa e dando conselhos a corporações
sobre como seguir a lei americana.
Outros
tiveram atuação temporária e são conhecidos por apelidos ou nomes tão comuns
que é muito difícil encontrar algo sobre eles em fontes abertas na internet.
Essa é uma prática comum nos escritórios do FBI no exterior, para evitar a
exposição de agentes que realizam operações secretas ou controversas em
território estrangeiro.
Hoje, a agência mantém escritórios em embaixadas de 63
países e sub-escritórios em 27.
Em 2011, o FBI empregava 289 agentes e pessoal
de apoio nesses escritórios no exterior.
Embora as
duas maiores investigações de casos de corrupção originados na Lava Jato pelo
Departamento de Justiça (DOJ) americano já tenham terminado, com os acordos
bilionários da Odebrecht e Petrobras, o FBI ainda tem muito a fazer para
investigar corrupção no Brasil, nas palavras do atual chefe do FBI no país,
David Brassanini, em palestra no 7º Congresso Internacional de Compliance, em
maio de 2019, em São Paulo.
A cooperação foi descrita como “fluida, sem
problemas e transparente”, pois seus agentes já tinham familiaridade com a
cultura e a sociedade brasileiras.
“A habilidade de desenvolver e entender as
peculiaridades locais é grande.
Não só a questão da língua, mas em entender
realmente como o Brasil funciona, entender as nuances”, afirmou.
Brassanini
relatou também, no mesmo evento, que agentes do FBI vêm a São Paulo “toda
semana para tratar de diferentes casos que envolvem FCPA e lavagem de
dinheiro”.
Com base em
documentos da Vaza Jato entregues ao The Intercept Brasil e apuração em fontes
abertas, a Agência Pública localizou 12 nomes de agentes do FBI que
investigaram os casos da Lava Jato lado a lado com a PF e a Força-Tarefa, além
da agente Leslie Backschies, que hoje comanda o esquadrão de corrupção
internacional do FBI.
E descobriu que essas investigações viraram símbolo de
parceria bem sucedida e levaram à promoção diversos agentes americanos.
Segundo
um ex-promotor do Departamento de Justiça americano contou à Pública, a
presença de agentes do FBI no Brasil foi fundamental para o governo americano
concluir suas investigações sobre corrupção de empresas brasileiras.
Com base na
lei americana Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), o Departamento de Justiça
investigou e puniu com multas bilionárias empresas brasileiras alvos da Lava
Jato, entre elas a Petrobras e a Odebrecht.
Embora haja
policiais lotados legalmente na embaixada em Brasília e no consulado em São
Paulo, é proibido a qualquer polícia estrangeira realizar investigações em solo
brasileiro sem autorização expressa do governo brasileiro, já que polícias
estrangeiras não têm jurisdição no território de outros países.
A
colaboração do FBI com a Lava Jato teve início em 2014 e foi fortalecida em
2015 e 2016, quando o foco da operação eram Odebrecht e Petrobras.
Em 2016, a
Odebrecht aceitou pagar a maior multa global de corrupção até então: US$ 2,6
bilhões a Brasil, Suíça e EUA.
A parcela devida às autoridades americanas, no
valor total de US$ 93 milhões, foi paga à vista. Hoje, a empresa está em
processo de recuperação judicial.
Em 2018, a
Petrobras aceitou pagar a maior multa cobrada de uma empresa pelo Departamento
de Justiça americano: US$ 1,78 bilhão.
“O que
ocorre no Brasil está mudando o modo como olhamos os negócios e a corrupção no
mundo inteiro”, afirmou um dos maiores defensores da cooperação com os Estados
Unidos, George “Ren” McEachern, em entrevista à Folha de S. Paulo em fevereiro
de 2018, sob o título “Curitiba mandou a mensagem de que o Brasil está ficando
limpo”.
“Ren” McEachern
chefiou a Unidade de Corrupção Internacional do FBI até dezembro de 2017 e
supervisionou o grosso das investigações da Lava Jato em nome do Departamento
de Justiça americano.
Segundo os documentos vazados ao The Intercept Brasil e
analisados em parceria com a Agência Pública, ele esteve na primeira delegação
de investigadores americanos que esteve em Curitiba em outubro de 2015, sem
autorização do Ministério da Justiça, conforme revelamos nesta reportagem.
Ren nunca
escondeu sua participação nos casos ligados à Lava Jato. “Você precisa
compartilhar informações [com outros países].
Porque agora todos os negócios
são globais.
Uma empresa que paga propina no Brasil paga também em outros
países”, disse à Folha em fevereiro de 2018.
Pouco antes, Ren deixara o FBI
para passar ao setor privado.
Na empresa de consultoria Exiger, ele viaja o
mundo para ensinar métodos de “compliance” a leis anticorrupção para empresas
evitarem investigações como as que ele liderava no FBI.
Imagem do Site
Quando veio
na primeira delegação para negociar com os delatores das Lava Jato, em outubro
de 2015, Ren estava acompanhado pela tradutora Tania Cannon e por outros
agentes do FBI.
Um deles, Jeff Pfeiffer, veio de Washington, onde é lotado
desde 2002 e trabalha em casos de corrupção, segundo seu perfil no LinkedIn.
Formado em
contabilidade e administração, o agente foi designado dois anos depois, em
2017, como assistente do procurador Robert Mueller na investigação sobre
interferência russa nas eleições americanas.
Pfeiffer investigou o chefe da
campanha de Donald Trump, Paul Manafort, acusado de esconder contas bancárias
no exterior, fraude bancária e conspiração para lavar mais de 30 milhões de
dólares, além de tentar obstruir a Justiça, segundo o policial afirmou perante
um tribunal em 2019.
Outro agente
que esteve na comitiva de 2015 foi apresentado oficialmente à Lava Jato como
Carlos Fernandes, um nome tão comum que é impossível encontrar referências a
ele.
O FBI ainda
enviou para Curitiba dois membros do escritório em Brasília, o adido legal Steve
Moore e o adido-adjunto David F. Williams.
Williams
aparece algumas vezes em comunicação direta com procuradores da Lava Lato nos
diálogos vazados ao The Intercept Brasil.
Foi ele quem atendeu ao pedido feito,
em setembro de 2016, pelos procuradores Paulo Roberto Galvão de Carvalho e
Carlos Bruno Ferreira da Silva, para verificar se o FBI conseguiria quebrar o
sistema MyWebDay através do qual os funcionários da Odebrecht administravam as
propinas pagas em diversos países, conforme revelamos na reportagem “o FBI e a
Lava Jato”.
*Natalia
Viana, Rafael Neves, Agência Pública/The Intercept Brasil
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