O GOLPE DE CÁRMEN LÚCIA COM A GLOBO: Decidido, Plenário Do STF Não Julga Mais Prisão Em Segunda Instância Este Ano

O GOLPE DE CÁRMEN LÚCIA COM A GLOBO: Decidido, Plenário Do STF Não Julga Mais Prisão Em Segunda Instância Este Ano

Por Redação Click Política Em 8 maio, 2018

BRASÍLIA (Reuters) – 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não vai julgar este ano nenhuma das ações que pretende revisar o entendimento da corte que permite a prisão para condenados em segunda instância que já esgotaram todos os recursos cabíveis naquela jurisdição, afirmou à Reuters uma fonte do STF com conhecimento direto do assunto.

O ministro Marco Aurélio Mello é relator de três processos que podem alterar a jurisprudência sobre a execução da pena. 

Todas elas estão prontas para serem levadas ao plenário da corte.

Contudo, a atual presidente do STF, Cármen Lúcia, e o que assume o Supremo em setembro, o hoje vice, Dias Toffoli, já indicaram que não deverão colocar em pauta os três processos que discutem a questão. 

Cabem aos presidentes levar essas ações ao plenário.

Segundo a fonte que conversou com a Reuters, a avaliação é que o tema também foi reavaliado este ano no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril.

 Na ocasião, por 6 votos a 5, o plenário do STF rejeitou o salvo conduto a Lula, que questionava o fato de não ter havido ainda o fim dos recursos que questionavam a condenação dele perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Elegibilidade

O Supremo também deve barrar um eventual recurso para tentar validar a candidatura de Lula –líder nas pesquisas de intenção de voto– ao Palácio do Planalto, em caso de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir o registro, disse a fonte.

O PT tem até o dia 15 de agosto para registrar no TSE a candidatura de Lula –preso há um mês cumprindo pena pela condenação. 

O TSE, disse a fonte, vai rejeitar o registro porque o ex-presidente, ao ter uma condenação em órgão colegiado de tribunal, se enquadra como inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Dessa negativa do TSE, cabe recurso ao Supremo –que deverá ser negado também, conforme a fonte.

Por ora, o STF ainda não deve analisar o mérito da condenação do ex-presidente no processo do tríplex, disse a fonte. 

Não há nenhum recurso que discuta essa questão na corte. 

Até o momento só foram avaliadas questões processuais –momento da prisão, por exemplo.

Fonte: https://clickpolitica.com.br/

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E AGORA MORO? Empresa Que Teria Construído Escada No Tríplex Do Guajará Seria De Empresário Ligado E Filiado Ao PSDB E Pode Até Nem Existir; SAIBA!

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Por Redação Click Política Última Atualização 3 maio, 2018

A situação dos membros da Lava Jato no caso do tríplex do Guarujá, demonstra que pode estar mais complicada do que parece.

Segundo levantamentos feitos e que estão publicados no site ‘A POSTAGEM’, o empresário Marcelo Carlos Barion e que foi apresentado como construtor da reforma da escada do prédio que seria do ex-presidente Lula, 

pode não existir, ou seja, uma empresa de” faixada,” pois segundo a matéria do citado site, a mesma não consta no endereço colocado no CNPJ 07.711.305/0001-50 TNG Elevadores Jardim Santa Fé São Paulo.

Outro fato estranho, é o de que uma pesquisa realizada no TSE aponta de maneira clara que Marcelo Carlos Barion é filiado ao PSDB e segundo informações seria um homem ligado à cúpula dos tucanos na capital paulista.

O empresário Marcelo Carlos Barion, não residiria no endereço pesquisado na Junta Comercial e o telefone apresentado é referente a Idaiatuba- SP. 

Já o e-mail aponta para a empresa de administração e contabilidade chamada: Escritório Contábil Indaiá S/C LTDA.

A empresa em questão, segundo a matéria publicada no site A Postagem, tem o proprietário como responsável junto a FAPESP.

Até o telefone da suposta empresa não bate, segundo pesquisa levantada junto ao google.

Tudo parece muito estranho, segundo comentam alguns investigadores e a Lava Jato pode ser desmascarada de uma vez por todas, se não conseguir uma justificativa plausível.

Redação, Portal Click Política, por Gil Silva.

VEJA DOCUMENTAÇÃO:

Fonte: https://clickpolitica.com.br/

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URGENTE: Ex-Procurador Faz Revelação Sobre Prisão De Lula; CONFIRA!

