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sexta-feira, 21 de abril de 2017

Juiz manda Facebook informar dados de usuários críticos a Doria

URGENTE: Juiz manda Facebook informar dados de usuários críticos 
a Doria
Magistrado não atendeu pedido para retirada de página do ar e não considerou posts ofensivos ao prefeito de SP.
Por G1 em São Paulo
21/04/2017 18h48  Atualizado há 7 horas
 Página no Facebook chama para protesto (Foto: Reprodução/ Facebook)

O juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcatti, da 22ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Facebook forneça os IPs dos usuários suspeitos de articular protestos em frente à casa do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

O juiz entendeu que o pedido de identificação de usuários possui caráter preparatório e serve para a colheita de subsídios necessários à decisão de Doria de propor ação de reparação de danos que tenha sofrido.

Na ação, Doria pediu para que seja retirado do Facebook a página do evento marcado para o próximo dia 13, denominado "Virada Cultural na Casa de João Dorian" e de posts ofensivos a ele na mesma página. 

Pediu ainda que o Facebook informe os dados cadastrais dos responsáveis pela criação da página.

No processo, o Facebook ofereceu contestação dizendo que não pode fazer controle prévio do conteúdo, que não se mostra ofensivo. A assessoria do Facebook diz que não comenta o caso.

O juiz não atendeu ao pedido de retirada da página do ar porque não vislumbrou abusividade nas páginas mantidas pelo Facebook.

Deixou claro na decisão que dificultar ou impedir manifestação de cunho político significa afronta ao Estado Democrático de Direito, estabelecido pelo artigo 1º da Constituição Federal. O advogado de Doria, Thiago Tomasi, disse que vai recorrer para insistir na necessidade de retirada da página do ar.

O juiz entendeu também que nos posts tidos como ofensivos, na página "Deixe a esquerda livre", "mesmo que existam expressões isoladas mais fortes, há, no contexto geral, críticas ao posicionamento e modos de proceder" de Doria como prefeito, "especialmente remoção de grafites e pichações, e adoção de vestimentas de trabalho de garis, pintores e afins, semintuito de difamar, caluniar ou injuriar o autor considerado como pessoa natural, e que, desse modo, não se configuram 
como ilícitos. "




domingo, 9 de outubro de 2016

Juiz ordena que Facebook seja suspenso por 24 horas

Juiz ordena que Facebook seja suspenso por 24 horas

Notícias Ao Minuto 6 horas atrás 09/10/2016
 
Fornecido por New adVentures, Lda.

Um juiz eleitoral de Joinville (SC) ordenou que a rede social Facebook retire a página do ar por 24 horas em todo o Brasil.
O magistrado Renato Roberge alega que o Facebook descumpriu a lei ao permitir que um dos candidatos à prefeitura do município de Joinville fosse ofendido em uma página da rede.
Segundo informações do portal Metrópolis, a página "Hugo Caduco" fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). Roberge afirma que a legislação eleitoral foi descumprida e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que o Facebook fosse suspenso.
De acordo com a publicação, o pedido do magistrado foi protocolado na quarta-feira (5).
“A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997.

Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook declarou que o perfil "Hugo Caduco" já foi retirado do ar.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

DCM: MORO AGORA PASSA A SER OBSERVADO PELO MUNDO

DCM: MORO AGORA PASSA A SER OBSERVADO PELO MUNDO
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O jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, afirma que "Lula agiu muito bem em bater nas portas da Comissão de Direitos Humanos da ONU" para denunciar os excessos de Sérgio Moro; "No centro do apelo de Lula está o que todos sabem, embora poucos falem: Moro é um juiz parcial, tendencioso, inconfiável. É um juiz da plutocracia, um homem que não faz cerimônia nenhuma em aparecer ao lado de homens como os irmãos Marinhos em celebrações. É evidente que ele vai condenar Lula, quaisquer que sejam as circunstâncias, se puder. Condenar e prender. Os fatos não contarão nada, assim como no julgamento de Dilma pelo Senado. Moro é um juiz da linha de Gilmar Mendes", critica

