SUED E PROSPERIDADE
05/06/2021
Planalto
Está Assustado Com A Possível Prisão De Ricardo Salles
Celeste Silveira 5 de junho de 2021
Josias de Souza, Uol – Mantido no cargo mesmo depois de se tornar alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) escalou o topo das preocupações de Bolsonaro e do seu staff palaciano.
O Planalto receia que Alexandre de Moraes, relator de um dos
processos que correm contra Salles na Suprema Corte, esteja se equipando para
afastar o investigado do cargo e expedir contra ele um mandado de prisão
preventiva.
Deve-se o temor a um despacho
assinado por Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (4). Nele, o magistrado pede
à Procuradoria-Geral da República que se manifeste em cinco dias sobre a hipótese
de impor medidas cautelares a Ricardo Salles. O motivo seria a recusa de Salles
de entregar seu aparelho de celular à Polícia Federal durante operação de busca
e apreensão realizada há duas semanas.
Moraes agiu após receber “notícia de fato” protocolada no Supremo por uma advogada.
No seu despacho, o ministro
reproduz as alegações da peça. Anota que, “ao ocultar seu celular e mudar o
número de telefone no curso das investigações”, Ricardo Salles incorreu, em
tese, “em tipos penais e de improbidade administrativa, visando obstruir a
aplicação da lei penal e embaraçando a investigação de organização criminosa
transnacional.”
Neste inquérito, Salles é acusado de favorecer empresas que exportaram madeira ilegalmente para os Estados Unidos. A tentativa de obstruir as investigações pode levar ao seu “afastamento cautelar”, seguido de prisão.
O que se analisa é a hipótese de “prisão em
flagrante”, pois o ministro “continua descumprindo a ordem” de entregar o
celular, contida no mandado de busca e apreensão.
Além do inquérito relatado por
Alexandre de Moraes, um magistrado visto por Bolsonaro como inimigo, Ricardo
Salles é investigado em processo conduzido sob a supervisão da ministra Cármen
Lúcia. Neste segundo caso, o ministro é acusado de favorecer madeireiras
pilhadas na maior apreensão de madeira da história, realizada no Pará.
Auxiliares de Bolsonaro avaliam que
ele deveria tomar a iniciativa de afastar Salles. Mas o presidente ainda não
esboçou a intenção de substituir o ministro do Meio Ambiente, mesmo que
temporariamente, até a conclusão das investigações. Com a entrada da carta da
prisão no baralho, o debate renasce.
CONTINUA
Sem Repressão Do Governo, Invasores
Loteiam E Até Criam Canal No YouTube Em Floresta Nacional De Rondônia
Celeste Silveira 5 de junho de 2021
Ajudado por prefeitura, líder de
invasão diz não estar nem preocupado com reintegração de posse
Folha – Grilar e causar danos ambientais dentro de uma
unidade de conservação é crime punível com prisão, mas invasores da Floresta
Nacional (Flona) de Jacundá, em Rondônia, não temem em se expor em um canal de
YouTube, discutem distribuição de lotes em um grupo de WhatsApp e até recebem
ajuda de uma prefeitura
A invasão começou em 15 de fevereiro,
mas, passados quatro meses, não houve sequer uma notificação judicial. Pelo
contrário: no grupo de WhatsApp, do qual a reportagem da Folha participou por
duas semanas, imagens do acampamento mostram reuniões, festas e cultos
evangélicos. Há também orientações para interessados e relatos de um sorteio
recente de lotes.
Vídeos postados ali mostram máquinas
da prefeitura de Candeias do Jamari (28 km de Porto Velho) arrumando a estrada
de acesso ao acampamento. A reportagem tentou falar com o prefeito Valteir
Queiroz (Patriota) desde 20 de maio, mas ele não respondeu aos pedidos de
esclarecimentos deixados em seu celular.
No canal do YouTube “Jacundá – a
Terra Prometida”, o aparente líder da invasão, Humberto Ferreira, protagoniza
os vídeos. Em um deles, intitulado “Como conseguir teu lote no assentamento
Jacundá”, ele orienta pessoas interessadas.
“Você quer ganhar uma terrinha
também? Me chama aqui no privado, vou deixar meu contato. Aqui, nós ajudamos
você a fazer a tua barraquinha. É por ordem de chegada”, afirma.
No vídeo, Ferreira afirma que eles
não são invasores porque se trata de área da União. “Não existe reserva se pode
tirar madeira, concorda?”, afirma.
O invasor se refere ao contrato de
concessão florestal de 40 anos celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro
(SFB) e a empresa Madeflona. Trata-se de uma operação legal que emprega cerca
de 360 pessoas.
Os invasores não estão na área sob
concessão madeireira, acessível por outro município da região, Itapuã do Oeste.
Em 2019, no entanto, a Madeflona teve três caminhões incendiados, provavelmente
por madeireiros ilegais.
A reportagem enviou perguntas ao
ICMBio e ao Ministério do Meio Ambiente sobre quais providências foram tomadas
contra a invasão de Jacundá, mas não houve resposta.
Em entrevista por telefone à Folha,
Ferreira diz que a ação em Jacundá repete o histórico de ocupação de Rondônia,
iniciado durante a ditadura militar, nos anos 1970, com a abertura da BR-364.
“Vamos pelas estatísticas. Se você
for ver, 80% de Rondônia, onde hoje tem criador, pequeno produtor, um dia foi
proibido entrar e hoje ele está dentro da sua terra. Então acreditamos que essa
é uma área que amanhã pode chegar pro povo. A hora em que a PF, o Ibama, o
ICMBio não conseguirem mais tomar conta, porque tem muita gente lá, aí é hora
que eles têm de liberar. É assim que funciona: quando eles virem que eles
perderam.”
Morador de Candeias do Jamari, ele
disse que é formado em administração de empresas e que chegou à região há 14
anos, onde trabalhou na construção da usina hidrelétrica de Samuel.
No mês passado, o governador Coronel
Marcos Rocha (sem partido) retirou 209 mil hectares de terras griladas de duas
unidades de conservação, boa parte desmatada. A decisão contrariou parecer da
Procuradoria Geral do Estado e está sendo contestada na Justiça pelo Ministério
Público de Rondônia.
Em 2010, o governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) cedeu e reduziu em dois terços a Flona Bom Futuro, em
Rondônia, também para regularizar centenas de invasores que haviam tomado e
desmatado essa unidade de conservação a partir do governo Fernando Henrique
Cardoso.
Sobre o futuro, Ferreira disse que a
invasão está começando uma “nova fase” e que a meta é atrair 30 mil pessoas
para dentro da Flona de 221 mil hectares, dos quais apenas 1,7% está desmatado,
segundo o sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais).
“O projeto é ocupar tudo, não deixar nenhum pedacinho.”
*Fabiano Maisonnave/Folha
Fonte: https://antropofagista.com.br/