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Por Redação Click Política Em 22 abr, 2018

“Vimos que a competência criminal se fixa em razão do lugar:

o lugar da infração ou o lugar do domicílio do réu. 

O foro competente para julgar a questão do tríplex atribuído a Lula seria então: 

ou Brasília, ou Guarujá, ou São Bernardo do Campo.

 Como é que esse caso foi parar em Curitiba?”, diz o ex-procurador Sérgio Sérvulo da Cunha, que detalha todas as manobras para que o ex-presidente Lula caísse nas mãos de seus algozes. 

Leia abaixo:

O caso do tríplex em Guarujá, o juiz Sergio Moro e o juízo de exceção

Por Sérgio Sérvulo da Cunha, no Conjur

Vimos que a competência criminal se fixa em razão do lugar: o lugar da infração ou o lugar do domicílio do réu. O foro competente para julgar a questão do tríplex atribuído a Lula seria então: ou Brasília, ou Guarujá, ou São Bernardo do Campo. 

Como é que esse caso foi parar em Curitiba?

Bem, digamos que, na ação X movida contra vários réus, a competência se determinará pelo seu domicílio, e eles têm domicílio em comarcas diferentes.

Então, o juiz de uma dessas comarcas poderá ter estendida sua competência, para que possa julgar todos os réus, no mesmo processo. 

A isso pode-se chamar de conexão, ou continência.

 Se a ação penal já começou contra um dos réus, e depois tem início outra, contra outro, diz-se que há prevenção do primeiro juízo.

Qual a razão para que a competência de um juiz se amplie para outros casos assemelhados, seja por conexão, continência ou prevenção? 

A razão é a unidade processual: faz-se uma única instrução processual, profere-se uma única sentença. 

Proferida a sentença, caso surja depois — em Brasília, em Guarujá ou em São Bernardo — um novo caso que tenha pontos de contato com aquele, qual o juízo competente? O de Curitiba? Evidentemente, não.

 Porque a sua competência prorrogou-se apenas para aqueles casos, tendo em vista a unidade de sua instrução e julgamento. 

Não nasceu, daí, uma competência perpétua e universal daquele juízo, com relação a todos os casos assemelhados. 

E caso o juízo de Curitiba se arrogue essa competência, transforma-se-á em juízo de exceção.

Já tivemos juízo de exceção no Brasil durante a ditadura de Getúlio, com o Tribunal de Segurança Nacional, criado em 1936. 

Por isso, diz a Constituição brasileira, em seu artigo 5º-LVII: “Não haverá juízo ou tribunal de exceção”.

Quando 12 membros do Ministério Público Federal formularam a denúncia quanto ao tríplex, entregaram a petição inicial diretamente ao juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba (o juiz Sergio Moro). 

Saltaram por cima do juiz distribuidor, dizendo, na própria petição, que havia conexão com dois outros processos daquela vara: os processos 500661729.2016.4.04.7000/PR e 5035204- 61.2016.4.04.7000/PR. 

Ao receber a denúncia, o juiz da 13ª Vara fez menção a vários outros processos, mas principalmente à Ação Penal 5083376­05.2014.404.7000, que envolvera a empresa OAS. 

E, ao proferir a sentença condenatória, declarou-se competente por prevenção, pois “a investigação iniciou-se a partir de crime de lavagem de dinheiro consumado em Londrina/PR e que, supervenientemente, foi objeto da ação penal n. 5047229-77.2014.404.7000”.

Aberrações como essas seriam facilmente corrigíveis, seja mediante apelação, em segunda instância, seja mediante correição por parte do Conselho Nacional de Justiça.

Não sei dizer — pelo menos até aqui — o que aconteceu no CNJ. 

Mas posso dizer o que aconteceu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 

Criou-se, ali, uma turma de exceção, ao se atribuir a um único desembargador a competência para relatar todos os casos da “lava jato”. 

Em outras palavras: criou-se, com isso, uma blindagem contra a parcialidade, a suspeição e os abusos de poder do juiz Moro. 

De modo que, sempre que fossem arguidas essas matérias, seriam sumariamente rejeitadas por essa turma. 

Escusado dizer que um juiz de exceção açambarca a competência de todos os outros juízes do mesmo grau. 

E que uma turma de exceção açambarca a competência de outras turmas do mesmo tribunal.