28 DE JULHO DE 2016 ÀS 20:34 

247 - O jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, afirma que "Lula agiu muito bem em bater nas portas da Comissão de Direitos Humanos da ONU" para denunciar os excessos de Sérgio Moro.
"No centro do apelo de Lula está o que todos sabem, embora poucos falem: Moro é um juiz parcial, tendencioso, inconfiável. É um juiz da plutocracia, um homem que não faz cerimônia nenhuma em aparecer ao lado de homens como os irmãos Marinhos em celebrações. É evidente que ele vai condenar Lula, quaisquer que sejam as circunstâncias, se puder. Condenar e prender. Os fatos não contarão nada, assim como no julgamento de Dilma pelo Senado. Moro é um juiz da linha de Gilmar Mendes. Você consegue ver Gilmar julgando qualquer causa relativa ao PT que não seja com uma tonitruante condenação? É uma medida extrema a de Lula, mas tempos excepcionais demandam ações igualmente excepcionais. Fingir que Moro e a Lava Jato são neutros só serve à plutocracia e a ambos, Moro e Lava Jato", diz.



Lula fez muito bem em denunciar Moro ao mundo. Por Paulo Nogueira
Postado em 28 Jul 2016  por : Paulo Nogueira
 Juiz partidário
                            Juiz partidário

Num mundo menos imperfeito, Lula jamais teria que recorrer a um tribunal internacional para se defender de acusações que lhe são feitas no Brasil.
Mas este mundo em que vivemos é muito imperfeito — e isto quer dizer que Lula agiu muito bem em bater nas portas da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
No centro do apelo de Lula está o que todos sabem, embora poucos falem: Moro é um juiz parcial, tendencioso, inconfiável.
É um juiz da plutocracia, um homem que não faz cerimônia nenhuma em aparecer ao lado de homens como os irmãos Marinhos em celebrações.
É evidente que ele vai condenar Lula, quaisquer que sejam as circunstâncias, se puder. Condenar e prender.
Os fatos não contarão nada, assim como no julgamento de Dilma pelo Senado.
Moro é um juiz da linha de Gilmar Mendes. Você consegue ver Gilmar julgando qualquer causa relativa ao PT que não seja com uma tonitruante condenação?
É uma medida extrema a de Lula, mas tempos excepcionais demandam ações igualmente excepcionais, para lembrar a grande frase do rebelde britânico Guy Fawkes.
Fingir que Moro e a Lava Jato são neutros só serve à plutocracia e a ambos, Moro e Lava Jato.
Um dos erros graves de Dilma e do PT não foi, lá para trás, ter reagido à altura quando se caracterizaram os abusos da Lava Jato. Não tardou que ficasse claro que o objetivo de Moro era extirpar Lula, Dilma e o PT — e não a corrupção.
Dilma, Lula e o PT sempre contemporizaram com a farsa de Moro e da Lava Jato, dentro de uma estratégia fracassada de republicanismo suicida.
Coube a Lula, ainda que com atraso, dizer verdades sobre Moro, primeiro no plano interno e agora no cenário internacional.
As pessoas lá fora desconhecem o que se passa no Brasil. O jornalista americano Glenn Greenwald disse nunca ter visto uma mídia como a brasileira. Ele só viu o horror por viver aqui. O advogado australiano contratado por Lula foi na mesma linha: disse ser inconcebível, em sua terra, um juiz como Moro.
Vivemos uma guerra movida pela plutocracia. O jornalismo que se pratica nas corporações é de guerra. A justiça que se faz nos tribunais mais elevados é de guerra.
Que essa guerra seja, ao menos, reconhecida e denunciada por suas vítimas.
O recurso de Lula está impregnado de um forte componente simbólico. A direita brasileira tradicionalmente aumenta a violência contra a democracia quando não há resposta a seus ataques.
Lula respondeu. Jogou em escala mundial luzes sobre o caráter de Moro e da Lava Jato.
Moro vai ter que ser mais cuidadoso com seus passos, para não dar completa razão a Lula.
Ele será observado pelo mundo, uma situação nova e desconfortável para quem jamais recebeu nenhum tipo de fiscalização no Brasil e por isso pôde cometer abusos em série.