Historiador
suíço mostra por que Lula é um preso político
11 hours ago
09/05/2018
Professor na
Universidade de Zurique, o historiador Antoine Acker diz que o Brasil entrou
numa era
“não democrática” e explica por que o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva é um preso político.
“Como explicar que o ex-presidente Lula esteja
confinado em uma solitária, privado de suas visitas e proibido de expressar-se
publicamente?
Este tratamento de exceção, habitualmente reservado aos
criminosos perigosos dá margem a muitas dúvidas”, diz ele.
Acker lembra ainda
que a condenação, “sem base material”, foi tomada apenas com base em
“convicções” e visa exclui-lo do processo eleitoral de 2018
Por Antoine
Acker, professor assistente na Universidade de Zurique – Como explicar que
o ex-presidente Lula esteja confinado em uma solitária, privado de suas visitas
e proibido de expressar-se publicamente?
Este tratamento de exceção,
habitualmente reservado aos criminosos perigosos dá margem a muitas dúvidas.
Ele é o resultado de uma condenação de 12 anos de prisão do líder do Partido
dos Trabalhadores (PT) por ter supostamente recebido um apartamento triplex em
troca de favores atribuídos à empresa OAS.
Esta sentença sem base material,
como o admitiu o próprio Ministério Público, se apoia unicamente sobre as
convicções dos seus investigadores.
Durante o processo de acusação o juiz não
conseguiu provar o usufruto do triplex por Lula e nem ao menos identificar um
ato de favoritismo cometido durante seu mandato presidencial.
A prisão de
Lula faz pairar muitas dúvidas sobre a parcialidade da justiça em relação aos
suspeitos das outras tendências políticas no escândalo da Petrobras, um
gigantesco caso de corrupção no qual, a questão do “triplex da OAS” não é mais
do que um mínimo enredo.
As posições nem sempre isentas da mais alta corte do
país, o Supremo Tribunal Federal (STF) suscitaram a cautela de muitos juristas.
De um lado, o STF mostrou-se inflexível frente a Lula, particularmente quando
autorizou sua prisão antes do esgotamento de todos os recursos judiciários.
Do
outro, ele recusou, malgrado os reiterados pedidos do procurador geral, a
emissão de um mandado de prisão contra Aécio Neves, líder da direita
brasileira, pego em flagrante delito de extorsão de fundos públicos em 2017.
Equilíbrio
democrático ameaçado
No contexto
da “Lava Jato”, a vasta operação judiciária que acompanha o escândalo
Petrobras, alguns membros do Supremo Tribunal Federal tomaram inesperadas
liberdades com o princípio de neutralidade.
O mais controverso dentre eles,
Gilmar Mendes, esteve, em dois meses, quarenta e três vezes ao telefone com
Aécio Neves, já na época sob investigação.
Sua presidente, Carmen Lúcia, recebeu
em seu domicílio o atual Chefe de Estado Michel Temer que é objeto de uma
investigação da Corte por fatos graves de corrupção.
Estes comportamentos
ambíguos, ameaçam o equilíbrio democrático.
Ao organizar a prisão de Lula, a
justiça elimina o favorito da eleição presidencial de outubro de 2018, enquanto
que seu concorrente de centro direita, Geraldo Alckmin, investigado por desvio
de fundos públicos acabou de ser salvo das garras da “Lava Jato”.
Para a
surpresa de todos, a candidatura de Alckmim poderá ser mantida graças à
transferência do seu dossiê ao Tribunal Superior Eleitoral, um órgão cujos
trâmites são notórios pela sua lentidão.
A agenda
política que parece guiar alguns magistrados pode ser compreendida como uma
solução de continuidade ao impeachment de Dilma Roussef (PT), afastada da
Presidência da República em 2016, em proveito de seu vice-presidente Michel
Temer, graças a uma manobra do Congresso.
Não só Roussef é uma das raras
personalidades a não ter à sua carga nenhum processo judicial, como também,
quando estava à frente do executivo, havia reforçado consideravelmente a força
da Lava Jato,
dando-lhe poderes mais amplos para a investigação do delito de
corrupção e estendendo a competência dos juízes em matéria de negociação de
pena.
Uma conversa telefônica de Romero Jucá, chefe do partido conservador
agora no poder (PMDB), gravada sem seu conhecimento pouco antes da sua
destituição de Dilma Roussef, é profundamente perturbadora.
Ele fala em
organizar um “grande acordo nacional” para substituir Roussef por Temer (também
do PMDB) com o concurso do “Supremo” (o STF) e os “generais” do Exército como
garantia.
Assim, não raros são aqueles que interpretam o impeachment de 2016
como uma forma sofisticada de golpe de estado, visando a pôr uma clique de
políticos corrompidos fora do alcance da justiça.
De fato, dois terços dos
ministros nomeados então por Temer estavam sob investigação da “Lava Jato” ou
eram réus de outros processos.
Ameaças de
intervenção armada
O novo
presidente não hesitou a apropriar-se dos fundos públicos para comprar o voto
dos deputados a fim de obter um arquivamento dos processos penais que o
acusavam.
Sua chegada ao poder levou a hemorragia de processos da “Lava Jato”,
em um contexto de degradação do Estado de Direito e de chantagens relativas a
um eventual golpe militar.
O general Villas Boas, chefe do Estado-Maior, quase
que declaradamente, ameaçou o país de uma intervenção do exército em caso de
decisão favorável a Lula por parte do STF.
O sistema de governo que se organizou
desde 2016, repousa sobre relações de pressão entre as instituições políticas,
judiciárias e militares e de cumplicidade entre alguns dos indivíduos chave que
as compõem.
Se sua culpabilidade não for provada antes da realização das
próximas eleições, Lula entrará para a história como o primeiro prisioneiro
político desta “não democracia”.
(este artigo
foi originalmente publicado no jornal Le Temps e traduzido para o Brasil 247 por Sylvie Giraud) Veja o artigo original
em Francês
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