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quarta-feira, 7 de março de 2018

URGENTE! Barroso Acusa Temer De Ter Acesso A Procedimentos Sigilosos E Clima Esquenta Em Brasília


URGENTE! Barroso Acusa Temer De Ter Acesso A Procedimentos Sigilosos E Clima Esquenta Em Brasília



Luís Roberto Barroso, que mandou quebrar o sigilo de Michel Temer, determinou hoje nova apuração de vazamentos no inquérito dos portos.
Em sua decisão, ele ressalta que a petição da defesa de Temer 
“revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”.
“Diante de novo vazamento, determino seja incluída na investigação a apuração das responsabilidades cabíveis.”



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quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

URGENTE! Barroso libera para julgamento ação contra Reforma Trabalhista; CONFIRA!

URGENTE! Barroso libera para julgamento ação contra Reforma Trabalhista; CONFIRA!
Por  Redação Click Política  21 de dezembro de 2017
 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona a reforma trabalhista.

 Ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto de 2017, a ação deverá ser colocada em votação pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Para a PGR, a reforma trabalhista viola garantias constitucionais de amplo acesso à Justiça, com “intensa” redução de direitos materiais dos trabalhadores.

 Um dos artigos questionados é o que responsabiliza a parte vencida pelo pagamento de honorários periciais, ainda que beneficiária da justiça gratuita. 
Para a PGR isso vai na contramão da democratização da Justiça.

“As normas “inviabilizam ao trabalhador economicamente desfavorecido assumir os riscos naturais de demanda trabalhista e impõe-lhe pagamento de custas e despesas processuais de sucumbência com uso de créditos trabalhistas auferidos no processo, de natureza alimentar, em prejuízo do sustento próprio e do de sua família”, diz a PGR no texto da ação.

CLICK POLÍTICA com informações do brasil247



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terça-feira, 3 de outubro de 2017

DO GGN: OS Homens E Mulheres Que Conduziram O Reitor Da UFSC Para A Morte; ENTENDA!

DO GGN: OS Homens E Mulheres Que Conduziram O Reitor Da UFSC Para A Morte; ENTENDA!
 

Luis Nassif, GGN

Luís Roberto Barroso tem fixação por sua imagem pública. 
Algumas denúncias estampadas em blogs de Curitiba, encampadas pelos blogueiros de Veja, foram suficientes para deixa-lo de joelhos.

As denúncias falavam da compra de um apartamento em Miami pela senhora Barroso, através de uma offshore. 

Mesmo casados em comunhão de bens, compartilhando um escritório bem-sucedido, o nome de Barroso não entrou na história, até o eixo Curitiba-Veja entrar no tema.

E o Ministro Barroso decidiu defender sua imagem com as armas que conhecia: abandonou suas teses legalistas, seu passado garantista e decidiu aderir aos agressores. 

Sua estreia se deu na votação da autorização para a prisão do réu após condenação em Segunda Instância.

Dali em diante, surgiu um novo Barroso, defensor dos métodos policiais, punitivista convicto, defensor da tese de que ou o Brasil acabava com a corrupção ou a corrupção com o Brasil. 

Não a corrupção corporativa de seus clientes, ele que se vangloria de preparar anteprojetos de lei para que os clientes possam oferecer a seus deputados de estimação; não a do Poder Judiciário, ou mesmo a impunidade sua ex-cliente, a Globo. 

Mas a corrupção do inimigo, a defesa do direito penal do inimigo que chegou ao auge com sua defesa explícita do Estado de Exceção.

Desde então, Barroso se tornou o guru da Lava Jato e dos punitivistas do Ministério Público Federal, o profeta do Estado de Exceção, o principal estimulador das bestas que habitam os porões, onde nenhum direito é respeitado. 

Suas frases se tornaram os bordões prediletos dos procuradores nas redes sociais, o alimento legal que engordava os monstros gerados da barriga da Lava Jato.

E das entranhas da Lava Jato a delegada da Polícia Federal Erika Marena saiu de Curitiba e transportou os métodos da Lava Jato para Santa Catarina. 

Estrela de cinema, tinha que manter a fama de implacável. 

Lá, encontrou como chefe o delegado Marcelo Mosele que, ao assumir a superintendência da PF em Santa Catarina, discursou afirmando que a corrupção é a maior ameaça à humanidade.

Era esse o clima dominante na PF quando chegaram denúncias envolvendo a Universidade Federal de Santa Catarina. 

Mencionavam desvios que teriam ocorrido desde 2006 nos cursos de educação à distância. O reitor assumirá apenas em 2016.

