Juiz ordena que Facebook seja suspenso por 24 horas
Notícias Ao Minuto 6 horas atrás 09/10/2016
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Um juiz eleitoral de Joinville (SC) ordenou que a rede
social Facebook retire a página do ar por 24 horas em todo o Brasil.
O magistrado Renato Roberge alega que o Facebook descumpriu
a lei ao permitir que um dos candidatos à prefeitura do município de Joinville
fosse ofendido em uma página da rede.
Segundo informações do portal Metrópolis, a página
"Hugo Caduco" fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). Roberge
afirma que a legislação eleitoral foi descumprida e solicitou à Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) que o Facebook fosse suspenso.
De acordo com a publicação, o pedido do magistrado foi protocolado na quarta-feira (5).
“A requerimento de candidato, partido ou coligação, a
Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do
acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de
cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997.
Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook declarou que o
perfil "Hugo Caduco" já foi retirado do ar.
