Conheça a
modesta vida dos juízes do Supremo na Suécia, sem auxílio-moradia e nem carro
para motorista
4 hours ago
04/12/2018
“Não almoço
à custa do dinheiro do contribuinte”, me disse certa vez o juiz sueco Göran
Lambertz, em tom quase indignado, na Suprema Corte da Suécia.
A pergunta
que inflamou a reação do magistrado era se, assim como ocorre no Brasil, os
juízes da instância máxima do Poder Judiciário sueco têm direito a carro oficial
com motorista e benefícios extra-salariais como auxílio-saúde,
auxílio-moradia,
gratificação natalina, verbas de representação, auxílio-funeral, auxílio
pré-escolar para cada filho, abonos de permanência e auxílio-alimentação.
“Não consigo
entender por que um ser humano gostaria de ter tais privilégios.
Só vivemos uma
vez e, portanto, penso que a vida deve ser vivida com bons padrões éticos.
Não
posso compreender um ser humano que tenta obter privilégios com o dinheiro
público”, acrescentou Lambertz.
Nesta
semana, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% nos salários
dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da procuradora-geral da
República, o que aumenta a remuneração dos magistrados de R$ 33 mil para R$ 39
mil.
O reajuste foi garantido após acordo que condicionou o aumento do salário
à revogação do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes de todo o país.
(…)
Em um Brasil
em crise, o aumento terá um efeito cascata sobre a remuneração de todo o
funcionalismo público, e, segundo técnicos da Câmara, deverá produzir um
impacto de R$ 4,1 bilhões anuais nos cofres da União e dos Estados.
Na Suécia, o
salário dos magistrados da Suprema Corte – que não têm status de ministro – é
de 109,5 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente R$ 46 mil.
Uma vez
descontados os altos impostos vigentes no país, os vencimentos de cada juiz
totalizam um valor líquido de 59 mil coroas suecas, segundo dados do Poder
Judiciário sueco – o equivalente a cerca de R$ 25 mil.
“Isso é o
que se ganha, e é um bom salário.
Pode-se viver bem com vencimentos desse
porte, e é suficiente”, diz Lambertz.
Ex-professor de Direito da Universidade
de Uppsala e ex-Provedor de Justiça (Ombudsman) do Governo, Göran Lambertz
chefiou ainda uma das divisões do Ministério da Justiça antes de se tornar juiz
da Suprema Corte, cargo vitalício que ocupou até recentemente.
(…)
“Nossos
reajustes seguem geralmente os índices aplicados às demais categorias de
trabalhadores, que têm como base de cálculo os indicadores gerais da economia e
parâmetros como o nível de aumento salarial dos trabalhadores do IF Metall
(o
poderoso sindicato dos metalúrgicos suecos)”, explica o juiz Carsten Helland,
um dos representantes da categoria no sindicato dos juízes.
(…)
“Os juízes
têm influência limitada no processo de negociação salarial”, diz Carsten.
“As
autoridades estatais do Domstolsverket recebem a verba repassada pelo governo,
através do recolhimento dos impostos dos contribuintes, e isso representa o
orçamento total que o governo quer gastar com as Cortes.
A partir desse
orçamento, o Domstolsverket se faz a pergunta: quanto podemos gastar com o
reajuste salarial dos juízes?”, explica.
“Não
podemos, portanto, lutar por salários muito maiores.
Podemos apenas querer que
seja possível ganhar mais”, acrescenta ele.
Na Suprema Corte sueca, os reajustes salariais seguem a mesma regra aplicada ao
restante da magistratura.
(…)
Na Suécia, juízes e políticos são "cidadãos
comuns"
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