No início, denúncias anônimas. Depois, denúncias personalizadas, uma da professora Tais Dias, outra do corregedor da UFSC, Roberto Henkel do Prado.

 Escolhido em uma lista tríplice, o corregedor responde ao reitor e também à CGU (Controladoria Geral da União).

Quando o reitor Luiz Carlos Cancellier pediu acesso ao inquérito, imediatamente foi denunciado por Henkel, como tentativa de obstrução da Justiça. 

Nesses tempos bicudos, as longas mãos da CGU criaram núcleos de poder em cada universidade, e Henkel pretendeu exercê-lo com a autoridade dos moralistas e com a plenitude dos superpoderosos.

 Imediatamente obteve a adesão de Orlando Vieira de Castro Jr, superintendente da CGU em Florianópolis. 

E o caso foi parar com o procurador da República André Stefani Bertuol.

A Polícia Federal foi acionada e a sede de sangue atingiu a juíza federal Janaína Cassol Machado, que, consultado o procurador Bertuol, autorizou a prisão preventiva dos professores.

Em Brasília, o eminente Ministro Barroso despejava frases feitas

– Para ser preso, no Brasil, precisa ser muito pobre ou muito mal defendido.

Ou então:
– Pense o que você poder fazer diariamente pelo bem.

Lá embaixo, nos porões da nova ditadura, a delegada Marena, o delegado Mosele, comandavam policiais treinados nas artes da humilhação. 

Os professores foram despidos, ficaram nus, foram jogados em celas.

Enquanto isto, Barroso, que se tornou um Ministro choroso quando a imprensa meramente flagrou-o em uma afirmação relativamente racista em relação a Joaquim Barbosa, que se desmanchou em lágrimas tal como uma donzela com a reputação colocava em dúvida, continuava lançando seus dardos no Olimpo e alimentando com princípios pútridos a carne que era servida às hienas.

No dia seguinte, uma juíza substituta, Marjorie Freiberg ordenou a libertação do grupo. 

Foi publicamente admoestada por Janaína, que se atirou sobre ela como uma harpia da mitologia.

Restou a Cancellier a única saída que encontrou para a desonra que se abateu sobre ele: 
o suicídio.

Depois da tragédia, apareceram notícias dizendo que a única acusação formal contra ele era a de ter tentado atrapalhar a investigação.

Que seu sangue caia sobre todos seus algozes.

Mas, especialmente, sobre os que destruíram os alicerces dos direitos individuais pensando exclusivamente em seus próprios interesses.


Pragmatismo.


sábado, 19 de agosto de 2017

Ministro do STF defende transparência e revela: 'Ganho R$ 23 mil'

Ministro do STF defende transparência e revela: 'Ganho R$ 23 mil'
Luís Roberto Barroso afirma que os cidadãos devem ser informados, de forma detalhada, quanto aos salários recebidos pelos juízes brasileiros
HÁ 21 HORAS  19/08/2017  POR NOTÍCIAS AO MINUTO
POLÍTICA LUÍS BARROSO
 Ministro do STF defende transparência e revela: 'Ganho R$ 23 mil'
© Carlos Moura / SCO / STF

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de fazer com quetodos os tribunais do país informem ao órgão, de maneira detalhada, os salários pagos aos juízes, de modo que as informações sejam posteriormente divulgadas no site do CNJ, tem um aliado de peso: 
o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

Em entrevista ao "Blog do Camarotti", no G1, o magistrado defendeu o pagamento de bons salários a juízes e salientou que a "sociedade tem o direito de saber quanto ganha um juiz".

"Acho que juiz é um profissional que tem que ser bem pago. 

Juiz passando privação, juiz passando necessidade é um risco para a sociedade, mas, evidentemente, essa remuneração tem que ser compatível com as circunstâncias do país, com o mercado de trabalho no qual você disputa o recrutamento dos juízes, porque, se você pagar muito mal, você fica com o que sobrou, e não fica com os bons, e nós queremos recrutar bons", opinou.

"Eu acho que, num espaço público, quer dizer, quem aceita ingressar no serviço público, tem que abrir mão de uma parcela da sua privacidade. 

Então, eu acho que na iniciativa privada talvez alguém possa legitimamente arguir o direito de privacidade para não revelar quanto ganha. 

Mas quem ingressar no serviço público eu acho que tem que abdicar dessa prerrogativa. 

Portanto, qualquer pessoa que queira saber, eu não sei o número redondo, mas eu ganho em torno de R$ 23 mil líquidos. 