Também não sei dizer — pelo menos até aqui — o que aconteceu no Superior Tribunal de Justiça, que negou Habeas Corpus a Lula. 

Mas sei dizer o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Teori Zavascki, e depois o ministro Luiz Edson Fachin, foram instituídos ministros excepcionais da “lava jato”. 

Só que, ali, a mão do gato operou com mais sutileza e ardil.

O que é a “lava jato”? Quem melhor a define é o juiz Moro — detentor da competência universal e excepcional nessa matéria — ao receber a denúncia do tríplex.

Alguém poderia alegar que não acredita no que estou dizendo porque isso seria uma ignomínia, inconcebível tratando-se de dignos e decentes magistrados. 

Eu lhe responderia assim: pense, meu caro, duas

Sérgio Sérvulo da Cunha é advogado, autor de várias obras jurídicas. 

Foi procurador do Estado de São Paulo e chefe de gabinete do Ministério da Justiça.

CLICK POLÍTICA com informações de brasil247

Fonte: https://clickpolitica.com.br/

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O vídeo de dentro do triplex que levou Lula a prisão, precisa rodar o mundo

O vídeo de dentro do triplex que levou Lula a prisão, precisa rodar o mundo

16/04/2018

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Artigo brilhante do Blog do Rovaí

Este vídeo que o MTST fez ao ocupar o tal triplex do Guarujá é a prova incontestável de como é uma farsa a narrativa produzida pelo juiz Sérgio Moro e pela Rede Globo, com apoio de quase todos os outros veículos de comunicação e de boa parte do judiciário.

Há algum tempo venho falando e escrevendo que o tal tríplex não vale sequer 800 mil reais, mas Moro o avaliou em 2 milhões. 

E a OAS disse que teria investido 1,2 milhão só na reforma para presenteá-lo a Lula.

Pois bem, me arrependo do exagero. 

São dois Minha Casa Minha Vida com uma laje em que se pode 

“desfrutar” de uma piscina que mais parece uma banheira e de uma churrasqueira que permite assar carne no máximo para meia dúzia de pessoas.

Quando Moro começou a mexer nessa história do triplex tive uma reunião com Lula para conversar sobre a conjuntura. 

Estava com mais dois amigos blogueiros. 

Jornalistas não fazem apenas entrevistas em on com fontes, conversam em off também pra entender o que está acontecendo.

Neste dia, provoquei Lula: – E o triplex no Guarujá, presidente? Quando o senhor for passar um dia lá me avisa, que agora tô morando perto….

Lula começou a falar no triplex, como era ruim, que não tinha como frequentar o local porque a praia era movimentadíssima, que quando visitou descartou imediatamente ficar com ele e num dado momento disse a frase que guardei.

– Aquele triplex só tem escada. 

Eu disse pra Dona Marisa (ela ainda era viva), não tem como a gente vir aqui com os netos, senão vai ter neto voando pra tudo 

quanto é lado.

Hoje ao ver este vídeo que está circulando, entendi perfeitamente o que Lula quis dizer. 

Os tais três andares são conectados por uma dessas escadas caracol de concreto. 

Escada provavelmente pré-moldada. Sem charme algum. Como todo o resto do apartamento.

A área de serviço, os banheiros, a cozinha não têm nada que possa ser chamado de luxuoso. 

É tudo esquema Casas Bahia.

É impossível dizer que a OAS gastou $ 1,2 milhão, como diz a acusação de Moro, na reforma desse apê.

 E por isso este vídeo precisa circular o mundo.

O MTST nos ofereceu a prova mais irrefutável de quão injusta é a prisão do Lula. 

É este vídeo que você precisa assistir e espalhar.

Veja as imagens e vídeos:

1. Rem Bodinho #LulaLivre‏ @Rembodinho 11 hHace 11 horas

   Gente, mas a reforma do Triplex não custou R$ 1,2 milhão, com R$ 320 mil só em móveis de cozinha? Vejam o que a ocupação revelou... Fim da farsa!

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1. Lula, Galvani Lima 
   
   
   
   
   
   
   ☠☭‏ @galvanilima 3 hHace 3 horas

   Retweeted Felix Lula EuSouLula (@FelixTC13): Fotos do Triplex da OAS: muito luxo, chão D diamantes, pia D ouro, cama D prata. Mobília/reforma BILIONÁRIAS! Parece o PALÁCIO D Versalhes!

Fonte: https://falandoverdades.com.br/

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