Sou um servidor público e, portanto, eu acho que o que eu ganho não pode ser algo escondido da sociedade", completou


terça-feira, 12 de julho de 2016

Criamos uma sociedade de ricos delinquentes, diz Barroso na GloboNews

Criamos uma sociedade de ricos delinquentes, diz Barroso na GloboNews
Criamos uma sociedade de ricos delinquentes, diz Barroso na G
QUA, 06/07/2016 - 07:26 ATUALIZADO EM 06/07/2016 - 07:27

Jornal GGN - Para Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, o sistema penal brasileiro está longe de ser ideal e não funciona da mesma maneira para todos. "Nós criamos uma sociedade cheia de ricos delinquentes, que sonegam, fraudam licitação, subornam, fazem lavagem de dinheiro", disse o magistrado em entrevista para Roberto D'Ávila, da GloboNews, também falando na necessidade de criar uma sistema penal que "valesse para todo mundo".
Barroso elogiou a atuação da Operação Lava Jato, afirmando que os "rapazes de Curitiba" ofereceram um bom exemplo. "Quem ia doar para o caixa 2 vai pensar duas vezes", salientou, dizendo que considera que "mudamos o paradigma ético no Brasil, e agora precisamos mudar a ética privada".
O magistrado se mostrou contrário ao foro privilegiado, dizendo que ele deveria ser restrito para chefes de poder e para os ministros do Supremo, mas "não em causa própria", e sim por hierarquia e proteção institucional. Para ele, deveria ser criada uma vara especializada em Brasília, com um juiz indicado pelo STF. "Foro por prerrogativa (privilegiado) é antirepublicano, faz mal para o Supremo e gera impunidade", diz o ministro.
Do Globonews
"Sistema punitivo brasileiro não funciona para os ricos", diz Barroso

Em entrevista exclusiva a Roberto D’Avila, ministro do STF comenta o papel da Lava-Jato no imaginário brasileiro e diz que o país precisa de um sistema penal que valha para todos.
Em entrevista a Roberto D’Avila, com exclusividade para a GloboNews, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deixa claro que o sistema penal brasileiro está longe de ser satisfatório. "O sistema punitivo brasileiro não funciona como prevenção geral para os ricos. Consequentemente, nós criamos uma sociedade cheia de ricos delinquentes, que sonegam, fraudam licitação, subornam, fazem lavagem de dinheiro. Portanto, nós precisávamos criar um sistema penal que valesse para todo mundo", afirma ele.
Em relação à Operação Lava-Jato, Barroso considera a ação da Polícia Federal e do Ministério Público importante para a prevenção de futuros crimes. "Quem ia doar para o caixa 2 vai pensar duas vezes. A melhor coisa que os rapazes de Curitiba fizeram foi oferecer um bom exemplo. Uniram-se membros do Ministério Público, Polícia Federal e a magistratura em um pacto de seriedade, de qualidade técnica, de trabalho de patriotismo, para ajudar a enfrentar um problema brasileiro, que é a corrupção. Acho que mudamos o paradigma ético no Brasil, mudamos a ética pública e agora precisamos mudar a ética privada", ressalta o ministro.
Barroso se mostrou ainda contra o foro privilegiado: "Sou contra. Precisa acabar. Precisa ser drasticamente restringido para os chefes de poder, talvez para os ministros do Supremo - não em causa própria - mas por uma questão mínima de hierarquia e proteção institucional. Porém, sou contra o foro por prerrogativa. Sou a favor de se criar uma vara federal especializada em Brasília com um juiz escolhido pelo Supremo com um mandato de quatro anos, ao final dos quais ele é promovido para seu tribunal. O foro por prerrogativa (privilegiado) é antirepublicano, faz mal para o Supremo e gera impunidade", defende Barroso.
Embora faça críticas ao presente, Luís Roberto Barroso tem uma visão otimista ao falar do futuro. "Talvez a gente não esteja em um momento de celebração. Mas acho que nós estamos fazendo uma revolução profunda e silenciosa no Brasil. E as mudanças que estão sendo feitas não vão se refletir no PIB do ano que vem, mas vão se refletir a longo prazo na vida dos nossos filhos", acredita ele.
Entre seus colegas, Barroso é avaliado como o maior advogado constitucionalista do Brasil. Aos 55 anos, ele foi escolhido pela presidente afastada Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ayres Britto no Supremo. Nascido em Vassouras, casado e pai de dois filhos, Barroso dividiu a carreira entre os escritórios do Rio de Janeiro e Brasília e a banca de Direito Público da UERJ..